Segunda-feira, Outubro 7, 2024
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Contratos de substituição temporária que cessaram

Na reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, do passado dia seis de abril, o Sindicato dos Professores da Região Açores, na pessoa do Conselheiro e Presidente desta estrutura sindical, questionou sobre a disponibilidade do Governo Regional para apoiar financeiramente os docentes cujos contratos de substituição temporária cessaram, no decurso do estado de emergência, ou venham a cessar após as reuniões de avaliação.

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Na reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, do passado dia seis de abril, o Sindicato dos Professores da Região Açores, na pessoa do Conselheiro e Presidente desta estrutura sindical, questionou sobre a disponibilidade do Governo Regional para  apoiar financeiramente os docentes cujos contratos de substituição temporária cessaram, no decurso do estado de emergência, ou venham a cessar após as reuniões de avaliação.

A resposta de V. Exa. foi dirigida para casos específicos de docentes que não tivessem acesso ao subsídio de desemprego por falta do prazo de garantia ou cujo subsidío fosse manifestamente reduzido.

Gostaríamos de lembrar V. Exa.de que o que esta em causa não é o acesso ao referido subsidio, mas, sim, uma resposta social a uma situação de exceção. Objetivamente, os docentes em apreço estão deslocados da sua área de residência, que corresponde a uma ilha diversa daquela onde se encontram retidos ou mesmo do território continental. Estes docentes, findo o contrato, estão, neste momento, impedidos de regressar a casa, desempregados e com acréscimo de despesa de mais uma casa que têm que manter para além da sua residência habitual.

Assim, o Sindicato dos Professores da Região Açores volta a questionar o Governo Regional sobre a possibilidade da atribuição de um apoio pecuniário para estes docentes até estarem restabelecidos os voos que permitam o regresso destes às suas residências.

Com os melhores cumprimentos,

0 Presidente do SPRA

 Ver oficio do SPRA dirigido à SREC

Contratado spra

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