InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Aberta mobilidade por doença 27 de Maio, 2025 Abertos concursos de Afetação e de Contratação 18 de Maio, 2025 6ª Corrida Regional do Professor – 25 de maio de 2025 15 de Maio, 2025 Publicadas colocações do externo 9 de Maio, 2025 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas 2024 8 de Maio, 2025 Concursos de Pessoal Docente na RAA 8 de Maio, 2025 Publicadas colocações do interno 29 de Abril, 2025 Publicadas listas definitivas de ordenação 24 de Abril, 2025