Na sequência do ofício enviado pelo SPRA em 17 de junho, a Tutela vem dar razão a este sindicato através do ofício agora recebido e concretizado pela Portaria que aprova o calendário escolar 2014/2015.
Mais uma vez a determinação do SPRA deu resultados positivos em prol dos direitos de todos os docentes nos Açores.




![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)




