InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação 20 de Maio, 2026 Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e... 20 de Maio, 2026 7ª Corrida Regional do Professor – 24 de maio de 2026 19 de Maio, 2026 Abertos concursos de Contratação e de Afetação para a RAA 14 de Maio, 2026 ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS – Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional... 15 de Maio, 2026 Plano de Formação de Pessoal Docente para 2026 23 de Abril, 2026 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas 2025 21 de Abril, 2026 Ação de formação: “A Escola Intercultural: do Acolhimento à Inclusão” 20 de Abril, 2026