InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Greve Nacional | 24 de outubro 21 de Outubro, 2025 Ao que chegámos! 7 de Outubro, 2025 5 de outubro – Dia Mundial do Professor 26 de Setembro, 2025 Calendário Escolar 2025/2026 19 de Setembro, 2025 SPRA Informação n.º 89 19 de Setembro, 2025 Tempo dos Educadores de Infância prestado em creche já conta para... 19 de Setembro, 2025 Ano letivo 25/26: Os problemas dos últimos anos persistem 2 de Outubro, 2025 Publicadas listas ordenadas na afetação e contratação 8 de Julho, 2025