Quinta-feira, Março 28, 2024
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Docentes do Pico e Faial marcam presença

 

Dezenas de professores e de educadores, respondendo ao apelo que lhes fora dirigido pelo Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), participaram nos plenários subordinados às temáticas «Que Escola? Que professores? Que avaliação?», agendados para os dias 22 e 23 de Outubro p.p. e que decorreram, respectivamente, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na Horta, e na Escola Básica e Secundária da Madalena, no Pico.

 
 
 
 
Em nome desta estrutura sindical, que há já 30 anos vem pugnando pela defesa dos direitos da classe docente, falou Armando Dutra, seu Presidente, o qual, na sua intervenção inicial, relevou o mal-estar que tem vindo a ser experienciado por todos os profissionais do ensino, correlacionou a visibilidade dos ataques de que estes têm sido alvo com a degradação da sua imagem pública,concitando os presentes à não resignação e à participação esclarecida e activa.
Interveio, seguidamente, o inspector José Calçada, Presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, o qual, num registo não raro caricatural, analisou o sistema educativo, denunciando o carácter fraudulento da avaliação dos docentes, porquanto baseado num modelo atomista, que, desresponsabilizando a Escola, culpabiliza os docentes pelo insucesso dos seus alunos. Problematizando o papel da Escola, instituição que tem sido objecto de uma constante e inaceitável descaracterização, da qual decorre a sucessiva desvirtuação do papel do Professor, José Calçada teceu observações muito pertinentes acerca da avaliação dos alunos, salientando a necessidade de a mesma ter por base as suas aprendizagens, o que, por pressupor tempo, torna ilegítima a ênfase posta pela tutela no produto.

Constituiu outro dos pontos altos do plenário a intervenção de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. Começando por destacar o efeito pernicioso dos diplomas dos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas (Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) e do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro), Mário Nogueira destacou ainda as graves alterações que serão introduzidas na vida dos docentes como resultado do actual Regime Jurídico de Gestão e da aprovação do novo Regulamento de Concurso do Pessoal Docente. Finalmente, analisou detalhadamente as implicações do modelo de avaliação dos professores e educadores, demonstrando a sua inexequibilidade, razão pela qual a classe o repudiava.

As sessões terminaram com a aprovação, por unanimidade e aclamação, de uma moção a entregar ao novo titular da pasta da Educação nos Açores.

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