InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Professores/as Corretores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo... 1 de Julho, 2026 Publicados projetos de lista ordenada 15 de Junho, 2026 Greve Geral – dia 3 de junho 31 de Maio, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados 13 de Junho, 2026 Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação 13 de Junho, 2026 Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e... 20 de Maio, 2026 7ª Corrida Regional do Professor – 24 de maio de 2026 15 de Junho, 2026 Abertos concursos de Contratação e de Afetação para a RAA 15 de Junho, 2026