Recenseamento ME – verificação de dados
A informação presente na base de dados do Ministério da Educação poderá servir para diferentes efeitos – nomeadamente concurso ou progressão. Os docentes interessados devem verificar os seus dados pessoais e profissionais, e aceitá-los ou reclamá-los.
A aplicação Reclamação está disponível aqui
O prazo termina às 17:00 de 6 de fevereiro (3.ª feira), hora dos Açores.




![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)




