InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Greve Geral – dia 3 de junho 31 de Maio, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados provisórios 31 de Maio, 2026 Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação 20 de Maio, 2026 Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e... 20 de Maio, 2026 7ª Corrida Regional do Professor – 24 de maio de 2026 19 de Maio, 2026 Abertos concursos de Contratação e de Afetação para a RAA 14 de Maio, 2026 ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS – Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional... 15 de Maio, 2026 Plano de Formação de Pessoal Docente para 2026 23 de Abril, 2026