Tabela CE AQUI
Os associados do SPRA que foram opositores ao do Concurso Externo Extraordinário do Continente e foram excluídos do referido concurso por não cumprirem o requisito do tempo de serviço prestado em escolas públicas dependentes do ME, deverão consultar a tabela em anexo. Se, por ventura, tiverem uma graduação profissional que lhes permitiria a colocação no referido concurso, deverão dirigir-se ao SPRA presencialmente ou por email para efeitos de contestação judicial.


![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)






