InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Publicados projetos de lista ordenada 15 de Junho, 2026 Greve Geral – dia 3 de junho 31 de Maio, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados 13 de Junho, 2026 Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação 13 de Junho, 2026 Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e... 20 de Maio, 2026 7ª Corrida Regional do Professor – 24 de maio de 2026 15 de Junho, 2026 Abertos concursos de Contratação e de Afetação para a RAA 15 de Junho, 2026 ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS – Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional... 15 de Junho, 2026