InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos SPRA defendeu que a dedicação e o profissionalismo dos professores sejam... 19 de Agosto, 2026 Publicadas colocações da Afetação 18 de Agosto, 2026 Há uma “crescente escassez de professores” 15 de Julho, 2026 Tomada de Posse do Presidente da Direção do SPRA: triénio 2026/2029 15 de Julho, 2026 Professores/as Corretores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo... 15 de Julho, 2026 Publicados projetos de lista ordenada 15 de Junho, 2026 Greve Geral – dia 3 de junho 31 de Maio, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados 13 de Julho, 2026