SPRA reuniu hoje, dia 28, em Ponta Delgada, com o SREC. Ficou acordada a calendarização do processo de revisão do Regulamento do Concurso de Pessoal Docente com vista ao novo DLR.
SREC envia na próxima sexta-feira, 2 de Dezembro, a proposta de Decreto Legislativo Regional.




![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)




