InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Abaixo-assinado CGTP-IN 16 de Dezembro, 2025 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2026 16 de Dezembro, 2025 Professores avançam para a Greve Geral: FENPROF entregou pré-aviso no MECI 9 de Dezembro, 2025 Proposta Reivindicativa Comum – PRT 9 de Novembro, 2025 Trabalho XXI 9 de Novembro, 2025 Greve Nacional | 24 de outubro 21 de Outubro, 2025 Ao que chegámos! 7 de Outubro, 2025 5 de outubro – Dia Mundial do Professor 26 de Setembro, 2025