InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos SPRA entrega na Assembleia Regional petição para acabar com discriminação entre... 17 de Outubro, 2024 Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A – 1ª alteração ao ECDRAA (DLR... 11 de Outubro, 2024 Conversas com Abril – com notícia da RTP/Açores 21 de Outubro, 2024 5 de outubro – Dia Mundial do Professor 30 de Setembro, 2024 SPRA Informação n.º 87 23 de Setembro, 2024 SPRA promove petição para resolver injustiças no serviço em Creche 11 de Outubro, 2024 Ano letivo 24/25 com início precoce e problemas persistentes 19 de Setembro, 2024 Mural da Liberdade inaugurado em Angra do Heroísmo 25 de Setembro, 2024