O parecer do SPRA denuncia o que as escolas têm afirmado, sobre este projeto de diploma de organização e gestão curricular:
1. não é adequado nem conseguirá os objetivos que afirma;
2. não teve o tempo necessário para análise;
3. não permite às escolas o tempo necessário para a sua implementação;
4. devia ter sido construído com a participação e envolvimento de toda a comunidade educativa;
5. e, sobretudo, não pode ter qualquer eficácia na intenção de dotar alunos e escolas de maior autonomia, uma vez que tal só pode acontecer com recursos adequados – humanos, desde logo, docentes, e materiais!




![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)




