InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Há uma “crescente escassez de professores” 15 de Julho, 2026 Tomada de Posse do Presidente da Direção do SPRA: triénio 2026/2029 15 de Julho, 2026 Professores/as Corretores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo... 15 de Julho, 2026 Publicados projetos de lista ordenada 15 de Junho, 2026 Greve Geral – dia 3 de junho 31 de Maio, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados 13 de Julho, 2026 Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação 13 de Junho, 2026 Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e... 20 de Maio, 2026