InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré... 22 de Fevereiro, 2026 Plenários Sindicais – fevereiro e março 2026 7 de Fevereiro, 2026 SPRA promove plenários em todas as ilhas com início a 23... 1 de Fevereiro, 2026 JF Online, janeiro 2026 29 de Janeiro, 2026 Ação de formação: “Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce... 16 de Janeiro, 2026 Publicada a Convenção Coletiva de Trabalho nº 12/1/2026 de 12 de... 16 de Janeiro, 2026 Curso de Profissionalização em Serviço na Universidade Aberta 7 de Janeiro, 2026 Ciclo de Debates 2026 7 de Janeiro, 2026