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Sindicato dos Professores da Região Açores

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## Artigos

- [Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – Triénio 2023/2026](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-trienio-2023-2026/) - Votação presencial - Dia 9 de junho. Veja aqui as mesas de voto VOTO ELETRÓNICO. AQUI. Dias 5 e 6 de junho. LISTA A Calendário Eleitoral Regulamento Eleitoral Regulamento Eleitoral-spra_23_26Descarregar folheto-eleicoes-spra_lista-ADescarregar Convocatoria-Assembleia-GeralDescarregar
- [FENPROF demarca-se de quem, também na luta, usa o insulto e o populismo como armas](https://www.spra.pt/fenprof-demarca-se-de-quem-tambem-na-luta-usa-o-insulto-e-o-populismo-como-armas/) - Cerca de duas centenas de professores e educadores estiveram presentes nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, recordando que em Portugal há um grave problema de falta de professores nas escolas. Essa crescente falta de professores deve-se à desvalorização a que a profissão tem sido sujeita, perdendo atratividade junto dos jovens, o
- [Publicados projetos de listas](https://www.spra.pt/publicados-projetos-de-listas/) - Foram publicados os projetos de listas ordenadas para os concursos interno de afetação e de oferta de emprego / contratação. As listas podem ser consultadas aqui: Concurso interno de afetação e de oferta de emprego / contratação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/afectacao.asp?step=AFEPL Concurso de oferta de emprego - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/contratacao.asp# O prazo para audiências de interessados e desistências de
- [Professores/as Corretores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo de correção](https://www.spra.pt/professores-as-corretores-as-tomar-posicao-perante-os-graves-problemas-surgidos-no-processo-de-correcao/) - Exames Nacionais - atualizado, 15 de julho FENPROF apresentará queixa à Procuradoria Geral da República, no dia 17 de julho - será feito pedido formal de averiguação de todo este processo. FENPROF denuncia falta de credibilidade da plataforma de classificação dos exames nacionais FENPROF lança abaixo assinado O caos que marca o processo de classificação
- [Há uma “crescente escassez de professores”](https://www.spra.pt/ha-uma-crescente-escassez-de-professores/) - Entrevista ao Diário Insular de Fernando Vicente, novo Presidente eleito do SPRA
- [Tomada de Posse do Presidente da Direção do SPRA: triénio 2026/2029](https://www.spra.pt/tomada-de-posse-do-presidente-da-direcao-do-spra-trienio-2026-2029/) - Discurso Presidente do SPRA - Fernando Vicente texto Posse_Fernando VicenteDescarregar Discurso Presidente da Mesa da Assembleia Geral - Anibal Pires ANIBAL PIRES_Posse do Presidente_SPRA2026Descarregar Açoriano Oriental di_15 julho2026_SPRADescarregar
- [Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA - resultados](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-resultados-provisorios/) - Tomada de Posse do Presidente da Direção do SPRA: triénio 2026/2029 Resultados finais - Estatística da Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA - triénio 2026/2029 Resultados Finais_EstatisticaSPRA_triénio26_29Descarregar Realizaram-se, no dia 29 de maio de 2026, as eleições para os Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores da Região Açores para o triénio de 2026/2029. Os resultados
- [Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – Triénio 2026/2029](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-trienio-2026-2029/) - Tomada de Posse do Presidente da Direção do SPRA: triénio 2026/2029 Resultados Finais Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados provisórios Dia 29 de maio - 6ª feira Dias 26 e 27 de maio LISTA A - MANIFESTO ELEITORAL LISTA A - MANIFESTO ELEITORAL Manifesto eleitoral_LISTA ADescarregar Calendário Eleitoral Assembleia Geral - ConvocatóriaDescarregar cartaz26_29Descarregar
- [Concurso pessoal docente – Continente](https://www.spra.pt/concurso-pessoal-docente-continente-3/) - Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027 O prazo para apresentação da candidatura decorre entre 1 de abril e as 23:59 horas (Portugal continenteal) de 13 de abril (correspondendo a oito dias úteis). Aviso n.º 7312-B/2026/2 Aviso nº 7312-B-2026-2Descarregar Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31
- [ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS - Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF](https://www.spra.pt/encontro-regional-de-aposentados-debate-preparatorio-da-4-a-conferencia-nacional-de-docentes-aposentados-da-fenprof/) - Dia 21 de maio, das 14:00 às 18:00 horas, no Laboratório Regional de Engenharia Civil em Ponta Delgada Pode também participar on-line através do link: https://us06web.zoom.us/j/81407766640?pwd=M4OHsvUXrIECj5qb70l9CCNK2bL4ue.1 Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO –
- [Abertos concursos de Contratação e de Afetação para a RAA](https://www.spra.pt/abertos-concursos-de-contratacao-e-de-afetacao-para-a-raa/) - As candidaturas aos concursos interno de afetação e de oferta de emprego vão iniciar-se no dia 14 de maio e decorrerão até 20 de maio, até às 18h. A submissão de documentos pode ocorrer até 22 de maio, às 18h.
- [7ª Corrida Regional do Professor – 24 de maio de 2026](https://www.spra.pt/7a-corrida-regional-do-professor-24-de-maio-de-2026/) - A3Descarregar REGULAMENTO 2026-05-24 - Corrida do Professor 2026Descarregar
- [Publicados projetos de lista ordenada](https://www.spra.pt/publicados-projetos-de-lista-ordenada/) - Foram publicados os projetos de lista ordenada dos concursos interno de afetação e de contratação (oferta de emprego para contratação a termo resolutivo). Os projetos de lista podem ser consultados aqui: afetação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20262027/afectacao.asp contratação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20262027/contratacao.asp O prazo de reclamação decorre entre os dias 16 e 22 do presente mês. A lista definitiva de
- [Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação](https://www.spra.pt/declaracoes-medicas-a-b-e-c-do-concurso-interno-de-afetacao/) - SPRA envia oficio à SRECD relativamente às dificuldades na obtenção das declarações médicas A, B e C para o Concurso de Afetação de 2026/2027, exigindo a retificação do Aviso de Abertura, anulando a exigência de entrega destas declarações e permitindo a comprovação da situação pessoal e clínica dos candidatos com recurso a declarações médicas aceites
- [Curso de Profissionalização em Serviço na Universidade Aberta](https://www.spra.pt/curso-de-profissionalizacao-em-servico-na-universidade-aberta/) - SPRA questiona a Secretaria Regionaol da Educação face à discriminação inaceitável, que, no entendimento do Sindicato dos Professores da Região Açores, põe em causa diversos princípios que decorrem da Constituição da República Portuguesa – designadamente a igualdade de oportunidades e de tratamento entre cidadãos. Resposta da SRECD Face ao questionamento do SPRA relativamente aos cursos
- [Greve Geral - dia 3 de junho](https://www.spra.pt/greve-geral-dia-3-de-junho/) - O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa
- [Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e que exercem funções no secretariado de exames e provas](https://www.spra.pt/informacao-dispensa-de-servico-compensatoria-para-os-docentes-corretores-de-exames-e-que-exercem-funcoes-no-secretariado-de-exames-e-provas/) - Informação Após alguns questionamentos relativos a dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames, e que exercem funções no secretariado de exames e provas, informa-se o que consta do ECDRAA: Art.º 134.º ponto 3. do ECDRAA determina o seguinte: Assim, devem os docentes que se encontram nestas situações requerer junto do Conselho Executivo
- [Plano de Formação de Pessoal Docente para 2026](https://www.spra.pt/plano-de-formacao-de-pessoal-docente-para-2026/) - »» Abertas as Inscrições. Faça a sua inscrição on-line. A3-FORMAÇÃO-DE-PESSOAL-DOCENTE-2026Descarregar
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas 2025](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-relatorio-e-contas-2025/) - Convocatória Assembleia Geral Descentralizada - 24 de abril de 2026Descarregar
- [Seminário: “50 anos da Constituição da República Portuguesa e da Autonomia Regional: O desafio do Desenvolvimento.”](https://www.spra.pt/seminario-50-anos-da-constituicao-da-republica-portuguesa-e-da-autonomia-regional-o-desafio-do-desenvolvimento/) - O SPRA vai promover, no dia 17 de abril, em Angra do Heroísmo, um Seminário versando o tema: “50 anos da Constituição da República Portuguesa e da Autonomia Regional: O desafio do Desenvolvimento.” Este Seminário insere-se nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República e visa promover a reflexão sobre os desafios que se
- [Ação de formação: "A Escola Intercultural: do Acolhimento à Inclusão"](https://www.spra.pt/acao-de-formacao-a-escola-intercultural-do-acolhimento-a-inclusao/) - Ação de Formação Online Centro de Formação José Salvado Sampaio/FENPROF Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas
- [Concurso pessoal docente – Continente](https://www.spra.pt/concurso-pessoal-docente-continente-2/) - Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024. As aplicações informáticas destinadas
- [Plenários Sindicais – fevereiro e março 2026](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais-fevereiro-e-marco-2026/) - SPRA convoca docentes para Plenários Sindicais em TODAS as ILHAS plenários SPRA_fev26Descarregar Galeria de imagens dos plenários sindicais/caravana nacional realizados em fev. e março em TODAS as Ilhas.
- [Em CI, SPRA/FENPROF apresentam estudo sobre a Educação Especial nos Açores](https://www.spra.pt/registos-da-ci/) - Galeria de imagens disponivel
- [Concurso interno e externo para 2026/2027](https://www.spra.pt/concurso-interno-e-externo-para-2026-2027/) - Foi aberto o Concurso interno e externo de provimento para o ano escolar 2026/2027. A apresentação de candidaturas decorrerá até às 18h do dia 25 de março. A apresentação de documentos poderá ocorrer até às 18h do dia 27 de março. O aviso de abertura pode ser consultado aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2026/store/AvisoAberturaCIEP.pdf Calendarização: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2026/calendario-concurso-interno.asp
- [NOVO - Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/novo-regulamento-do-concurso-do-pessoal-docente-da-educacao-pre-escolar-e-dos-ensinos-basico-e-secundario-na-raa-dlr-n-o-3-2026-a/) - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário. CONCURSOS REGIONAIS_NOVO_Decreto Legislativo Regional n.º 3_2026_ADescarregar
- [Regulamento do Concurso do Pessoal Docente  da Educação Pré - Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA](https://www.spra.pt/regulamento-do-concurso-pessoal-docente-da-educacao-pre-escolar-e-dos-ensinos-basico-e-secundario-raa/) - Decreto Legislativo Regional nº 2/2017/A de 11 de Abril
- [SPRA promove plenários em todas as ilhas com início a 23 de fevereiro](https://www.spra.pt/spra-promove-plenarios-em-todas-as-ilhas-com-inicio-a-23-de-fevereiro/) - Conferência de imprensa - 30 de janeiro 2026 Faltam Professores! Novos concursos não resolvem problemas estruturais Plenários regionais O início de 2026 foi marcado pela publicação do diploma de Concursos do Pessoal Docente, que introduziu profundas alterações ao Regulamento de Concursos, não contribuindo para a resolução dos problemas estruturais do Sistema Educativo. A isto acrescem
- [JF Online, janeiro 2026](https://www.spra.pt/jf-online-janeiro-2026/) - Destaque Entrevista com os Secretários-gerais da FENPROF 28 de janeiro, 2026 Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa,
- [Ação de formação: "Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce na Infância à Vida Pós-Escolar"](https://www.spra.pt/acao-de-formacao-caminhos-para-uma-sociedade-inclusiva-da-intervencao-precoce-na-infancia-a-vida-pos-escolar/) - Centro de Formação José Salvado Sampaio/FENPROF A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é determinante na prevenção de dificuldades de desenvolvimento e aprendizagem. O DL 54/2018 reforça a importância da inclusão na equidade no acesso e sucesso escolar. No ensino superior devem ser assegurados os apoios necessários e adequados a todos os alunos, garantindo a continuidade
- [Publicada a Convenção Coletiva de Trabalho nº 12/1/2026 de 12 de janeiro entre o SPRA e a URIPSSA](https://www.spra.pt/publicada-a-convencao-coletiva-de-trabalho-no-12-1-2026-de-12-de-janeiro-entre-o-spra-e-a-uripssa/) - SPRA_URIPSS_1-II-Convenção_Coletiva_de_Trabalho-2026-01-12Descarregar
- [Tempo dos Educadores de Infância prestado em creche já conta para todos os efeitos](https://www.spra.pt/tempo-dos-educadores-de-infancia-prestado-em-creche-ja-conta-para-todos-os-efeitos/) - No passado dia 10 deste mês, na sequência da petição promovida pelo SPRA no ano letivo anterior, e face a algum consenso demonstrado pelos partidos da oposição sobre a pertinência dos argumentos apresentados pelo SPRA, o Partido Socialista apresentou uma iniciativa legislativa que foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição
- [Ciclo de Debates 2026](https://www.spra.pt/ciclo-de-debates-2026/) - 50 anos da Constituição da República Portuguesa Curso de Formação Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) - Nº de registo: CCPFC/ACC-137896/25 Sobre o Ciclo de Debates Certificação A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- [Abaixo-assinado CGTP-IN](https://www.spra.pt/abaixo-assinado-cgtp-in/) - Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais Salário e Direitos Senhor Primeiro-ministro, Num momento em que se agravam as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, fruto de baixos salários e pensões, do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso a bens e serviços e de efectivação do direito à saúde,
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2026](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-plano-e-orcamento-para-2026/) - Convocatória Assembleia Geral Descentralizada - 19 de dezembro de 2025Descarregar
- [Professores avançam para a Greve Geral: FENPROF entregou pré-aviso no MECI](https://www.spra.pt/professores-avancam-para-a-greve-geral-fenprof-entregou-pre-aviso-no-meci/) - pre-aviso-greve-geral-11-de-dezembro-de-2025-21-11-25Descarregar Consulta | FAQ - Os direitos dos docentes em dia de greve geral O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores
- [Proposta Reivindicativa Comum - PRT](https://www.spra.pt/proposta-reivindicativa-comum-prt/) - brochura-prc-26_singlepg (1)Descarregar
- [Trabalho XXI](https://www.spra.pt/trabalho-xxi/) - folheto_trabalho-xxiDescarregar
- [Greve Nacional | 24 de outubro](https://www.spra.pt/greve-nacional-24-de-outubro/) - O governo da AD (PSD/CDS-PP), com o apoio no parlamento da IL e do Chega, coloca em prática um programa de destruição dos Serviços Públicos. A “Reforma do Estado” tem por objetivo a instrumentalização dos serviços públicos, transformando ministérios em “centrais de compras”, ao serviço do lucro privado. O ataque aos trabalhadores é elemento essencial,
- [Aberta mobilidade por doença](https://www.spra.pt/aberta-mobilidade-por-doenca/) - Está aberto o prazo para os procedimentos para a Mobilidade por motivo de doença do Continente.A aplicação eletrónica está disponível até 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.Mais em https://www.dgae.medu.pt/noticias/mobilidade-de-docentes-por-motivo-de-doenca-2025-2026
- [Abertos concursos de Afetação e de Contratação](https://www.spra.pt/abertos-concursos-de-afetacao-e-de-contratacao/) - As candidaturas aos concursos interno de afetação e de oferta de emprego vão iniciar-se no dia 19 de maio (2.ª f, 9h) e decorrerão até 23 de maio (6.ª f, 18h). A submissão de documentos pode ocorrer até 27 de maio (3.ª, 18h). Pode consultar aqui o: - aviso de abertura do concurso interno de
- [Publicadas colocações do externo](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-do-externo-2/) - Foram publicadas as listas de colocação do concurso externo de provimento, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20252026/ce.asp A aceitação da colocação decorre entre os dias 12 de maio e 16 de maio.
- [Publicadas colocações do interno](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-do-interno-4/) - Foram publicadas as listas de colocação do concurso interno de provimento, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20252026/ci.asp A aceitação da colocação decorre entre os dias 30 de abril (09h) e 7 de maio (18h). As colocações do concurso externo deverão ser publicadas no dia 9 de maio.
- [Publicadas listas definitivas de ordenação](https://www.spra.pt/publicadas-listas-definitivas-de-ordenacao/) - Foram publicadas as listas ordenadas de graduação dos concursos interno e externo de provimento. Pode consultar aqui as listas ordenadas do Concurso: - Interno - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20252026/ci.asp - Externo - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20252026/ce.asp Se tiver apresentado reclamação e esta tiver sido indeferida, pode apresentar aqui recurso hierárquico da decisão: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2025/CIE/recursos/default.asp O recurso hierárquico decorre até dia 28 de
- [6ª Corrida Regional do Professor – 25 de maio de 2025](https://www.spra.pt/6a-corrida-regional-do-professor-25-de-maio-de-2025/) - Inscreve-te e participa! Corrida e Caminhada! CAMINHADA / CORRIDA DO PROFESSORINSCRIÇÕES:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScf5IQj9EKhqZ0J4u1vD8WzMZCgpeO9cw14PlTaJpw6QMTkwQ/viewform 2025-05-25 - Corrida do Professor (CITFMF)Descarregar
- [Plano de Formação de Pessoal Docente para 2025](https://www.spra.pt/plano-de-formacao-de-pessoal-docente-para-2025/) - »» Abertas as Inscrições. Faça a sua inscrição on-line. A3-FORMAÇÃO-DE-PESSOAL-DOCENTE-2025Descarregar
- [Plenários Sindicais – março 2025](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais-marco-2025/) - O QUE VAI MUDAR NOS CONCURSOS DE PESSOAL DOCENTE NA REGIÃO? Participa nos Plenários promovidos pelo SPRA. plenários sindicais SPRA 2025Descarregar
- [Pela urgente valorização da carreira docente](https://www.spra.pt/pela-urgente-valorizacao-da-carreira-docente/) - Abaixo-assinado ECD Com a aproximação da data da realização da reunião de negociação do protocolo negocial da revisão do ECD, em 12 de dezembro, e com o início da negociação do articulado e dos vários capítulos do Estatuto, em momento imediatamente a seguir, importa o máximo envolvimento dos professores no conhecimento dos factos e na
- [SPRA solicita reunião negocial à Secretária Regional da Educação](https://www.spra.pt/spra-solicita-reuniao-negocial-a-secretaria-regional-da-educacao/) - Reunião para se iniciar a revisão dos incentivos à fixação de pessoal docente, regulamento dos concursos e definição do respetivo calendário negocial O Sindicato dos Professores da Região Açores, desde 2019, tem vindo a defender, junto dos sucessivos governos e da ALRA, a necessidade de melhorar o capítulo do ECD/EPD referente aos incentivos à fixação
- [Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares de professores!](https://www.spra.pt/caixa-geral-de-aposentacoes-cga-psd-cds-il-e-ch-tramam-milhares-de-professores/) - FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade Cada vez mais se confirma que a anunciada valorização dos docentes é coisa que sai da boca dos governantes, mas, depois, quando os atos deveriam corresponder às palavras, a distância é enorme. São
- [SPRA entrega na Assembleia Regional petição para acabar com discriminação entre docentes](https://www.spra.pt/spra-entrega-na-assembleia-regional-peticao-para-acabar-com-discriminacao-entre-docentes/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores entregou, hoje, à Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma petição que exige o fim da discriminação dos educadores de infância que prestaram funções em creche antes de setembro de 2023. O SPRA considera que o Governo Regional quebrou o compromisso que assumiu na negociação
- [Ao que chegámos!](https://www.spra.pt/ao-que-chegamos/) - Exigências de mais de 15 000 docentes não vão a discussão em plenário da Assembleia da República A petição “Pela valorização urgente da Carreira Docente”, entregue pela FENPROF na Assembleia da República, da qual constava em anexo um abaixo-assinado subscrito por mais de 15 000 professores, reafirmando que a valorização da profissão docente é condição
- [Ano letivo 25/26: Os problemas dos últimos anos persistem](https://www.spra.pt/ano-letivo-25-26-os-problemas-dos-ultimos-anos-persistem/) - Conferência de Imprensa de início de ano letivo 25/26 Persistência dos problemas detetados nos últimos anos Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, saúdo todos os docentes da Região Autónoma dos Açores e restante comunidade educativa com os votos de sucessos educativos e pessoais. Tempo dos Educadores de Infância prestado em
- [5 de outubro – Dia Mundial do Professor](https://www.spra.pt/5-de-outubro-dia-mundial-do-professor-4/) - O SPRA irá, mais uma vez, comemorar o dia 5 de outubro – Dia Mundial do Professor – com diversas atividades lúdicas e recreativas seguidas de um almoço convívio, no Monte Brasil, em Angra do Heroísmo, pelas 10:30 horas , no dia 5 de outubro (domingo). Convidam-se todos os docentes a participar nesta iniciativa. cartaz_5out_SPRADescarregar
- [Calendário Escolar 2025/2026](https://www.spra.pt/calendario-escolar-2025-2026/) - CalendárioEscolar_25_26Descarregar
- [SPRA Informação n.º 89](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-89/) - SPRAInfo_set 2025_iNTERNETDescarregar
- [SPRA recusa recuo de 30 anos no ensino experimental das Ciências, que a SRECD quer impor](https://www.spra.pt/spra-recusa-recuo-de-30-anos-no-ensino-experimental-das-ciencias-que-a-srecd-quer-impor/) - Nota de imprensa SPRA recusa recuo de 30 anos no ensino experimental das Ciências, que a SRECD quer impor Para além de outros aspetos também graves, está em causa a hipótese de a tutela recusar a abertura de turnos para o trabalho em laboratório, nas Ciências Experimentais, no 3.º Ciclo. A gravidade de tal decisão
- [Concursos de Pessoal Docente na RAA (Negociação de novo Regulamento)](https://www.spra.pt/concursos-de-pessoal-docente-na-raa/) - NOVO ÚLTIMA PROPOSTA de ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE CONCURSOS DO PESSOAL DOCENTE APRESENTADA A 23 DE JUNHO DE 2025 PELA SRECD. APÓS REUNIÃO SUPLEMENTAR SOLICITADA PELO SPRA Adiar o urgente Uma proposta de Regulamento de Concursos que não contribui para atrair docentes para a Região: assim se pode resumir a proposta de Regulamento de Concursos
- [Publicadas listas ordenadas na afetação e contratação](https://www.spra.pt/publicadas-listas-ordenadas-na-afetacao-e-contratacao/) - Foram publicadas as listas ordenadas dos concursos interno de afetação e de oferta de emprego. Pode consultar aqui a lista ordenada do concurso: - interno de afetação - de oferta de emprego: A publicação da lista de colocações ocorrerá, previsivelmente, a 14 de agosto, para a afetação, e a 26 de agosto, para a contratação.
- [SPRA Informação n.º 88](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-88/) - SPRAInfo_fev 2025Descarregar
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas 2024](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-relatorio-e-contas-2024/) - Convocatória Assembleia Geral Descentralizada - 12 de maio de 2025Descarregar
- [PROCESSO NEGOCIAL SPRA/URIPSSA](https://www.spra.pt/processo-negocial-spra-uripssa/) - ÚLTIMA HORA: Perante uma proposta inaceitável, que não melhora as condições de trabalho nas IPSS, SPRA irá reunir em plenário, para decidir, ou não, pela assinatura de acordo ou para encetar um processo de luta. Hoje, dia 29 de julho, pelas dez horas e trinta minutos, na sede da URIPSSA, decorreu a segunda reunião negocial
- [Publicados projetos de listas ordenadas](https://www.spra.pt/publicados-projetos-de-listas-ordenadas/) - Foram publicados os projetos de listas ordenadas para os concursos interno e externo de provimento. Pode consultar aqui os projetos de lista para o concurso: interno - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/ci.asp externo - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/ce.asp O período para audiência dos interessados e desistência decorrerá entre 1 e 12 de abril. As listas definitivas serão publicadas, previsivelmente, a 18 de
- [Pela Profissão Docente, em defesa da Escola Pública!](https://www.spra.pt/pela-profissao-docente-em-defesa-da-escola-publica/) - ALTERAÇÃO - IMPORTANTE! Devido à previsão das condições meteorológicas, o local da iniciativa foi alterado para o auditório da Escola Secundária das Laranjeiras A FENPROF está a promover concentrações/plenários diárias de Docentes, em todos os dias da campanha eleitoral. Nos Açores, a iniciativa promovida pelo SPRA/FENPROF será na próxima 6.ª f., 8 de março (coincidindo
- [Memórias de Abril: 50 anos de LIBERDADE](https://www.spra.pt/memorias-de-abril-50-anos-de-liberdade/) - Escolas da Ilha Terceira: de 09 a 12 de abril IMAGENS da Iniciativa EBS Tomás de Borba - dia 10 - 9:00 horas. Cartaz Tomás de BorbaDescarregar EBI de Angra do Heroísmo - dia 10 - 11:00 horas. Cartaz EBI-Angra-do-HeroismoDescarregar ES Jerónimo Emiliano de Andrade - dia 10 - 15:00 horas Cartaz Jeronimo Emiliano de
- [Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública](https://www.spra.pt/em-todos-os-dias-uteis-da-campanha-eleitoral-os-professores-estarao-na-rua-a-reclamar-a-valorizacao-da-profissao-e-da-escola-publica/) - EM PONTA DELGADA SERÁ NO DIA 8 DE MARÇO, PELAS 14 HORAS, EM FRENTE À ESCOLA SECUNDÁRIA DAS LARANJEIRAS Acompanhe a iniciativa AQUI Cartaz Global
- [FENPROF chega a acordo com a CNEF](https://www.spra.pt/fenprof-chega-a-acordo-com-a-cnef/) - REVISÃO DO CCT PARA O ANO LETIVO 2024/2005 Após um ano de negociações, com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para o próximo ano letivo, a FENPROF chegou a acordo com a CNEF. Entre as matérias prioritárias que foram apresentadas e discutidas durante o processo negocial, foi possível chegar a um entendimento a nível
- [Tutela da Educação sem vontade política para resolver velhos problemas](https://www.spra.pt/tutela-da-educacao-sem-vontade-politica-para-resolver-velhos-problemas/) - A pedido do SPRA, esta 3.ª feira, dia 7 de maio, decorreu a reunião com a tutela. A intenção do Sindicato era abordar os principais problemas sentidos pelos docentes e pelas escolas da Região, reunidos no caderno reivindicativo entregue à tutela. No entanto, esta mostrou a sua falta de vontade política para cumprir os compromissos
- [FENPROF promove inquérito sobre condições de trabalho dos 2.º e 3.º CEB e do Ensino Secundário Secundário](https://www.spra.pt/fenprof-promove-inquerito-sobre-condicoes-de-trabalho-dos-2-o-e-3-o-ceb-e-do-ensino-secundario-secundario/) - A FENPROF irá realizar um Encontro Nacional de docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, já durante o 1.º Período de 2023-2024. Um dos temas principais será o desgaste profissional provocado pelos horários semanais de trabalho sobrecarregados e, não poucas vezes, ilegais. Por outro lado, tendo promovido, no ano
- [Constituição de turmas - proposta de RGAPA não respeita Educação Inclusiva](https://www.spra.pt/constituicao-de-turmas-proposta-de-rgapa-nao-respeita-educacao-inclusiva/) - A proposta de RGAPA não respeita o modelo de Educação Inclusiva, impedindo, na maioria dos casos que já estarão diagnosticados, a constituição de turmas com número reduzido de alunos. Em causa, está a exigência, na proposta de RGAPA, de as turmas terem alunos com medidas adicionais – logo mais restritivas –, quando, no DLR 5/2023/A,
- [NOTA INFORMATIVA](https://www.spra.pt/nota-informativa-7/) - CHOVER NO MOLHADO Governo mantém erros do passado! No passado dia 14 do corrente mês, a Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais publicou uma Portaria que, na intenção expressa do legislador, pretende fixar e estabilizar o corpo docente das escolas da Região. A referida Portaria apresenta alterações à regulamentação de outra Portaria de
- [CONCURSOS RAA 2024 / 2025 – Aviso de abertura](https://www.spra.pt/concursos-raa-2024-2025-aviso-de-abertura/) - Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolare dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo daRegião Autónoma dos Açores – 2024/2025 Prazo de apresentação de candidaturasO prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis, fixado entre as 09h00 de 19 de fevereiro e as 18h00
- [SREAC SEM RESPOSTA PARA QUESTÕES URGENTES](https://www.spra.pt/sreac-sem-resposta-para-questoes-urgentes/) - SPRA em conferência de imprensa - dia 25 outubro COMUNICADO DE IMPRENSA Tempo perdido intercarreiras – Listas de progressão e decisão sobre avaliação dos docentes Perante a possibilidade de um número muito significativo de docentes vir a progredir em 31 de março de 2024, por força da recuperação parcial do tempo perdido na transição entre
- [Apesar das conquistas do SPRA marcarem este ano letivo, problemas estruturais e conjunturais põem em causa o arranque normal do ano letivo nos Açores](https://www.spra.pt/apesar-das-conquistas-do-spra-marcarem-este-ano-letivo-problemas-estruturais-e-conjunturais-poem-em-causa-o-arranque-normal-do-ano-letivo-nos-acores/) - Conferência de Imprensa ABERTURA DO ANO LETIVO 2023/2024 NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Em nome da Direção do SPRA, quero desejar a todos os docentes, com especial ênfase para os nossos associados, um ano letivo pleno de sucessos pessoais e profissionais. O presente ano letivo será marcado pela melhoria dos horários e condições de trabalho,
- [Estatuto de Pessoal Docente na RAA – DLR n.º 23/2023/A, de 26 de junho](https://www.spra.pt/estatuto-de-pessoal-docente-na-raa-dlr-n-o-23-2023-a-de-26-de-junho/) - Revoga o Estatuto da Carreira Docente na RAA – DLR n.º 25/2015/A EPD - ACORESDescarregar
- [ELEIÇÕES REGIONAIS 2024/2028](https://www.spra.pt/eleicoes-regionais-2024-2028/) - Educação, a palavra aos partidos Questões colocadas aos partidos/coligações que concorrem à ALRA e respetivas respostas (Apesar de o SPRA ter enviado as perguntas a todas as forças partidárias, somente foram recebidas as seguintes respostas) Caderno_questões_respostas_partidos_2024Descarregar
- [Vale sempre a pena lutar, mesmo que o resultado não seja imediato](https://www.spra.pt/vale-sempre-a-pena-lutar-mesmo-que-o-resultado-nao-seja-imediato/) - Reinscrição na CGA No final da semana anterior, chegou ao nosso conhecimento que a Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito a reinscrição a todos aqueles que antes de 1 de janeiro de 2006 eram subscritores e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da
- [Reposição do tempo Intercarreiras](https://www.spra.pt/reposicao-do-tempo-intercarreiras/) - Avaliação do desempenho do pessoal docente. Em oficio dirigido à Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais, o SPRA refere que tem sido questionado por inúmeros associados que iriam progredir durante o ano escolar de 2024/2025, mas que, por aplicação do artº 2º do Dec. Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho, passam a
- [FENPROF emite pré-aviso de greve para 27 de outubro de 2023 e junta-se ao protesto dos trabalhadores da Administração Pública](https://www.spra.pt/fenprof-emite-pre-aviso-de-greve-para-27-de-outubro-de-2023-e-junta-se-ao-protesto-dos-trabalhadores-da-administracao-publica/) - GREVE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado. Segundo o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, são muitos os motivos que deverão levar os professores
- [Publicadas colocações do Interno](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-do-interno-3/) - Foram publicadas as listas de colocação do concurso interno de provimento, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/ci.asp A aceitação da colocação deverá ser feita entre 2 e 8 de maio: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2024/default.asp Prevê-se a publicação das listas de colocação do concurso externo de provimento no dia 10 de maio (sendo possível desistir da candidatura até à
- [Catarina Eufémia - O Rosto da Luta de Um Povo!](https://www.spra.pt/catarina-eufemia-o-rosto-da-luta-de-um-povo/) - Sede do Alpendre: Estreia - dia 1 de maio | dia 19 de maio - Dia do Assassinato Grupo de Teatro Alpendre | Produção: Eduardo Contente Encenação e Coordenação: Belarmino Ramos cartaz-catarina-eufemiaDescarregar
- [“As Portas que Abril Abriu!”](https://www.spra.pt/as-portas-que-abril-abriu/) - Dramatização realizada pelos Alunos do 1º ciclo da Escola Infante D. Henrique Alto das Covas - Dia 24 abril | 10:30 horas Cartaz - "As Portas que Abril Abriu"Descarregar
- [5ª Corrida Regional do Professor – 26 de maio de 2024](https://www.spra.pt/5a-corrida-regional-do-professor-26-de-maio-de-2024/) - Inscreve-te e participa! Corrida e Caminhada! https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdNYRuPFBdax_sc0pPi9vPIISDFY_Qxcl04BT6cj4yVuO-0eA/viewform CORRIDA-DO-PROFESSOR-2024Descarregar
- [Publicadas colocações da Contratação](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-da-contratacao/) - Foram publicadas as listas de colocações do concurso de contratação, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/contratacao.asp A aceitação da colocação decorre entre os dias 26 e 27 de agosto, na plataforma do Concurso: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2024/default.asp
- [Publicada lista de colocações da Afetação](https://www.spra.pt/publicada-lista-de-colocacoes-da-afetacao-2/) - Foram publicadas as listas de colocações do concurso interno de afetação, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/afectacao.asp?step=AFECOL A aceitação da colocação inicia-se dia 16 e decorre até dia 22 de agosto, na plataforma do Concurso: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2024/default.asp As colocações da Oferta de Emprego / Contratação deverão ser conhecidas dia 23 de agosto, previsivelmente.
- [SPRA promove petição para resolver injustiças no serviço em Creche](https://www.spra.pt/spra-promove-peticao-para-resolver-injusticas-no-servico-em-creche/) - O SPRA está a dinamizar uma petição, dirigida à ALRAA, para resolver a injustiça na contagem do tempo de serviço prestado em creches, anterior a 1 de setembro de 2023: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT122363 Dia 11 de outubro, SPRA entrega na Assembleia Regional petição para acabar com discriminação entre docentes (ver aqui) No atual Estatuto do Pessoal Docente,
- [Reinscrição de docentes na CGA — Fenprof contesta resposta da SESS](https://www.spra.pt/reinscricao-de-docentes-na-cga-fenprof-contesta-resposta-da-sess/) - Na sequência de ofício enviado pela Fenprof (24/jun), o gabinete do secretário de Estado da Segurança Social (SESS) remeteu a resposta esperada (13/ago), indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros (11/jul) resolve o problema. Na opinião da Fenprof, não resolve! Antes o agrava! A solução jurídica encontrada pelo governo procura travar as centenas de
- [Plenário Sindical - Educadores de Infância | 1.º Ciclo - IPSS, Misericórdias, Casas do Povo…](https://www.spra.pt/plenario-sindical-educadores-de-infancia-1-o-ciclo-ipss-misericordias-casas-do-povo/) - Considerando que o Sindicato dos Professores da Região Açores se encontra em processo negocial do Contrato Coletivo de Trabalho com a Direção da União Regional de Instituições de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA); Considerando que a proposta apresentada pela URIPSSA não contempla as reivindicações mais estruturantes nas condições de trabalho, e que faziam parte da
- [Educadores das IPSS reunidos em Plenário do SPRA contestam CCT acordado entre a URIPSSA e SDPA](https://www.spra.pt/educadores-reunidos-em-plenario-do-spra-contestam-cct-acordado-entre-a-uripssa-e-sdpa/) - Foi aprovada moção que se distancia do referido acordo e que vai ao encontro da proposta apresentada em sede de negociação pelo SPRA, nomeadamente: os horários de trabalho e o reconhecimento do desgaste físico da profissão. Hoje, dia 11 de setembro, após o Plenário Sindical com as Educadoras das IPSS da ilha Terceira, bastante participado,
- [Ano letivo 24/25 com início precoce e problemas persistentes](https://www.spra.pt/ano-letivo-24-25-com-inicio-precoce-e-problemas-persistentes/) - Conferência de Imprensa de início de ano letivo 24/25 A Direção do SPRA, reunida em Angra do Heroísmo, nos dias 13 e 14, apurou as principais dificuldades, nas diferentes ilhas do arquipélago, na abertura do ano letivo 2024/2025. Falta de docentes é transversal a níveis de ensino e Ilhas O Sindicato dos Professores da Região
- [Protocolo negocial para a revisão do ECD Nacional](https://www.spra.pt/protocolo-negocial-para-a-revisao-do-ecd-nacional/) - A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais Apesar da insistência do ministério em assinar acordos com a FNE, confrontando as organizações que reúnem de seguida com um texto já fechado, esse procedimento mereceu o protesto da FENPROF, mas não foi o motivo que determinou a
- [Concurso interno e externo para 2025/2026](https://www.spra.pt/concurso-interno-e-externo-para-2025-2026/) - Foi aberto o Concurso interno e externo de provimento para o ano escolar 2025/2026. A apresentação de candidaturas decorrerá até às 18h do dia 14 de março. A apresentação de documentos poderá ocorrer até às 18h do dia 18 de março. O aviso de abertura pode ser consultado aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2025/store/AvisoAberturaCIEP.pdf As candidaturas serão abertas em
- [Publicados projetos de lista](https://www.spra.pt/publicados-projetos-de-lista/) - Foram publicados os projetos de lista ordenada de graduação dos concursos interno e externo de provimento. O período para audiência dos interessados / reclamação e desistência de candidaturas decorrerá entre o dia de amanhã (6.ª, 4 de abril, a partir das 9h) e o dia 17 de abril (5.ª, até às 18h). Pode consultar aqui
- [15º Congresso da FENPROF](https://www.spra.pt/15o-congresso-da-fenprof/) - https://www.fenprof.pt/15o-congresso Ver Regulamento do SPRA ao 15º Congresso REUNIÃO DA ÁREA SINDICAL DA TERCEIRA REUNIão 15 º CONGRESSO - TerceiraDescarregar
- [Resolução do Governo Regional não resolve problemas e exclui sindicatos de processo negocial](https://www.spra.pt/resolucao-do-governo-regional-nao-resolve-problemas-e-exclui-sindicatos-de-processo-negocial/) - Ontem, dia 11 de fevereiro, foi publicada a Resolução do Governo que regulamenta os Incentivos à Estabilidade de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores. No entendimento do Sindicato dos Professores da Região Açores, esta Resolução está ferida de ilegalidade e não terá a eficácia anunciada. Em nota à imprensa, a Direção do Sindicato dos
- [Ciclo de Debates 2025](https://www.spra.pt/ciclo-de-debates-2025/) - Educação para os nossos dias com os olhos no futuro Curso de Formação Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) - Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24 Sobre o Ciclo de Debates Certificação A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2025](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-plano-e-orcamento-para-2025/) - Convocatória Assembleia Geral Descentralizada - Plano e Orçamento 2025Descarregar
- [Conversas com Abril - com notícia da RTP/Açores](https://www.spra.pt/conversas-com-abril/) - O SPRA dinamizou o Seminário "Conversas com Abril – 50 anos da Revolução, 50 anos de atividade sindical docente nos Açores", na passada 6.ª feira, dia 18, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. Este foi um momento de partilha em torno das memórias, experiências e conhecimentos, partilhados por quem fez
- [Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A - 1ª alteração ao ECDRAA (DLR n.º 23/2023/A, de 26 de junho)](https://www.spra.pt/decreto-legislativo-regional-n-o-9-2024-a-1a-alteracao-ao-ecdraa-dlr-n-o-23-2023-a-de-26-de-junho/) - Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A (…) Impõe-se, por isso, que sejam acomodados todos os casos dos professores e educadores que, vindos das administrações escolares do Continente e da Região Autónoma da Madeira, não tenham reunido as condições em vigor nos Açores para a recuperação do tempo de serviço congelado e, deste modo, ficar garantida a
- [5 de outubro - Dia Mundial do Professor](https://www.spra.pt/5-de-outubro-dia-mundial-do-professor-3/) - O SPRA irá, mais uma vez, comemorar o dia 5 de outubro - Dia Mundial do Professor - com diversas atividades lúdicas e recreativas seguidas de um almoço convívio, no Monte Brasil, em Angra do Heroísmo, pelas 10:30 horas , no dia 5 de outubro (sábado). Convidam-se todos os docentes a participar nesta iniciativa. 5
- [Mural da Liberdade inaugurado em Angra do Heroísmo](https://www.spra.pt/mural-da-liberdade-inaugurado-em-angra-do-heroismo/) - Nos 50 anos de Abril, nasce um mural com a assinatura de alunos de todas as escolas da Terceira No passado dia 13 foi inaugurado o Mural da Liberdade que se encontra colocado na parede lateral da Escola Infante D. Henrique (Escola do Alto das Covas) em Angra do Heroísmo. Este Mural foi uma iniciativa
- [SPRA Informação n.º 87](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-87/) - SPRAInfo_N.º 87_set 2024Descarregar
- [Plano de Formação de Pessoal Docente para 2024](https://www.spra.pt/plano-de-formacao-de-pessoal-docente-para-2024/) - »» Abertas as Inscrições. Faça a sua inscrição on-line. PLANO DE FORMACÃO-DE-PESSOAL-DOCENTE-2024Descarregar
- [Publicadas listas ordenadas](https://www.spra.pt/publicadas-listas-ordenadas-2/) - Foram publicadas as listas ordenadas para os concursos interno e externo de provimento. Pode consultá-las aqui: interno – https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/ci.aspexterno – https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/ce.asp O período para recurso hierárquico decorrerá durante 5 dias úteis, entre 19 e 26 de abril. As listas de colocações do concurso interno de provimento deverão ser disponibilizadas a 30 de abril e as
- [SPRA reunirá com SRECD](https://www.spra.pt/spra-reunira-com-srecd/) - O SPRA pediu à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto uma reunião para abordar vários assuntos. A reunião está agendada para o próximo dia 7 de maio, tendo já sido adiada por duas vezes, por motivos de agenda e calendário da tutela. Os principais motivos para este pedido do SPRA prendem-se com várias questões
- [CONCURSOS RAA 2024 / 2025 – Aviso de abertura: Oferta de Emprego e Afetação](https://www.spra.pt/concursos-raa-2024-2025-aviso-de-abertura-oferta-de-emprego-e-afetacao/) - Prazo de apresentação de candidaturas:O prazo para apresentação de candidatura é de 22 a 28 de maio calendarizacao2024Descarregar Oferta-de-emprego-e-AfetacaoDescarregar
- [Plenário nacional online para docentes de Educação Especial](https://www.spra.pt/plenario-nacional-online-para-docentes-de-educacao-especial/) - Exclusivo para sócios de sindicatos da FENPROF As condições de trabalho dos docentes de Educação Especial 4 de junho, 3.ª, 16h30
- [Publicadas listas ordenadas da Afetação e Contratação](https://www.spra.pt/publicadas-listas-ordenadas-da-afetacao-e-contratacao/) - Foram publicadas as listas ordenadas para os concursos interno e externo de provimento. Afetação – https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/afectacao.aspContratação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/contratacao.asp O período para audiência dos interessados decorrerá de 20 de junho a 3 de julho.
- [Publicadas listas ordenadas da Afetação e da Contratação](https://www.spra.pt/publicadas-listas-ordenadas-da-afetacao-e-da-contratacao/) - Foram publicadas as listas ordenadas dos concursos interno de afetação e de contratação (oferta de emprego centralizada). As listas podem ser consultadas aqui:- CI afetação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/afectacao.asp- Contratação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20242025/contratacao.asp O recurso hierárquico decorre entre os dias 8 e 10 de julho (2.ª e 4.ª da próxima semana).A lista de colocações da afetação deverá ser
- [Regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. (Continente)](https://www.spra.pt/regime-especial-de-recuperacao-do-tempo-de-servico-dos-educadores-de-infancia-e-dos-professores-dos-ensinos-basico-e-secundario-continente/) - Publicado o Decreto-Lei n.º 48-B/2024 (25/jul) Foi publicado em Diário da República (Série I), o Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
- [Plano de Formação de Pessoal Docente para 2023](https://www.spra.pt/plano-de-formacao-de-pessoal-docente-para-2023/) - »» Abertas as Inscrições. Faça a sua inscrição on-line. Plano de Formação - 2023Descarregar
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas de 2023](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-relatorio-e-contas-de-2023/) - Convocatoria-Assembleia-Geral-Descentralizada-12-de-abril-de-2024Descarregar
- [Ciclo de Debates 2024](https://www.spra.pt/ciclo-de-debates-2024/) - 50 ANOS DE ABRIL: EDUCAÇÃO/ENSINO E ESCOLA PÚBLICA Curso de Formação Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) - Nº de registo: CCPFC/ACC-122474/24 Sobre o Ciclo de Debates Certificação A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo
- [Boas Festas e Bom Ano de 2024](https://www.spra.pt/boas-festas-e-bom-ano-de-2024/) - Que o Ano de 2024 seja de consolidação e abrangência das melhorias conseguidas nas condições de trabalho
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2024](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-plano-e-orcamento-para-2024/) - Convocatoria-Assembleia-Geral - Plano e Orçamento-2024Descarregar
- [Reinscrição na CGA - atualização de informações](https://www.spra.pt/reinscricao-na-cga-atualizacao-de-informacoes/) - A Direção do SPRA procedeu à análise das notícias públicas relativas à reinscrição na CGA, nomeadamente da alteração da posição que foi divulgada no passado mês de julho.Nesta fase, os docentes que ainda não pediram a reinscrição na CGA devem contactar a área sindical do SPRA a que pertencem. Os que já pediram devem analisar
- [Protocolos Médicos celebrados com o SPRA](https://www.spra.pt/protocolos-medicos-celebrados-com-o-spra-2/) - O SPRA relembra aos seus associados e respectivo agregado familiar que podem usufruir dos seguintes Protocolos Médicos celebrados com este sindicato: (Por agregado familiar, entende-se os associados, cônjuges ou equiparados e filhos menores, mediante a apresentação do cartão de sócio.) Observação: O associado deverá previamente solicitar ao sindicato declaração comprovativa para o cônjuge ou equiparado. Contacte-nos
- [Publicada lista de colocações da Afetação](https://www.spra.pt/publicada-lista-de-colocacoes-da-afetacao/) - Foram publicadas as listas de colocações do concurso interno de afetação, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/afectacao.asp?step=AFECOL A aceitação da colocação inicia-se amanhã e decorre até dia 22 de agosto, na plataforma do Concurso: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2023/default.asp As colocações da Oferta de Emprego / Contratação deverão ser conhecidas dia 24 de agosto, previsivelmente.
- [Publicadas listas de colocação da contratação](https://www.spra.pt/publicadas-listas-da-contratacao/) - Foram publicadas as listas das colocações do concurso de oferta de emprego / contratação, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/contratacao.asp A aceitação da colocação inicia-se amanhã, e decorre até dia 29 de agosto, na plataforma do Concurso: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2023/default.asp
- [Publicadas colocações do externo](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-do-externo/) - Foram publicadas as listas de colocação do concurso externo de provimento, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/ce.asp A aceitação da colocação deverá ser feita entre de 22 e 26 maio, aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2023/default.asp
- [ESTATUTO DO PESSOAL DOCENTE (EPD):](https://www.spra.pt/estatuto-do-pessoal-docente-epd/) - MELHORIAS SIGNIFICATIVAS COM PROBLEMAS POR RESOLVER Nota Informativa No passado dia 9, foi aprovado, na generalidade, o Estatuto do Pessoal Docente e, no dia 10, na especialidade. A aprovação deste diploma, por unanimidade, é inseparável da longa luta dos docentes dos Açores, em torno da melhoria dos seus horários de trabalho e da valorização da
- [Publicadas colocações do Interno](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-do-interno-2/) - Foram publicadas as listas de colocação do concurso interno de provimento, que podem ser consultadas aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/ci.asp A aceitação da colocação deverá ser feita entre 11 e 17 de maio, aqui: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2023/default.asp Prevê-se a publicação das listas de colocação do concurso externo de provimento no dia 19 de maio.
- [FENPROF, 40 Anos de vida e de luta pela profissão docente, pela Escola Pública e por justiça social](https://www.spra.pt/fenprof-40-anos-de-vida-e-de-luta-pela-profissao-docente-pela-escola-publica-e-por-justica-social/) - Em 30 de abril a FENPROF completa 40 anos de vida. Uma vida feita por professores a pensar na profissão, com os olhos postos na Escola Pública e com a convicção de que será possível e desejável uma sociedade justa em que todos tenham lugar e sejam felizes. Entre outras iniciativas que decorrerão proximamente, a
- [Publicadas as listas ordenadas de graduação (Interno e Externo)](https://www.spra.pt/publicadas-as-listas-ordenadas-de-graduacao-interno-e-externo/) - O recurso hierárquico decorre entre 28 de abril e 5 de maio. A lista de colocações do concurso interno deverá ser publicada a 10 de maio e do concurso externo a 19 de maio. Consulte aqui as listas do concurso interno Consulte aqui as listas do concurso externo
- [Concretizou-se a maior integração de docentes contratados dos últimos 20 anos](https://www.spra.pt/concretizou-se-a-maior-integracao-de-docentes-contratados-dos-ultimos-20-anos/) - O acordo realizado entre a Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores e a Secretária Regional da Educação deu frutos
- [Concursos Interno, Externo e Quadros de Ilha](https://www.spra.pt/concursos-interno-externo-e-quadros-de-ilha/) - Folheto explicativo dos Concursos.
- [Comemorações do 25 de Abril!](https://www.spra.pt/comemoracoes-do-25-de-abril-2/) - Celebrar José Mário Branco para Aprender a Liberdade "SER SOLIDÁRIO ASSIM PR'ALÉM DA VIDA" Dia 25 | Sede do Alpendre | 15:30 horas Interpretação: FILOMENA FERREIRA/LUÍS CABRAL/CARLA SOARES/ NATAL MACHADO/ MARGARIDA COSTA Sonoplastia e Iluminotecnia: EDUARDO CONTENTE Acompanhamento musical e interpretação: JOÃO FÉLIX Coordenação: BELARMINO RAMOS CARTAZ-25-DE-ABRIL-SPRA - 2023Descarregar FOTOS DA ATIVIDADE - DIA 25
- [Salários, Aposentação, Carreira, Valorização, Respeito! Greve 18 de novembro!](https://www.spra.pt/salarios-aposentacao-carreira-valorizacao-respeito-greve-18-de-novembro/) - No dia 18 de novembro, 6.ª feira, haverá Greve Nacional de Professores e Educadores! Ao aderir à Greve, exigimos: Aumentos salariais justos, que compensem a inflação e a perda de poder de compra Manutenção da paridade com carreira técnica superior Regime específico de aposentação - 36 anos de serviço, sem penalizações, independentemente da idade Respeitar
- [Plenários Sindicais – out/nov 2022](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais-out-nov-2022/) - Participa nos Plenários promovidos pelo SPRA. Ver calendarização.
- [Nota de Imprensa - Declarações da SRE](https://www.spra.pt/nota-de-imprensa-declaracoes-da-sre/) - NOTA INFORMATIVA Hoje, dia 4 de outubro, véspera do Dia Internacional do Professor, o Governo Regional, pela voz da Senhora Secretária Regional da Educação, tornou pública a intenção de iniciar um processo negocial de alteração ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores, ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo
- [Problemas estruturais e constrangimentos orçamentais definem o arranque do ano letivo nos Açores](https://www.spra.pt/problemas-estruturais-e-constrangimentos-orcamentais-definem-o-arranque-do-ano-letivo-nos-acores/) - COMUNICADO DE IMPRENSA PROBLEMAS ESTRUTURAIS E CONSTRANGIMENTOS ORÇAMENTAIS DEFINEM O ARRANQUE DO ANO LETIVO NOS AÇORES O desinvestimento na Educação, a desvalorização e funcionarização da profissão docente são fatores decisivos para compreendermos a situação atual da falta de professores nos três sistemas educativos do país. Quando percorremos as nossas escolas, deparamo-nos com uma classe envelhecida,
- [Uma vez mais, a luta dá frutos!](https://www.spra.pt/uma-vez-mais-a-luta-da-frutos/) - Professores deixam de ser discriminados pela compensação pela caducidade do contrato.
- [Diferenças substantivas entre o discurso político e a realidade marcam o arranque do ano letivo de 2022/2023 nos Açores](https://www.spra.pt/diferencas-substantivas-entre-o-discurso-politico-e-a-realidade-marcam-o-arranque-do-ano-letivo-de-2022-2023-nos-acores/) - Relativamente ao arranque do ano letivo nos Açores, verificam-se diferenças substantivas entre o discurso político e a realidade, nomeadamente na implementação dos manuais digitais, nos recursos humanos e na manutenção e aquisição de equipamentos.
- [Publicadas colocações da Afetação](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-da-afetacao/) - Foram publicadas as listas de colocação do Concurso Interno de Afetação. Aceda às listas de colocação da Afetação aqui Aceda às listas ordenadas de graduação da Afetação aqui Aceda ao mapa de vagas aqui A aceitação da colocação da Afetação decorre entre 18 e 24 de agosto.
- [CONCURSOS RAM 2022 / 2023 – Aviso de abertura](https://www.spra.pt/concursos-ram-2022-2023-aviso-de-abertura/) - Foi publicado hoje o Aviso de abertura relativo aos concursospara seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, para o ano letivo 2021/2022. Passamos a discriminar os concursos abrangidos pelo aviso de abertura supracitado, bem como as datas relativas aos diferentes procedimentos: Inscrições
- [A falta de professores é um problema que o desinteresse do ME está a agravar](https://www.spra.pt/a-falta-de-professores-e-um-problema-que-o-desinteresse-do-me-esta-a-agravar/) - FENPROF fará ponto da situação, apresentará propostas e porá o dedo nesta preocupante ferida Conferência de Imprensa | Lisboa (sede da FENPROF), 18 de novembro (quinta-feira), pelas 11:00 horas Não é por falta de avisos que o problema da falta de professores se tem vindo a arrastar e agravar. O envelhecimento do corpo docente e a
- [Publicado projeto de listas ordenadas de graduação ao Concurso Interno e Externo - 2023/2024](https://www.spra.pt/publicado-projeto-de-listas-ordenadas-de-graduacao-ao-concurso-interno-e-externo-2023-2024/) - Consulte aqui o projeto de lista O período para audiência dos interessados e desistência decorrerá entre 10 e 21 de abril. A lista definitiva será publicada, previsivelmente, a 27 de abril.
- [COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DE CONTRATOS A TERMO](https://www.spra.pt/compensacao-por-caducidade-de-contratos-a-termo/) - COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DE CONTRATOS A TERMO Oficio Circular da DREA
- [NOTA INFORMATIVA](https://www.spra.pt/nota-informativa-6/) - Negociação Suplementar - Estatuto da Carreira Docente
- [Com a luta da FENPROF, finalmente a CGA reconhece o direito à reinscrição!](https://www.spra.pt/com-a-luta-da-fenprof-finalmente-a-cga-reconhece-o-direito-a-reinscricao/) - Graças à ação da FENPROF, a CGA tem reconhecido o direito à reinscrição de docentes que iniciaram funções até 2005. O SPRA está a apoiar os docentes que estão nesta situação - contacte o seu sindicato! Trata-se de uma alteração substancial do entendimento feito pela CGA, que foi o resultado de inúmeras decisões de tribunal
- [GREVE DO DIA 18 DE NOVEMBRO](https://www.spra.pt/greve-do-dia-18-de-novembro/) - NOTA INFORMATIVA A Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores saúda todos os trabalhadores que contribuíram para que a greve deste dia fosse um sinal claro para que o Governo inverta as políticas em curso, que apenas concorrem para o empobrecimento geral da classe trabalhadora e das suas famílias. Os trabalhadores das administrações locais,
- [CONCURSOS RAA 2023 / 2024 – Aviso de abertura](https://www.spra.pt/concursos-raa-2023-2024-aviso-de-abertura/) - Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolare dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo daRegião Autónoma dos Açores – 2023/2024 Prazo de apresentação de candidaturasO prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis, fixado entre as 09h00 de 27 de fevereiro e as
- [Plenários Sindicais – março 2023](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais-marco-2023/) - O QUE VAI MUDAR NAS ESCOLAS DA REGIÃO? Participa nos Plenários promovidos pelo SPRA. Plenarios-SPRA - marco-2023Descarregar
- [Diplomas negociados e aprovados em Conselho de Governo](https://www.spra.pt/diplomas-negociados-e-aprovados-em-conselho-de-governo/) - Propostas de Decretos Legislativos Regionais: Gestão e ECD PRINCIPIOS GERAIS DO SPRA PRINCIPIOS GERAIS DEFENDIDOS PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO AÇORESDescarregar Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional - Proposta de DLR Iniciativa - Governo - RJUODescarregar PARECER DO SPRA PARECER-SPRA - GestãoDescarregar Estatuto da Carreira Docente
- [Publicadas listas ordenadas](https://www.spra.pt/publicadas-listas-ordenadas/) - Foram publicadas as listas ordenadas para os concursos interno de afetação e de oferta de emprego / contratação. As listas podem ser consultadas aqui: Concurso interno de afetação - https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/afectacao.asp Concurso de oferta de emprego – https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20232024/contratacao.asp O prazo para recurso hierárquico terminará no dia 12 de julho, pelas 18h.
- [Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos – Portaria n.º 78/2023 de 29 de agosto de 2023](https://www.spra.pt/regulamento-de-gestao-administrativa-e-pedagogica-de-alunos-portaria-n-o-78-2023-de-29-de-agosto-de-2023/) - O XIII Governo dos Açores tem suscitado diversa e profunda alteração normativa que visa a apropriação de novos paradigmas educativos nos processos de ensino-aprendizagem, a eficiência e a consolidação da autonomia das unidades orgânicas, maior estabilidade e reconhecimento dos profissionais da educação e a construção de ambientes de aprendizagem mais diversificados, dinâmicos, apelativos e inovadores.Importa,
- [SPRA Informação n.º 86](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-86/) - SPRAInfo-Nº.86-set-2023Descarregar
- [Estatuto da Carreira Docente na RAA - DLR n.º 25/2015/A (Revogado)](https://www.spra.pt/decreto-legislativo-regional-n-o-25-2015-a/) - REVOGADO pelo Estatuto de Pessoal Docente na RAA – DLR n.º 23/2023/A, de 26 de junho Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores Ver em formato PDFDescarregar
- [Gestão das Unidades Orgânicas da RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A](https://www.spra.pt/gestao-das-unidades-organicas-da-raa-decreto-legislativo-regional-n-o-13-2013-a/) - Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão dasunidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alteradoe republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 35/2006/Ae 17/2010/A, respetivamente, de 6 de setembro e de 13 de abril. Ver em formato PDFDescarregar Revogado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
- [Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A](https://www.spra.pt/gestao-das-unidades-organicas-da-raa-decreto-legislativo-regional-n-o-19-2023-a/) - A publicação de um novo regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional pretende conferir uma maior democraticidade na constituição das estruturas de gestão intermédia, valorizando a intervenção dos trabalhadores de ação educativa, bem como uma adequação dos tempos de trabalho pelo exercício de cargos de gestão ou coordenação
- [Perante a mentira, não se pode assobiar para o lado](https://www.spra.pt/perante-a-mentira-nao-se-pode-assobiar-para-o-lado/) - A FENPROF exige que a RTP reponha a verdade, após as (muitas) mentiras proferidas, por Rodrigo Moita de Deus, no programa "O último apaga a luz". À Direção de Programas da RTP À Produção do Programa “O último apaga a luz” Assunto: A propósito do trinta e um armado por Moita de Deus com as
- [SPRA assinala Dia do Professor](https://www.spra.pt/spra-assinala-dia-do-professor/) - O SPRA assinalou o dia do Professor, afirmando as suas propostas para melhorar a carreira docente. A uniformização dos horários e condições de trabalho, a valorização dos cargos exercidos (gestão e gestão intermédia) e os incentivos à fixação serão fatores importantes de atratividade da profissão, combatendo o envelhecimento da classe. (notícia RTP/Açores)
- [FENPROF converge com os restantes setores da Administração Pública e envia pré-aviso de greve para 12 de novembro](https://www.spra.pt/fenprof-converge-com-os-restantes-setores-da-administracao-publica-e-envia-pre-aviso-de-greve-para-12-de-novembro/) - Pré-aviso de greve
- [Webinar — Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro (16 e 23 /nov)](https://www.spra.pt/webinar-educacao-de-infancia-para-todos-compromisso-com-o-futuro-16-e-23-nov/) - Webinar - A Conferência "Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro" está integrada na campanha com o mesmo título que se encontra a decorrer desde o 13.º Congresso Nacional dos Professores (Fenprof).
- [Só agora, que está de saída, Ministro percebeu que faltam professores nas escolas](https://www.spra.pt/so-agora-que-esta-de-saida-ministro-percebeu-que-faltam-professores-nas-escolas/) - FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta
- [Reunião da Direção do SPRA reflete sobre a atual conjuntura na Região](https://www.spra.pt/reuniao-da-direcao-do-spra-reflete-sobre-a-atual-conjuntura-na-regiao/) - A Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, reunida na Área Sindical da Terceira, nos passados dias 26 e 27 de novembro, tomou posição sobre: situação pandémica na Região, índices remuneratórios e reduções da componente letiva de docentes contratados, bem como sobre a falta de docentes como tendência estrutural dos três sistemas educativos do
- [NOTA INFORMATIVA](https://www.spra.pt/nota-informativa-5/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores reafirma posicionamento divulgado na conferência de imprensa do dia 4 de dezembro Em conferência de imprensa realizada no passado dia 4 de dezembro, o Sindicato dos Professores da Região Açores reivindicou que o processo de vacinação da comunidade escolar da terceira dose da vacina deveria seguir os mesmos
- [Resolução de problemas exige ação concreta!](https://www.spra.pt/resolucao-de-problemas-exige-acao-concreta/) - Resolução de problemas exige ação concreta!
- [Indeferimentos de pedido de pré-reforma](https://www.spra.pt/indeferimentos-de-pedido-de-pre-reforma/) - EXPLICAÇÕES DO GOVERNO NÃO CONVENCEM REQUERENTES NEM O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO AÇORES Nas últimas semanas, têm chegado ao Sindicato dos Professores da Região Açores inúmeras reclamações de associados que requereram a passagem à situação de pré-reforma e cujos requerimentos foram indeferidos por despachos do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública,
- [Indeferimentos de pedido de pré reforma. Parte II](https://www.spra.pt/indeferimentos-de-pedidos-de-pre-reforma/) - EXPLICAÇÕES DO GOVERNO NÃO CONVENCEM REQUERENTES NEM O SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO AÇORES Parte II A situação de pré-reforma está prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a sua regulamentação só se concretizou em Decreto Regulamentar em 2019, cerca de cinco anos depois da consagração em Lei. Seria de esperar que este
- [Plenários Sindicais - março 2022](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais-3/) - Participa nos Plenários promovidos pelo SPRA para este mês de março. Cartaz - plenários-spra - marco-2022Descarregar
- [Concurso do Pessoal Docente - publicado projeto de lista ordenada do Concurso Interno](https://www.spra.pt/concurso-do-pessoal-docente-publicados-projetos-de-listas-ordenadas/) - Foram publicados os projetos de listas ordenadas de graduação para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente da RAA. Concurso Interno - consultar aqui o projeto de lista ordenada para QE / QI Concurso Externo - consultar aqui o projeto de lista ordenada para QE / QI Página do concurso - consultar aqui Audiência
- [Comemorações do 25 de Abril!](https://www.spra.pt/comemoracoes-do-25-de-abril/) - Sede do SPRA, Angra do Heroísmo, dia 25, pelas 15:30 horas Ver Notícia RTP Açores Veja cartaz/programaDescarregar Comunicação de Aníbal Pires As prisões do fascismo que Abril abriu_Anibal-PiresDescarregar Imagens da iniciativa
- [Concurso do Pessoal Docente – publicadas listas ordenadas](https://www.spra.pt/concurso-do-pessoal-docente-publicadas-listas-ordenadas/) - Foram publicadas as listas ordenadas de graduação para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente da RAA. Concurso Interno – consultar aqui a lista ordenada para QE / QI Concurso Externo – consultar aqui a lista ordenada para QE / QI Página do concurso – consultar aqui Recurso hierárquico: de 2 a 6 de
- [Plano de Formação de Pessoal Docente para 2022](https://www.spra.pt/plano-de-formacao-de-pessoal-docente-para-2022/) - »» Abertas as Inscrições. Faça a sua inscrição on-line. Cartaz - PROFE - 2022Descarregar
- [Publicadas colocações do Interno](https://www.spra.pt/publicadas-colocacoes-do-interno/) - Foram publicadas as listas de colocações do Concurso Interno da RAA. Prevê-se a publicação das listas do Externo a 23 de maio. Interno - listas de colocações (consultar aqui) Externo - listas já publicadas (consultar aqui) Página do Concurso do Pessoal Docente da RAA (consultar aqui)
- [Publicadas colocações do Externo](https://www.spra.pt/12702-2/) - Foram publicadas as listas de colocações do Concurso Externo da RAA. A aceitação das colocações decorre de 24 a 30 de maio. Externo – listas de colocações (consultar aqui) Página do Concurso do Pessoal Docente da RAA (consultar aqui) Interno – listas de colocações (consultar aqui)
- [SPRA recusa atraso na valorização salarial de contratados](https://www.spra.pt/spra-recusa-atraso-na-valorizacao-de-contratados/) - DREA envia oficio com problema resolvidoDescarregar O SPRA enviou um ofício à Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, contestando a orientação emitida pela Direção Regional da Educação e da Administração Educativa. Em causa, está o atraso na valorização remuneratória dos docentes contratados a termo. O Estatuto da Carreira prevê que estes docentes aufiram
- [Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo 2022/2023](https://www.spra.pt/oferta-de-emprego-para-contratacao-a-termo-resolutivo-2022-2023/) - Apresentação de Candidaturas de 4 a 8 de julho OECT-Aviso de Abertura - Versão Consulta - 22/23Descarregar Calendarização: Calendarizacão_22/23Descarregar Página do Concurso Pessoal Docente 2022/2023
- [Publicada lista ordenada da Afetação](https://www.spra.pt/publicada-lista-ordenada-da-afetacao/) - Foi hoje publicada a lista ordenada do Concurso Interno de Afetação. Pode consultar a mesma aqui. Consulte o projeto de lista ordenada aqui.
- [Publicadas contratações](https://www.spra.pt/publicadas-contratacoes/) - Foram publicadas as contratações em oferta de emprego para 2022/2023. A aceitação da colocação decorre até amanhã. Consulte aqui as listas da contratação Aceda aqui à aceitação da colocação
- [SPRA alerta para problemas estruturais](https://www.spra.pt/spra-alerta-para-problemas-estruturais/) - Açoriano Oriental - 11 de setembro de 2022 Acoriano Oriental - 11set - 2022Descarregar
- [Não nos enganam! Exigimos a reposição do poder de compra das pensões!](https://www.spra.pt/nao-nos-enganam-exigimos-a-reposicao-do-poder-de-compra-das-pensoes/) - Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento. É, claramente, mais um ataque aos legítimos direitos dos pensionistas e representa uma alteração
- [SPRA faz o balanço do arranque do ano letivo nos Açores - notícia da RTP/Açores](https://www.spra.pt/spra-faz-o-balanco-do-arranque-do-ano-letivo-nos-acores-noticia-da-rtp-acores/) - Relativamente ao arranque do ano letivo nos Açores, verificam-se diferenças substantivas entre o discurso político e a realidade, nomeadamente na implementação dos manuais digitais, nos recursos humanos e na manutenção e aquisição de equipamentos.
- [FENPROF promove 3ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados](https://www.spra.pt/fenprof-promove-3a-conferencia-nacional-de-docentes-aposentados/) - No próximo dia 29 de novembro, a FENPROF vai realizar, em Lisboa, a 3ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados sob o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”. Esta Conferência tem como objetivos: Debater a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro; Identificar causas e responsáveis pela
- [No dia em que o ministro da Educação está no Parlamento, Professores e Educadores estarão em luta!](https://www.spra.pt/no-dia-em-que-o-ministro-da-educacao-esta-no-parlamento-professores-e-educadores-estarao-em-luta/) - Greve dia 2 de novembro
- [FENPROF e CNEF assinaram, no dia 26 de outubro, a ata final de negociação com Acordo para um novo CCT, com efeitos a 1 de setembro de 2022](https://www.spra.pt/fenprof-e-cnef-assinaram-no-dia-26-de-outubro-a-ata-final-de-negociacao-com-acordo-para-um-novo-cct-com-efeitos-a-1-de-setembro-de-2022/) - Realizou-se, dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo as partes assinado o acordo final, com vista à celebração de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP), com efeitos
- [ADSE – Lista B vence eleições para CGS](https://www.spra.pt/adse-lista-b-vence-eleicoes-para-cgs/) - A lista B, apoiada pela FENPROF, pelo SPRA e por outras organizações sindicais de trabalhadores da Administração Pública, venceu as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, elegendo 2 dos 4 representantes dos trabalhadores. A estas eleições concorreram 7 listas, tendo votado 37 875 beneficiários. A lista B - "ADSE pública, solidária,
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2023](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-plano-e-orcamento-para-2023/) - Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2023
- [Atualização das pensões](https://www.spra.pt/atualizacao-das-pensoes/) - Regimes geral de Segurança Social e de Proteção Social Convergente Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro
- [Ciclo de Debates / 2023](https://www.spra.pt/ciclo-de-debates-2023/) - Ciclo de Debates/2023 Centro de Formação José Salvado Sampaio (Fenprof) «Ser Professor: direitos e deveres; práticas e resolução de problemas» Cada debate confere certificação de Ação de Curta Duração (3 horas). A presença em todos os debates possibilita a obtenção de um certificado de formação certificado pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua e emitido pelo
- [4ª Corrida Regional do Professor – 4 de março 2023 (NOVA DATA)](https://www.spra.pt/4a-corrida-regional-do-professor-4-de-marco-2023-nova-data/) - Inscreve-te e participa! Corrida e Caminhada! Formulário de inscrição: https://docs.google.com/.../1FAIpQLSdOS.../viewform 2023-03-05-Corrida-do-Professor-CITFMF-1Descarregar
- [ADSE - encargos aumentam 5%](https://www.spra.pt/adse-encargos-aumentam-5/) - Entrou em vigor na ADSE uma nova tabela para o regime convencionado, decidida pelo Governo e pelo Conselho Diretivo, com aumentos transversais na ordem dos 5%.A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública manifesta o seu desacordo com o aumento de encargos para os beneficiários da ADSE.Com o argumento de procurar travar a saída de
- [Publicado projeto de lista da contratação](https://www.spra.pt/publicado-projeto-de-lista-da-contratacao/) - Foi publicado o projeto de lista ordenada do concurso para oferta de emprego. Consulte aqui o projeto de lista O período para audiência dos interessados e desistência decorrerá entre 25 de julho e 5 de agosto. A lista definitiva será publicada, previsivelmente, a 12 de agosto.
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Apreciação e votação do Relatório e Contas de 2022](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-apreciacao-e-votacao-do-relatorio-e-contas-de-2022/) - Convocatoria-Assembleia-Geral-Descentralizada-31-de-marco-de-2023Descarregar
- [(Avaliação dos alunos do Ensino Básico - RAA) Portaria n.º 59/2019 de 28 de agosto de 2019](https://www.spra.pt/avaliacao-dos-alunos-do-ensino-basico-raa-portaria-n-o-59-2019-de-28-de-agosto-de-2019/) - A presente portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação ecertificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os seus efeitos. Revoga a Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro 59-I-Portaria-2019-08-28_Estabelece-principios-avaliacao-certificacao-aprendizagense-competencias-ens.-regDescarregar
- [<strong>GREVE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA</strong>](https://www.spra.pt/greve-administracao-publica/) - Pré-aviso de greve para 17 de março de 2023 f-061-pre-aviso-greve-17mar-2023Descarregar Luta-professores_17_18-marDescarregar
- [Educação Inclusiva na RAA – DLR n.º 5/2023/A](https://www.spra.pt/educacao-inclusiva-na-raa-dlr-n-o-5-2023-a/) - Aprova o modelo de educação inclusiva DLR no-5_2023_A-Aprova-modelo-de-educacao-inclusivaDescarregar
- [SPRA Informação n.º 85](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-85/) - SPRA Informação - 85 - fevereiro/março - 2023Descarregar
- [Boas Festas e um Próspero Ano de 2023](https://www.spra.pt/boas-festas-e-um-prospero-ano-de-2021/)
- [ADSE: SPRA/FENPROF apelam ao voto na Lista B](https://www.spra.pt/adse-spra-apela-ao-vota-na-lista-b/) - A Lista B, candidata ao Conselho Geral e de Supervisão, o conselho dos representantes dos trabalhadores, é aquela que defende, verdadeiramente, os interesses dos beneficiários da ADSE. A Lista B tem um candidato professor, sugerido pelos vários sindicatos da FENPROF, José Alberto Marques. Vota Lista B!
- [Eleições na ADSE: cada voto conta!](https://www.spra.pt/eleicoes-na-adse-cada-voto-conta/) - Será 2.ª, 3.ª e 4.ª que se decidirá quem representará os beneficiários da ADSE – incluindo docentes no ativo e aposentados – no Conselho Geral de Supervisão (CGS). O SPRA e a FENPROF apoiam a Lista B, composta por membros vindos do Movimento Sindical Unitário, com provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores, dos
- [Eleições para a ADSE - votação](https://www.spra.pt/eleicoes-para-a-adse-votacao/) - Voto eletrónico O voto eletrónico começa no dia 28 de novembro, pelas 8h, e termina no dia 30 de novembro, pelas 16h (hora dos Açores). Pode votar em https://certvote.com/adse2022 (em funcionamento apenas no período de votação). Deve autenticar-se com o seu número de beneficiário da ADSE (sem os zeros à esquerda e sem as letras
- [Quer votar eletronicamente nas Eleições do CGS e não tem o seu PIN?](https://www.spra.pt/quer-votar-eletronicamente-nas-eleicoes-do-cgs-e-nao-tem-o-seu-pin/) - Durante os dias de votação eletrónica (28, 29 e 30 de novembro), no caso de não receção, extravio ou perda do seu PIN, pode rapidamente obter um novo , quer por telefone, quer acedendo ao Atendimento Online. Telefone: 218 431 881 (das 9h às 16h30). Para recuperar o seu PIN, de forma a poder votar
- [RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO de 2005 a 2007 JÁ FOI PUBLICADA - 1º Congelamento](https://www.spra.pt/recuperacao-do-tempo-de-servico-ja-foi-publicada/) - Foi publicado hoje o Decreto Legislativo Regional nº. 26/2008/A «sem prejuízo do disposto nos artigos 9.º e 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, aos docentes dos estabelecimentos de ensino não superior que à data da entrada em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no Sistema Educativo Regional, o
- [Plenário Sindical aprova Moção](https://www.spra.pt/plenario-sindical-aprova-mocao/) - Os docentes presentes em plenário, na ilha Terceira, promovido pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, vêm exigir o fim da discriminação entre Ciclos e Níveis de Ensino
- [SPRA Informação n.º 84](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-84/) - SPRA Informação - setembro -2022Descarregar
- [SPRA Informação n.º 83](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-o-83/) - SPRA INFORMAÇÃO-abril2022 - n.º 83Descarregar
- [Dia 5 de outubro – Dia Mundial do Professor](https://www.spra.pt/dia-5-de-outubro-dia-mundial-do-professor/) - Mais uma vez o SPRA irá comemorar o Dia Mundial do Professor, dia 5 de outubro, e o aniversário do SPRA, na próxima 4ª feira, pelas 11 horas no MONTE BRASIL, em Angra do Heroísmo. Também neste dia, e em colaboração com a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo, será comemorado o 42º aniversário
- [Calendário Escolar 2022/2023](https://www.spra.pt/calendario-escolar-2022-2023/) - calendario_SPRA_2022_2023Descarregar
- [Concurso Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente para 2022/2023](https://www.spra.pt/concurso-interno-e-externo-de-provimento-de-pessoal-docente-para-2022-2023/) - Aviso de abertura do Concurso de Pessoal Docente, Interno e Externo, para 2022/2023 Candidaturas de 23 de fevereiro até 9 de março A candidatura é formalizada através do endereço: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/ Aviso de abertura Concurso 2022-2023Descarregar CALENDARIZAÇÃO: calendarizacao - CI-e-CE - 2022 - 2023Descarregar vagas-2022-2023Descarregar
- [CGTP/IN em defesa da Igualdade](https://www.spra.pt/semana-da-igualdade/) - A Igualdade tem de existir para o País evoluir!
- [Concurso Interno de Afetação - Apresentação de Candidaturas](https://www.spra.pt/concurso-interno-de-afetacao-apresentacao-de-candidaturas/) - Candidaturas de 26 de maio a 1 de junho
- [Concurso pessoal docente - Continente](https://www.spra.pt/concurso-pessoal-docente-continente/) - Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023. Esta primeira fase inicia-se na próxima 2ª feira, dia 28 de março e vai até às 18 horas de Portugal Continental do dia 5 de abril de 2022. Aviso n.º 6331-A/2022Descarregar
- [PETIÇÃO - 1º Ciclo: Justiça, Igualdade e Legalidade](https://www.spra.pt/peticao-pela-uniformizacao-dos-horarios-e-das-reducoes-da-componente-letiva/) - PELA UNIFORMIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E DAS REDUÇÕES DA COMPONENTE LETIVA POR ANTIGUIDADE PARA OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas de 2021](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-relatorio-e-contas-de-2021/) - Dia 21 de abril de 2022, 18 horas, em todas as Áreas Sindicais Convocatoria-Assembleia-Geral-descentralizada-21-de-abril-de-2022Descarregar
- [Reunião Sindical](https://www.spra.pt/reuniao-sindical/) - Convocatória para reunião sindical Reunião Sindical - 11 de abril 2022Descarregar
- [3ª Corrida Regional do Professor - 20 de março 2022](https://www.spra.pt/3a-corrida-regional-do-professor-20-de-marco-2022/) - Inscreve-te e participa! Corrida e Caminhada! INSCRIÇÃO Formulário Online (Corrida/Caminhada do Professor) Corrida do Professor - 20 de março de 2022Descarregar
- [Ciclo de Debates / 2022](https://www.spra.pt/ciclo-de-debates-2022/) - Ciclo de Debates/2022 Centro de Formação José Salvado Sampaio (Fenprof) «Escola que ensina, educa, respeita e forma cidadãos/ãs: os/as docentes no centro das respostas» Cada debate confere certificação de Ação de Curta Duração (3 horas). A presença em todos os debates possibilita a obtenção de um certificado de formação certificado pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação
- [A Greve dos Docentes na RTP/Açores](https://www.spra.pt/a-greve-dos-docentes-na-rtp-acores/) - Em Sant'Ana e em Angra do Heroísmo, o SPRA e os Docentes recusaram a postura antinegocial do Governo da República!
- [Seguro de Saúde Grupo SPRA - Fidelidade](https://www.spra.pt/seguro-de-saude-grupo-spra-imperio-bonanca/) - Porque o SPRA se preocupa consigo e com o seu agregado familiar pôs ao seu dispor o Seguro Grupo SPRA com a Fidelidade e a MultiCare. Impresso para envio de despesas - Multicare Impresso para envio de despesas - Multicare Para conveniência dos nossos associados informamos que podem entregar o impresso de despesas com
- [Debate Nacional com partidos políticos (12/jan)](https://www.spra.pt/debate-nacional-com-partidos-politicos-12-jan/) - Clicar para assistir ao debate (Lotação sujeita ao limite da plataforma.) webinar_eleicoes_cartazDescarregar webinar_eleicoes_flyerDescarregar
- [Docentes na Ilha Terceira dizem PRESENTE!](https://www.spra.pt/docentes-na-ilha-terceira-dizem-presente/) - Ecos na comunicação social I, II, III, IV
- [SPRA promove plenários em todas as ilhas](https://www.spra.pt/spra-promove-plenarios-em-todas-as-ilhas/) - Recortes de imprensa CA 15 Nov
- [Concentrações em dia de Greve](https://www.spra.pt/concentracoes-em-dia-de-greve/)
- [Contem com a luta dos professores!](https://www.spra.pt/contem-com-a-luta-dos-professores/) - Moção aprovada Intervenção do Secretário Geral da FENPROF
- [SPRA entrega mais do que 2700 postais assinados por docentes de todas as Ilhas](https://www.spra.pt/spra-entrega-mais-do-que-2700-postais-assinados-por-docentes-de-todas-as-ilhas/) - Ecos na comunicação Social I, II, III, IV, V, VI
- [Declarações da Fenprof e SPRA](https://www.spra.pt/pacc/) - Mário Nogueira e António Lucas em video
- [Reunião de 12 de Março Reafirma Necessidade de Greve](https://www.spra.pt/reuniao-de-12-de-marco-reafirma-necessidade-de-greve/) - O governo não quis honrar compromissos. Professores responderão com uma grande greve!
- [RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES](https://www.spra.pt/recuperacao-do-tempo-de-servico-cumprido-pelos-professores/) - strong>Números do Governo visam manipular a opinião pública virando-a contra os Professores
- [Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões, confirmada pelas organizações sindicais de professores](https://www.spra.pt/greve-nacional-dos-professores-em-marco-por-regioes-confirmada-pelas-organizacoes-sindicais-de-professores/) - Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes
- [Desgaste da profissão docente motiva estudo nacional](https://www.spra.pt/desgaste-da-profissao-docente-motiva-estudo-nacional/) - Em parceria com a FENPROF, equipa de investigadores coordenada por Raquel Varela, investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, vai fazer o maior e mais completo estudo sobre o desgaste dos profissionais docentes
- [Ministério da Educação quer impor concurso que não resolve os problemas que criou](https://www.spra.pt/ministerio-da-educacao-quer-impor-concurso-que-nao-resolve-os-problemas-que-criou/) - O Governo da República não só recusa resolver problemas que persistem no atual regime, como pretende avançar com um concurso interno antecipado inútil para os propósitos anunciados.
- [FENPROF contra a Municipalização da Educação!](https://www.spra.pt/fenprof-contra-a-municipalizacao-da-educacao/) - A FENPROF foi, no passado sábado, ao Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, para alargar o esclarecimento dos problemas do processo de municipalização.
- [SPRA em Conferência de Imprensa - PROFESSORES NAO ACEITAM SER DISCRIMINADOS](https://www.spra.pt/spra-em-conferencia-de-imprensa-2/) - Descongelamento justo das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes
- [Entrega do Abaixo Assinado: Tempo de Serviço Realizado é Tempo de Serviço Contado, junto do Governo Regional](https://www.spra.pt/entrega-do-abaixo-assinado-tempo-de-servico-realizado-e-tempo-de-servico-contado-por-uma-carreira-digna-e-pela-concretizacao-dos-compromissos-negociados-junto-do-governo-regional/)
- [SPRA promoveu Seminário “O Sindicalismo Docente e os Desafios do Século XXI”](https://www.spra.pt/spra-promoveu-seminario-o-sindicalismo-docente-e-os-desafios-do-seculo-xxi/) - Imagens, clip vídeo e ecos na comunicação social
- [Professores e Educadores recusam postura do Governo](https://www.spra.pt/professores-e-educadores-recusam-postura-do-governo/) - Grande Manifestação Nacional não deixa dúvidas: problemas e injustiças são para resolver!
- [Docentes saem reforçados dos plenários do SPRA](https://www.spra.pt/docentes-saem-reforcados-dos-plenarios-do-spra/) - Num momento essencial para a vida dos docentes, os plenários do SPRA contribuiram mais uma vez para exigir melhores condições de trabalho e a dignificação de quem Educa e Ensina.
- [Concentrações de Professores aprovam Resolução](https://www.spra.pt/concentracoes-de-professores-aprovam-resolucao/) - Os Professores e Educadores lutarão em defesa da sua carreira profissional e não admitirão qualquer perda de tempo de serviço
- [Novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – Uma análise a partir das políticas educativas e da infância:](https://www.spra.pt/ecos-na-comunicacao-social-do-seminario-novas-orientacoes-curriculares-para-a-educacao-pre-escolar-uma-analise-a-partir-das-politicas-educativas-e-da-infancia/) - Ecos na comunicação social do seminário
- [SPRA INFO - a app do SPRA](https://www.spra.pt/spra-info-a-app-do-spra/) - Ao instalar a aplicação, é possível levar à palma da mão de cada Professor e Educador o conhecimento necessário e atualizado, indispensável para se estar bem informado sobre a atividade sindical, legislação e notícias.
- [ÁREA SINDICAL DE S. MIGUEL REÚNE ASSEMBLEIA DE DELEGADOS/AS SINDICAIS](https://www.spra.pt/area-sindical-de-s-miguel-reune-assembleia-de-delegados-as-sindicais/)
- [ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO EM IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS](https://www.spra.pt/accao-de-sensibilizacao-em-igualdade-entre-mulheres-e-homens/)
- [SPRA encerra ronda de plenários por toda a região](https://www.spra.pt/spra-encerra-ronda-de-plenarios-por-toda-a-regiao/) - Graciosa e S. Jorge
- [Entregue a Petição à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/entregue-a-peticao-a-assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-dos-acores/)
- [Professores analisam proposta do ECDRAA da SREF](https://www.spra.pt/professores-analisam-proposta-da-sref/) - Plenários no Pico, Flores e Faial
- [Professores com o SPRA na Terceira e em Sta Maria](https://www.spra.pt/professores-com-o-spra-na-terceira-e-em-sta-maria/)
- [Ontem, foi assim, em São Miguel](https://www.spra.pt/ontem-foi-assim-em-sao-miguel/)
- [SPRA participa no Dia Nacional de Protesto e Luta, convocado pela CGTP-IN](https://www.spra.pt/spra-participa-no-dia-nacional-de-protesto-e-luta-convocado-pela-cgtp-in/) - Ontem, 08 de Julho, no âmbito do Dia Nacional de Protesto e Luta, a Área Sindical de S. Miguel, coordenada por Luísa Cordeiro, reuniu os/as Delegados/as Sindicais do Ensino Público para analisar diversas matérias que se prendem com o exercício da profissão docente e com a vida nas escolas, nos Açores e
- [Manifestação - Galeria de imagens](https://www.spra.pt/galeria-de-imagens-e-video-da-manifestacao/) - 2010
- [Assembleia Geral descentralizada de Associados - Plano e Orçamento para 2022](https://www.spra.pt/assembleia-geral-descentralizada-de-associados-plano-e-orcamento-para-2022/) - ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA Nos termos estatutários, convoco a Assembleia Geral descentralizada do Sindicato dos Professores da Região Açores para o dia 9 de dezembro, às 17h00, nos seguintes locais: Área Sindical de Santa Maria, na Rua J. Leandres Chaves, n.º 12-C, Vila do Porto; Área Sindical de S. Miguel, na Av. D. João III, Bloco
- [FENPROF suspende greve de 5 de novembro, mas mantém convergência com o protesto da Frente Comum a 12 de novembro](https://www.spra.pt/fenprof-suspende-greve-de-5-de-novembro-mas-mantem-convergencia-com-o-protesto-da-frente-comum-a-12-de-novembro/) - Conferência de imprensa
- [FENPROF não dá acordo a documento final do ME](https://www.spra.pt/fenprof-nao-da-acordo-a-documento-final-do-me/) - Negociações do diploma de concursos do ME sem acordo da FENPROF (vídeo disponível)
- [Greve Nacional de Trabalhadores da Administração Pública](https://www.spra.pt/greve-nacional-de-trabalhadores-da-administracao-publica/) - Ecos na comunicação social
- [COMUNICADO DE IMPRENSA](https://www.spra.pt/comunicado-de-imprensa-20-fev/) - (vídeo adicionado) A Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, reunida, em Ponta Delgada, procede ao balanço do processo negocial, entre esta estrutura sindical e a SREC, para a revisão do Estatuto da Carreira Docente na RAA.
- [NOTA INFORMATIVA](https://www.spra.pt/reuniao-srec-processo-negocial/) - (vídeo adicionado) Terminou, hoje, dia 13 de fevereiro, o processo negocial ordinário entre o SPRA e a SREC, permanecendo profundas divergências...
- [SPRA E SREC REÚNEM](https://www.spra.pt/em-cima-da-mesa-a-proposta-de-revisao-do-ecd-na-raa/) - Em cima da mesa, a proposta de revisão do ECD na RAA
- [REUNIÃO SREC/SPRA](https://www.spra.pt/reuniao-srec-spra/) - Teve lugar, ontem, dia 20 de Outubro, em Ponta Delgada, uma reunião entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC) e o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), na sequência, designadamente, da reunião do dia 1 de Setembro, p. p., na qual, entre outros aspetos, esta estrutura sindical fez ver à tutela a necessidade premente de se iniciar a já há muito adiada revisão do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores (ECD na RAA).
- [Professores responderam à chamada do SPRA e revelaram-se disponíveis para a luta](https://www.spra.pt/forte-presenca-do-professores-responderam-a-chamada-do-spra-e-revelaram-se-disponiveis-para-a-luta/)
- [SPRA, EM DIA MUNDIAL DO PROFESSOR, PARTICIPA NA MARCHA CONTRA O DESEMPREGO - TRABALHO COM DIREITOS](https://www.spra.pt/spra-em-dia-mundial-do-professor-participa-na-marcha-contra-o-desemprego-trabalho-com-direitos-2/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores participou, no passado dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, na Marcha Contra o Desemprego - Trabalho com Direitos, acção promovida ao nível nacional pela CGTP-IN, em curso entre os dias 5 e 13 de Outubro, em todas as Regiões do País. Esta iniciativa foi implementada na
- [Plenário na Aula Magna](https://www.spra.pt/plenario-na-aula-magna/) - Ecos na comunicação social I, II
- [GREVE GERAL MARCADA POR FORTE ADESÃO TAMBÉM POR PARTE DA CLASSE DOCENTE](https://www.spra.pt/greve-geral-marcada-por-forte-adesao-tambem-por-parte-da-classe-docente/) - Ver a saudação, da CGTP, aos trabalhadores Ecos nos OCS I, II, III, IV, V, VI Hoje, dia de GREVE GERAL, os Professores e Educadores souberam dar um sinal claro do seu repúdio e da sua indignação pelas medidas impostas unilateralmente por quem (des)governa este país, quer através dos altos níveis de adesão, mais
- [Entrevista de Mário Nogueira - SICNoticias - 2.11.2016](https://www.spra.pt/entrevista-de-mario-nogueira-sicnoticias-2-11-2016/) - A posição da Fenprof em defesa dos docentes
- [SPRA denuncia, mais uma vez, situação da caducidade de contratos nos Açores](https://www.spra.pt/spra-denuncia-mais-uma-vez-situacao-da-caducidade-do-contrato-nos-acores/) - Vídeo disponível
- [Debate sobre Inclusão com alunos surdos e ouvintes](https://www.spra.pt/galeria-de-imagens/) - Galeria de imagens disponivel (Atualizado com vídeo)
- [ASSINE A PETIÇÃO/ABAIXO-ASSINADO](https://www.spra.pt/assina-a-peticao-abaixo-assinado/) - Primeiros subscritores apelam ao investimento na escola pública e defendem que financiamento a colégios privados só quando a resposta pública é insuficiente
- [Em Causa Própria](https://www.spra.pt/em-causa-propria/) - O drama do professor "caracol"
- [SPRA comemora dia do Professor](https://www.spra.pt/spra-comemora-dia-do-professor/)
- [António Lucas, Presidente do SPRA para o triénio 2014 - 2017](https://www.spra.pt/antonio-lucas-presidente-do-spra-para-o-trienio-2014-2017/) - Atualizado com vídeo
- [Declarações da Fenprof a propósito da iniciativa CNOD / Fenprof](https://www.spra.pt/declaracoes-da-fenprofa-proposito-da-iniciativa-cnod-fenprof/) - inclusão na escola
- [O escandaloso favorecimento do ensino privado (inclui vídeo)](https://www.spra.pt/o-escandaloso-favorecimento-do-ensino-privado-inclui-video/) - São colégios privados, construídos de norte a sul do país e financiados pelo Estado com muitos milhões.Ao todo, são 81 colégios pagos por todos nós. Muitos deles autorizados ao lado de escolas públicas que conseguem dar resposta.
- [Após a intervenção do SPRA, MEC recua, definindo novos locais para a realização da PACC, nos Açores](https://www.spra.pt/apos-a-intervencao-do-spra-mec-recua-definindo-novos-locais-para-a-realizacao-da-pacc-nos-acores/) - Vídeo adicionado
- [Em defesa dos docentes contratados](https://www.spra.pt/video/) - vídeo disponível
- [SPRA reúne com aposentados](https://www.spra.pt/spra-em-plenario-com-aposentados/) - vídeo disponivel
- [Escritor Pedro Chagas](https://www.spra.pt/escritor-pedro-chagas/) - Encontro no dia 22 e Workshop no dia 23. Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo
- [Corrida/Caminhada do Professor - Reportagem](https://www.spra.pt/corrida-caminhada-do-professor-reportagem/) - Fotos do evento que juntou professores e população em geral. Foi no dia 2 de fevereiro.
- [Notícia da RTP/Açores sobre o plenário do SPRA em São Miguel. Fotos dos Plenários](https://www.spra.pt/noticia-da-rtp-acores-sobre-o-plenario-em-sao-miguel/) - Os docentes compareceram em massa nos plenários do SPRA com o objetivo de serem esclarecidos sobre a sua situação na carreira, no período de recuperação do tempo de serviço. Veja aqui a notícia da RTP Açores sobre o plenário. Veja também as fotos de todos os plenários em todas as Ilhas.
- [TOMADA DE POSSE DOS CORPOS GERENTES DO SPRA -  2011/2014](https://www.spra.pt/tomada-de-posse-dos-corpos-gerentes-do-spra-2011-2014/) - ver em formato pdf Na qualidade de Presidente da Assembleia Geral do Sindicato dos Professores da Região Açores, lamento não poder estar presente na tomada de posse dos membros dos novos Corpos Gerentes desta organização sindical regional de Professores e Educadores dos Açores, para o triénio 2011/2014, que pela sua maior longevidade, representatividade
- [Tomada de Posse do presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores](https://www.spra.pt/tomada-de-posse-do-presidente-do-sindicato-dos-professores-da-regiao-acores/) - A minha tomada de posse e o início de funções da actual Direcção surgem num contexto político, social e económico de grandes dificuldades ao nível global, nacional e regional. As correntes de pensamento neoliberal que se iniciaram no último quartel do século XX e que se têm vindo a aprofundar e a desenvolver
- [SPRA inicia plenários em São Miguel com aprovação esmagadora de Moção](https://www.spra.pt/spra-inicia-plenarios-em-sao-miguel-com-aprovacao-esmagadora-de-mocao/) - galeria de imagens disponivel
- [SPRA em Conferência de Imprensa convoca docentes para Concentração](https://www.spra.pt/spra-em-conferencia-de-imprensa-convoca-docentes-para-concentracao/) - Dia 19 é dia de Luta dos Professores e Educadores - CONCENTRAÇÃO NAS PORTAS DA CIDADE em PONTA DELGADA
- [Inglês obrigatório no primeiro ciclo](https://www.spra.pt/ingles-no-primeiro-ciclo/) - Conheça a posição do SPRA quanto ao exame anunciado
- [Vídeo reunião SPRA - SRECC (10 Maio)](https://www.spra.pt/video-reuniao-spra-srecc-10-maio/)
- [Conferência de Imprensa](https://www.spra.pt/conferencia-de-imprensa/) - Comunicado de imprensa Ecos na comunicação social Açoriano Oriental Hoje, dia 13 de Setembro de 2010, o Sindicato dos Professores da Região Açores saúda os professores, em geral, e os seus associados, em particular, no dia de abertura do Ano Lectivo 2010/2011, sabendo que todos os profissionais continuarão a empenhar-se na educação e na formação
- [ASSEMBLEIA DE DELEGADOS/AS SINDICAIS](https://www.spra.pt/assembleia-de-delegados-as-sindicais/) - A Área Sindical de S. Miguel, coordenada por Luísa Cordeiro, reuniu a Assembleia de Delegados/as do Ensino Público, ontem, dia 25 de Maio.
- [Seminário Internacional](https://www.spra.pt/seminario-internacional/) - A FENPROF realizou hoje, 22 de Abril, uma Conferência Internacional na qual contámos com as seguintes organizações sindicais, que aproveitaram bem, assim, a sua presença no 10.º Congresso da FENPROF: Confederação de Educação Ibero-Americana, FÊTE-UGT (França), CONTEE (Brasil), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Brasil), CTERA (Argentina), Féderation Mondiale des Travailleures Scientifiques, FDT (Marrocos), SNES-FSU
- [SPRA disponibiliza simulador de progressão](https://www.spra.pt/spra-disponibiliza-simulador-de-progressao/) - Simule o seu caso
- [SPRA TINHA RAZÃO!](https://www.spra.pt/spra-tinha-razao/) - Salvaguardados os direitos de acesso dos sócios do SPRA ao Concurso Externo Extraordinário, em igualdade de circunstâncias com os docentes dos quadros do Continente O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada reconheceu razão, hoje, ao SPRA, na Providência Cautelar interposta por este sindicato contra o MEC, que discriminava os sócios do SPRA
- [Inauguração Sede do SPRA no Faial](https://www.spra.pt/inauguracao-sede-do-spra-no-faial/) - Mais um espaço de serviço aos Associados do SPRA.
- [Olhares sobre a Educação - Angra do Heroísmo: Imagens](https://www.spra.pt/olhares-sobre-a-educacao-angra-do-heroismo-imagens/)
- [Olhares sobre a Educação - Ponta Delgada: Imagens](https://www.spra.pt/olhares-sobre-a-educacao-ponta-delgada-imagens/)
- [SPRA Informação n.º 61](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-61/) - Ver em formato PDFDescarregar
- [SPRA Informação n.º 62](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-62/) - SPRA Informação n.º 62
- [INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE PROFESSORES](https://www.spra.pt/parecer-incentivos-psd/) - Parecer do SPRA ao projeto de resolução do PSD
- [Parecer sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 22/XI – 'CONTABILIZAÇÃO DE TEMPO DOS DOCENTES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA VALÊNCIA DE CATL'](https://www.spra.pt/parecer-sobre-o-projeto-de-resolucao-n-22-xi-contabilizacao-de-tempo-dos-docentes-que-desempenham-funcoes-na-valencia-de-catl/) - Parecer do SPRA
- [Recuperação do tempo de serviço dos Docentes nos Açores (2011-2017)](https://www.spra.pt/dlr-que-recupera-o-tempo-de-servico-dos-docentes-nos-acores/) - Publicado! DLR que recupera o tempo de serviço dos Docentes nos Açores
- [Recuperação do tempo de serviço congelado 2005 - 2007](https://www.spra.pt/recuperacao-do-tempo-de-servico-congelado-2/) - Ver em formato PDFDescarregar
- [5 de novembro de 2021: Greve Nacional de Professores e Educadores](https://www.spra.pt/5-de-novembro-de-2021-greve-nacional-de-professores-e-educadores/) - Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente; defender a Escola Pública; reconhecer o direito a uma aposentação digna!
- [Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA (Resultados finais - triénio 2017-2020)](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-resultados-finais-trienio-2017-2020/) - Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA (Resultados finais) Tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPRA - triénio 2017/2020 - Dia 19 de junho de 2017 Discurso do Presidente da Assembleia Geral do SPRA - Armando Dutra
- [Plano de Formação de Pessoal Docente para 2021](https://www.spra.pt/plano-de-formacao-de-pessoal-docente-para-2021/) - Abertas as inscrições
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- [Colocações do Concurso Externo - 2021-2022](https://www.spra.pt/colocacoes-do-concurso-externo-2021-2022/) - Colocações do Concurso Externo - 2021-2022
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- [Colocações - Externo de Quadros de Ilha](https://www.spra.pt/colocacoes-externo-de-quadros-de-ilha-2/) - Listas de colocações do Concurso Externo para Quadro de Ilha
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- [Oferta de Emprego - COLOCAÇÕES](https://www.spra.pt/oferta-de-emprego-colocacoes/) - Colocações da Contratação. Aceitação 30 e 31 de agosto.
- [CANDIDATURA   DE   DOCENTES   COLOCADOS   NO   CONCURSO ORDINÁRIO  DE  PROVIMENTO  PARA  O  ANO  ESCOLAR  DE 2016/ 2017  AO  CONCURSO  EXTRAORDINÁRIO  DE  PROVIMENTO  PARA   O MESMO ANO ESCOLAR](https://www.spra.pt/candidatura-de-docentes-colocados-no-concurso-ordinario-de-provimento-para-o-ano-escolar-de-2016-2017-ao-concurso-extraordinario-de-provimento-para-o-mesmo-ano-escolar/) - No seguimento das dúvidas que têm sido colocadas sobre o assunto, informa-se V. Ex.as e solicita-se divulgação junto do pessoal docente
- [AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO - PESSOAL DOCENTE INTEGRADO NO ÚLTIMO ESCALÃO DA CARREIRA](https://www.spra.pt/avaliacao-do-desempenho-pessoal-docente-integrado-no-ultimo-escalao-da-carreira/) - ofício-circular nº 892, de 25/02/2016
- [Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar - 2016](https://www.spra.pt/orientacoes-curriculares-para-a-educacao-pre-escolar-2016/) - As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar identificam três áreas de conteúdo - Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e de Comunicação e Área de Conhecimento do Mundo:
- [(Avaliação docente RAA) Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A de 28 de Julho de 2016](https://www.spra.pt/decreto-regulamentar-regional-n-8-2016-a-de-28-de-julho-de-2016/) - Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.
- [Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro](https://www.spra.pt/portaria-n-102-2016-de-18-de-outubro/) - Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.
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- [Conheça as versões finais do diploma de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, e da  Portaria de vinculação extraordinária.](https://www.spra.pt/conheca-as-versoes-finais-do-diploma-de-alteracao-ao-decreto-lei-n-132-2012-de-27-de-junho-e-da-portaria-de-vinculacao-extraordinaria/) - documentos disponíveis em formato pdf
- [Notificações](https://www.spra.pt/notificacoes/) - {module [112]}
- [Postal de Natal](https://www.spra.pt/postal-de-natal/) - Um postal de Natal pela Educação!
- [ABAIXO-ASSINADO  Educação Física no 1º Ciclo](https://www.spra.pt/abaixo-assinado-educacao-fisica-no-1-ciclo/) - Exm.º Senhor Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura O Sindicato dos Professores da Região Açores tem sido questionado por inúmeros associados relativamente a eventuais alterações das matrizes curriculares do Ensino Básico, nomeadamente, à possibilidade de redução do número de tempos de Educação Física na matriz curricular do 1.º Ciclo. O SPRA
- [Dados da Greve (em permanente actualização)](https://www.spra.pt/dados-da-greve/) - Os dados estão em permanente actualização e podem ser consultados AQUI
- [PORQUE OS PROFESSORES TÊM RAZÃO!](https://www.spra.pt/porque-os-professores-tem-razao/) - Os professores lutam pelos seus postos de trabalho, porque são necessários nas escolas.
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- [MEC  pretende resolver problemas da rede à custa de forte agravamento da mobilidade geográfica dos docentes](https://www.spra.pt/mec-pretende-resolver-problemas-da-rede-a-custa-de-forte-agravamento-da-mobilidade-geografica-dos-docentes/) - O MEC entregou (20/03/2013) à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP - Quadros de Zona Pedagógica - que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria. Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente são
- [Reunião FENPROF/DGAE](https://www.spra.pt/reuniao-fenprof-dgae/) - Na sequência da reunião da FENPROF com o Director Geral da Administração Educativa, o SPRA informa todos os seu associados que o não preenchimento dos dados pessoais e profissionais na plataforma E-bio não será, à semelhança do que o SPRA sempre afirmou, impeditivo da candidatura aos concursos do continente. Mais se informa que o encerramento
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- [Parecer SPRA sobre Proposta de DLR que altera o regulamento de Concursos de Pessoal Docente](https://www.spra.pt/parecer-spra-sobre-proposta-de-dlr-que-altera-o-regulamento-de-concursos-de-pessoal-docente/) - Exma Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores O SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - remete em anexo o seu parecer relativo à Proposta de DLR que altera o Regulamento de Concursos de Pessoal Docente, apresentada pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda. Com os melhores
- [Última hora](https://www.spra.pt/ultima-hora/) - Inequívoca a manutenção das "prioridades regionais" e a garantia de que a suspensão da formação acreditada não prejudica docentes. Após a reunião ocorrida hoje, dia 1 de Março, o SPRA garantiu a clarificação da lei relativamente à manutenção das prioridades regionais para todos os docentes contratados que delas usufruíram ou possam vir a
- [SPRA consegue conter os intentos do MEC](https://www.spra.pt/spra-consegue-conter-os-intentos-do-mec/) - Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada indefere a resolução fundamentada apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência Na sequência da Providência Cautelar interposta pelo SPRA contra a discriminação realizada pelo MEC, no âmbito do concurso externo extraordinário, vedando a candidatura dos docentes das regiões autónomas a esse concurso, o TAF de Ponta Delgada indeferiu
- [SPRA manifesta a sua solidariedade](https://www.spra.pt/spra-manifesta-a-sua-solidariedade/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores manifesta a sua solidariedade para com os Bolseiros Investigadores da Universidade dos Açores. Durante longos anos, a prática era o pagamento das bolsas contratualizadas com os investigadores e o pagamento das propinas dos Bolseiros à Universidade dos Açores. Este sindicato considera inaceitável que o Governo Regional rompa, com
- [Concurso Externo Extraordinário - ATENÇÃO ao prazo para reclamações](https://www.spra.pt/concurso-externo-extraordinario-atencao-ao-prazo-para-reclamacoes/) - Atendendo ao aviso de abertura disponivel aqui e visto que as Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário foram hoje publicitadas lembramos que: 1 - Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no Capítulo XI, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas e dos verbetes
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- [Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A de 29 de Novembro](https://www.spra.pt/decreto-regulamentar-regional-n-17-2001-a-de-29-de-novembro/) - Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A de 29 de Novembro
- [Portaria nº 75/2014 de 18 de Novembro - RGAPA](https://www.spra.pt/portaria-n-60-2012-de-29-de-maio-rgapa/) - RGAPA - Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos
- [DLR nº 05/2015/M de 10 de Julho Regulamento Concurso Pessoal Docente da RAM](https://www.spra.pt/dlr-n-14-2009-m-de-8-de-junho-regulamento-concurso-pessoal-docente-da-ram/) - DLR nº 05/2015/M de 10 de Julho
- [DL nº 132/2012 de 27 de Junho - Diploma Concurso - MEC](https://www.spra.pt/dl-n-132-2012-de-27-de-junho-diploma-concurso-mec/) - DL nº 132/2012 de 27 de Junho - Diploma Concurso - MEC atualizado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014 – Regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
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- [Organigrama do SPRA](https://www.spra.pt/organigrama/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal. As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo. A organização interna do
- [Organigrama do SPRA](https://www.spra.pt/organigramadospra/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal. As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo. A organização interna do
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- [Organigrama do SPRA](https://www.spra.pt/organigrama-do-spra8/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal. As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo. A organização interna do
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- [Organigrama do SPRA](https://www.spra.pt/organigrama-do-spra10/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal. As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo. A organização interna do
- [Membros Efectivos da Direcção](https://www.spra.pt/membros-efectivos-da-direccao/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [Resultados Eleitorais](https://www.spra.pt/resultados-eleitorais/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [Resultados Eleitorais](https://www.spra.pt/resultados-eleitorais23/) - * Total de Sócios com as quotas em dia no Mês de Março de 2002
- [Discurso da Tomada de Posse da nova Direcção para 2002/2005](https://www.spra.pt/discurso-da-tomada-de-posse-da-nova-direccao-para-2002-2005/) - Exmºs Senhores:Presidentes Coordenadores dos SPsRepresentantes de Outros SindicatosComunicação Social Caros Colegas A Direcção do SPRA que hoje toma posse em todas as ilhas dos Açores tem a honra e a responsabilidade de comemorar 1/4 de século de existência desta prestigiada Instituição.Um quarto de século!Uma data para pensar! Um tempo para comemorar! Um momento para dizer
- [SEMINÁRIO: "OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS"](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios-22/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: "OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS"](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios-2/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios70/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: "OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS"](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: "OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS"](https://www.spra.pt/22seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios-2/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: "OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS"](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios-73/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [Comemorações dos 25 anos do SPRA](https://www.spra.pt/comemoracoes-dos-25-anos-do-spra/)
- [O despacho da revolta](https://www.spra.pt/o-despacho-da-revolta/) - Ainda decorria o mês de Julho quando chegou às escolas o primeiro arremedo do que viria a ser o normativo da regulamentação da componente lectiva dos educadores e professores.Neste espaço, cedo se previu que esta iniciativa era a ?gota de água? que faria transbordar o mal-estar que desde há muito se instalou na classe docente
- [Carta ao Senhor Secretário Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/carta-ao-senhor-secretario-regional-da-educacao-e-cultura-da-regiao-autonoma-dos-acores/) - Ex.mo Senhor Secretário Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma doas Açores, O Senhor talvez ainda não esteja bem ciente do mal que fez a centenas e centenas de profissionais, a centenas e centenas de seres humanos. A sua demagogia, o seu populismo eleitoral, o seu autismo político e a sua arrogância atingiram proporções
- ["Os fins justificam os meios" (ou a história da Maria e da Vanessa)](https://www.spra.pt/os-fins-justificam-os-meios-ou-a-historia-da-maria-e-da-vanessa/) - No século XVI, Nicolau Maquievel separou definitivamente a moral da política ao escrever o livro “O Príncipe”, espécie de manual do governante, que se iria repercutir nas teses absolutistas do século XVII. Passados cinco séculos da publicação do referido livro, encontramos, ainda hoje, acções dos nossos governantes norteadas pelos princípios maquievélicos da manutenção e perpetuação
- [A cruzada do Sr. Secretário](https://www.spra.pt/a-cruzada-do-sr-secretario/) - Um desabafoA cruzada da SREC contra os professores É inqualificável o momento vivido pelos docentes que trabalham na Região Autónoma dos Açores, dada a discriminação negativa a que estão a ser sujeitos, em matéria de política educativa, face aos seus colegas do restante território nacional. A cruzada contra os professores que trabalham nesta Região, por
- [O desmantelamento da Administração Pública atinge os Professores](https://www.spra.pt/o-desmantelamento-da-administracao-publica-atinge-os-professores/) - Os professores não ficarão imunes à Reforma da Administração Pública. A filosofia e os princípios que norteiam o Governo para as pretensas reformas que deseja implementar neste domínio são os mesmos para as carreiras especiais da Função Pública.A coberto do slogan ?menos Estado e melhor Estado? e do obcecado propósito da redução do défice público
- [Ministérios/Entidades Oficiais](https://www.spra.pt/ministerios-entidades-oficiais/) - Ministério da Educação Direcção Regional da Educação dos Açores Instituto de Inovação Educacional Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento Conselho Nacional da Educação
- [Ministérios - Entidades Oficiais](https://www.spra.pt/ministerios-entidades-oficiais118/) - Ministério da Educação Direcção Regional da Educação dos Açores Instituto de Inovação Educacional Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento Conselho Nacional da Educação
- [ECD na Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/ecd-na-regiao-autonoma-dos-acores/) - Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores
- [SEMINÁRIO: "OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS"](https://www.spra.pt/2seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios-2/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios66/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios67/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [SEMINÁRIO: OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios68/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [A Turma](https://www.spra.pt/a-turma/) - Bom cinema, com os 40 anos do SPRA - A Turma, 5.ª, 2 de maio
- [SEMINÁRIO: OS PROFESSORES FACE AOS NOVOS DESAFIOS](https://www.spra.pt/seminario-os-professores-face-aos-novos-desafios69/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [Grupo de trabalho defende reforço urgente de aulas práticas e experimentais no ensino secundário](https://www.spra.pt/grupo-de-trabalho-defende-reforco-urgente-de-aulas-praticas-e-experimentais-no-ensino-secundario-2/) - Muita teoria e pouca prática no que respeita ao ensino de disciplinas que deveriam ter uma componente experimental, como a Química, a Física ou a Biologia. Esta é uma das principais falhas referida pelas escolas secundárias. E é uma das áreas a merecer uma intervenção urgente, de acordo com as primeiras conclusões do grupo de
- [A Inexistência do Básico](https://www.spra.pt/a-inexistencia-do-basico/) - A ideia iluminada, surgida no gabinete do Sr. Secretário, em mexer na regulamentação da componente lectiva e não lectiva, colocando os professores 26 horas nas escolas veio trazer uma "bagunçada" nas escolas com graves consequências para a prática pedagógica e, num futuro próximo, para a qualidade de ensino ministrado nesta região.Muito bem Sr Secretário. Eu
- [O Despacho que põe em causa a qualidade da acção pedagógica](https://www.spra.pt/o-despacho-que-poe-em-causa-a-qualidade-da-accao-pedagogica/) - É com enorme preocupação e perplexidade que, como membro da direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, assisto, por parte da Secretaria Regional da Educação e Ciência, a regulamentação de matérias relevantes do Estatuto da Carreira Docente, no âmbito da componente lectiva e não lectiva, que subverte o espírito e os princípios consagrados nos
- [Algures Entre a Escola do Embondeiro e a Verdadeira Escola](https://www.spra.pt/algures-entre-a-escola-do-embondeiro-e-a-verdadeira-escola/) - A PROPÓSITO DO DESPACHO NORMATIVO Nº 48/2005 De 11 de Agosto O início deste ano lectivo foi claramente marcado pelo agravamento das condições de trabalho dos professores, já que a componente lectiva dos docentes cresceu, em geral, sete tempos lectivos e a permanência na escola para vinte e seis horas. Mas como se operou este
- [O maior ataque de sempre à Educação](https://www.spra.pt/o-maior-ataque-de-sempre-a-educacao/) - Em defesa da nossa dignidade profissional, manifesto a mais profunda indignação pelo modo insultuoso, desrespeitador e injusto como o Sr. Primeiro-Ministro, aquando da sua intervenção no Debate Mensal na Assembleia da República sobre a situação orçamental do País, se referiu ao trabalho de milhares de professores com horário zero ou dispensados de serviço docente no ano
- [Na Educação há órgãos a mais e democracia a menos](https://www.spra.pt/na-educacao-ha-orgaos-a-mais-e-democracia-a-menos/) - Há poucos dias, ouvi um porta-voz do Governo anunciar a criação de um Conselho Coordenador do Sistema Educativo, uma espécie de órgão de cúpula, com uma composição bastante alargada, o que, aos olhos da sociedade, pode ser interpretado como um gesto de vitalidade democrática, um sinal de que a política educativa regional não é produto,
- [A Educação no III Governo de César ou o "Sistema Educativo Regional" segundo Álamo de Meneses](https://www.spra.pt/a-educacao-no-iii-governo-de-cesar-ou-o-sistema-educativo-regional-segundo-alamo-de-meneses/) - Os sinais evidenciados pela política educativa seguida pelos governos de Carlos César e levados à prática pelo Secretário Regional que, desde o primeiro momento desta dinastia, tutela a Educação são cada vez mais explícitos e apontam, claramente, para a intenção objectiva de criar para os Açores um Sistema Educativo próprio.Da ténue diferenciação, que caracterizou o
- [ESCOLAS MAIS SEGURAS](https://www.spra.pt/escolas-mais-seguras/) - SEGURANÇA INTEGRAL - ESCOLAS MAIS SEGURAS Antigamente, estávamos acostumados a tomar conhecimento de actos de violência nas escolas, que se resumiam a lutas de alunos nos recreios. Hoje, os trabalhadores desta área estão cada vez mais debaixo de fogo. Na Europa, cerca de 11 milhões de pessoas trabalham na área da educação, incluindo docentes
- [Exames no Ensino Básico](https://www.spra.pt/exames-no-ensino-basico/) - Uma questão controversa! Como todos se recordam, foi o CDS Partido Popular, através do seu Presidente Paulo Portas, quem, na última campanha eleitoral, mais exaltou as virtudes deste processo de avaliação, tão característico de uma escola tradicional onde a exigência, o rigor, a ordem, a autoridade e a disciplina, associada ao castigo, criavam a atmosfera
- [Avaliação de alunos, de professores ou de escolas...!?](https://www.spra.pt/avaliacao-de-alunos-de-professores-ou-de-escolas/) - O secretário regional da Educação e Ciência (SREC) presenteou, no último Natal, a comunidade educativa açoriana com um novo Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico publicado, no dia 23 de Dezembro, em anexo à Portaria n.º 94/2004. Recentemente, nesta coluna e sob o título ? "Sistema Educativo Regional" segundo Álamo de Meneses ?,
- [Ministério da Educação promove a condenação da escola pública](https://www.spra.pt/ministerio-da-educacao-promove-a-condenacao-da-escola-publica/) - O direito de informar, de se informar e de ser informado está consagrado no artigo 37º da Constituição da República Portuguesa, razão pela qual o Ministério da Educação, ao pretender usar desta liberdade, mais uma vez, tornou públicos os resultados dos exames nacionais do 12º ano, julgando que está a prestar um bom serviço ao
- [Também na Educação a fé é que nos salva!](https://www.spra.pt/tambem-na-educacao-a-fe-e-que-nos-salva/) - No dia 29 de Janeiro fui confrontado com algumas questões, por uma jornalista do Açoriano Oriental, sobre o porquê dos resultados negativos das provas aferidas, referentes ao ano de 2002, que, ao que parece, face aos resultados disponíveis, colocam a Região Açores numa situação menos favorável , num contexto, já de si, pouco animador em
- [Estatísticas da Educação intoxicam a opinião pública](https://www.spra.pt/estatisticas-da-educacao-intoxicam-a-opiniao-publica/) - O desenvolvimento de estudos e pesquisas que visam tornar mais objectiva, clara e compreensível determinada realidade são sempre de louvar, sobretudo quando a isenção e independência de quem procede a determinada investigação tudo faz por merecer a credibilidade das informações ou dados que publica.Na educação verifica-se, por parte dos governantes, uma preocupação, legítima, de recorrerem
- [Paradoxos da Secretaria da Educação](https://www.spra.pt/paradoxos-da-secretaria-da-educacao/) - Há algum tempo li, com agrado e admiração, no Açoriano Oriental, algumas declarações da Exma Directora Regional da Educação, onde refere a intenção de criar centros de audiovisuais e multimédia nas escolas, para que estas possam produzir trabalhos. Dando o benefício da dúvida, esperei para ver se algo se concretizava, porque as iniciativas de dinamização
- [Um mau serviço à democracia](https://www.spra.pt/um-mau-servico-a-democracia/) - A principal virtude da democracia reside no facto deste regime político possuir intrinsecamente formas de controlo e regulação do poder. Entre outras, a liberdade de associação, nomeadamente de Associação Sindical, prevista na Constituição de 1976. O Senhor Secretário Regional da Educação e Cultura, pessoa de reconhecido mérito académico e, recentemente, acérrimo defensor da causa pública, prestou
- [Sindicatos para que vos quero?](https://www.spra.pt/sindicatos-para-que-vos-quero/) - Em pleno século XIX, estava a revolução burguesa no seu auge, surgem as primeiras organizações sindicais como forma de combater a miserabilização do proletariado recém chegado às urbes europeias.Em muitos países europeus, lutou-se até à 2ª Guerra Mundial, por horários de trabalho de 8 horas diárias, férias pagas, igualdade de salários sem descriminarão sexual, fim
- [A propósito do plano e orçamento para a região (ou a reforma adiada)](https://www.spra.pt/a-proposito-do-plano-e-orcamento-para-a-regiao-ou-a-reforma-adiada/) - Em vésperas de Reforma anunciada, com Escolas que se debatem com dificuldades estruturais e de recursos, com um corpo docente que nem sempre tem recebido a formação adequada, com quadros desajustados às necessidades, lógico seria esperar que o investimento em Educação na Região aumentasse nos próximos anos, para corresponder às intenções manifestadas pelos nossos Governantes.Ao
- [Injustiça!](https://www.spra.pt/injustica/) - A publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº46/86, de 14 de Outubro) vem considerar que a qualificação profissional dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, se adquire através de cursos superiores que conferem o grau de licenciatura. Por outro lado, o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores
- [A reorganização curricular do ensino básico](https://www.spra.pt/a-reorganizacao-curricular-do-ensino-basico/) - Passada uma década sobre a reforma do ensino, protagonizada pelo Ministro Roberto Carneiro chega-nos a Reorganização Curricular do Ensino Básico, que o Ministério da Educação se recusou a chamar “reforma” mas que nos parece apresentar alterações muito mais profundas do que a de Roberto Carneiro.Num país com défice de planeamento e de verbas para a
- [Stresse e a profissão docente](https://www.spra.pt/stresse-e-a-profissao-docente/) - Falar de Stresse, há duas décadas atrás era impensável e rondaria os laivos do ridículo porque até nem se sabia bem o que era. Seria talvez uma daquelas doenças que os Americanos, pioneiros da modernidade, teriam descoberto. Hoje, após a viragem de um novo milénio e de mais um século, a realidade é bem outra
- [El corte inglês enganou-se no país](https://www.spra.pt/el-corte-ingles-enganou-se-no-pais/) - No nosso país, cada vez mais à “Beira-Mar plantado”, assistiu no passado mês de Novembro, à abertura na Capital do Império (com toda a pompa e circunstância) de uma grande superfície comercial, que teve o condão de servir, entre outras coisas, para, e uma vez mais demonstrar a desesperada situação em que se encontram os
- [Os Profes nunca têm razão  !](https://www.spra.pt/os-profes-nunca-tem-razao/) - Se é jovem, não tem experiência; Se é velho, está ultrapassado. Se não tem carro, é um coitado; Se tem carro, chora de barriga cheia. Se fala em voz alta, grita; Se fala em tom normal, ninguém o ouve. Se nunca falta às aulas, é parvo; Se falta, é um "turista". Se conversa com
- [Avaliação das Escolas: SIM ou Não?](https://www.spra.pt/avaliacao-das-escolas-sim-ou-nao/) - Toda a avaliação é necessária. É o melhor elemento para a aferição da viabilidade e fiabilidade de qualquer sistema o que permite correcções, reajustamentos e novas soluções.No entanto, temos que considerar que qualquer sistema educativo é o reflexo da conjuntura económica e sócio cultural do País em que está inserido, por isso uma avaliação correcta
- [Vinculação extraordinária](https://www.spra.pt/vinculacao-extraordinaria/) - "E TUDO O VENTO LEVOU"? Ao longo destes últimos anos a FENPROF e os seus sindicatos , travaram uma luta abnegada e difícil pela vinculação de milhares de colegas educadores e professores, procurando, desta forma, assegurar a estabilidade de uma parte substancial do corpo docente do nosso país.Considerando que esta luta muitas vezes não reuniu
- [Educação especial na RAA](https://www.spra.pt/educacao-especial-na-raa/) - Falar de Educação Especial na Região Autónoma dos Açores exige uma prévia caracterização da situação de que se partiu e do caminho que se percorreu até ao momento presente.Antes de mais, convém salientar que, sendo os Açores um arquipélago, composto por nove ilhas, com uma grande diversidade entre si, não só em termos de dimensão
- [A Propósito das Faltas dos Professores](https://www.spra.pt/a-proposito-das-faltas-dos-professores/) - Arrepiei-me ! Juro que fiquei arrepiada quando ouvi a notícia !Não pelo facto que lhe deu origem, mas pelo tratamento que teve, pelas afirmações e insinuações produzidas, pelas incorrecções nela contidas.Em vésperas da comemoração de mais um aniversário – o 27º - do 25 de Abril, ouvi falar de professores “que já têm ficha” na
- [Meteorologia social](https://www.spra.pt/meteorologia-social/) - Prognóstico de Superfície para 2002/2003 Ao fazermos um prognóstico com base nos indicadores sócio-económicos de que vamos dispondo e fazendo o paralelismo com a meteorologia, podíamos dizer que estamos sob a influência de uma depressão cavada que trará ventos fortes e chuva.Na verdade, as estações de meteorologia social vão-nos informando que os trabalhadores por conta
- [Notas sobre a portaria nº 62/2001 de 25 de Outubro](https://www.spra.pt/notas-sobre-a-portaria-n-62-2001-de-25-de-outubro/) - A avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino básico foi regulada até ao ano lectivo passado, pelo disposto no Despacho Normativo nº 98-A/92, de 20 de Junho. Este despacho, apresentava-se efectivamente, com características inovadoras que, ainda hoje, se apresentam como elementos fundamentais para a orientação do professor na avaliação do processo ensino-aprendizagem: o princípio de
- [Ministérios - Entidades Oficiais](https://www.spra.pt/ministerios-entidades-oficiais119/) - Ministério da Educação Direcção Regional da Educação dos Açores Instituto de Inovação Educacional Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento Conselho Nacional da Educação
- [SITUAÇÃO DOS PROFESSORES AGRAVA-SE](https://www.spra.pt/situacao-dos-professores-agrava-se/) - A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje, dia 9 de Maio, em Lisboa, retomando a sua actividade em torno das questões do Estatuto da Carreira Docente. Para as organizações que integram a Plataforma, a situação política e social do país agravou-se, com implicações negativas na Educação, sendo de prever novos e ainda mais violentos ataques,
- [Sindicaliza-te](https://www.spra.pt/sindicaliza-te/) - Após o envio desta pré-inscrição receberá na sua morada a ficha de inscrição para assinar. Agradecemos que depois a envie através do envelope RSF que seguirá em anexo. {module [101]} Porquê ser sindicalizado? E porquê no Sindicato dos Professores da Região Açores? O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação,
- [CHEIRA AO MEDO DO "ANTIGAMENTE"](https://www.spra.pt/cheira-ao-medo-do-antigamente/) - O actual governo, presidido por Sócrates, é violento. Não como outros que o foram antes. Quem não recorda, por exemplo, a violência cavaquista patente, pelo menos, em dois momentos inesquecíveis em que colocou na rua a polícia para reprimir manifestantes: uma vez, no tão célebre quanto triste episódio dos "secos" e "molhados" em que
- [Afinal há Democracia!](https://www.spra.pt/afinal-ha-democracia/) - artigo em formato pdf Andávamos todos enganados quando afirmávamos que este Governo, com um conjunto de casos que tinha vindo a lume, estaria a pôr em causa aspectos fundamentais de uma sociedade democrática. Havia, mesmo, quem achasse que tínhamos regressado ao tempo do delito de opinião, da delação, das perseguições. Mas não, pois há
- [Convocatória Geral de Sócios Descentralizada - Relatório e Contas 2020](https://www.spra.pt/convocatoria-geral-de-socios-descentralizada-relatorio-e-contas-2020/)
- [DE MESTRE A AMESTRADO](https://www.spra.pt/de-mestre-a-amestrado/) - DE MESTRE A AMESTRADO No seu mais profundo isolamento, o artista é remetido ao silêncio e assiste, já com resignação, à destruição da obra que idealizou. Definhado, na sua auto-comiseração, aquele que fora o fulguroso artista, mestre da arte de ensinar, resume-se a um desprezível ser vilipendiado, culpado do temível espectro que assombra
- [Substituição é regra nos países desenvolvidos - Trabalho extra é pago](https://www.spra.pt/substituicao-e-regra-nos-paises-desenvolvidos-trabalho-extra-e-pago/)
- [Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar](https://www.spra.pt/encontro-nacional-de-quadros-dirigentes-da-educacao-pre-escolar/) - A FENPROF vai realizar no próximo dia 10 de janeiro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar. Ver programa da iniciativa aqui.
- [O rasto do ano mais triste](https://www.spra.pt/o-rasto-do-ano-mais-triste/) - No final dos anos fazem-se balanços e formulam-se votos. Vou por aí, recordando em sinopse paradigmática algo do que fica do ano mais triste. Sócrates rima com cortes. Fechou mais de dois milhares de escolas. Congelou salários, despediu professores, abandonou metade das crianças deficientes, promoveu a indisciplina e o facilitismo,
- [Manigâncias](https://www.spra.pt/manigancias/) - Artigo de opinião em formato pdf Eis que, após um período de aparente diálogo com os parceiros sociais sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e o subsequente processo legislativo, o Secretário Regional da Educação e Ciência (SREC) volta à carga com aquilo que melhor caracteriza a sua governação - os expedientes. Na aplicação
- [ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES DO SPRA](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra/) - RESULTADOS ELEITORAIS FINAIS Na eleição dos corpos gerentes do Sindicato dos Professores da Região Açores, para o triénio 2008/2011, votaram 50.3% dos sócios inscritos nos cadernos eleitorais. Os votos apurados para os diferentes órgãos são os que constam dos quadros que se seguem: MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Percentagem de votantes: 50.3% A
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- [A triste saga da EPC](https://www.spra.pt/a-triste-saga-da-epc/) - Em formato pdf O reconhecimento público e o mérito da Escola Profissional de Capelas (EPC) no quadro da formação técnica e tecnológica há muito ultrapassaram as fronteiras da Região e a sua afirmação no contexto nacional e internacional é uma realidade inquestionável que importa preservar mas, por outro lado,
- [Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro](https://www.spra.pt/premio-nacional-de-literatura-juvenil-ferreira-de-castro/) - Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, com sede em Oliveira de Azeméis, informa que já se encontra disponível o regulamento da 31ª Edição do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro. Mais informações em: www.prof2000.pt/users/apnljfc
- [Regulamento do Concurso Nacional de Jornais Escolares 2006/2007](https://www.spra.pt/regulamento-do-concurso-nacional-de-jornais-escolares-2006-2007/) - Regulamento 1. ORGANIZAÇÃO: PÚBLICO, através do Projecto PÚBLICO na Escola. 2. APOIOS: Ministério da Educação; Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica; Porto Editora e Centro Portuguê de Design. 3. DESTINATÁRIOS: Todos os agrupamentos de escolas e todos os estabelecimentos de ensino dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
- [Prémio Estatístico Júnior 2007](https://www.spra.pt/premio-estatistico-junior-2007/) - Dado o sucesso e o interesse mostrado pelas Escolas na participação no Prémio Estatístico Júnior em 2005, a actual Direcção da SPE dará continuidade ao Prémio em 2007 em articulação com o XV Congresso Anual da SPE. Pretende-se com esta iniciativa promover o interesse pela Probabilidade e pela Estatística no ensino básico e secundário. Dirigido
- [Concurso Epistolar 2007](https://www.spra.pt/concurso-epistolar-2007/) - Os CTT Correios de Portugal (CTT) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) promovem um concurso epistolar que tem por objectivo incentivar nos jovens este género de escrita. Para participar, basta escrever uma carta que descreva o cenário seguinte: Imagina que és um animal selvagem cujo habitat se encontra ameaçado pela poluição ambiental.Escreve uma
- [Prémio Literário Lusofonia](https://www.spra.pt/premio-literario-lusofonia/) - A Câmara Municipal de Bragança vai instituir um "Prémio Literário Lusofonia", aberto a trabalhos oriundos de todo o mundo onde se fala português e que será atribuído pela primeira vez em 2007. O prémio, de natureza monetária tem um valor de 1500 euros e será atribuído ao melhor trabalho inédito, enviado de qualquer parte do
- [C4NGURU SEM FRON7EIRAS 2007](https://www.spra.pt/c4nguru-sem-fron7eiras-2007/) - A Associação Canguru sem Fronteiras é uma associação de carácter internacional que junta personalidades do mundo da matemática de diversos países. O seu objectivo é promover a divulgação da matemática elementar por todos os meios ao seu alcance e, em particular, pela organização de um concurso que terá lugar no mesmo dia em todos os
- [2007 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos](https://www.spra.pt/2007-ano-europeu-da-igualdade-de-oportunidades-para-todos/) - Em 2007 celebra-se o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, subordinado ao tema "Para uma Sociedade Justa" e que tem como objectivo sensibilizar, atrair atenção política e mobilizar intervenientes estratégicos para as questões da igualdade e da não-discriminação. No âmbito desta iniciativa que se articulará em redor de quatro temas: os
- [3ª edição do Campeonato Nacional da Língua Portuguesa](https://www.spra.pt/3-edicao-do-campeonato-nacional-da-lingua-portuguesa/) - Pelo terceiro ano consecutivo, o Campeonato Nacional da Língua Portuguesa propõe uma incursão entusiasmante pelo mundo da Língua, incentivando os participantes a testarem os seus conhecimentos de Português num ambiente lúdico, mas nem por isso menos competitivo. As duas edições anteriores contaram com a participação de uma média de 15.000 concorrentes que motivaram um aceso
- [Seminário de Actividade Física e Saúde](https://www.spra.pt/seminario-de-actividade-fisica-e-saude/) - Seminário de Actividade Física e Saúde 14 de Fevereiro na Secundária das Laranjeiras 14:30 Conferência: Saúde e Actividade Física - Anfiteatro, Escola Secundária das Laranjeiras 16:00 Actividades físicas de escolha livre no Complexo Desportivo das Laranjeiras: - Torneio de Futebol inter-escolas - Polidesportivo - Hidroginástica / Natação livre - Piscina - Danças Sociais - Pavilhão
- [Prémio Miguel Torga Jovem](https://www.spra.pt/premio-miguel-torga-jovem/) - No ano em que se comemora o centenário do nascimento de Miguel Torga, o Município de Coimbra evoca o escritor através de "uma programação que apresenta um carácter marcadamente transversal, intercruzando diversas áreas de intervenção artístico/cultural". O destaque do Projecto comemorativo recai, naturalmente, na vertente literária, interligando-a com outras disciplinas como as Artes Plásticas, o
- [Museu Carlos Machado  inaugura a exposição   " THE BRIGHT SIDE OF THE MOON"](https://www.spra.pt/museu-carlos-machado-inaugura-a-exposicao-the-bright-side-of-the-moon/) - THE BRIGHT SIDE OF THE MOON Filipe Franco De 15 de Fevereiro a 15 de Março de 2007 O Museu Carlos Machado inaugura a exposição " THE BRIGHT SIDE OF THE MOON", de Filipe Franco, no próximo dia 15 de Fevereiro pelas 18:30h na sala de Exposições Temporárias da Biblioteca Pública e
- [CONCURSO Encontra a "Maior Árvore do Faial"](https://www.spra.pt/concurso-encontra-a-maior-arvore-do-faial/) - Data para entrega das candidaturas: de 3 de Janeiro de 2007 a 23 de Fevereiro de 2007 NO SERVIÇO FLORESTAL DO FAIAL. Regulamento e ficha de inscrição Para mais informações contacte: Câmara Municipal da HortaLargo Duque d' Ávila e BolamaApartado 489900-997 HORTANº verde: 800 200 171; Tel. Geral: 292 202 000Fax: 292 293 990 E-mail: geral@cmhorta.pt Serviço Florestal
- [VI Encontro de Inovação Educacional](https://www.spra.pt/vi-encontro-de-inovacao-educacional/) - Terá lugar nos dias 20 e 21 de Abril de 2007 o VI Encontro de Inovação Educacional, no Auditório do Campus de Pico da Urze da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo. Estes Encontros de Inovação têm vindo a constituir-se como um espaço de partilha de experiências
- [Concurso - "A minha escola contra a discriminação"](https://www.spra.pt/concurso-a-minha-escola-contra-a-discriminacao/) - O concurso "A minha escola no combate à discriminação", destina-se às escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário e tem como objectivo premiar acções desenvolvidas pelos alunos que privilegiem a formação contra a discriminação e o racismo, promovendo o diálogo e a cooperação entre diferentes pessoas e culturas. O
- [Dia Internacional da Mulher - Museu Carlos Machado](https://www.spra.pt/dia-internacional-da-mulher-museu-carlos-machado/)
- [Exposição de arquitectura de Manuel Aires Mateus](https://www.spra.pt/exposicao-de-arquitectura-de-manuel-aires-mateus/) - A Galeria Fonseca Macedo, em Ponta Delgada, S. Miguel, apresenta, entre os dias 8 e 24 de Março uma exposição de arquitectura de Manuel Aires Mateus. A mostra, intitulada tempo, resulta da parceria com a Ordem de Arquitectos.
- [Trabalho de Sergei nomeado para Melhor Álbum de Tira ou Prancha Cómica Nacional](https://www.spra.pt/trabalho-de-sergei-nomeado-para-melhor-album-de-tira-ou-prancha-comica-nacional/) - O livro "Os compadres", de Sergei (Paulo Teixeira) está nomeado para MELHOR ÁLBUM DE TIRA OU PRANCHA CÓMICA NACIONAL - 5ª edição dos prémios nacionais de Banda-Desenhada "Central-Comics". Embora seja um júri a avaliar e atribuir os prémios, todos os álbuns (nomeados nas diversas categorias) estão disponiveis para quem gosta de BD e
- [INDIE LISBOA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA INDEPENDENTE](https://www.spra.pt/indie-lisboa-festival-internacional-de-cinema-independente/) - A 4.ª edição do festival IndieLisboa começou ontem em Lisboa com 223 filmes, numa maratona que se prolonga até 29 de Abril. O festival decorre este ano em quatro salas de cinema - o Cinema São Jorge junta-se aos tradicionais King, Londres e Fórum Lisboa - para 270 sessões de filmes da
- [Ensino do Português - "Princípios e Orientações Temáticas"](https://www.spra.pt/ensino-do-portugues-principios-e-orientacoes-tematicas/) - A Conferência Internacional sobre o Ensino do Português - "Princípios e Orientações Temáticas" - decorre nos dias 7, 8 e 9 de Maio, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. No evento, presidido pelo Prof. Doutor Carlos Reis, Reitor da Universidade Aberta, abordar-se-ão, entre outras questões, os problemas que surgem no ensino do português quer
- [Livro - Guia do Consumidor](https://www.spra.pt/livro-guia-do-consumidor/) - Livro - Guia do Consumidor
- [Exposição "Sentidos de Estado"](https://www.spra.pt/exposicao-sentidos-de-estado/) - A exposição "Sentidos de Estado" traz, pela primeira vez a Ponta Delgada, uma mostra do espólio do Museu da Presidência da República. A mostra estará patente até 15 de Julho no Centro Municipal de Cultura em Ponta Delgada. Uma cooperação frutífera, num processo que se deseja continuado, foram os votos deixados,
- [Junho - Mês da Criança no Museu Carlos Machado](https://www.spra.pt/junho-mes-da-crianca-no-museu-carlos-machado/) - OMuseu Carlos Machado tem o prazer de convidar, no dia 1 de Junho, pelas 18h, para a inauguração da mostra de brinquedos Era Uma Casa Muito Engraçada na sala de exposições temporárias da BPARPD (a entrada será pelo Núcleo de Arte Sacra - Igreja do Colégio). E, no dia 2 de Junho, pelas 21:30h, no auditório
- [Instituto Açoriano de Cultura lança Biblioteca Virtual](https://www.spra.pt/instituto-acoriano-de-cultura-lanca-biblioteca-virtual/) - O IAC-Instituto Açoriano de Cultura, em estreita colaboração com a Biblioteca Nacional Digital, (Biblioteca Nacional) lança uma Biblioteca Virtual, que constitui um novo conteúdo do seu Website. A Biblioteca Virtual disponível em www.iac-azores.org/biblioteca-virtual.html, apresenta uma mostra de publicações do IAC-Instituto Açoriano de Cultura que podem ser consultadas, na integra, de modo simples e rápido recorrendo
- [Museu Carlos Machado associa-se às Comemorações do Dia Nacional do Mar](https://www.spra.pt/museu-carlos-machado-associa-se-as-comemoracoes-do-dia-nacional-do-mar/) - Comemoração do Dia Nacional do Mar O Nosso Mar - Atelier educativo O Museu Carlos Machado associa-se às Comemorações do Dia Nacional do Mar, a 16 de Novembro, com a dinamização de um atelier educativo, centrado na descoberta das espécies marinhas através das colecções de História Natural do Museu. Destinado preferencialmente a alunos do 1º
- [Museu Carlos Machado promove Feira do  Brinquedo usado](https://www.spra.pt/museu-carlos-machado-promove-feira-do-brinquedo-usado/) - Feira do Brinquedo usado, no dia 30 de Junho das 10h às 18:30h No Salão nobre do Teatro Micaelense. Inscrições de 8 de Junho a 22 de Junho Tel. 296283814- Museu Carlos Machado Tel. 296308340 ? Teatro Micaelense
- [O Priolo e a Tronqueira em exposição fotográfica](https://www.spra.pt/o-priolo-e-a-tronqueira-em-exposicao-fotografica/) - Para assinalar o terceiro aniversário do Projecto Life para a recuperação do habitat do Priolo, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) -Projecto Life Priolo e a Câmara Municipal do Nordeste promovem até dia 11 de Novembro uma exposição de fotografia sob o tema "O Priolo e a Tronqueira". Esta mostra, patente ao
- [Concerto de piano no âmbito do programa "Artes do Palco"](https://www.spra.pt/concerto-de-piano-no-ambito-do-programa-artes-do-palco/) - A Direcção Regional da Cultura do Governo dos Açores, promove, em parceria com as câmaras municipais de Santa Cruz da Graciosa, Praia da Vitória e Ribeira Grande, um séria de concertos de piano de João Bettencourt da Câmara, no âmbito da programação da "Artes do Palco". O recital inclui obras de Beethoven, Chopin e Francisco
- [Museu Carlos Machado promove curso de iniciação à Arte Portuguesa no século XX](https://www.spra.pt/museu-carlos-machado-promove-curso-de-iniciacao-a-arte-portuguesa-no-seculo-xx/) - O Museu Carlos Machado, de Ponta Delgada, promove, a partir de dia 20 de Novembro, um curso de iniciação à Arte Portuguesa no século XX, com 27 horas de duração e com acções programadas, também, para Março e Maio do próximo ano. A iniciativa está estruturada em três módulos de três dias cada, distribuídos pelos
- [Actividades infantis na Biblioteca Pública de Angra](https://www.spra.pt/actividades-infantis-na-biblioteca-publica-de-angra/) - A Secção Infanto-Juvenil da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo tem como pontos fortes do programa de animação para o mês de Novembro sessões de teatro de fantoches, uma peça de teatro infantil e a já habitual "Hora do Conto". Assim, Valter Peres apresenta, no dia 11, às 16 horas, e nos
- [Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada organiza oficinas de promoção do livro e da leitura](https://www.spra.pt/biblioteca-publica-e-arquivo-regional-de-ponta-delgada-organiza-oficinas-de-promocao-do-livro-e-da-leitura/) - A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada vai organizar, na próxima semana, três oficinas destinadas à promoção do livro e da leitura junto de crianças e jovens em idade escolar, numa iniciativa da Presidência do Governo, através da Direcção Regional da Cultura. Intituladas "Palavras Marcianas", "Ilustrando poemas para a infância" e "Eu sou
- [Campanha SOS Cagarro 2006](https://www.spra.pt/campanha-sos-cagarro-2006/) - A Campanha SOS Cagarro existe nos Açores há cerca de 11 anos, tendo como objectivo envolver as pessoas no salvamento dos cagarros juvenis junto às estradas e na sua proximidade, particularmente aqueles condutores que circulam em áreas onde ocorrem regularmente cagarros. Alguns dos Cagarros juvenis salvos nos Açores há mais de 7 anos já
- [Museu da Graciosa](https://www.spra.pt/museu-da-graciosa/) - Novembro 2006 1 a 30 - Exposição de Pintura de Carlos Carreiro Museu da Graciosa 2..ª e 5.ª Feiras - Noites no Museu, das 21h às 22horasPoderá visitar a exposição de Carlos Carreiro, ilustre pintor português. 16 (5.ª Feira) ? Concerto pelo grupo "Carmin' Antiqua". IV Festival de Música Antiga Carmen Rodrigues, soprano e percussão; Manon
- [1º Concurso "O teu jornal", iniciativa do "Expresso"](https://www.spra.pt/1-concurso-o-teu-jornal-iniciativa-do-expresso/) - 1º Concurso "O teu jornal", iniciativa do "Expresso" para alunos dos 3, 4º, 5º e 6º anos REGULAMENTO Objectivos - Estimular o gosto pela leitura e pela escrita; - Desenvolver a capacidade de investigação; - Estimular a criatividade; - Contribuir para o desenvolvimento do trabalho em grupo. Concorrentes Alunos dos 3.º e 4.º anos do
- [An Inconvenient Truth (2006)](https://www.spra.pt/an-inconvenient-truth-2006/) - Género: Documentário Duração: 100 minOrigem: EUAEstreia - EUA: 24 de Maio de 2006Estreia - Brasil: 03 de Novembro de 2006Estúdio: Paramount Classics Direcção: Davis Guggenheim Produção: Lawrence Bender, Scott Burns, Scott Z. Burns, Laurie Lennard Sinopse: Al Gore é mais conhecido pelo facto de ter sido derrotado por George W. Bush, actual presidente dos Estados
- [Prémio Pitágoras](https://www.spra.pt/premio-pitagoras/) - SPM distingue melhor professor de Matemática O Prémio Pitágoras será atribuído em 2007 ao professor com mais originalidade e eficácia. A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) decidiu premiar as melhores práticas na disciplina. O Prémio Pitágoras é dirigido a professores dos ensinos Básico e Secundário com mais de cinco anos de actividade lectiva. A
- [O consumo é o tema do novo Caderno Público na Escola](https://www.spra.pt/o-consumo-e-o-tema-do-novo-caderno-publico-na-escola/) - Está já à venda nos quiosques Educar para o Consumo, o quarto número dos Cadernos PÚBLICO na Escola, que pretende fornecer aos professores e aos encarregados de educação um instrumento simples para ajudar a formar consumidores responsáveis. A publicação inclui textos recentes do PÚBLICO sobre o tema do consumo e sugestões de trabalho para incentivar
- [Raridades geológicas expostas em S. Miguel](https://www.spra.pt/raridades-geologicas-expostas-em-s-miguel/) - Um ninho de dinossauros da República Popular da China, soterrado há milhões de anos por cinzas do vulcão do deserto de Gobi, e uma parte de um meteorito da Argentina com cerca de 4.600 milhões de anos são dois dos exemplares raros e únicos que compõem o espólio do Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores
- [Instituto Açoriano de Cultura apresenta exposição de Bioarte com trabalhos de Marta Menezes](https://www.spra.pt/instituto-acoriano-de-cultura-apresenta-exposicao-de-bioarte-com-trabalhos-de-marta-menezes/) - No âmbito da realização do projecto cultural do IAC-Instituto Açoriano de Cultura, é apresentada pela primeira vez nos Açores uma exposição de Bioarte, da autoria de Marta de Menezes. Nas palavras de Inês Moreira, comissária da exposição, «o trabalho artístico de Marta de Menezes é uma prática híbrida, entre a Arte e a Ciência, entre
- [7º Encontro Nacional da APP](https://www.spra.pt/7-encontro-nacional-da-app/) - 7º Encontro Nacional da APP Saber OuvirSaber Falar Coimbra, Março de 2007 O 7º Encontro Nacional da APP, que se realizará nos dias 2 e 3 de Março de 2007 (sexta e sábado), nas instalações do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, terá como tema central a Oralidade, tal como sugerido na avaliação feita
- [World Press Photo - 50ª edição](https://www.spra.pt/world-press-photo-50-edicao/) - World Press Photo: inscrições até 11 de Janeiro Estão abertas até 11 de Janeiro de 2007 as inscrições para a 50ª edição do prémio de fotojornalismo World Press Photo, que este ano tem a novidade de aceitar candidaturas cem por cento online , através do upload das imagens para o sítio http://www.worldpressphoto.com/ . Esta opção -
- [VIII PortoCartoon - World Festival](https://www.spra.pt/viii-portocartoon-world-festival/) - VIII PortoCartoon-World Festival: cibernautas escolhem o melhor cartoon Já arrancou a votação on-line PRÉMIO DO PÚBLICO no Museu Virtual do Cartoon(http://www.cartoonvirtualmuseum.org/), uma iniciativa inédita em termos mundiais. Os cibernautas podem votar em 29 concorrentes para escolher o seu melhor cartoon do VIII PortoCartoon-World Festival, independentemente da votação do júri, já atribuída em Maio deste ano. Os
- [Colóquio sobre Cultura e Ciência](https://www.spra.pt/coloquio-sobre-cultura-e-ciencia/) - Realiza-se no dia 4 de Outubro de 2007, pelas 21.00, no Auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada um Colóquio sobre Cultura e Ciência, com as participações de João Caraça, Nuno Crato e Carlos Fiolhais e a moderação de Mário Mesquita.
- ["A minha escola adopta um museu"](https://www.spra.pt/a-minha-escola-adopta-um-museu/) - Concurso escolar "A minha escola adopta um museu", 2ª edição O concurso "A minha escola adopta um museu" é uma iniciativa promovida conjuntamente pela Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) do Ministério da Educação e pelo Instituto Português de Museus (IPM) do Ministério da Cultura. O concurso "A minha escola adopta
- [Projecto "Viver os Direitos Humanos"](https://www.spra.pt/projecto-viver-os-direitos-humanos/) - Projecto "Viver os Direitos Humanos" O Projecto "Viver os direitos humanos", a realizar no ano lectivo em curso, é uma parceria entre a DGIDC e a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI), que pretende envolver escolas do ensino básico e secundário que tenham Clubes, Núcleos ou Oficinas a trabalhar na área dos direitos humanos e
- [Exposição de Luís França na galeria Fonseca e Macedo](https://www.spra.pt/exposicao-de-luis-franca-na-galeria-fonseca-e-macedo/) - A Galeria Fonseca Macedo, em Ponta Delgada, inaugura quinta-feira, dia 11 de Janeiro de 2007, pelas 18h30, a exposição de pintura Boca de Sombra, da autoria de Luís França. A exposição estará patente ao público de 12 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2007 e poderá ser visitada de segunda a sábado, das 14h00
- [Solo Para Tus Ojos](https://www.spra.pt/solo-para-tus-ojos/) - Enrique Valero é um pintor consagrado, dotado de reconhecido talento e sensibilidade, a nível internacional e que dispensa apresentações entre nós. Quis o destino que Enrique, nascido em Marrocos, de origens espanholas, habituado ao mundo artístico europeu, com presença marcante nos grandes centros de arte e com obra dispersa por todo o mundo,
- [Arte vista pelos mais pequenos](https://www.spra.pt/arte-vista-pelos-mais-pequenos/) - A mostra ficará patente ao público no Núcleo de Arte Sacra instalado na Igreja do Colégio dos Jesuítas, em Ponta Delgada, até 6 de Janeiro, em horário de expediente. Trata-se de uma exposição constituída por trabalhos dos alunos de várias escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário, que tiveram
- [Andrea Inocêncio expõe na Carmina Galeria](https://www.spra.pt/andrea-inocencio-expoe-na-carmina-galeria/) - Vão estar em exposição, na Carmina Galeria, ilha Terceira, as obras de Andrea Inocêncio. A exposição, intitulada Veteporai, tem início a 20 de Janeiro, terminando a 4 de Março. Andrea Inocêncio nasceu em Coimbra em 1977. Em 2000 concluiu a licenciatura em Pintura pela A.R.C.A./E.U.A.C., Coimbra. Em 2001 frequentou o primeiro curso de Cenografia e
- [Sala de Destaques no Museu de Angra](https://www.spra.pt/sala-de-destaques-no-museu-de-angra/) - Novas peças ou objectos com interesse histórico ou de outra índole que já faziam parte do acervo do Museu de Angra do Heroísmo podem ser vistas, desde meados do ano passado, na Sala de Destaques daquela instituição, uma espécie de antecâmara das reservas do Museu, a funcionar no horário normal. No grupo de peças que
- [Finalistas de Belas Artes apresentam trabalhos na Terceira](https://www.spra.pt/finalistas-de-belas-artes-apresentam-trabalhos-na-terceira/) - O Museu de Angra do Heroísmo acolhe uma exposição de trabalhos dos finalistas de escultura, do ano 2004/05, da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Com a presença das finalistas Maria Ana Ávila Simões e Catarina Alves, além de estarem patentes ao público obras de outros oito finalistas, a mostra é apresentada na
- [Concerto de Natal na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo](https://www.spra.pt/concerto-de-natal-na-biblioteca-publica-e-arquivo-regional-de-angra-do-heroismo/) - A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo promove na próxima terça-feira, dia 19 de Dezembro, pelas 18 horas, no Palácio Bettencourt, um Concerto de Natal. Sob a direcção artística do maestro Duarte Rosa, serão interpretadas neste concerto, que apresentará três momentos – guitarra a solo, guitarra e flauta e um octeto vocal
- [Escultura, desenho e cerâmica](https://www.spra.pt/escultura-desenho-e-ceramica/) - Obras de escultura, desenhos e cerâmica de Francisco Simões, um dos mais conceituados artistas plásticos portugueses, estão patentes ao público na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada (BPARPD), por iniciativa da Presidência do Governo Regional. Organizada pela Direcção Regional da Cultura, a mostra assume um carácter singular, não só pela indiscutível classe e
- [O corpo do toiro](https://www.spra.pt/o-corpo-do-toiro/) - João Miguel, Meneses Martins, Luz Monjardino, Francisco Bernardo, Nuno da Câmara Pereira, Dimas Simas Lopes, Cecília Ribeiro, José Espadinha, Renato Costa e Silva, Manuel Policarpo, Nuno Velho, Ramiro Botelho, Florimundo Soares, Hermano Noronha, João cutileiro, Pedro Henrique Silva, Mário Cabral, Luis Menezes, José Cruzio e Rui Melo são os artistas que participam na mostra colectiva
- [Olimpíadas do Ambiente](https://www.spra.pt/olimpiadas-do-ambiente/) - As Olimpíadas do Ambiente arrancam já no próximo mês de Janeiro, para os alunos do 7.º ao 12.º anos. A partir de Janeiro, os alunos do 7.º ao 12.º anos de escolaridade estão convidados para as XII Olimpíadas do Ambiente. As provas, que consistem num conjunto de problemas e questões sobre o ambiente, irão fasear-se em
- [Inscrições abertas para Jogos Matemáticos](https://www.spra.pt/inscricoes-abertas-para-jogos-matematicos/) - Estão abertas, até 15/12/2006, as inscrições para o 3.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos (CNJM). O campeonato está aberto às escolas dos Ensino Básico e Secundário e decorrem na cidade de Évora, a 9 de Março de 2007. O CNJM é uma organização conjunta da Sociedade Portuguesa de Matemática, da Associação Ludus, da Associação de
- [20º aniversário da Escola Secundária das Laranjeiras](https://www.spra.pt/20-aniversario-da-escola-secundaria-das-laranjeiras/) - Programa da festa do 20º aniversário da E. S. L., a realizar no Teatro Micaelense, amanhã, 19 de Dezembro, pelas 21 horas: * Filme comemorativo do 20º aniversário da escola; * Entrega dos «Quadros de Excelência»; * Entrega do «Quadro de Valores»; * Entrega de prémios a Docentes e não Docentes; * Actuação do Coro;
- [4ª Convenção Global da Juventude pelo Ambiente](https://www.spra.pt/4-convencao-global-da-juventude-pelo-ambiente/) - A Escola Secundária da Ribeira Grande esteve representada na «4ª Convenção Global da Juventude pelo Ambiente», em Dubai, iniciativa integrada no Programa Young Masters e na qual participaram alunos de 2.000 escolas secundárias de todo o mundo. A representação açoriana, composta por dois professores e por seis alunos do 11º ano do referido estabelecimento de
- [VI Concurso Artist@s Digitais 2006-2007](https://www.spra.pt/vi-concurso-artist-s-digitais-2006-2007/) - Objectivos:O VI Concurso Os Artistas Digitais, promovido pelo CCEMS, tem como objectivos, não só promover a utilização das TIC em contexto escolar mas também desenvolver as capacidades de utilização das ferramentas de processamento de texto e de imagem, como instrumentos fundamentais para estimular a capacidade criativa dos alunos. Pretende-se que os alunos elaborem desenhos em
- [XIV Jornadas Pedagógicas da ASPEA](https://www.spra.pt/xiv-jornadas-pedagogicas-da-aspea/) - A Educação Ambiental procura desenvolver uma consciência crítica sobre as problemáticas ambientais mundiais, alertando sobre as nossas acções diárias. A questão ambiental exige uma reflexão aprofundada sobre as nossas acções e o nosso olhar sobre a natureza, e os impactos causados pelas nossas interacções com ela. As Jornadas da ASPEA têm-se constituído espaços de
- [V Jogos dos Professores](https://www.spra.pt/v-jogos-dos-professores/) - Depois de uma interrupção de dois anos os Jogos dos Professores estão de volta. A 5ª edição, que se realizará em Peniche, de 17 a 20 de Fevereiro de 2007, terá o mesmo conceito e "desenho" e será organizada pela mesma Equipa, embora assente na Xistarca, empresa de organização de eventos
- [A OBRA ARQUITECTÓNICA DE MANUEL ANTÓNIO DE VASCONCELOS](https://www.spra.pt/a-obra-arquitectonica-de-manuel-antonio-de-vasconcelos/) - No próximo dia 4 de Janeiro ocorre o primeiro centenário do nascimento do conhecido engenheiro micaelense António Manuel de Vasconcelos. Para assinalar a efeméride, o IAC-Instituto Açoriano de Cultura apresenta na Academia das Artes dos Açores uma exposição sobre a sua obra arquitectónica. A exposição será inaugurada no dia 4 de Janeiro (5ª feira), pelas
- [Candidaturas ao Prémio de Jornalismo Científico até 31 de Janeiro](https://www.spra.pt/candidaturas-ao-premio-de-jornalismo-cientifico-ate-31-de-janeiro/) - Foi alargado até ao dia 31 de Janeiro o prazo de entrega dos trabalhos candidatos ao Prémio de Jornalismo Científico, promovido pela Fundação Ilídio Pinho e pelo Sindicato dos Jornalistas. O prémio tem o valor de 50 mil euros e será atribuído anualmente a um trabalho jornalístico em língua
- [Museu Nacional da Imprensa lança 10º Concurso Escolar](https://www.spra.pt/museu-nacional-da-imprensa-lanca-10-concurso-escolar/) - Foi anunciado o 10º Concurso Escolar do Museu Nacional da Imprensa, subordinado ao tema geral "Direitos Humanos". A partir da análise da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), o Museu da Imprensa pretende promover, junto dos alunos e professores, uma reflexão sobre a sociedade actual e as várias perspectivas respeitantes à problemática dos
- [Seguro de Saúde Grupo SPRA - Fidelidade](https://www.spra.pt/seguro-de-saude-grupo-spra-fidelidade/) - Seguro de Saúde Grupo SPRA - Fidelidade Porque o SPRA se preocupa consigo e com o seu agregado familiar pôs ao seu dispor o Seguro Grupo SPRA com a Fidelidade-Mundial e a MultiCare. O SPRA PERMITE O ACESSO AO SEGURO FIDELIDADE/MUNDIAL PLANO MISTO CAPITAIS PRESTAÇÃO/REEMBOLSO CARÊNCIA Multicare Cliente INTERNAMENTO Despesas Hospitalares Honorários Médicos 5.000
- [Protocolo SPRA - ZURICH](https://www.spra.pt/protocolo-spra-zurich/) - Dirija-se a uma Agência Zurich e constate os benefícios Folheto Informativo Frente Folheto Informativo Verso (Consulte as agências Zurich na região)
- [Seguro MGEN](https://www.spra.pt/seguro-mgen/) - Para mais informações contacte-nos através do endereço de correio electrónico smiguel@spra.pt ou pelo 296 205 960.
- [CCT entre a AEEP e a FENPROF](https://www.spra.pt/cct-aeep-fenprof-ensino-particular-solidario-cooperativo-spra/) - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego - I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP - Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e
- [Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas](https://www.spra.pt/lei-geral-do-trabalho-em-funcoes-publicas/) - Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
- [Estatuto da Carreira Docente Universitária](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-universitaria/) - Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, cuja primeira alteração consta da Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio. anexo 1 anexo 2 anexo 3
- [Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário](https://www.spra.pt/decreto-legislativo-regional-n-32-2011-a/) - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário (atualizado) Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
- [Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A](https://www.spra.pt/matriz-curricular/) - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A ( matriz curricular ) Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
- [Regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional](https://www.spra.pt/decreto-legislativo-regional-n-13-2013-a-de-30-de-agosto/) - Decreto Legislativo Regional nº 13/2013/A de 30 de Agosto. Regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional
- [ECD na RAA - Estatuto da Carreira Docente nos Açores](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-nos-acores/) - Alteração ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores Decreto Legislativo Regional nº 25/2015/A de 17 de Dezembro NOVO Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A: Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma
- [CÓDIGO DO TRABALHO](https://www.spra.pt/codigo-do-trabalho-foi-ontem-publicado/) - Lei 7/2009 - revisão do Código do Trabalho A publicação deste código, absolutamente inadequado e inoportuno face ao contexto presente, tem o significado de uma agressão aos trabalhadores portugueses, num momento em que o desemprego, os baixos salários e as situações de miséria e de inseguranças várias, atingem centenas de milhares de trabalhadores e de
- [Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA para o triénio 2008/2011](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-para-o-trienio-2008-2011/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores irá proceder às eleições para os órgãos do Sindicato, que ocorrem de três em três anos, elegendo os seus Corpos Gerentes para o triénio 2008/2011. O SPRA, sendo a primeira associação de professores da Região Açores, oficializado em Outubro de 1978, continua a dar cumprimento aos seus
- [ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES DO SPRA](https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-2/) - RESULTADOS ELEITORAIS FINAIS Na eleição dos corpos gerentes do Sindicato dos Professores da Região Açores, para o triénio 2008/2011, votaram 50.3% dos sócios inscritos nos cadernos eleitorais. Os votos apurados para os diferentes órgãos são os que constam dos quadros que se seguem: MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Percentagem de votantes: 50.3% A Favor
- [Tomada de Posse dos Corpos Gerentes do SPRA](https://www.spra.pt/tomada-de-posse-dos-corpos-gerentes-do-spra/) - Tomada de posse Ver galeria de fotos Ver galeria de fotos A assunção de responsabilidades no movimento sindical é, hoje, mais do que um exercício de cidadania, um acto de coragem, alicerçado em ideais, princípios e valores que vêem na defesa do colectivo a melhor forma de assegurar os direitos e o respeito pela liberdade
- [Tomada de Posse dos Corpos Gerentes do SPRA - Imagens](https://www.spra.pt/tomada-de-posse-dos-corpos-gerentes-do-spra-imagens/) - {gallery}Mid_115/Doc_766/album/{/gallery}
- [Alteração do Despacho Normativo nº 48/2005](https://www.spra.pt/alteracao-do-despacho-normativo-n-48-2005/) - Tendo em consideração as orientações decorrentes da audiência com Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 11 de Outubro de 2005, no sentido de se proceder a algumas alterações, ainda na vigência do Despacho Normativo nº 48/2005, de 11 de Agosto, até que se estabeleçam as necessárias negociações tendo em vista
- [Regime Jurídico de DLR da Educação Especial e do Apoio Educativo](https://www.spra.pt/regime-juridico-de-dlr-da-educacao-especial-e-do-apoio-educativo/) - Regime jurídico da educação especial e do apoio educativo PARECER O Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, na sua 4ª versão, retoma aspectos do anteprojecto de decreto-lei que foi objecto de consulta pública no continente e que foi amplamente contestado por se considerar uma nova
- [Legislação Específica da Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/legislacao-especifica-da-regiao-autonoma-dos-acores/) - Pessoal Docente o Decreto Legislativo Regional nº 28/2006/A de 8 de Agosto- Estatuto da Carreira Docente na RAA o SREC200128 - Componente de formação previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto o Portaria 3/2001 - Define os critérios de ordenação dos candidatos a contratação para o exercício de funções docentes
- [Moção - Contestação e Reprovação da Portaria 92/2004 - Anexo Regulamento de Avaliação do Ensino Básico](https://www.spra.pt/mocao-contestacao-e-reprovacao-da-portaria-92-2004-anexo-regulamento-de-avaliacao-do-ensino-basico/) - Moção O Secretário Regional da Educação e Ciência ao fazer publicar, no dia 23 de Dezembro, a Portaria 92/2004 que consagra o novo Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico, veio reiterar a lamentável prática de ignorar a participação dos docentes, órgãos de gestão pedagógica das escolas, sindicatos e encarregados de educação, não lhes
- [Plenários Sindicais](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais76/) - Direcção Regional do SPRA Resolução A Educação na Região Autónoma dos Açores tem conhecido nos últimos anos um processo continuado de degradação, assistindo-se em muitos aspectos a um verdadeiro retrocesso histórico, que põe em causa a Escola Democrática, de Qualidade e Inclusiva que, e de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, se pretende
- [Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo e das IPSS](https://www.spra.pt/encontro-nacional-dos-docentes-do-ensino-particular-e-cooperativo-e-das-ipss/) - É tempo de agir! Realizar ?um conjunto de acções junto dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Segurança Social e das associações patronais no sentido de exigir a retoma das negociações e a solução dos problemas pendentes?, é uma das decisões tomadas no Encontro Nacional de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo e das
- [Encontro nacional de educação pré-escolar](https://www.spra.pt/encontro-nacional-de-educacao-pre-escolar/) - Encontro Nacional de Educação Pré-EscolarPercursos e Percalços na Educação Pré-Escolar - Intervir para Mudar Lisboa, 28 e 29 de Novembro de 2002 Resolução Em 1977 foi criado o sistema Público de Educação Pré-Escolar através da Lei 5/77, de 1 de Fevereiro.A Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986 prevê no seu clausulado a existência
- [Encontro nacional do 1º ciclo](https://www.spra.pt/encontro-nacional-do-1-ciclo/) - ?Por uma Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico? Promovido pela FENPROF e pela CONFAP Continuar o combate Por uma Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico Declaração Pública Duas mil e nove organizações de todo o país subscreveram o Manifesto ?Por uma Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico? que, tal
- [Mundo Sindical](https://www.spra.pt/mundo-sindical/) - Federação Nacional dos Professores - FENPROF Sindicato dos Professores do NorteSindicato dos Professores da Grande Lisboa Sindicato dos Professores da Região Centro CGTP Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e CientíficosUnião de Sindicatos de Setúbal Federação dos Sindicatos Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal Federação dos Sindicatos dos
- [Instituições Governamentais](https://www.spra.pt/instituicoes-governamentais/) - Direcção Regional da Educação dos Açores Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento Conselho Nacional da Educação Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Gabinete de Avaliação Educacional Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação
- [Concurso de acesso à categoria de titular merecerá a contestação dos professores](https://www.spra.pt/concurso-de-acesso-a-categoria-de-titular-merecera-a-contestacao-dos-professores/) - Concurso de acesso à categoria de titular merecerá a contestação dos professores O Governo aprovou no passado dia 29 o Decreto-Lei que aprova o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular. A Plataforma Sindical dos Professores reafirma o seu desacordo em relação à divisão da carreira docente em categorias porque contraria
- [Informação e Formação para Delegados](https://www.spra.pt/informacao-e-formacao-para-delegados/) - No dia 26 de Outubro, no âmbito de um encontro de delegados sindicais promovido pelo SPRA e realizado na respectiva sede, teve lugar uma acção de sensibilização à necessidade de comunicar de forma eficaz e apelativa. Esta sessão, de cariz formativo, foi dinamizada por J. P. O., jornalista que há já muito colabora com os
- [Propostas da FENPROF para a revisão da legislação de concursos e colocação de docentes](https://www.spra.pt/propostas-da-fenprof-para-a-revisao-da-legislacao-de-concursos-e-colocacao-de-docente/) - Propostas da FENPROF para a revisão da legislação de concursos e colocação de docentes
- [Greve e manifestação mostraram a firmeza dos professores!](https://www.spra.pt/greve-e-manifestacao-mostraram-a-firmeza-dos-professores/) - 18 Novembro já marcou lugar na história e na luta do movimento sindical docente Uma grande greve e uma combativa (e ruidosa) manifestação nacional em Lisboa, com milhares de educadores e professores oriundos de diferentes regiões do País, fizeram do dia 18 de Novembro uma expressiva afirmação de unidade e luta pelo direito à dignidade
- [Horários dos Professores](https://www.spra.pt/horarios-dos-professores/) - Minutas de requerimentos e reclamação
- [Novas regras para a justificação de faltas por doença](https://www.spra.pt/novas-regras-para-a-justificacao-de-faltas-por-doenca/) - Decreto-Lei n.º 181/2007 de 9 de Maio
- [Imposição de Novas Regras?](https://www.spra.pt/imposicao-de-novas-regras/) - DESPACHO NORMATIVO N.º ----/2005 Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de Julho, torna-se necessário alterar o regime de distribuição de actividades dos docentes, nomeadamente no que respeita à aplicação do Despacho Conjunto n.º 511/98, de 9 de Julho, publicado no Diário da República n.º 174, II Série, de 30 de Julho
- [SPRA Informação n.º 39](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-39/) - SPRA Informação n.º 39 Abril / Maio de 2005
- [ClicMat](https://www.spra.pt/clicmat/) - O ClicMat é um CD-ROM editado pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e produzido pela Associação de Professores de Matemática (APM), tendo sido elaborado por uma equipa de quatro professores, uma ilustradora, um informático e um músico. Pode fazer download (58,2 mb) e instalar o CD no seu computador. O ClicMat foi feito
- [SPRA Informação n.º 37](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-37/) - Janeiro de 2005
- [SPRA Informação n.º 38](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-38/) - Fevereiro/Março de 2005
- [C-DRE/2007/10](https://www.spra.pt/c-dre-2007-10/) - C-DRE/2007/10 A presente circular estabelece as orientações a respeitar na adopção dos manuais escolares para o ano lectivo de 2007/08, referentes aos 1.º, 8.º (com excepção das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática), 10.º(com excepção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação) e 11.º (apenas na disciplina de Língua Estrangeira III ? nível de iniciação) anos de
- [Plenários Sindicais](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais612/) - Plenários Sindicais Esclarecimentos sobre a justificação de ausências ao serviço para actividade sindical 19 de Outubro Centro Cultural de Angra do Heroísmo - Terceira 14h00 29 de Outubro Coliseu Micaelense - São Miguel 09h00 às 17h00 31de Outubro EBS da Graciosa - Graciosa 13h00 às 17h00 Auditório Municipal de Velas - São Jorge 13h30 às 17h30 02 de Novembro
- [MANIFESTAÇÃO ENVOLVE MAIS DE 200 MIL TRABALHADORES](https://www.spra.pt/manifestacao-envolve-mais-de-200-mil-trabalhadores/) - Álbum de Fotografias (clique para ver) Hoje, mais uma vez, os trabalhadores Portugueses, dos sectores público e privado, inundaram as ruas de Lisboa, desta feita rumo ao Parque das Nações, onde decorria a Cimeira dos Chefes de Estado da União Europeia, para mostrar o seu descontentamento em relação
- [Alteração do Despacho Normativo nº 48/2005](https://www.spra.pt/alteracao-do-despacho-normativo-n-48-2005-2/) - Plenário Sindical na Ilha Terceira Decorreu, a 19 de Outubro, no auditório do Centro Cultural de Angra do Heroísmo, um plenário sindical, onde foram debatidos e analisados os problemas relacionados com a aplicação do Estatuto da Carreira Docente nos Açores. Com um auditório cheio, (mais de 200 professores e educadores),
- [SPRA Informação n.º 50](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-50/) - SPRA Informação n.º 50
- [SPRA, EM DIA MUNDIAL DO PROFESSOR, PARTICIPA NA MARCHA CONTRA O DESEMPREGO –- TRABALHO COM DIREITOS](https://www.spra.pt/spra-em-dia-mundial-do-professor-participa-na-marcha-contra-o-desemprego-trabalho-com-direitos/) - SPRA, EM DIA MUNDIAL DO PROFESSOR, PARTICIPA NA MARCHA CONTRA O DESEMPREGO –- TRABALHO COM DIREITOS O Sindicato dos Professores da Região Açores participou, no passado dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor,na Marcha Contra o Desemprego - Trabalho com Direitos, acção promovida ao nível nacional pela CGTP-IN, em curso entre os dias 5 e 13 de
- [Protocolo Santander Totta - FENPROF](https://www.spra.pt/novo-protocolo-com-o-santander-totta/) - Novo protocolo com o Santander Totta Protocolo para todos os associados dos Sindicatos da Fenprof Pode consultar AQUI todos os benefícios
- [PARECER DO SPRA AO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010](https://www.spra.pt/parecer-do-spra-ao-projecto-de-decreto-legislativo-regional-n-7-2010/) - PARECER DO SPRA AO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010 ? REVOGAÇÃO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 5/2010/A, DE 24 DE MARÇO
- [Pagamento aos Orientadores de Estágio](https://www.spra.pt/pagamento-aos-orientadores-de-estagio/) - Logo que teve conhecimento que o Ministério da Educação iria suprimir, a partir de Dezembro de 2006, agratificação devida aos professores que, nas escolas, orientam os estágios pedagógicos, com a possibilidade de lhes ser exigida a reposição de 15 meses de gratificações recebidas, a FENPROF tomou uma posição clara de denúncia, rejeição e exigência de
- [Síntese da Reunião da Comissão Permanente do Ensino Público](https://www.spra.pt/sintese-da-reuniao-da-comissao-permanente-do-ensino-publico/) - Síntese da Reunião da Comissão Permanente do Ensino Público Apresentação da SREF Realizou-se na ES Manuel de Arriaga, na Horta, no passado dia 16, uma reunião da Comissão Permanente do Ensino Público. Da extensa ordem de trabalhos destacam-se os seguintes assuntos: 1. A avaliação do pessoal não docente e dos Conselhos Executivos
- [Estatuto da Carreira Docente 'longe de ser ideal'](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-longe-de-ser-ideal/) - A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta sexta-feira, apenas com os votos favoráveis da maioria socialista, as alterações propostas pelo Governo ao Estatuto da Carreira Docente, já que PSD, CDS/PP e BE abstiveram-se e PCP e PPM votaram contra. Depois de ter sido aprovado pela primeira vez em Agosto de 2007, o Estatuto da
- [Equiparação a Bolseiro](https://www.spra.pt/equiparacao-a-bolseiro/) - A proposta de um recente Despacho Normativo que aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro merece a aprovação, na generalidade, do Sindicato dos Professores da Região Açores, como sublinha um parecer da Direcção sindical, emitido em finais de Outubro. Na especialidade, o SPRA deixa algumas propostas em dois dos artigos. Artigo 2ºAcrescentar um ponto mencionando
- [Proposta de Decreto Legislativo Regional](https://www.spra.pt/proposta-de-decreto-legislativo-regional/) - PARECER O Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, na sua 4ª versão, retoma aspectos do anteprojecto de decreto-lei que foi objecto de consulta pública no continente e que foi amplamente contestado por se considerar uma nova organização do sistema de resposta às necessidades educativas especiais
- [Comunicado relativo à aprovação do DLR dos concursos na ALRA](https://www.spra.pt/comunicado-relativo-a-aprovacao-do-dlr-dos-concursos-na-alra/) - Não obstante todas as manifestações de protesto por parte dos professores, individualmente ou através das suas estruturas mais representativas, os sindicatos; não obstante os pareceres de inconstitucionalidade expressos por Suas Excelências Senhor Provedor de Justiça e Senhor Procurador Geral da República, nos seus pedidos ao Tribunal Constitucional de Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Regulamentares Regionais
- [Plenários de Professores Aprovam Moção](https://www.spra.pt/plenarios-de-professores-aprovam-mocao/) - Professores e educadores exigem outra política educativa e laboral Os professores e educadores presentes nos Plenários realizados em todas as Ilhas no dia 21 de Maio de 2004, perante o actual quadro político e educativo nacional, marcado pela regulamentação do código de trabalho, pela aprovação de diplomas legais no âmbito da designada Reforma da Administração
- [Campanha Nacional](https://www.spra.pt/campanha-nacional/) - ? "PROFESSOR, ACTOR DE MUDANÇA" A Campanha Nacional "Professor Actor de Mudança" é promovida pela Federação Nacional dos Professores" e prolongar-se-á por todo o ano lectivo 2002/2003. Trata-se de uma Campanha Nacional de defesa e afirmação da escola pública e de reforço do prestígio profissional e social dos docentes.A Campanha Nacional "Professor, actor de mudança"
- [Resolução aprovada por unanimidade junto ao ME](https://www.spra.pt/resolucao-aprovada-por-unanimidade-junto-ao-me/) - PROFESSORES EXIGEM RESPEITO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS! Os professores e educadores portugueses têm sido alvo de um fortíssimo ataque que se reflecte na perda ou diminuição de direitos inscritos no seu estatuto de carreira, na descaracterização de aspectos essenciais do seu perfil profissional e na sua desvalorização social. Os professores e educadores presentes hoje em
- [20 Razões da Greve de 18 Novembro 2005](https://www.spra.pt/20-razoes-da-greve-de-18-novembro-2005/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [Mais de 1000 professores entregam moção na Presidência do Governo](https://www.spra.pt/mais-de-1000-professores-entregam-mocao-na-presidencia-do-governo/) - Mais de 1000 professores entregam moção na Presidência do Governo exigindo a Revogação do Despacho 48/2005 em 48 horas.
- [Comunicado de Imprensa](https://www.spra.pt/comunicado-de-imprensa/) - A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, atenta às recentes declarações do Sr. Secretário Regional de Educação e Ciência, relativamente à abertura do ano lectivo 2005/2006, considera que só por desconhecimento da realidade ou por vontade deliberada de desinformar a sociedade e confundir a opinião pública se pode dizer que o início deste
- [Amanhã e depois - Plenários sindicais debatem "negra conjuntura" docente](https://www.spra.pt/amanha-e-depois-plenarios-sindicais-debatem-negra-conjuntura-docente/) - Jornal A União, 28 Setembro
- [ECD Regional - SPRA reuniu com o SREC](https://www.spra.pt/ecd-regional-spra-reuniu-com-o-srec/) - Os princípios que, segundo o SPRA, devem ser respeitados no processo de revisão do ECD, a nível regional, foram já objecto de análise na reunião de 31 de Outubro p.p., convocada pela tutela a pedido desta estrutura sindical. A discussão em torno destes princípios permitiu confirmar a disponibilidade do SREC para, atendendo às reivindicações do
- [Pré - Aviso de Greve da FENPROF para os dias 9 e 10 de Novembro](https://www.spra.pt/pre-aviso-de-greve-da-fenprof-para-os-dias-9-e-10-de-novembro/) - Excelentíssimos Senhores: Primeiro MinistroMinistro de Estado e das FinançasMinistro da Defesa NacionalMinistro do Trabalho e da Solidariedade SocialMinistro da PresidênciaMinistro dos Assuntos ParlamentaresMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e da Administração InternaMinistro da JustiçaMinistro da Economia e da InovaçãoMinistro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das PescasMinistra da EducaçãoMinistro da
- [Decreto que regulamenta os  concursos de pessoal docente](https://www.spra.pt/decreto-que-regulamenta-os-concursos-de-pessoal-docente/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [Debate Nacional sobre Educação](https://www.spra.pt/debate-nacional-sobre-educacao185/) - No ano em que se completam 20 anos sobre a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, a Assembleia da República (Resolução nº 4/2006) decidiu promover o Debate Nacional de Educação, de 22 de Maio até ao final de Novembro de 2006. O foco principal do Debate Nacional é "Como Vamos Melhorar a
- [Revisão do Estatuto da Carreira Docente](https://www.spra.pt/revisao-do-estatuto-da-carreira-docente/) - Versão Final - Documento entregue pelo ME (22/11/2006) Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (Faça o download - 456 kb) Domingo, pelas 11 horas da noite, na véspera de mais uma reunião negocial, ME entregou a 8.ª versão da proposta de ECD. (Faça o download - 271 kb) Esta reunião
- [Campeonatos das Profissões](https://www.spra.pt/campeonatos-das-profissoes/) - Portalegre aguarda ansiosamente pelo dia 12 de Março de 2007, que marcará o início do Campeonato Nacional das Profissões Portalegre 2007. Será uma oportunidade única para sensibilizar os jovens, famílias, empresários e trabalhadores para a importância da formação como factor de aprendizagem ao longo da vida, de desenvolvimento pessoal, de inovação, de crescimento económico
- [5 de Outubro- Dia Mundial do Professor](https://www.spra.pt/5-de-outubro-dia-mundial-do-professor/) - DIA MUNDIAL DO PROFESSOR Qualquer sociedade que aposte no capital humano, como mola fundamental para o seu desenvolvimento, não pode ignorar os seus Educadores e Professores e muito menos hostiliza-los, apoucando a relevância social da função docente. Os Professores não merecem ser vítimas da demagogia fácil de quem utiliza como arma de arremesso a relação
- [Professores e educadores exigem respeito e efectiva negociação](https://www.spra.pt/professores-e-educadores-exigem-respeito-e-efectiva-negociacao/) - Professores e educadores exigem respeito e efectiva negociaçãoDia de acção e luta dos docentes da Região Autónoma dos Açores O encerramento de dezenas de escolas, milhares de professores em greve e acções com centenas de participantes em diversas ilhas (cerca de 600 em São Miguel) foram a face mais visível do histórico dia de luta
- ["KO" ou Próximo Round?](https://www.spra.pt/ko-ou-proximo-round/) - "KO" ou Próximo Round? "A tentativa de fazer "KO" aos Sindicatos foi mal sucedida: acabou por lhes dar força para mais lutas" Um dia depois da ministra da Educação ter dito que "chegou ao fim o processo negocial" e de ter marcado na agenda a data de entrada em vigor do novo estatuto da
- [SPRA Informação n.º 44](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-44/) - Abril/Maio de 2006
- [SPRA Informação n.º 43](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-43/) - Janeiro/Fevereiro de 2006
- [Consultório Médico](https://www.spra.pt/consultorio-medico/) - CONSULTÓRIO MÉDICO Na sede do SPRA, Área Sindical da Terceira, funciona um consultório Médico, onde são prestadas 8 consultas semanais extensíveis ao cônjuge e descendentes. Para cada Consulta será cobrado o preço simbólico de 5 €. Pode marcar a consulta pessoalmente ou pelo telefone: 295 215 471
- [Portaria dos Apoios](https://www.spra.pt/portaria-dos-apoios/) - PARECER Reconhecendo, tal como é referido no Preâmbulo do Projecto de Portaria, a grande importância do apoio educativo como contributo valioso para o aumento do sucesso educativo, regista-se como positivo o alargamento do conceito de "apoio", que passa a designar-se por "apoio educativo" em substituição da actual designação de "apoio pedagógico acrescido", abrangendo a área
- [Reorganização Curricular do Ensino Básico e Secundário](https://www.spra.pt/reorganizacao-curricular-do-ensino-basico-e-secundario/) - No referente ao assunto em epígrafe e na sequência da anteproposta, de Decreto Legislativo Regional, remetida a coberto de oficio do Gabinete de Sua Excelência o Secretário Regional da Educação e Cultura, cumpre-nos emitir, para V. Ex.as, o seguinte parecer: NA GENERALIDADE: Consideramos estar-se perante uma proposta legislativa de todo inqualificável, na medida em que
- [Proposta de decreto legislativo regional sobre estágio pedagógico das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação](https://www.spra.pt/proposta-de-decreto-legislativo-regional-sobre-estagio-pedagogico-das-licenciaturas-em-ensino-e-dos-ramos-educacional-e-de-especializacao-em-educacao/) - PARECER Após análise cuidada da Proposta em apreço, que passou por uma reflexão interna, por uma audiência com sua Excelência o Senhor Vice-Reitor da Universidade dos Açores e com o Senhor Director do Departamento de Ciências de Educação, ambos responsáveis pela formação de Professores, por reuniões com alguns dos Orientadores de Estágio das Licenciaturas
- [Proposta de portaria - estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria (concurso04/05)](https://www.spra.pt/proposta-de-portaria-estabelece-as-disciplinas-para-as-quais-sao-admitidos-candidatos-com-habilitacao-propria-concurso04-05/) - Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria PARECER Sempre foi nosso entendimento que não deveria haver restrições relativamente aos grupos/disciplinas para os quais são admitidos candidatos com habilitação própria ao concurso externo.Independentemente de existirem candidatos com habilitação profissional, sabemos que há situações em que os lugares acabam por ficar disponíveis,
- [Proposta de portaria - mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem (dez 2003)](https://www.spra.pt/proposta-de-portaria-mantem-os-incentivos-a-estabilidade-aos-docentes-que-deles-beneficiem-dez-2003/) - Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem PARECER Considerando que os incentivos à estabilidade tinham como objectivo colmatar a ?carência de docentes em determinadas ilhas, concelhos ou grupos disciplinares? e que tal carência se continua a verificar na Educação Especial, grupo para o qual continuam a ser recrutados professores sem especialização, não
- [Proposta de despacho normativo (regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente) (jan2004)](https://www.spra.pt/proposta-de-despacho-normativo-regulamenta-o-procedimento-a-adoptar-nas-situacoes-de-ausencias-imprevistas-e-de-curta-duracao-de-pessoal-docente-jan2004/) - Regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente PARECER Na generalidade: Este sindicato não encontrou motivo para a produção do referido normativo, já que o quadro legal existente permite a concretização dos objectivos referidos no presente Despacho.Lembramos que a filosofia do Despacho Normativo nº 77/92, de
- [Parecer sobre a proposta de portaria - fixa regras para permuta e mudança de escola de docentes de quadro de zona pedagógica e contratados](https://www.spra.pt/parecer-sobre-a-proposta-de-portaria-fixa-regras-para-permuta-e-mudanca-de-escola-de-docentes-de-quadro-de-zona-pedagogica-e-contratados/) - Tendo em consideração o solicitado por V. Ex. no que se refere ao documento em epígrafe, após análise do mesmo, damos o seguinte Parecer: Na generalidade: concordamos com os mecanismos de mobilidade constantes desta Proposta de Portaria, na medida em que regulamenta as regras de Permuta previstas no ECD adaptando-as ao novo Regulamento de Concurso
- [Comunicação enviada ao provedor de justiça](https://www.spra.pt/comunicacao-enviada-ao-provedor-de-justica/) - Ex.mo. SenhorProvedor de Justiça ASSUNTO: DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL - REGULAMENTO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE Excelência Vem este Sindicato dos Professores da Região Açores solicitar, a Vossa Excelência, que requeira ao Tribunal Constitucional, nos termos do nº 3 do artigo 20º da Lei nº 9/91, de 9 de Abril e da alínea d) do nº
- [Subscrição do pré-escolar](https://www.spra.pt/subscricao-do-pre-escolar/) - "A Educação Pré-Escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e
- [Fórum Nacional por uma nova escola do 1º Ciclo do Ensino Básico](https://www.spra.pt/forum-nacional-por-uma-nova-escola-do-1-ciclo-do-ensino-basico/) - "Por uma Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico" Promovido pela FENPROF e pela CONFAP Continuar o combate Por uma Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico Declaração Pública Duas mil e nove organizações de todo o país subscreveram o Manifesto “Por uma Nova Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico” que, tal
- [Proposta de Reforma do Secundário](https://www.spra.pt/proposta-de-reforma-do-secundario/) - A informação encontra-se num ficheiro em anexo.
- [Contrato Colectivo de Trabalho para Escolas Profissionais - Proposta da FENPROF](https://www.spra.pt/contrato-colectivo-de-trabalho-para-escolas-profissionais-proposta-da-fenprof/) - CCT - Contrato Colectivo dos Trabalhadores das Escolas Profissionais CAPÍTULO I (Disposições Gerais) Artigo 1º (Âmbito) O presente Contrato Colectivo de Trabalho é aplicável, em todo o território nacional, aos contratos de trabalho celebrados entre estabelecimentos de educação e de formação profissional, nomeadamente as escolas profissionais representadas pela Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO) e os
- [Discurso Área Sindical da Terceira](https://www.spra.pt/discurso-area-sindical-da-terceira/) - Área Sindical da Terceira; 15 de Outubro de 2003 Exmo Sr. representante do M. da República, Exmo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Exmo Sr. (representante) do Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Exmo Sr. (representante) do Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Exmos. deputados, Exmos. órgãos da comunicação social,
- [Discurso Área Sindical do faial](https://www.spra.pt/discurso-area-sindical-do-faial/) - Área sindical do Faial Este encontro de professores no Faial com os colegas Mário Nogueira e Abel Macedo tem uma dupla finalidade: - Em primeiro lugar, reflectir sobre questões de política educativa, neste tempo paradoxal: por um lado exige-se `a escola que forme cidadãos autónomos, adaptados `a mudança e qualificados para competir, a nível europeu,
- [Discurso Área Sindical de Santa Maria](https://www.spra.pt/discurso-area-sindical-de-santa-maria/) - Área sindical de Santa Maria Caros Colegas A colega Inês incumbiu-me de fazer um pequeno historial do movimento Sindical em Santa Maria.Creio ela ter batido a esta porta, por uma razão muito simples: já estou fora da minha actividade profissional vai para 7 anos ; encontro-me aposentado, embora picassem as sequelas e as boas recordações.Como todos
- [Associações de Professores (nacionais)](https://www.spra.pt/associacoes-de-professores-nacionais/) - Associação de Professores de Matemática Secretariado Inter-Associações Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica Associação Nacional de Professores de Informática Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia Associação Portuguesa de Professores de Francês Associação Portuguesa de Professores de Inglês Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais Associação de Professores de Filosofia Associação de Professores de Geografia Associação de Professores de História Associação de Professores
- [Escolas](https://www.spra.pt/escolas/) - Escola Profissional Bento Jesus Caraça Escola B 3/S de Vitorino Nemésio-Praia da Vitória Núcleo de Educação Especial da EBI da Praia da Vitória
- [Comunicado do SPRA](https://www.spra.pt/comunicado-do-spra/) - Comunicado de Imprensa 22 de Junho de 2005 O SPRA vem dar público conhecimento do despacho proferido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, sobre a Providência Cautelar interposta pela FENPROF, com o objectivo de declarar a nulidade do despacho do SREC, que pretendia introduzir serviços mínimos na educação.A decisão do Tribunal Administrativo e
- [Proposta de decreto legislativo regional nº 5/2005](https://www.spra.pt/proposta-de-decreto-legislativo-regional-n-5-2005/) - PARECER Este parecer começa com uma apreciação, na generalidade, de algumas das principais linhas de força que caracterizam esta proposta de regime jurídico, tendo em consideração a posição do SPRA e da FENPROF para a direcção e gestão democráticas das escolas. Apresenta, em seguida, aspectos de pormenor que visam contribuir para o aperfeiçoamento do diploma,
- [Proposta de decreto legislativo regional](https://www.spra.pt/proposta-de-decreto-legislativo-regional-2/) - PARECER O Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, na sua 4ª versão, retoma aspectos do anteprojecto de decreto-lei que foi objecto de consulta pública no continente e que foi amplamente contestado por se considerar uma nova organização do sistema de resposta às necessidades educativas especiais
- [Acção Sindical](https://www.spra.pt/accao-sindical140/) - Professores Em Luta
- [Formação de Professores na Região Açores](https://www.spra.pt/formacao-de-professores-na-regiao-acores/) - COMUNICADO CONJUNTO SPRA /SDPA A Formação Contínua, um dos aspectos fundamentais da vida profissional dos professores, na medida em que é um factor indispensável ao seu aperfeiçoamento profissional e à adequação de competência para uma resposta eficaz e qualificada face aos novos desafios do mundo actual, sofreu um profundo revés com a publicação do Despacho
- [Petição entregue na assembleia legislativa regional](https://www.spra.pt/peticao-entregue-na-assembleia-legislativa-regional/) - FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PESSOAL DOCENTE NA RAA Exmo. SenhorPresidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores Maria de Fátima Silva Enes Garcia, Presidente da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, com domicílio na R. de S. Miguel, 38-A, 9500-244 Ponta Delgada, e Carlos António de Vargas Melo, Presidente da Direcção do Sindicato Democrático dos
- [Decreto - Lei nº 229/2005 de 29 de Dezembro](https://www.spra.pt/decreto-lei-n-229-2005-de-29-de-dezembro/) - Decreto-Lei Nº 229/2005 de 29 de Dezembro No quadro das iniciativas destinadas a reforçar a convergência e a equidade entre os subscritores da Caixa Geral de Aposentações e os contribuintes da segurança social e a garantir a sustentabilidade dos sistemas de protecção social, foi efectuada a avaliação dos regimes especiais que consagram, para determinados grupos
- [Professores apelam a Carlos César face à "revolta" no sector](https://www.spra.pt/professores-apelam-a-carlos-cesar-face-a-revolta-no-sector/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) vai entregar na próxima semana ao presidente do Governo Regional um abaixo-assinado a manifestar o "descontentamento e revolta" da classe em relação às políticas da tutela.
- [Oficio enviado às escolas](https://www.spra.pt/oficio-enviado-as-escolas/) - Exmo(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Executivo Angra do Heroísmo03/08/2005 Assunto: Regulamentação da componente lectiva e não lectiva dos docentes O SPRA preocupado com o agravamento das condições de trabalho dos docentes, resultante da aplicação do Despacho Normativo e respectivo anexo posto a circular pelas Escolas, que visa regulamentar a componente lectiva e não lectiva dos
- [Abertura ano lectivo 2005 - onde está a normalidade?](https://www.spra.pt/abertura-ano-lectivo-2005-onde-esta-a-normalidade/) - Comunicado de imprensa A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, atenta às recentes declarações do Sr. Secretário Regional de Educação e Ciência, relativamente à abertura do ano lectivo 2005/2006, considera que só por desconhecimento da realidade ou por vontade deliberada de desinformar a sociedade e confundir a opinião pública se pode dizer que
- [Concurso: contratações](https://www.spra.pt/concurso-contratacoes/) - Contratações
- [Ataques dirigidos a dirigentes sindicais do SPRC e FENPROF](https://www.spra.pt/ataques-dirigidos-a-dirigentes-sindicais-do-sprc-e-fenprof/) - Veio recentemente publicado em três jornais (Diário de Notícias, Independente e Expresso) uma notícia que sugeria que o coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro, também membro do Secretariado Nacional da FENPROF e do Conselho Nacional da CGTP-IN, pretenderia impedir, pela via jurídica, que lhe fosse descontado um dia de greve.Baseava-se essa notícia, mais
- [FENPROF apresentou duas queixas na OIT contra o Governo Português](https://www.spra.pt/fenprof-apresentou-duas-queixas-na-oit-contra-o-governo-portugues/) - O Governo português,suportado na sua maioria absoluta, pôs em causa dois direitos fundamentais detodos os professores, enquantotrabalhadores: O DIREITO ÀGREVE, com adeterminação ilegal de "serviços mínimos" para os dias 17, 20, 21, 22 e 23 deJunho de 2005. O Ensino é sector que não está referenciado no conjunto deserviços essenciais em relação aos quais podem
- [Sentença do Tribunal de Ponta Delgada](https://www.spra.pt/sentenca-do-tribunal-de-ponta-delgada/) - Sentença do Tribunal de Ponta Delgada que decretou a suspensão provisória do Despacho do Secretário Regional da Educação e Ciência do Governo Regional dos Açores que fixava serviços mínimos para o dia 23 de Junho (dia de greve).
- [Providência cautelar](https://www.spra.pt/providencia-cautelar/) - Exmo. SenhorJuiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de PONTA DELGADA URGENTE FENPROF ? FEDERAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES, pessoa colectiva nº 501646060, com sede na Rua Fialho de Almeida, nº 3, 1070-128, Lisboa, vem interpor PROVIDÊNCIA CAUTELAR COM PEDIDO DE DECRETAMENTO PROVISÓRIO para a suspensão da eficácia de acto administrativo, cuja cópia se junta como
- [Comunicado de Imprensa](https://www.spra.pt/comunicado-de-imprensa-2/) - FENPROF E SPRA REAFIRMAM A INEXISTÊNCIA DE SERVIÇOS MINIMOS NA EDUCAÇÃO E EXORTAM TODOS OS PROFESSORES A ADERIREM À GREVE MARCADA PARA 23 (QUINTA FEIRA) NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Na sequência da reunião convocado pelo Director Regional da Juventude Emprego e Formação Profissional, para o dia 20 de Junho na Direcção Regional da Educação,
- [Carta aberta da FERLAP](https://www.spra.pt/carta-aberta-da-ferlap/) - A informação encontra-se no ficheiro em anexo.
- [O maior ataque de sempre à Educação](https://www.spra.pt/o-maior-ataque-de-sempre-a-educacao-2/) - Em defesa da nossa dignidade profissional, manifesto a mais profunda indignação pelo modo insultuoso, desrespeitador e injusto como o Sr. Primeiro-Ministro, aquando da sua intervenção no Debate Mensal na Assembleia da República ?A situação orçamental do País?, se referiu ao trabalho de milhares de professores com ?horário zero? ou dispensados de ?serviço docente? no ano
- [Moção aprovada em Plenários Sindicais](https://www.spra.pt/mocao-aprovada-em-plenarios-sindicais/) - MOÇÃO O Secretário Regional da Educação e Ciência ao fazer publicar, no dia 23 de Dezembro, a Portaria 92/2004 que consagra o novo Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico, veio reiterar a lamentável prática de ignorar a participação dos docentes, órgãos de gestão pedagógica das escolas, sindicatos e encarregados de educação, não lhes
- [Resolução Político-Sindical](https://www.spra.pt/resolucao-politico-sindical/) - DOCUMENTO A APRESENTAR AOS PARTIDOS POLÍTICOS No final de mais um ciclo de governação na Região Autónoma dos Açores, o SPRA entende que este é o momento mais adequado para fazer um balanço do que foi a actuação do poder político regional no respeitante à Educação nos últimos quatro anos e manifestar aos partidos políticos
- [Currículos Regionais](https://www.spra.pt/curriculos-regionais/) - ASSUNTO: CURRÍCULO REGIONAL O Sindicato dos Professores da Região Açores considera que o propósito subjacente à construção do denominado ?Currículo Regional? consubstancia uma preocupação que não é de todo inovadora, uma vez que, na essência, o Currículo Nacional abre espaço à introdução de componentes regionais e aponta, em termos metodológicos, para que as aprendizagens se
- [Relatório da Provedoria de Justiça lança duras críticas à Secretaria Regional da Educação](https://www.spra.pt/relatorio-da-provedoria-de-justica-lanca-duras-criticas-a-secretaria-regional-da-educacao/) - PROVEDORIA ?CONDENA? GESTÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Ana Paula Fonseca, JornalUnião(25 de Setembro) /Açoriano Oriental (24 Setembro) A Provedoria de Justiça nos Açores lança duras críticas à Secretaria Regional da Educação apontando deficiências na gestão de um dos maiores departamentos do Governo Regional.O célebre regulamento de concurso para o pessoal docente é a mancha negra
- [Administração Pública](https://www.spra.pt/administracao-publica/) - Proposta Reivindicativa 2006
- [Regime de Avaliação do Desempenho na Administração Pública](https://www.spra.pt/regime-de-avaliacao-do-desempenho-na-administracao-publica/) - Regime de Avaliação do Desempenho na AP: Anteprojecto de Proposta de Lei e de Decreto Regulamentar 87/Prop/20032003.10.07 Exposição de Motivos A promoção de processos de desenvolvimento equilibrado e sustentável implica, cada vez mais, a concretização de políticas públicas harmónicas e coordenadas que permitam compensar incertezas e propiciar estratégias de qualificação nos diversos planos sociais e
- [Proposta de decreto legislativo regional nº 5/2005 - regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo](https://www.spra.pt/proposta-de-decreto-legislativo-regional-n-5-2005-regime-juridico-da-criacao-autonomia-e-gestao-das-unidades-organicas-do-sistema-educativo/) - PARECER Este parecer começa com uma apreciação, na generalidade, de algumas das principais linhas de força que caracterizam esta proposta de regime jurídico, tendo em consideração a posição do SPRA e da FENPROF para a direcção e gestão democráticas das escolas. Apresenta, em seguida, aspectos de pormenor que visam contribuir para o aperfeiçoamento do diploma,
- [Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário](https://www.spra.pt/estatuto-do-aluno-do-ensino-basico-e-secundario/) - PARECER Na Generalidade O SPRA subscreve os princípios do projecto de diploma em apreço nomeadamente no que diz respeito à tentativa de manter os alunos menores de quinze anos dentro do sistema educativo, numa clara demarcação em relação à Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro.Este sindicato, reconhece os esforços da tutela na tentativa de
- [Cidadania](https://www.spra.pt/cidadania/) - PARECER Introdução: A Lei de Bases do Sistema Educativo dispõe que o ensino básico deverá contribuir para atenuar as desigualdades existentes e promover a igualdade de condições de sucesso para todos os alunos.Não tem sido esta a filosofia subjacente aos diplomas elaborados pelo Governo Regional na área da Educação respeitantes a Programas específicos, quer para
- [Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos](https://www.spra.pt/gestao-administrativa-e-pedagogica-dos-alunos/) - Parecer na generalidade: a. O Documento REGULAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE ALUNOS, apesar de citar logo no seu título o conceito de ?gestão pedagógica?, esta dimensão é pouco contemplada e é mesmo relegado para segundo plano, tornando-se assim numa pura ?orientação? de gestão administrativa e burocrática; b. O Documento só é positivo pelo
- [Greve nacional de professores e educadores](https://www.spra.pt/greve-nacional-de-professores-e-educadores/) - EXIGIMOS RESPEITO PELOS EDUCADORES E PROFESSORES, PELA PROFISSIONALIDADE DOCENTE E PELAS SUAS ESTRUTURAS REPRESENTATIVAS Na linha da frente da acção sindical está a defesa da dignidade pessoal e profissional dos docentes, de uma Escola Pública de qualidade, inclusiva, para todos e da democratização qualitativa da Educação e do Ensino.De forma inacreditável, o Ministério e a
- [Governo açoriano reavalia permanência de professores nas escolas](https://www.spra.pt/governo-acoriano-reavalia-permanencia-de-professores-nas-escolas/) - "Não faz sentido manter nas escolas professores sem lugar para se sentarem, sem uma sala ou sem um aluno para apoiarem, se eles não são efectivamente necessários".
- [Resolução sobre o conselho nacional da FENPROF](https://www.spra.pt/resolucao-sobre-o-conselho-nacional-da-fenprof/) - Dizer a verdade sobre uma greve pela qualidade do ensino e em defesa da dignidade dos docentes Do contexto sócio- político A pretexto do combate ao défice, o Governo desencadeou um violento ataque aos professores visando desvalorizar a situação social dos docentes. É neste contexto que deve entender-se a luta desenvolvida pelos professores portugueses nos
- [Educação](https://www.spra.pt/educacao/) - COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO SDPA / SPRA OS PROFESSORES DO AÇORES DIZEM NÃO À OFENSIVA DO GOVERNO CONTRA OS SEUS DIREITOS E A UM CLIMA DE MEDO IMPRÓPRIO DO PORTUGAL DEMOCRÁTICO A greve de professores e dos profissionais da educação, de todos os sectores de educação e ensino, prevista para hoje, dia 23 de Junho,
- [Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"](https://www.spra.pt/proposta-de-decreto-legislativo-regional-sobre-o-estatuto-do-aluno-dos-ensinos-basico-e-secundario/) - PARECER Na Generalidade O SPRA subscreve os princípios do projecto de diploma em apreço nomeadamente no que diz respeito à tentativa de manter os alunos menores de quinze anos dentro do sistema educativo, numa clara demarcação em relação à Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro. Este sindicato, reconhece os esforços da tutela na tentativa
- [Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro](https://www.spra.pt/lei-n-60-2005-de-29-de-dezembro/) - Lei Nº 60/2005 de 29 de Dezembro Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da Constituição, o seguinte: Artigo 1º
- [O presidente do Governo açoriano](https://www.spra.pt/o-presidente-do-governo-acoriano/) - O presidente do Governo açoriano, Carlos César, anunciou hoje que está a reavaliar a decisão de aumentar o tempo de permanência dos professores nas escolas, alegando falta de condições de alguns estabelecimentos para a aplicação da medida.
- [A propósito do despacho normativo nº 48/2005 de 11 de Agosto](https://www.spra.pt/a-proposito-do-despacho-normativo-n-48-2005-de-11-de-agosto/) - Algures Entre a Escola do Embondeiro e a Verdadeira Escola O início deste ano lectivo foi claramente marcado pelo agravamento das condições de trabalho dos professores, já que a componente lectiva dos docentes cresceu, em geral, sete tempos lectivos e a permanência na escola para vinte e seis horas. Mas como se operou este verdadeiro
- [SPRA prevê dificuldades acrescidas no início do próximo ano lectivo](https://www.spra.pt/spra-preve-dificuldades-acrescidas-no-inicio-do-proximo-ano-lectivo/) - Comunicado de imprensa A SREC pôs a circular uma nova versão do Despacho Normativo que pretende regulamentar a componente lectiva e não lectiva dos docentes, em exercício de funções na R.A.A., alterando significativamente o conteúdo do documento de trabalho que anteriormente tinha sido enviado ao SPRA para pronunciamento. Perante este facto e constatando a ausência
- [SPRA Informação n.º 46](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-46/) - Setembro/Outubro 2006
- [SPRA Informação n.º 45](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-45/) - Junho/Julho de 2006
- [Plataforma convoca Professores](https://www.spra.pt/plataforma-convoca-professores/) - Plataforma Sindical de Professores Decide acções a desenvolver A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje à tarde, em Lisboa, e decidiu: 1º- Formalizar, em simultâneo, o pedido de negociação suplementar do ECD no próximo dia 8 (4ª feira), pelas 16.00 horas, no Ministério da Educação; 2º- Promover uma Vigília junto ao Ministério da Educação entre
- [Conferência de Imprensa](https://www.spra.pt/conferencia-de-imprensa216/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores não se conforma com o desfecho deste "processo negocial" que envolveu a Plataforma Sindical de 14 Organizações de Professores e o Ministério da Educação, no que respeita à alteração ao Estatuto da Carreira Docente. O produto final é mau demais para que o SPRA cruze os braços
- [ECD em foco na revista "Pontos nos ii"](https://www.spra.pt/ecd-em-foco-na-revista-pontos-nos-ii/) - Em rota de colisão Os modelos de avaliação do desempenho e promoção por mérito dos professores, consignados na proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD), têm gerado grande polémica e estão longe de ser consensuais. Uma manifestação de docentes, a 5 de Outubro, levou à rua um número já inusitado de professores, lembra
- [A frase do mês: "O processo negocial correu com toda a normalidade"](https://www.spra.pt/a-frase-do-mes-o-processo-negocial-correu-com-toda-a-normalidade/) - "O processo negocial correu com toda a normalidade. Como lhe digo, basta comparar a 1ª proposta do Ministério da Educação com a 6ª proposta para perceber que houve um enorme progresso; devo dizer que a proposta beneficiou muito das sugestões que os sindicatos fizeram, de outras reuniões que realizámos com peritos, com representantes
- [Saúde: Orçamento de Estado para 2007 anuncia mais despesas para os cidadãos](https://www.spra.pt/saude-orcamento-de-estado-para-2007-anuncia-mais-despesas-para-os-cidadaos/) - Para além das taxas moderadoras já existentes, que aumentaram substancialmente nos últimos dois anos, a proposta de OE para 2007 propõe agravar esses custos, instituindo novas taxas e aumentado as já existentes. No caso dos internamentos, a proposta é de 5 euros por dia de internamento até ao limite de 10 dias, e de uma
- [20 mil docentes do básico e do secundário estarão, em 2007, na lista dos supranumerários](https://www.spra.pt/20-mil-docentes-do-basico-e-do-secundario-estarao-em-2007-na-lista-dos-supranumerarios/) - Mais de 20 mil docentes do básico e do secundário estarão, em 2007, na lista dos supranumerários Fusão e extinção de escolas, professores com mais horas de aulas por semana e aumento da idade de reforma são ingredientes suficientes para atirar milhares de docentes para o regime da mobilidade especial, vulgo supranumerários da Função Pública,
- [Ministra da Educação garante que professores não vão integrar supranumerários](https://www.spra.pt/ministra-da-educacao-garante-que-professores-nao-vao-integrar-supranumerarios/) - Tutela prepara projecto de reconversão dos docentes sem horário atribuído Ministra da Educação garante que professores não vão integrar supranumerários A ministra da Educação garantiu hoje na Assembleia da República que o Governo não tenciona colocar qualquer professor no quadro de supranumerários, estando a preparar um projecto de reconversão profissional dos docentes sem horário
- [O discurso da ministra da Educação: mau no que é objectivo, preocupante no que é ambíguo](https://www.spra.pt/o-discurso-da-ministra-da-educacao-mau-no-que-e-objectivo-preocupante-no-que-e-ambiguo/) - O discurso da ministra da Educação: mau no que é objectivo, preocupante no que é ambíguo A Ministra da Educação anunciou ontem na Assembleia da República a reconversão profissional de milhares de docentes para áreas como o apoio à biblioteca, a manutenção dos edifícios, o apoio jurídico, o apoio social, entre outras. Percebe-se mal o
- [GREVE - a resposta a todas as dúvidas](https://www.spra.pt/greve-a-resposta-a-todas-as-duvidas/) - O SPRA aproveita para esclarecer que: 1. Todos os professores, sócios ou não de qualquer sindicato, podem fazer greve. 2. Os professores contratados também podem, obviamente, fazer greve. 3. Os membros dos órgãos de gestão podem fazer greve. Porque ainda são Professores! E claro que têm as mesmas opções, acima referidas, dos restantes colegas.
- [Plenários](https://www.spra.pt/plenarios/) - 1. Os professores e educadores necessitam de solicitar autorização ou de comunicar previamente a falta para participar numa reunião? R.: Não! Nos termos do Decreto-Lei 84/99, de 19 de Março, compete à direcção sindical comunicar previamente a realização da reunião, com a antecedência mínima de 24 horas. 2. Podem ser impostas restrições à participação de
- [Professores em vigília durante dois dias à porta do ME](https://www.spra.pt/professores-em-vigilia-durante-dois-dias-a-porta-do-me/) - Cordão humano parte do Parque Eduardo VII, em Lisboa, na sexta-feira Os professores iniciam hoje, a partir das 11h00, uma vigília de dois dias junto ao Ministério da Educação, em Lisboa. As negociações do Estatuto da Carreira Docente, uma proposta que tem merecido as mais duras críticas por parte dos sindicatos, são retomadas amanhã. "Esta
- [Processo Negocial do Estatuto da Carreira Docente na RAA](https://www.spra.pt/processo-negocial-do-estatuto-da-carreira-docente-na-raa/) - Estatuto publicado em Diário da República. Leia aqui. 9ª proposta (versão 5.1) do Documento entregue pelo SREC Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA (Faça o download - 354 kb) 8ª proposta (versão 5) do Documento entregue pelo SREC Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos
- [Abaixo-assinado de 65 mil professores entregue no Ministério da Educação](https://www.spra.pt/abaixo-assinado-de-65-mil-professores-entregue-no-ministerio-da-educacao/) - Um abaixo-assinado contra a proposta governamental de revisão ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) assinado por 65 mil professores foi entregue (17/11/2006) no Ministério da Educação pelos sindicatos do sector, perante milhares de docentes que voltaram hoje a pedir nas ruas a demissão da ministra. Arrumado em sete caixas de cartão, o abaixo-assinado - o
- [Carreira Docente](https://www.spra.pt/carreira-docente/) - Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril Estatuto da carreira docente. Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de Janeiro Altera o Estatuto da carreira docente. Decreto-Lei nº 312/99, de 10 de Agosto Aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário e estabelece as normas relativas
- [Profissionalização e estágios](https://www.spra.pt/profissionalizacao-e-estagios/) - Decreto Legislativo Regional nº 1/2002/A, de 4 de Janeiro Regime de profissionalização em serviço. Decreto Legislativo Regional nº 21/2002/A, de 25 de Junho Estabelece, na RAA, os aspectos relativos à realização, em escolas da rede pública, do estágio pedagógico das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação.
- [Concursos](https://www.spra.pt/concursos/) - Decreto Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 20 de Junho Aprova o regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário na RAA. Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos
- [Férias, faltas e licenças](https://www.spra.pt/ferias-faltas-e-licencas/) - Lei nº 116 /97, de 4 de Novembro Estatuto do trabalhador estudante. Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Lei nº
- [Administração e gestão escolar](https://www.spra.pt/administracao-e-gestao-escolar/) - o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário escolar- revoga o Despacho Normativo nº 9/2001, de 8 de Fevereiro o Despacho Normativo nº 48/2005, de 12 de Agosto - Distribuição de serviço docente o Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A -
- [Aposentação](https://www.spra.pt/aposentacao/) - ..
- [Actividade sindical](https://www.spra.pt/actividade-sindical/) - ...
- [Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos](https://www.spra.pt/gestao-administrativa-e-pedagogica-de-alunos/) - o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário escolar- revoga o Despacho Normativo nº 9/2001, de 8 de Fevereiro o Despacho Normativo nº 48/2005, de 12 de Agosto - Distribuição de serviço docente o Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A -
- [ECD na Região já existe!](https://www.spra.pt/ecd-na-regiao-ja-existe/) - ECD na Região já existe! (DLR nº 28/2006/A de 8 de Agosto) Queremos ou não o seu desenvolvimento e aprofundamento? Só uma análise comparada entre as Propostas Nacional e Regional nos permitirá decidir ... O SPRA aguarda pelo desfecho das negociações entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação para ouvir os
- [Representatividade Sindical nos Açores](https://www.spra.pt/representatividade-sindical-nos-acores/) - SREC mede a representatividade sindical dos docentes nos Açores O Sindicato dos professores da Região Açores - SPRA constitui a maior organização sindical de Educadores e Professores nos Açores. Tendo por base os dados, da Secretaria Regional da Educação e Ciência, resultantes do levantamento efectuado em todas as escolas públicas da Região,
- [M.E. ENCERRA REVISÃO DO ECD MAS NÃO ENCERRA A LUTA DOS PROFESSORES!](https://www.spra.pt/m-e-encerra-revisao-do-ecd-mas-nao-encerra-a-luta-dos-professores/) - M.E. ENCERRA REVISÃO DO ECD MAS NÃO ENCERRA A LUTA DOS PROFESSORES! O Ministério da Educação deu por terminado (20/11/2006) o processo de revisão do ECD, aguardando-se, no entanto, uma última versão que poderá contemplar mais algumas pequenas alterações ao seu projecto. Na reunião realizada na segunda-feira, dia 20, o ME revelou uma atitude
- [Concurso Literário do SPRC](https://www.spra.pt/concurso-literario-do-sprc/) - REGULAMENTO 1. O VIII Concurso Literário do SPRC subordina-se ao tema "Histórias de Vida de um Professor", não tendo, porém, de assumir carácter biográfico. 2. Poderão concorrer docentes de todos os graus de ensino de todo o país e outros que exerçam funções no Ensino Português no estrangeiro. 3. Os trabalhos a concurso deverão
- [Estatuto imposto pelo ME](https://www.spra.pt/estatuto-imposto-pelo-me/) - Estatuto imposto pelo ME em Conselho de Ministros O novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) vai hoje (23/11/2006) ser votado em Conselho de Ministros. Simultaneamente, a ministra da Educação procede à nomeação de Maria Castro Ramos para presidir ao novo Conselho Científico para Avaliação de Professores. De uma assentada, o Governo acelera todo o processo
- [Estatuto da carreira avança e dá prioridade à avaliação de professores](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-avanca-e-da-prioridade-a-avaliacao-de-professores/) - Estatuto da carreira avança e dá prioridade à avaliação de professores Está pronto e avança de imediato: o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) é hoje aprovado em Conselho de Ministros. Cumpridos os prazos legais de negociação com os sindicatos, o Ministério da Educação impõe o documento mais contestado de sempre pelos professores.
- [ECD - Ponto de Situação Negocial](https://www.spra.pt/ecd-ponto-de-situacao-negocial/) - ECD - Ponto de Situação Negocial em 20 de Novembro de 2006 Depois das reuniões realizadas, com o ME, nos dias 16 e 20 de Novembro, que corresponderam à designada fase de negociação suplementar, urge fazer um ponto de situação neste final da segunda fase de revisão do ECD. Documentos Última versão: datada
- [Pedagogia 2007](https://www.spra.pt/pedagogia-2007/) - Pedagogia 2007 em Havana de 29 de Janeiro a 2 de Fevereiro Educação ambiental para um desenvolvimento sustentado; promoção e educação para a saúde em meio escolar; investigação na área das ciências da educação; alfabetização e educação de jovens e adultos; formação inicial e contínua do pessoal docente; educação física, desporto e desenvolvimento social; ensino
- [O que eles não dizem...](https://www.spra.pt/o-que-eles-nao-dizem/) - O que eles não dizem... A semana que passou, marcada pela vigília dos professores, pela entrega na 5 de Outubro de um documento com 65.000 assinaturas, de repúdio pelas propostas do Ministério da Educação, e pela greve dos estudantes, não foi, tão-só, "mais uma jornada de luta", que se somou à manifestação
- [ECD APROVADO PELO GOVERNO PODERÁ CONTER NORMAS CONTRÁRIAS AO QUE M.E. ASSUMIRA NO PROCESSO DE REVISÃO](https://www.spra.pt/ecd-aprovado-pelo-governo-podera-conter-normas-contrarias-ao-que-m-e-assumira-no-processo-de-revisao/) - ECD APROVADO PELO GOVERNO PODERÁ CONTER NORMAS CONTRÁRIAS AO QUE M.E. ASSUMIRA NO PROCESSO DE REVISÃO A versão final de ECD aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira, dia 23 de Novembro, só foi enviada às organizações sindicais, pelo M.E., às 21.30 horas da véspera. Por esta razão, entre um momento e outro, não
- [AS REGRAS DO "ECD DO M.E."](https://www.spra.pt/as-regras-do-ecd-do-m-e/) - AS REGRAS DO "ECD DO M.E." (versão electrónica disponivel em anexo em pdf ) CONCURSOS DE PROFESSORES E EDUCADORES - Para ingresso nos quadros; para acesso à categoria de titular. - Não é de carácter obrigatório para efeitos de contratação. INGRESSO NA CARREIRA - Dependente de habilitações; - Dependente de aprovação em prova
- [A Leitura do SPRA da Proposta de ECD Regional do SREC](https://www.spra.pt/a-leitura-do-spra-da-proposta-de-ecd-regional-do-srec/) - O SPRA disponibiliza a sua leitura da 3 proposta (versão 2.1) com o objectivo de facilitar o debate e a reflexão junto de todos os docentes. O documento foi elaborado em formato powerpoint (.ppt) e é aqui disponibilizado em formato acrobat reader (.pdf) para manter as suas características. De notar que, neste documento,
- [Em defesa da igualdade de oportunidades!](https://www.spra.pt/em-defesa-da-igualdade-de-oportunidades/)
- [Lista dos Delegados Sindicais por Unidade Orgânica (2005-2008)](https://www.spra.pt/lista-dos-delegados-sindicais-por-unidade-organica-2005-2008/)
- [Manual das condições de trabalho da carreira docente](https://www.spra.pt/manual-das-condicoes-de-trabalho-da-carreira-docente/) - Elaborado pela Direcção Regional de Gestão dos Recursos Humanos do ME. Disponibiliza informação sistematizada sobre a carreira docente.
- [IX Congresso da SPCE](https://www.spra.pt/ix-congresso-da-spce/) - O IX Congresso da SPCE elege como tema a "Educação para o sucesso: políticas e actores".O sucesso educativo, com tudo o que ele implica - qualidade dos objectivos, qualidade da aprendizagem, qualidade das políticas, competências dos actores - tem estado no cerne das preocupações da SPCE. Privilegiando a construção do conhecimento científico sobre realidades complexas ? porque humanas
- [5º Congresso da Internacional de Educação (IE)](https://www.spra.pt/5-congresso-da-internacional-de-educacao-ie/) - A Internacional de Educação (IE) reunirá o seu 5º Congresso Mundial em Berlim, de 22 a 26 de Julho de 2007."Educadores - juntos por uma educação de qualidade e pela justiça social" é o lema que presidirá aos trabalhos. Reunirá representantes das 338 organizações membros da IE, incluindo a FENPROF. O Congresso Mundial da Internacional
- [Frente Comum: Proposta Reivindicativa para 2007](https://www.spra.pt/frente-comum-proposta-reivindicativa-para-2007/) - Frente Comum: Proposta Reivindicativa para 2007 "No período 2000-2006 registou-se uma redução do poder de compra das remunerações de todos os trabalhadores portugueses em quase todos os anos, mas foram fundamentalmente os trabalhadores da Administração Pública os mais penalizados pela política governamental de rendimentos", sublinha a proposta reivindicativa aprovada pela Frente Comum dos Sindicatos da
- [Protocolo Comercial FENPROF/SPRA - Sasaki Internacional](https://www.spra.pt/protocolo-comercial-fenprof-spra-sasaki-internacional/) - Caro(a) associado(a) A Sasaki Internacional em parceria com a Fenprof, lança esta campanha, dirigida a todos os associados dos sindicatos da Fenprof, na qual se inclui o SPRA. Desta campanha constam todos os produtos comercializados pela Sasaki que se distinguem pela sua qualidade e que podem ser adquiridos pelos associados do SPRA
- [Joaquim Azevedo, coordenador do Debate Nacional de Educação](https://www.spra.pt/joaquim-azevedo-coordenador-do-debate-nacional-de-educacao/) - "Ninguém respeita os professores, só damos deles e das escolas uma imagem negativa. Assim não se cria uma dinâmica de confiança". Joaquim Azevedo, coordenador do Debate Nacional de Educação PÚBLICO, 4-12-2006
- [Feliz Natal e Boas Festas](https://www.spra.pt/feliz-natal-e-boas-festas/) - Caro(a) Colega Educador(a) / Professor(a) SAUDAÇÃO NATALÍCIA Aos Educadores e Professores que trabalham na Região Autónoma dos Açores e, particularmente, aos nossos associados, o SPRA, consciente do momento difícil que vivemos no plano profissional, dirige a todos uma saudação natalícia, com votos de esperança num ANO NOVO, que nos inspire maior confiança no
- [APÓS PROMULGAÇÃO DO ECD PLATAFORMA SINDICAL AVANÇA COM NOVAS INICIATIVAS](https://www.spra.pt/apos-promulgacao-do-ecd-plataforma-sindical-avanca-com-novas-iniciativas/) - A Plataforma Sindical dos Professores, considerando a promulgação do Estatuto da Carreira Docente, como o desenvolvimento normal do processo de aprovação do ECD, lamenta que não tenha sido possível realizar a reunião solicitada ao Senhor Presidente da República, cujo pedido, no entanto, mantém, tendo em conta, também, o facto de, na sua mensagem de Ano
- [Constitucionalistas avaliam Estatuto da Carreira Docente](https://www.spra.pt/constitucionalistas-avaliam-estatuto-da-carreira-docente/) - Constitucionalistas avaliam Estatuto da Carreira Docente A verificação da constitucionalidade das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovado no passado dia 23 de Novembro em Conselho de Ministros, está já a ser feita por dois conhecidos constitucionalistas, Gomes Canotilho e Bacelar Gouveia, por solicitação da Plataforma Sindical, esperando-se que os seus pareceres estejam
- [Director da Pontos nos ii alega intervenção nos conteúdos](https://www.spra.pt/director-da-pontos-nos-ii-alega-intervencao-nos-conteudos/) - Director da Pontos nos ii alega intervenção nos conteúdos O director da revista mensal sobre educação Pontos nos ii, desenvolvida pela Texto Editores, afirma que a editora decidiu interromper a publicação na sequência de divergências sobre os conteúdos editoriais. Em declarações à agência Lusa, Santana Castilho afirmou que a administração da Texto
- [ME assume compromisso sobre contagem do tempo de serviço e dotação de lugares na carreira docente](https://www.spra.pt/me-assume-compromisso-sobre-contagem-do-tempo-de-servico-e-dotacao-de-lugares-na-carreira-docente/) - ME assume compromisso sobre contagem do tempo de serviço e dotação de lugares na carreira docente O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em contacto telefónico que estabeleceu com a FENPROF, garantiu que as duas situações em título, tornadas públicas por esta Federação (27/11/2006), estariam salvaguardadas, [o tempo de serviço já prestado contará
- ["Prós e Contras" : o que a FENPROF diria  se não tivesse sido excluída...](https://www.spra.pt/pros-e-contras-o-que-a-fenprof-diria-se-nao-tivesse-sido-excluida/) - "Prós e Contras" : o que a FENPROF diria se não tivesse sido excluída... Os sindicatos foram excluídos do debate do "Prós e Contras" de 27/11/2006, no canal 1 da RTP, sobre o Futuro de Ensino Superior - os reitores não representam os docentes e o Prof. Moniz Pereira apenas se representa a si
- [Substituição é regra nos países desenvolvidos - Trabalho extra é pago](https://www.spra.pt/substituicao-e-regra-nos-paises-desenvolvidos-trabalho-extra-e-pago-2/) - Uma aula sem professor? Sem substituto? Mas isso é impensável!" A expressão de espanto provém de um técnico do Ministerio Della Publica Istruzione, o equivalente italiano do Ministério da Educação, quando lhe explicamos que, até há bem pouco tempo, quando um docente português faltava às aulas os alunos tinham um "furo". Em Portugal, as
- [Dia Internacional das Pessoas com Deficiência](https://www.spra.pt/dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia/) - As associações portuguesas de deficientes dizem que no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de Dezembro), "não têm quaisquer razões para comemorar". Contestam a perda de direitos e a inexistência de condições de emprego, circulação e integração. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência será comemorado em Portugal com um conjunto de iniciativas oficiais numa
- [XI Congresso Internacional de Educação Familiar da AIFREF](https://www.spra.pt/xi-congresso-internacional-de-educacao-familiar-da-aifref/) - A centenária Universidade de Coimbra acolhe o XI Congresso Internacional de Educação Familiar da AIFREF (Association Internationale de Formation et de Recherche en Éducation Familiale), que se subordinará à temática Família Plural, Educação Singular e que contará com a presença de uma série de estudiosos da Educação Familiar, oriundos de diversas áreas do saber.
- [Reunião da Direcção do SPRA](https://www.spra.pt/reuniao-da-direccao-do-spra/) - Nos dias 4 e 5 de Dezembro p.p., na sede da Área Sindical de S. Miguel, ocorreu mais uma reunião da direcção do SPRA, no âmbito da qual assumiu relevo não despiciendo a reflexão suscitada pela leitura da última versão da proposta de ECD regional apresentada pelo SREC. Não obstante o facto de esse projecto de
- [Governo corta gratificação a orientadores de estágio, desrespeitando compromissos assumidos](https://www.spra.pt/governo-corta-gratificacao-a-orientadores-de-estagio-desrespeitando-compromissos-assumidos/) - O Ministério da Educação informou as escolas de que, a partir do presente mês de Dezembro, não poderão continuar a ser pagas as gratificações devidas aos professores que, nas escolas, asseguram a orientação da prática pedagógica. Esta gratificação, no valor de 84,34 euros/mês, é uma das raras contrapartidas apresentadas aos professores, no início de
- [PROPOSTA DE ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM ANÁLISE](https://www.spra.pt/proposta-de-estatuto-da-carreira-docente-na-regiao-autonoma-dos-acores-em-analise/) - PROPOSTA DE ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM ANÁLISE O SPRA reuniu com o Secretário Regional da Educação e Ciência, em 7/12/06, para efectuar uma análise conjunta à Proposta de ECD na Região, versão 3.0, de 28/11/06. Importa, contudo, salientar que as sucessivas versões apresentadas, até ao momento, não decorrem
- [É imprescindível e inadiável que o Ministro Mariano Gago responda com clareza ao País](https://www.spra.pt/e-imprescindivel-e-inadiavel-que-o-ministro-mariano-gago-responda-com-clareza-ao-pais/) - Documento Integral disponível em anexo (formato pdf) No âmbito da "reorganização do sistema de ensino superior", da "aplicação do processo de Bolonha" e da "situação profissional de docentes e investigadores", a FENPROF lançou 25 perguntas ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor José Mariano Gago. A iniciativa sindical foi apresentada em conferência de imprensa
- [Plataforma Sindical dos Professores formaliza queixa na OIT contra o Governo Português](https://www.spra.pt/plataforma-sindical-dos-professores-formaliza-queixa-na-oit-contra-o-governo-portugues/) - O Governo português, por intermédio do Ministério da Educação, decidiu promover a revisão do Estatuto de Carreira Docente (ECD). Dado o seu conteúdo, que versa, essencialmente, sobre as condições de trabalho de docentes que exercem a sua actividade profissional na Função Pública, este é um dos diplomas legais abrangido pelo disposto na Lei sobre Negociação
- [Sócrates recusa suspender processo de encerramento de 900 escolas](https://www.spra.pt/socrates-recusa-suspender-processo-de-encerramento-de-900-escolas/) - O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje uma proposta do Partido Ecologista "Os Verdes" para suspender o processo de encerramento de 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico no próximo ano, considerando que aquela reforma vai continuar para "melhorar a educação". "A reorganização e a modernização do parque escolar vai prosseguir, é uma das prioridades
- [Ministério condenado a pagar aulas de substituição como horas extraordinárias](https://www.spra.pt/ministerio-condenado-a-pagar-aulas-de-substituicao-como-horas-extraordinarias/) - Dois tribunais deram razão a professores que reclamaram remuneração adicional Os tribunais administrativo e fiscal de Castelo Branco e de Leiria deram razão a dois professores que reclamaram o pagamento de horas extraordinárias pela substituição de colegas que faltaram. As sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação, que sempre se recusou a aceitar que as aulas
- [Plenário de Sindicatos da CGTP assume 2007 como ano do combate à precariedade do emprego](https://www.spra.pt/plenario-de-sindicatos-da-cgtp-assume-2007-como-ano-do-combate-a-precariedade-do-emprego/) - O Plano Geral de Actividades da CGTP-IN para 2007 considera que um dos eixos fundamentais da acção sindical a desenvolver no decorrer do ano é a luta pela redução da precariedade de emprego e contra o trabalho clandestino e ilegal. O documento foi aprovado pelo Plenário de Sindicatos realizado no dia 5 de Janeiro
- [Queixa à OIT: texto integral subscrito pelas 14 organizações que integram a Plataforma Sindical dos Docentes](https://www.spra.pt/queixa-a-oit-texto-integral-subscrito-pelas-14-organizacoes-que-integram-a-plataforma-sindical-dos-docentes/) - Queixa à OIT: texto integral subscrito pelas 14 organizações que integram a Plataforma Sindical dos Docentes Exmº Senhor Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho 4, route des Morillons CH-1211 Genève, 22 SUIÇA O Governo português, por intermédio do Ministério da Educação, decidiu promover a revisão do Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos
- [Plenários Sindicais em São Miguel, Terceira, Faial, Pico, S.Jorge, Graciosa, Flores e Sta Maria](https://www.spra.pt/plenarios-sindicais-em-sao-miguel-terceira-faial-pico-s-jorge-graciosa-flores-e-sta-maria/) - Plenário Sindical de Educadores e Professores Coliseu Micaelense 22 de Janeiro das 09h00 às 17h00 Centro Cultural de Angra do Heroísmo 26 de Janeiro das 09h00 às 17h00) Bombeiros Voluntários da Calheta, São Jorge 24 de Janeiro das 09h00 às 17h00 Escola Básica e Secundária da Graciosa 26 de Janeiro das 09h00
- [Museu Carlos Machado apresenta exposição de arquitectura "Habitar Portugal"](https://www.spra.pt/museu-carlos-machado-apresenta-exposicao-de-arquitectura-habitar-portugal/) - Trata-se de uma exposição, que estará patente ao público até 11 de Fevereiro próximo, que apresenta 76 trabalhos realizados por 60 arquitectos portugueses entre os anos de 2003 e 2005, seleccionados pela Ordem dos Arquitectos. Com o objectivo de difundir e aproximar o grande público da "melhor produção" da arquitectura contemporânea portuguesa, a mostra inclui
- [Presidente da República promulgou Estatuto da Carreira Docente](https://www.spra.pt/presidente-da-republica-promulgou-estatuto-da-carreira-docente/) - Lisboa, 10 Jan (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente, um dos diplomas consi derados estruturantes pelo Governo na área da educação, disse hoje à agência Lusa fonte do executivo.
- [Presidente promulgou o ECD do "ME"](https://www.spra.pt/presidente-promulgou-o-ecd-do-me/) - PROMULGAÇÃO DO "ECD DO ME" NÃO ABALA DISPONIBILIDADE DOS PROFESSORES PARA A LUTA, ANTES A REFORÇA! Consulte a republicação integral do "ECD do ME" Consulte o diploma promulgado A promulgação pelo Senhor Presidente da República, a 10 de Janeiro, do Estatuto da Carreira Docente, é a sequência normal do processo de
- ["Conectando Mundos": o ouro azul](https://www.spra.pt/conectando-mundos-o-ouro-azul/) - Uma nova edição do "Conectando Mundos" está prestes a começar e, desta vez, com a temática da acesso à água como requisito prévio para o cumprimento dos Direitos Humanos. É um projecto de participação e intercâmbio entre alunos de diferentes realidades geográficas e sócio-económicas através da utilização das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
- [Contrato Colectivo de Trabalho para as Escolas Profissionais](https://www.spra.pt/contrato-colectivo-de-trabalho-para-as-escolas-profissionais/) - Depois de vários meses sem qualquer reunião, a FENPROF reuniu a 12 de Janeiro com a ANESPO (Associação Nacional do Ensino Profissional) para dar início ao processo negocial de um contrato colectivo de trabalho específico para os trabalhadores das escolas profissionais(*). Nesta reunião foi acordado um protocolo onde se estabelecem critérios para o processo negocial,
- [DOCUMENTO ORIENTADOR DA REVISÃO CURRICULAR DO ENSINO PROFISSIONAL - PARECER DA FENPROF](https://www.spra.pt/documento-orientador-da-revisao-curricular-do-ensino-profissional-parecer-da-fenprof/) - INTRODUÇÃO Antes da análise do documento sobre a revisão curricular do ensino profissional é imprescindível lançar um breve olhar crítico sobre a realidade actual dos níveis de escolaridade e de qualificação profissional da população portuguesa e clarificar as intenções da FENPROF quanto à sua transformação, de forma a que as futuras políticas educativas sejam estruturantes
- [CONTRATO COLECTIVO DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS](https://www.spra.pt/contrato-colectivo-dos-trabalhadores-das-escolas-profissionais/) - CONTRATO COLECTIVO DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAISProposta apresentada pela FENPROF à ANESPO em Junho de 2001
- [CONTRATO COLECTIVO DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS](https://www.spra.pt/contrato-colectivo-dos-trabalhadores-das-escolas-profissionais346/) - CONTRATO COLECTIVO DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS Contraproposta da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO) entregue à FENPROF em Março de 2006
- [Propostas da FENPROF de alteração ao texto da ANESPO para a negociação do Contrato Colectivo de Trabalho](https://www.spra.pt/propostas-da-fenprof-de-alteracao-ao-texto-da-anespo-para-a-negociacao-do-contrato-colectivo-de-trabalho/) - Propostas da FENPROF de alteração ao texto da ANESPO para a negociação do Contrato Colectivo de Trabalho
- [Governo propõe ideia do professor único](https://www.spra.pt/governo-propoe-ideia-do-professor-unico/) - 16.01.2007 - 09h30 PUBLICO.PT O Governo quer que os alunos até ao sexto ano tenham um único professor a leccionar as áreas básicas. A medida, avançada hoje pelo "Diário Económico", faz parte do novo regime de habilitações para a docência, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, diz o económico. O que o executivo
- [ME altera ilegalmente Formação de Professores](https://www.spra.pt/me-altera-ilegalmente-formacao-de-professores/) - O ME divulgou (16/01/2007) alguns aspectos do decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, sobre as habilitações para o exercício da docência. Trata-se de uma matéria que não foi negociada com as organizações sindicais. Nesta, como noutras áreas, o ME assume-se como o detentor da verdade, de toda a verdade. Ora, como se sabe, tal presunção
- [Dia Nacional de Luto dos Educadores e Professores](https://www.spra.pt/dia-nacional-de-luto-dos-educadores-e-professores/) - Aceder ao Decreto-Lei 15/2007 19 de Janeiro de 2007 - Dia da Publicação do Estatuto da Carreira Docente Este é um Estatuto que: - Promove a divisão dos professores! - Fomenta o individualismo e a conflictualidade! - Desvaloriza o acto de ensinar ! - Relativiza o mérito individual ! - É fonte de desmotivação
- [SPRA reune extraordináriamente com o SREC](https://www.spra.pt/spra-reune-extraordinariamente-com-o-srec/) - Por solicitação do SPRA, decorreu ontem, na Secretaria Regional da Educação e Ciência, uma reunião negocial extraordinária entre este sindicato e o SREC, sobre a proposta de Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA. Na sequência desta maratona negocial, há aspectos que foram alvo de
- [Professores de São Miguel mandatam SPRA para continuar negociações.](https://www.spra.pt/professores-de-sao-miguel-mandatam-spra-para-continuar-negociacoes/) - Facultar aos docentes a possibilidade de, esclarecida e responsavelmente, se posicionarem perante a legitimidade de serem regidos por um estatuto regional, logo diferenciado do recentemente promulgado pelo Presidente da República, foi o propósito que presidiu à calendarização, pelo SPRA, de um conjunto de plenários a realizar em todas as ilhas do arquipélago, à excepção da
- [Professores de São Miguel favoráveis à adopção de estatuto carreira docente regional](https://www.spra.pt/professores-de-sao-miguel-favoraveis-a-adopcao-de-estatuto-carreira-docente-regional/) - Professores da ilha de São Miguel manifestaram-se favoráveis, por larga maioria, à adopção de um estatuto da carreira docente específico para os Açores, cujo processo negocial com o Governo Regional deverá ficar concluído até Março. Num plenário sindical em Ponta Delgada, dos 501 votantes, 419 consideraram-se favoráveis ao estatuto regional, 64 rejeitaram
- [Professores de São Jorge reiteram mandato do SPRA para continuar negociações.](https://www.spra.pt/professores-de-sao-jorge-reiteram-mandato-do-spra-para-continuar-negociacoes/) - De forma a esclarecer os docentes quer sobre o "ECD do ME", quer sobre a proposta de ECD regional apresentado pela SREC, o SPRA dinamizou ontem, 24 de Janeiro, mais um Plenário Sindical, desta vez na ilha de São Jorge. Perante uma assembleia de cerca de 60 docentes e após uma análise comparativa entre a
- [ESCLARECIMENTO SOBRE AS FALTAS POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS ( ARTº 102)](https://www.spra.pt/esclarecimento-sobre-as-faltas-por-conta-do-periodo-de-ferias-art-102/) - ESCLARECIMENTO SOBRE AS FALTAS POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS ( ARTº 102) - 6 de Fev Ofício nº S:DRE/2007/1189, PROC. DGPD/01.07/0.7, de 24 de Janeiro de 2007 Esclarecimento da DRE sobre a aplicabilidade na RAA do ECD imposto pelo ME Colega, consulte a informação em anexo e em caso de dúvida contacte o SPRA. Aplicabilidade_na_RAA_do_ECD_imposto_pelo_ME_26_01_07.pdf
- [Falta de alunos leva ao fecho de seis escolas em Angra do Heroísmo](https://www.spra.pt/falta-de-alunos-leva-ao-fecho-de-seis-escolas-em-angra-do-heroismo/) - A Câmara de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, vai encerrar seis escolas do ensino básico nas freguesias da Ribeirinha, São Bartolomeu e Santa Bárbara, devido à redução do número de alunos. O presidente da autarquia, José Pedro Cardoso, adiantou à agência Lusa que "muitas turmas ficaram com menos de dez alunos, devido à
- [Petição na UE: um milhão de assinaturas pelos Serviços Públicos](https://www.spra.pt/peticao-na-ue-um-milhao-de-assinaturas-pelos-servicos-publicos/) - Está em curso, no espaço da União Europeia, uma petição impulsionada e coordenada pela CES, com vista à recolha de um milhão de assinaturas para obrigar a Comissão a legislar em defesa dos Serviços Públicos. A CES exige que a Comissão reconheça que os Serviços Públicos são a pedra angular das sociedades europeias e que,
- [IX Congresso dos Professores](https://www.spra.pt/ix-congresso-dos-professores/) - DAR MESMO PRIORIDADE À EDUCAÇÃO - PRESTIGIAR A EDUCAÇÃO E A PROFISSÃO DOCENTE Estatutos da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) Regulamento do IX Congresso Nacional dos Professores Documentos Preparatórios Os trabalhos preparatórios decorrerão nos seguintes prazos e com a seguinte metodologia: a) envio ao Secretariado Nacional da FENPROF, até 9 de Fevereiro de 2007, de propostas globais
- [Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-Escolar, no Ensino Básico e Secundário](https://www.spra.pt/regime-juridico-da-habilitacao-profissional-para-a-docencia-na-educacao-pre-escolar-no-ensino-basico-e-secundario/) - Decreto-Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro
- [2ª versão do Projecto de diploma regulamentador do acesso à categoria de professor titular](https://www.spra.pt/2-versao-do-projecto-de-diploma-regulamentador-do-acesso-a-categoria-de-professor-titular/) - 2ª versão do Projecto de diploma regulamentador do acesso à categoria de professor titular
- [Protocolo BPI - FENPROF](https://www.spra.pt/protocolo-sindicato-dos-professores-da-regiao-acores-bpi/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores e o BPI estabeleceram um Protocolo que, mediante a domiciliação do seu ordenado, lhe oferece condições preferenciais num conjunto alargado de produtos, nomeadamente: - Conta Ordenado BPI; - Crédito Habitação BPI; - Crédito Pessoal BPI; - BPI Automóvel; - Cartões de Crédito BPI; - Conta Poupança Habitação BPI. Para
- [Concurso de Conto e Poesia](https://www.spra.pt/concurso-de-conto-e-poesia/) - Constitui objectivo programático da CGTP-IN criar linhas de trabalho que aproximem os trabalhadores das diferentes esferas da criação cultural. A organização do Concurso "Conto e Poesia" consubstancia uma forma de corporizar o direito constitucional do acesso à cultura, à sua fruição e criação, e visa promover, estimular e divulgar a criação literária junto dos trabalhadores.
- [Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro](https://www.spra.pt/decreto-lei-35-2007-de-15-de-fevereiro/) - Foi publicado a 15 de Fevereiro o Decreto-Lei 35/2007, que regula a contratação de pessoal docente. A este respeito a FENPROF recorda o que apontou na altura em que o referido documento esteve em negociação (ler abaixo) Ministério da Educação introduz mais precariedade na Profissão Docente A FENPROF reuniu (5/12/2006) com o ME no âmbito da
- [Negociações do Contrato Colectivo de Trabalho com AEEP - TERMINAM COM ÊXITO](https://www.spra.pt/negociacoes-do-contrato-colectivo-de-trabalho-com-aeep-terminam-com-exito/) - (CCT - Ensino Particular e Cooperativo. ) Negociações do Contrato Colectivo de Trabalho com AEEPTERMINAM COM ÊXITO FENPROF SAÚDA TODOS OS DOCENTES PELA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Finalmente em 8 de Fevereiro de 2007 foi assinado o CCT do EPC para o ano 2006/07. Importa, neste momento, fazer uma brevíssima análise do contexto em que
- [Concurso 2007 Continente](https://www.spra.pt/concurso-2007-continente/) - Necessidades Residuais (colocações) 31 Agosto 07 (novo) Definição de prazos para as contratações cíclicas (novo)Ver informação disponível no sítio do ME CONCURSO PARA O ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO (EPE), PALOP e Timor Leste Espera-se que o Aviso de Abertura do concurso para o EPE, PALOP e Timor Leste e horários disponíveis por país sejam publicados, no próximo
- [Reunião SPRA/SREC de 10 de Fevereiro](https://www.spra.pt/reuniao-spra-srec-de-10-de-fevereiro/) - Reunião SPRA/SREC O SPRA não é um sindicato que se enreda nas palavras. O SPRA é um sindicato de acção, que age em conformidade com os princípios que defende, logo coerentemente. O SPRA, embora consciente de que a conjuntura é difícil, está empenhado na construção de um
- [Professores do Faial e Pico reuniram em Plenário Sindical](https://www.spra.pt/professores-do-faial-e-pico-reuniram-em-plenario-sindical/) - Nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2007, realizaram-se mais dois Plenários Sindicais, promovidos pelo SPRA, nas ilhas do Faial e Pico, que contaram com a presença de mais de uma centena de Educadores e Professores. Feita a análise comparativa entre o ECD Nacional e a Proposta de ECD Regional, subsiste o sentimento
- [SPRC promove Prémio "Pirata da Educação"](https://www.spra.pt/sprc-promove-premio-pirata-da-educacao/) - Siga a ligação para participar votando no "Pirata da Educação" O Sindicato de Professores da Região Centro anunciou hoje a criação do Prémio "Pirata da Educação", destinado a galardoar quem, para os docentes, foi a "figura sinistra" da área educativa no ano passado. "Trata-se de um prémio na lógica inversa à do Melhor Português,
- [O ECD NACIONAL E A PROPOSTA DE ESTATUTO REGIONAL VISTOS EM DETALHE](https://www.spra.pt/o-ecd-nacional-e-a-proposta-de-estatuto-regional-vistos-em-detalhe/) - Análise comparativa entre o ECD nacional e a proposta de ECD do SREC Grelha de Avaliação reformulada decorrente da reunião extraordinária de 19/01/2007 SÍNTESE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS RESULTANTES DA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ECD NACIONAL E A PROPOSTA DE ESTATUTO REGIONAL, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DE PROPOSTAS APRESENTADAS PELO SPRA NO DECURSO DO
- [Professores das Ilhas de Santa Maria e Flores apontam aspectos mais críticos da Proposta Regional](https://www.spra.pt/professores-das-ilhas-de-santa-maria-e-flores-apontam-aspectos-mais-criticos-da-proposta-regional/) - O SPRA terminou, no dia 2 de Fevereiro, uma série de 8 Plenários que realizou pelas diversas Ilhas do Arquipélago, reunindo mais de um milhar de docentes. Com uma participação empenhada, mas muito critica, tanto em relação ao Estatuto Nacional como em relação à Proposta de Estatuto Regional, mais de meia centena de Educadores e
- [Diáspora: 100 000 deixaram Portugal em 2006](https://www.spra.pt/diaspora-100-000-deixaram-portugal-em-2006/) - O Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que, em 2006, 30 mil portugueses fixaram residência por mais de um ano noutros países, mas a Igreja Católica e os sindicatos dizem que, no ano que agora terminou, foram mais de cem mil os cidadãos lusos a procurar emprego e melhor sorte além-fronteiras, o que corresponde a
- [Mais um ano de paragem nas progressões na carreira!](https://www.spra.pt/mais-um-ano-de-paragem-nas-progressoes-na-carreira/) - Se dúvidas ainda houvesse, a prova de que este Governo não reservou para os trabalhadores da Administração Pública um Bom Ano de 2007 chega-nos de maneira já esperada mas, de qualquer forma, cruel: no passado dia 29 de Dezembro, último dia útil do ano de 2006, fez publicar em Diário da República a Lei
- [Perfil de Maria da Conceição Moniz de Amaral de Castro Ramos](https://www.spra.pt/perfil-de-maria-da-conceicao-moniz-de-amaral-de-castro-ramos/) - Maria da Conceição Moniz de Amaral de Castro Ramos Assegurou a regência de disciplinas dos cursos de licenciatura em ensino, pós-graduação e mestrado e coordenou várias edições do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Educação ? Especialidade Administração e Gestão Escolar e a 7.ª edição do Mestrado em Ciências da Educação. Foi
- [O "bom" professor](https://www.spra.pt/o-bom-professor/) - "Que os responsáveis pela educação no nosso país possam ter pensado em esmagar assim os professores é sinal de que qualquer coisa de incompreensivelmente absurdo se está a passar nas suas cabeças" "Não é atafulhando o tempo (dos professores) com oito horas diárias, nem cortando as "pausas" - de que precisa como de pão para
- [Sistema de ensino português agrava desigualdades sociais](https://www.spra.pt/sistema-de-ensino-portugues-agrava-desigualdades-sociais/) - O sistema de ensino em Portugal discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, agravando os processos de desigualdade social, revelam as conclusões de vários estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). No âmbito do Fórum de Pesquisas CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia)
- [Concursos na Região Autónoma da Madeira](https://www.spra.pt/concursos-na-regiao-autonoma-da-madeira/) - Já saíram as listas provisórias ordenadas de candidatos admitidos e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário. Prazo de reclamações: 12 de Junho de 2007, para candidatos residentes na RAM 19 de Junho, para candidatos residentes no Continente ou na RAA Descarregue aqui o boletim
- [Deputados PS votam contrariados e com críticas Estatuto da Carreira Docente](https://www.spra.pt/deputados-ps-votam-contrariados-e-com-criticas-estatuto-da-carreira-docente/) - A disciplina de voto imposta na bancada do PS forçou terça-feira quatro deputados socialistas a chumbarem todas as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, apesar de terem fortes reservas sobre o diploma do Governo. Na Comissão Parlamentar de Educação, 13 deputados do PS reprovaram as propostas de alteração apresentadas pelo PCP
- [Quatro deputados do PS fazem declarações de voto contra o ECD Nacional](https://www.spra.pt/quatro-deputados-do-ps-fazem-declaracoes-de-voto-contra-o-ecd-nacional/) - Tomando em consideração as declarações de voto dos deputados João Bernardo, Júlia Caré, Odete João e Teresa Portugal, do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, aquando da apreciação parlamentar do Estatuto da Carreira Docente, em 19/03/07, podemos concluir que o processo negocial SPRA/SREC só pelo facto de salvaguardar a carreira única, a inexistência
- [Mais de duas centenas e meia de Educadores e Professores da Ilha Terceira dão sinal mais à proposta de ECD Regional](https://www.spra.pt/mais-de-duas-centenas-e-meia-de-educadores-e-professores-da-ilha-terceira-dao-sinal-mais-a-proposta-de-ecd-regional/) - Cumprindo o calendário previsto pelo SPRA, a Área Sindical da Terceira, realizou hoje, dia 26 de Janeiro de 2007, um Plenário Sindical, no Centro Cultural e Congressos de Angra do Heroísmo, que contou com a presença de mais de duas centenas e meia de Docentes. Depois de analisados os aspectos mais relevantes do ECD Nacional
- [Escolas S/M](https://www.spra.pt/escolas-s-m/) - Escolas S/M Visão (08-03-2007) Ricardo Araújo Pereira Neste momento, é óbvio para todos que a culpa do estado a que chegou o ensino é (sem querer apontar dedos) dos professores. Só pode ser deles, aliás. Os alunos estão lá a contragosto, por isso não contam. O ministério muda quase todos os anos, por
- [FENPROF e SNESup preparam Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira](https://www.spra.pt/fenprof-e-snesup-preparam-mes-de-luta-pelo-ensino-superior-e-pela-carreira/) - A realização de um "Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira", incluindo, nas primeiras semanas de Maio, reuniões de docentes e investigadores em todas as instituições de Ensino Superior Público, é uma das acções que a Federação Nacional dos Professores e o Sindicato Nacional do Ensino Superior vão realizar nas próximas
- [Transição para a nova carreira - Quadro Explicativo](https://www.spra.pt/transicao-para-a-nova-carreira-quadro-explicativo/) - Não obstante o facto de o SPRA ser liminarmente contra a duração da carreira que o SREC quer impor aos docentes da região, esta estrutura sindical nunca deixou de se empenhar na construção de alternativas passíveis de minorar os efeitos negativos advenientes da posição irredutível assumida pelo SREC sobre este assunto. Assim, por considerar inaceitável
- [FALTAS AO ABRIGO DO ARTIGO 102º DO ECD](https://www.spra.pt/faltas-ao-abrigo-do-artigo-102-do-ecd/) - FALTAS AO ABRIGO DO ARTIGO 102º - ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELO DECRETO LEI Nº 15/2007, DE 19 DE JANEIRO
- [Resposta do ME às questões colocadas sobre a aplicação do Estatuto da Carreira Docente](https://www.spra.pt/resposta-do-me-as-questoes-colocadas-sobre-a-aplicacao-do-estatuto-da-carreira-docente/) - Com a entrada em vigor das alterações ao ECD, como deverá ser feita a contabilização das faltas ao abrigo do artigo n.º 102? A partir da data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, o docente pode faltar até ao limite de cinco dias úteis, não podendo ultrapassar 12 dias
- [ABAIXO-ASSINADO](https://www.spra.pt/abaixo-assinado3/) - Assinar o Abaixo-Assinado online Obter o Abaixo-Assinado em formato pdf para impressão e recolha de assinaturas offline CONTRA A FRACTURA DA CARREIRA DOCENTE! EM DEFESA DAS CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA!
- [Reunião de Delegados Sindicais analisa a última versão da proposta de Estatuto da Carreira Docente Regional](https://www.spra.pt/reuniao-de-delegados-sindicais-analisa-a-ultima-versao-da-proposta-de-estatuto-da-carreira-docente-regional/) - Ontem, dia 9 de Março, a Área Sindical de S. Miguel, coordenada por Clara Torres, realizou, na respectiva sede, mais uma reunião de Delegados Sindicais. Em cima da mesa, como não poderia deixar de ser, esteve a última versão da proposta de Estatuto da Carreira Docente Regional, a saber, a 4.4, emanada da SREC a
- [Não é normal numa sociedade civilizada penalizar um cidadão por lhe morrer um familiar](https://www.spra.pt/nao-e-normal-numa-sociedade-civilizada-penalizar-um-cidadao-por-lhe-morrer-um-familiar/) - "A Plataforma decidiu pedir a negociação suplementar da proposta de decreto-lei regulamentador do Estatuto da Carreira Docente, que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular. Não podemos estar de acordo, entre outros aspectos, com a limitação da apreciação curricular a sete anos de carreira profissional de um docente, deixando
- [SPRA Informação n.º 48](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-48/) - SPRA Informação n.º 48
- [Debate Nacional sobre Educação](https://www.spra.pt/debate-nacional-sobre-educacao/) - Relatório Final do Debate Nacional sobre Educação, Fev. 07
- [Os estádios e as escolas](https://www.spra.pt/os-estadios-e-as-escolas/) - Os estádios e as escolas por Vítor Serpa A semana foi pródiga em incidentes com professores. Nada menos de dois casos de agressões graves, com professores vítimas da violência de pais, que se sentiram legitimados a descarregar as suas iras e frustrações naqueles que o Ministério da Educação, com a sua política de desrespeito e
- [Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro](https://www.spra.pt/decreto-lei-20-2006-de-31-de-janeiro/) - Concurso de Professores 2006/2007 - Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro
- [Reitores recusam agência de avaliação nomeada pelo Governo](https://www.spra.pt/reitores-recusam-agencia-de-avaliacao-nomeada-pelo-governo/) - CRUP rejeita diploma que cria Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Fernando Seabra Santos, desde ontem presidente do conselho de reitores das universidades portuguesas (CRUP), classificou como "profundamente incoerente" o projecto de decreto-lei que cria a agência de avaliação e acreditação para a garantia da qualidade do ensino superior. "é muito
- [Vencimentos 2007](https://www.spra.pt/vencimentos-2007/) - Docentes em carreira Docentes noutras situações Escalão Tempo Índice Remuneração Contratados Índice Remuneração 1º 2 112 969,42 € Licenciados profissionalizados 151 1.306,98 € 2º 3 125 1.081,94 € Licenciados profissionalizados no 1º ano de contrato 126 1.090,59 € 3º 3 151 1.306,98 € Licenciados não profissionalizados 126 1.090,59 € 4º 4 167 1.445,47€ Não licenciados
- [8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER](https://www.spra.pt/8-de-marco-dia-internacional-da-mulher/) - Pela Igualdade e pelos Direitos Mudança de Políticas - SIM! Foi em 1857 que mais de uma centena de corajosas operárias têxteis de Nova Iorque morreram ao lutarem por salários justos e pela redução da jornada de trabalho. Recusavam, já nesse tempo, a discriminação e a exploração patronais, que lhes impunham menos de
- [SPRA Informação n.º 25](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-25/) - SPRA Informação n.º 25
- [SPRA Informação n.º 24](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-24/) - SPRA Informação n.º 24
- [SPRA Informação n.º 23](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-23/) - SPRA Informação n.º 23
- [SPRA Informação n.º 22](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-22/) - SPRA Informação nº 22
- [SPRA Informação n.º 20](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-20/) - SPRA Informação nº 20
- [2 de Março - DIA DE LUTA](https://www.spra.pt/2-de-marco-dia-de-luta/) - Face à prepotência demonstrada pelo ME impondo um ECD que desvaloriza a profissão docente e degrada a Escola Pública, os Professores e Educadores têm razões acrescidas para marcarem presença nas Galerias da Assembleia da República a partir das 10.00 horas.
- [Graça Franco (Rádio Renascença), o verdadeiro desemprego e a credibilidade do economista Eugénio Rosa](https://www.spra.pt/graca-franco-radio-renascenca-o-verdadeiro-desemprego-e-a-credibilidade-do-economista-eugenio-rosa/) - " (...) Voltando ao desemprego, a sua verdadeira dimensão social vai muito para além dos assustadores 8,2 por cento da taxa de desemprego trimestral revelados pelo INE. Se aos mais de 458 mil desempregados "oficiais" somarmos todos aqueles que estariam dispostos a trabalhar, mas não procuraram activamente emprego (ou seja, os que já desistiram
- [Educação para a Saúde vai ter professor coordenador em cada escola](https://www.spra.pt/educacao-para-a-saude-vai-ter-professor-coordenador-em-cada-escola/) - Os projectos de Educação para a Saúde, que incluem a educação sexual obrigatória, vão ser desenvolvidos em cada escola do 2º e 3º ciclos por um professor coordenador nomeado pelos conselhos executivos, segundo um despacho publicado na terça-feira, dia 20 de Fevereiro. De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos,
- [Grupo de trabalho defende reforço urgente de aulas práticas e experimentais no ensino secundário](https://www.spra.pt/grupo-de-trabalho-defende-reforco-urgente-de-aulas-praticas-e-experimentais-no-ensino-secundario/) - Muita teoria e pouca prática no que respeita ao ensino de disciplinas que deveriam ter uma componente experimental, como a Química, a Física ou a Biologia. Esta é uma das principais falhas referida pelas escolas secundárias. E é uma das áreas a merecer uma intervenção urgente, de acordo com as primeiras conclusões do grupo de
- [Aulas de português proibidas em liceu suiço](https://www.spra.pt/aulas-de-portugues-proibidas-em-liceu-suico/) - O director de uma escola suíça está a impedir, desde Janeiro, cerca de 100 alunos portugueses de frequentar as aulas de língua portuguesa, atitude que pais, alunos e professora consideram "xenófoba" e "discriminatória". Na escola de St. Gallen, próximo de Zurique, 95 alunos portugueses frequentavam, até 27 de Janeiro, as aulas de língua e cultura
- [ECD Regional - Contraproposta apresentada pelo SPRA](https://www.spra.pt/ecd-regional-contraproposta-apresentada-pelo-spra/) - Consulte o documento integral (em formato pdf ) Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores ESTATUTO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO Documento de trabalho emanado da SREC Versão 3.0 (28/11/2006) CAPÍTULO I Artigo 6º Transição da carreira docente 1-
- [Plenário Eleitoral para a Direcção e para a Comissão Fiscalizadora de Contas da União de Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria - CGTP-IN](https://www.spra.pt/plenario-eleitoral-para-a-direccao-e-para-a-comissao-fiscalizadora-de-contas-da-uniao-de-sindicatos-de-s-miguel-e-santa-maria-cgtp-in/) - Realizou-se hoje, dia 23 de Janeiro, o Plenário Eleitoral para a Direcção e para a Comissão Fiscalizadora de Contas da União de Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria - CGTP-IN, para o quadriénio 2007-2011. Decorreu na sede da União, em Ponta Delgada, e contou com a presença de 11 sindicatos. Feito
- [PIRATA DA EDUCAÇÃO 2006](https://www.spra.pt/pirata-da-educacao-2006/) - PRÉMIO "PIRATA DA EDUCAÇÃO 2006"JÚRI REUNIU E? JÁ HÁ CANDIDATOS(AS)! O Júri do Prémio ?Pirata da Educação 2006? reuniu hoje em Coimbra e já decidiu das nomeações para o prémio principal e, também, para as quatro categorias de Menções Vergonhosas. Recorda-se que o Júri, constituído a convite da Direcção do SPRC, integra os/as seguintes docentes:
- [Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma da Madeira](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-na-regiao-autonoma-da-madeira/) - 2.ª Proposta DLR - Estatuto Carreira Docente na RAM Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira Proposta DLR - Estatuto Carreira Docente na RAM Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira (15-02-2007)
- [Artº 102 - Proposta do SPRA "chumbada"](https://www.spra.pt/art-102-proposta-do-spra-chumbada/) - Empenhado na resolução dos problemas decorrentes da entrada em vigor, no decurso do presente ano lectivo, do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, nomeadamente dos que se prendem com a aplicação do preconizado no artigo 102º, o SPRA apresentou ao SREC, em reunião ocorrida do dia 10 de Fevereiro p.p., uma proposta passível de,
- [SINDICATOS ADMITEM REGRESSAR À LUTA](https://www.spra.pt/sindicatos-admitem-regressar-a-luta/) - Proposta do concurso vai ser discutida na próxima semana com a Plataforma Sindical. Só chega a professor titular quem nunca faltou. Como é que os actuais docentes podem concorrer a professor titular? Devem estar nos 8º, 9º e 10º escalão da carreira ? ou seja, nos patamares mais altos ? e não faltarem ao
- [Centenário do nascimento de Miguel Torga assinalado com várias iniciativas](https://www.spra.pt/centenario-do-nascimento-de-miguel-torga-assinalado-com-varias-iniciativas/) - O centenário do nascimento de Miguel Torga vai ser assinalado ao longo do ano com concertos, exposições, peças de teatro, edição de livros, colóquios, concursos de fotografia e outras homenagens ao escritor. De acordo com o programa coordenado pela Delegação Regional da Cultura do Norte, as comemorações começam este mês, em Trás-os Montes, e terminam
- [Administração Pública - Património do País](https://www.spra.pt/administracao-publica-patrimonio-do-pais/) - O plenário de dirigentes, delegados e activistas das organizações sindicais que compõem a Frente Comum decidiram dar continuidade à luta dos trabalhadores da Administração Pública, com a realização do Fórum "Administração Pública - Património do País", marcado para 22 de Fevereiro, e o apoio à Manifestação Nacional, convocada pela CGTP-IN, para 2 de Março ("Todos
- [Ministério esclarece dúvidas sobre ECD](https://www.spra.pt/ministerio-esclarece-duvidas-sobre-ecd/) - O Ministério da Educação criou um endereço de e-mail para o qual poderão ser enviadas dúvidas sobre a aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente. Depois da polémica em torno do novo Estatuto da Carreira Docente imposto pelo ME, o Ministério da Educação decidiu colocar ao dispor de todos os interessados o e-mail duvidassecd@professores.pt para
- [Concurso para a profissionalização](https://www.spra.pt/concurso-para-a-profissionalizacao/) - Encontra-se disponível de 8 a 12 de Fevereiro na página da DGRHE a aplicação para a inscrição dos docentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo (incluindo escolas profissionais) e Casa Pia que concluíram a profissionalização em serviço no ano lectivo 2005/2006.
- [PS adia aprovação do subsídio de desemprego para os docentes do Ensino Superior e investigadores](https://www.spra.pt/ps-adia-aprovacao-do-subsidio-de-desemprego-para-os-docentes-do-ensino-superior-e-investigadores/) - Uma vez mais foi adiada a concretização do direito ao subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior e para os investigadores vinculados a instituições públicas, porque o Grupo Parlamentar do PS impediu a sua aprovação na Assembleia da República perante os projectos nesse sentido do PCP, do BE e do CDS, que obtiveram
- [2 DE MARÇO - ACÇÃO NACIONAL DE LUTA CONVERGENTE](https://www.spra.pt/2-de-marco-accao-nacional-de-luta-convergente/) - Na próxima jornada de 2 de Março ("Juntos pela mudança de políticas"), há que dar mais um vigoroso sinal do protesto do mundo do trabalho. Os sindicatos estão a preparar uma grande acção nacional de luta convergente em Lisboa (sectores público e privado), contra o aumento do custo de vida, pela melhoria dos salários e
- [DLR n.º15 - A/2006/M, de 24 de Abril da RAM](https://www.spra.pt/dlr-n-15-a-2006-m-de-24-de-abril-da-ram/) - DLR n.º15 - A/2006/M, de 24 de Abril da RAM
- [Conselho Nacional da FENPROF reunido em Lisboa](https://www.spra.pt/conselho-nacional-da-fenprof-reunido-em-lisboa/) - O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em Lisboa nos dias 14 e 15 de Dezembro, na sede da FENPROF. O aspecto central em debate nesta reunião tem sido a análise da situação político-social e a definição de linhas de intervenção e acção futura dos professores e educadores, a par da sua organização sindical mais
- [Autoridades alheias ao cyber-bullying](https://www.spra.pt/autoridades-alheias-ao-cyber-bullying/) - A tecnologia já é a nova arma do bullying. A humilhação e intimidação sobre colegas e professores fazem-se agora através do telemóvel, da Internet, do MSN e do e-mail. O fenómeno, denominado cyber-bullying, tem crescido a um ritmo acelerado nos últimos anos e já chegou a Portugal. No entanto, as entidades
- [Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância](https://www.spra.pt/candidatura-para-compensacao-remuneratoria-dos-educadores-de-infancia/) - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância Ano Escolar 2006/2007 No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, para o ano lectivo 2006-2007, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as instituições em que a remuneração mensal média dos educadores de infância
- [Dirigentes e delegados sindicais da Frente Comum em plenário e cordão humano](https://www.spra.pt/dirigentes-e-delegados-sindicais-da-frente-comum-em-plenario-e-cordao-humano/) - Cerca de mil dirigentes e delegados sindicais da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública desfilaram na tarde de 11 de Maio (sexta-feira) entre a Casa do Alentejo, onde decorreu um plenário, e o Ministério das Finanças, em Lisboa, constituindo um cordão humano de protesto contra as políticas do Governo para o sector. "Fartos de
- [CGTP-IN / AÇORES](https://www.spra.pt/cgtp-in-acores/) - A CGTP - IN / AÇORES, CONSIDERANDO: - Que se aprofunda o atraso do país, os despedimentos, o agravamento do desemprego e da precariedade, das discriminações, das injustiças e das desigualdades sociais, tanto no sector privado como no público; - Que o Governo da República, em vez de promover o desenvolvimento e o progresso social,
- [FENPROF: é prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado](https://www.spra.pt/fenprof-e-prejudicial-e-desnecessaria-a-proposta-da-transformacao-de-instituicoes-do-ensino-superior-publico-em-fundacoes-de-direito-privado/) - "A proposta de lei (PL 340/2007) que foi apresentada pelo MCTES à apreciação, na generalidade, do Conselho de Ministros extraordinário de 5/5/07, realizado em Évora, inclui a novidade de um novo regime jurídico para as instituições de ensino superior público que é a possibilidade da sua transformação em fundações de direito privado. A FENPROF considera
- [PRIORIDADE À CONVIVÊNCIA ESCOLAR](https://www.spra.pt/prioridade-a-convivencia-escolar/) - FENPROF PROPÕE 12 MEDIDAS PARA COMBATERA INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA, DANDO PRIORIDADE À CONVIVÊNCIA ESCOLAR A tentativa do ME de "desprofissionalizar" a profissão docente e toda a campanha promovida no sentido de degradar a imagem social dos professores e educadores têm levado a uma profunda desvalorização do papel da Escola e são
- [Profissionalização em serviço em regime de contratação](https://www.spra.pt/profissionalizacao-em-servico-em-regime-de-contratacao/) - Na sequência de uma reivindicação da FENPROF, foi publicado em 26 de Abril o Despacho n.º 7718/2007 , do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que alarga aos anos escolares de 2007/2008 e 2008/2009 a possibilidade de os docentes portadores de habilitação própria para a docência, mediante o cumprimento de determinadas condições relativas a
- [Prémio Nacional de Professores do ME](https://www.spra.pt/premio-nacional-de-professores-do-me/) - No jornal "O Primeiro de Janeiro" de 30/04/2007: "O Ministério da Educação prorrogou até ao dia 8 de Maio o prazo para entrega da documentação justificativa das propostas dos docentes candidatos à edição 2007 do Prémio Nacional de Professores, que se destina a educadores e professores do Básico e do Secundário. Os educadores e professores
- [ECD do Continente e ECDs das Regiões Autónomas](https://www.spra.pt/ecd-do-continente-e-ecds-das-regioes-autonomas/) - Mapa comparativo do ECD: Continente e Regiões Autónomas
- [1.º Maio - Dia Internacional do Trabalhador](https://www.spra.pt/1-maio-dia-internacional-do-trabalhador/) - Dia Internacional do Trabalhador foi comemorado em P. Delgada, Angra e Horta num conjunto de mais 50 localidades em todo o País Carvalho da Silva: "Este 1º de Maio é um compromisso para o êxito da Greve Geral de 30 de Maio" "Basta de precariedades, de flexiguranças, de desemprego, de desigualdades. A Greve
- [CIF - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE](https://www.spra.pt/cif-classificacao-internacional-de-funcionalidade-incapacidade-e-saude/) - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE
- [COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO DE 2007](https://www.spra.pt/comemoracoes-do-1-de-maio-de-2007/) - COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO DE 2007
- [Protocolo SPRA - Império Bonança](https://www.spra.pt/protocolo-spra-imperio-bonanca/) - Consultar o Plano para associados do SPRA Plano Integrado de Seguros Porque a Império Bonança quer ser um dos parceiros no bem mais inestimável para o seu bem-estar - a sua segurança e da sua família -, criou um Plano Integrado de Seguros flexível que lhe permite conjugar várias modalidades, beneficiando de excepcionais condições ao
- [Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS](https://www.spra.pt/ministerio-da-educacao-suspende-a-experiencia-pedagogica-da-tlebs/) - Portaria n.º 476/2007 de 18 de Abril Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS Legitimada pela necessidade de suprir as insuficiências da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, aprovada pela Portaria n.º 22 664, de 28 de Abril de 1967, a experiência pedagógica da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), cuja duração
- [Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF](https://www.spra.pt/mario-nogueira-secretario-geral-da-fenprof/) - Terminou o IX Congresso Nacional dos Professores, realizado em Lisboa nos dias 19, 20 e 21 de Abril, no Auditório na Faculdade de Medicina Dentária, sendo de referir quatro aspectos fundamentais: A grande determinação demonstrada por todos os delegados que não cederam perante a pressão exercida pelo Ministério da Educação sobre o exercício dos seus
- [DAR MESMO PRIORIDADE À EDUCAÇÃO](https://www.spra.pt/dar-mesmo-prioridade-a-educacao/) - O Sindicato dos Professores da Região Açores, como membro da FENPROF, está em perfeita consonância com o documento orientador que esta organização propõe para debate e aprovação neste Congresso, ao eleger a revisão global do ECD como um dos principais objectivos da sua acção para o próximo triénio, por constituir, na vigência do regime democrático,
- [POR UMA FORMAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COM CREDIBILIDADE](https://www.spra.pt/por-uma-formacao-e-ensino-profissional-de-qualidade-e-com-credibilidade/) - Os grandes desafios que hoje se colocam ao nosso país são, sem dúvida, o aumento e a melhoria dos níveis de escolarização e qualificação da população e o combate às elevadas taxas de abandono e insucesso escolar que, infelizmente, ainda se continuam a verificar entre nós. O actual governo, pretendendo dar uma resposta rápida e
- [Polémica continua na Fenprof](https://www.spra.pt/polemica-continua-na-fenprof/) - Com eleições internas já esta semana, a Fenprof mostra-se cada vez mais dividida numa troca de acusações crescentes. Um membro do secretariado nacional, que apresentou a sua demissão do cargo na última semana, responde às acusações de traição de que foi alvo com novas acusações aos apoiantes de Manuela Mendonça, (dirigente do
- [Outros](https://www.spra.pt/outros/) - Editora ASA Porto Editora
- [CONFERÊNCIA SINDICAL SOBRE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL](https://www.spra.pt/conferencia-sindical-sobre-formacao-e-qualificacao-profissional/) - A CGTP-IN organizou hoje, 13 de Abril, em Lisboa, no Hotel Altis, uma Conferência Sindical sobre Formação e Qualificação Profissional, sob o lema "Efectivar o Direito / Garantir Emprego de Qualidade". A formação e o aumento da qualificação profissional são fundamentais para os trabalhadores e trabalhadoras, para as empresas e organizações e para o
- [Educação: Ministério nega que 20 mil docentes venham a ser dispensados](https://www.spra.pt/educacao-ministerio-nega-que-20-mil-docentes-venham-a-ser-dispensados/) - Lisboa, 10 Abr (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) negou hoje que 20 mil docentes possam vir a ser dispensados pelo Governo no âmbito da mobilidade especial da Função Pública, como estimou o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).
- [SPRA Informação n.º 27](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-27/) - SPRA Informação n.º 27 Fevereiro de 2007
- [SPRA Informação n.º 26](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-26/) - SPRA Informação n.º 26 Janeiro de 2004
- [Todas as crianças têm direito à Educação Pré-Escolar](https://www.spra.pt/todas-as-criancas-tem-direito-a-educacao-pre-escolar/) - Apesar de, recentemente, ter divulgado um desmentido público, o Ministério da Educação pretende encerrar mais de um milhar de Jardins de Infância da rede pública de estabelecimentos. A FENPROF denuncia essa intenção com base em documentos divulgados pelas administrações educativas regionais, em pareceres solicitados a autarquias e órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas
- [Milhares de jovens manifestaram-se em Lisboa](https://www.spra.pt/milhares-de-jovens-manifestaram-se-em-lisboa/) - Mais de 7000 de jovens concentraram-se esta tarde em Lisboa, junto ao Rossio, em protesto contra as políticas laborais do Governo, numa acção promovida pela Interjovem/CGTP e inserida no calendário de luta da CGTP até final de Maio. Associações sindicais de Norte a Sul do país reuniram-se em frente ao Rossio, por volta das 15:00, marchando
- [Acesso a Professor Titular](https://www.spra.pt/acesso-a-professor-titular/) - Versão final do Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
- [Razões do apoio do SPRA a Mário Nogueira para Secretário-Geral da FENPROF](https://www.spra.pt/razoes-do-apoio-do-spra-a-mario-nogueira-para-secretario-geral-da-fenprof/) - Subscreva a Candidatura Apoie Mário Nogueira a Secretário Geral da FENPROF O apoio do Sindicato dos Professores da Região Açores à candidatura de Mário Nogueira a Secretário Geral da FENPROF fundamenta-se não em razões pessoais e políticas, mas estritamente sindicais. Mário Nogueira é um sindicalista de referência: é dinâmico, mobilizador, combativo, bom comunicador, conhecedor das
- [António de Oliveira Salazar](https://www.spra.pt/antonio-de-oliveira-salazar/) - "Se a escolha do 'maior português' de todos os tempos nos mostra alguma coisa, ela mostra uma falta de identificação com a democracia e um gosto pela autoridade e pelos homens providenciais". José Vitor Malheiros, PÚBLICO, 27-03-2007
- [Declaração de Rectificação n.º 44/2004 de 25 de Maio](https://www.spra.pt/declaracao-de-rectificacao-n-44-2004-de-25-de-maio/) - Declaração de Rectificação n.º 44/2004 de 25 de Maio
- [Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março de 2004](https://www.spra.pt/decreto-lei-n-74-2004-de-26-de-marco-de-2004/) - Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março de 2004 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação
- [Apreciação Parlamentar sobre o ECD imposto pelo Governo](https://www.spra.pt/apreciacao-parlamentar-sobre-o-ecd-imposto-pelo-governo/) - Decorre na Assembleia da República a apreciação parlamentar do DL 15/2007 - Estatuto da Carreira Docente. Para tal contribuiram significativamente as várias reuniões realizadas das Plataforma Sindical dos Professores com os Grupos Parlamentares, não tendo sido possível, no entanto, reunir com o do Partido Socialista. Dois partidos da Oposição, no entanto, decidiram avançar com projectos
- [Educação Especial: comunidade científica confirma denúncia e críticas da FENPROF](https://www.spra.pt/educacao-especial-comunidade-cientifica-confirma-denuncia-e-criticas-da-fenprof/) - A FENPROF tem vindo a denunciar que o Ministério da Educação, ao adoptar a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF 2001 da Organização Mundial de Saúde - OMS) como referencial teórico para a avaliação de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), pretende deixar sem apoio especializado da educação especial um cada vez
- [FALTA, falta, falta !](https://www.spra.pt/falta-falta-falta/) - "A Senhora Ministra da Educação não estará presente na reunião de negociação suplementar a realizar no próximo dia 19 de Março (segunda-feira) bem como nas seguintes, se as houver, porque, tripudiando sobre a Lei nº 23/98, fez publicar um despacho em que delega, em definitivo, essa obrigação legal no Secretário de Estado Adjunto e da
- [3º Projecto de diploma regulamentador do acesso a professor titular](https://www.spra.pt/3-projecto-de-diploma-regulamentador-do-acesso-a-professor-titular/) - Foi entregue a 5 de Março a 3ª versão do Projecto de diploma regulamentador do primeiro concurso de acesso à categoria de "Professor Titular". Para aceder ao projecto descarregue o ficheiro anexo
- [Já espancou um professor?](https://www.spra.pt/ja-espancou-um-professor/) - Bater em professores tornou-se o desporto favorito dos portugueses. Só no ano passado, segundo dados do Observatório de Segurança Escolar, houve 390 agressões a professores, o que, tendo em conta que o ano lectivo tem cerca de 180 dias de aulas, dá a luzida média de dois por dia. Por outro lado, a Linha SOS
- [Oficio Circular nº1 / GGF / 2006](https://www.spra.pt/oficio-circular-n-1-ggf-2006/) - Convergência do Regime de Protecção Social da Função Pública com o Regime Geral da Segurança Social. Pessoal Docente (Lei n.º 60/2005, de 29 de Dez e Dec-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dez )
- [Decreto-Lei n.º 4/98 de 8 de Janeiro](https://www.spra.pt/decreto-lei-n-4-98-de-8-de-janeiro/) - Decreto-Lei n.º 4/98 de 8 de Janeiro
- [SPRA Informação n.º 21](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-21/) - SPRA Informação nº 21
- [Primeiro concurso de acesso a titular confirma carácter negativo e arbitrário das duas categorias da carreira docente](https://www.spra.pt/primeiro-concurso-de-acesso-a-titular-confirma-caracter-negativo-e-arbitrario-das-duas-categorias-da-carreira-docente/) - Teve hoje (12/02) lugar a primeira reunião do processo de regulamentação do ECD, tendo o ME decidido que esta se iniciaria pela definição das regras do primeiro concurso de acesso à categoria de titular. A prioridade dada pelo ME a esta matéria decorre, segundo o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da necessidade
- [Apoios na área de Intercâmbio Escolar](https://www.spra.pt/apoios-na-area-de-intercambio-escolar/) - A Direcção Regional das Comunidades dispões de dois tipos de apoios e de dois períodos de candidaturas. Apoios a conceder a promotores individuais ou colectivos de actividades que se enquadrem no âmbito do Intercâmbio Escolar entre as Comunidades. Estes apoios estão regulamentados pela Portaria n.º 25/2000 de 6 de Abril. Os prazos de candidatura
- [Circular](https://www.spra.pt/circular/) - Circular - Dispensa de serviço para amamentaçao ou aleitaçao - pessoal docente
- [NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS](https://www.spra.pt/novo-regime-de-acesso-ao-direito-e-aos-tribunais/) - A Lei 47/2007, de 28 de Agosto, vem alterar o regime de acesso ao direito e aos tribunais contido na Lei 34/2004, de 29 de Julho, entrando em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008. ( clique na imagem para visualizar o mapa comparativo )
- [Medidas propostas pela FENPROF para MELHOR educação e MENOR desemprego](https://www.spra.pt/medidas-propostas-pela-fenprof-para-melhor-educacao-e-menor-desemprego/)
- [Formulários de avaliação do desempenho - ECD NACIONAL](https://www.spra.pt/formularios-de-avaliacao-do-desempenho-ecd-nacional/) - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: Últimas propostas do M.E. - Avaliação de Desempenho - Versão de 21.09.2007 - Fichas de avaliação - Pré-Escolar - Avaliação efectuada pelo Coordenador - Fichas de avaliação - 1º Ciclo - Avaliação efectuada pelo Coordenador - Fichas de avaliação - 2º e 3º Ciclo e Secundário - Avaliação efectuada pelo Coordenador - Fichas de avaliação - Auto-Avaliação
- [Home Instead - Senior Care](https://www.spra.pt/home-instead-senior-care/) - Carta ao Professor 9500-299 Ponta Delgada Responsável: António Sousa Tel. 296 628 088 Fax. 296 288 658 E-mail: infoacores@homeinstead.com.pt Home Instead trabalhando em conjunto
- [Cursos Tecnológicos](https://www.spra.pt/cursos-tecnologicos/) - Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e
- [Cursos de Aprendizagem](https://www.spra.pt/cursos-de-aprendizagem/) - Decreto-Lei n.º 205/96 de 25 de Outubro - Aprova o novo regime jurídico de aprendizagem
- [Cursos Profissionais](https://www.spra.pt/cursos-profissionais/) - Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação Decreto-Lei n.º 24/2006. de 6 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da
- [Cursos de Educação e Formação](https://www.spra.pt/cursos-de-educacao-e-formacao/) - Despacho Conjunto nº 453/2004, DR 175, SÉRIE II, de 27 de Julho - Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional, destinados preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a 15 anos Rectificação n.º 1673/2004, SÉRIE II, de 7 de Setembro - Rectificação do despacho conjunto
- [ALTERAÇÕES, NÃO NEGOCIADAS, AO ECD NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.](https://www.spra.pt/alteracoes-nao-negociadas-ao-ecd-na-regiao-autonoma-dos-acores/) - Oficio do SPRA enviado ao SREC em 2007/09/14 sobre alterações, não negociadas, ao ECD na Região Autónoma dos Açores
- [Resolução do Conselho Nacional](https://www.spra.pt/resolucao-do-conselho-nacional/) - O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 10 e 11 do corrente mês, em Lisboa, aprovou a resolução "Mudar a política do governo; Reforçar a acção dos professores". (consultar em formato pdf )
- [Abertura do ano escolar 2007](https://www.spra.pt/abertura-do-ano-escolar-2007/) - ver em formato pdf O início do ano escolar 2007/2008 é marcado pela publicação do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, DLR nº 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007, constituindo um momento de grande afirmação política da Autonomia Regional no plano da Educação, apesar de considerarmos que o Estatuto ficou aquém
- [Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2008](https://www.spra.pt/politica-reivindicativa-da-cgtp-in-para-2008/) - A CGTP-IN exige o "cumprimento das metas do Governo para reduzir o abandono escolar precoce (reduzir a saída de alunos entre os 18 e os 24 anos para 30% em 2008 e 25% em 2009) e o insucesso escolar (reduzir para metade no Ensino Básico em 2009)". A Central chama também a atenção
- [ME anuncia que pretende encerrar mais 900 escolas no próximo ano lectivo.](https://www.spra.pt/me-anuncia-que-pretende-encerrar-mais-900-escolas-no-proximo-ano-lectivo/) - Segundo o relatório "Perfil do Sistema de Ensino", de Maio de 2007, onde estão compilados dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), houve menos 8239 professores em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, da rede pré-escolar, e dos níveis Básico e Secundário, no ano lectivo de 2006/2007
- [Para melhorar a qualidade da Educação e reduzir o desemprego docente](https://www.spra.pt/para-melhorar-a-qualidade-da-educacao-e-reduzir-o-desemprego-docente/) - O PAÍS PRECISA DOS PROFESSORES O AUMENTO DO DESEMPREGO É RESULTADO DA MÁ GOVERNAÇÃO Para melhorar a qualidade da Educação e reduzir o desemprego docente propomos: - menos alunos por turma; - menos turmas e níveis atribuíveis a cada professor; - apoio às escolas para desenvolverem os seus próprios projectos de combate
- [Saudação do SPRA](https://www.spra.pt/saudacao-do-spra/) - Caro(a) Colega No início de mais um ano escolar, o Sindicato dos Professores da Região Açores felicita todos os Professores e Educadores que, apesar das dificuldades, continuam corajosamente a abraçar e a dignificar a sua profissão. O SPRA manifesta ainda a sua inteira disponibilidade para apoiar todos os docentes não só a cumprirem com os
- [Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/estatuto-do-pessoal-docente-da-educacao-pre-escolar-e-dos-ensinos-basico-e-secundario-na-regiao-autonoma-dos-acores/) - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (com indice hiperligado) Consulte as 100 Perguntas 100 Respostas elaboradas pelo SPRA Formulário de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente Ficha Avaliação Docente - ECDA
- [ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-foi-aprovado-na-assembleia-legislativa-regional-dos-acores/) - Estatuto publicado em Diário da República. Leia aqui. ver em formato pdf A Assembleia Legislativa Regional dos Açores votou e aprovou no dia 12/07/2007 o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores com os votos a favor do PS e contra dos restantes partidos com assento Parlamentar: PSD, CDS e deputado independente. A Proposta de Estatuto
- [Proposta do ME para regulamentação do ECD](https://www.spra.pt/proposta-do-me-para-regulamentacao-do-ecd/) - Ao longo do processo negocial desenvolvido em torno da discussão do ECD Regional, o SPRA, empenhado na dignificação da carreira dos docentes da RAA, pugnou pela defesa de um regulamento que em nenhuma matéria fosse mais penalizador do que o ECD Nacional. Contudo, no que diz respeito à avaliação, o processo de comparação em que
- [Conselho Nacional de Educação](https://www.spra.pt/conselho-nacional-de-educacao/) - Parecer n.o 1/2007: Alteração ao Decreto-Lei n. o 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.o 44/2004, de 25 de Maio Parecer n.o 2/2007: Parecer sobre o documento «Orientações para a reforma do sistema de ensino superior em Portugal»
- [DIRECÇÃO DO SPRA REÚNE NO FAIAL](https://www.spra.pt/direccao-do-spra-reune-no-faial/) - Nota de Imprensa Dada a relevância que a eventual aprovação do Estatuto da Carreira Docente Regional representa na vida profissional dos docentes e na educação dos cidadãos que vivem nesta Região, o SPRA considerou que seria importante marcar presença no Parlamento Açoriano, no sentido de acompanhar a discussão e votação do mesmo, que ocorrerá no
- [Obrigatoriedade de frequência da Educação Pré-Escolar exige alargamento da rede pública de jardins de infância](https://www.spra.pt/obrigatoriedade-de-frequencia-da-educacao-pre-escolar-exige-alargamento-da-rede-publica-de-jardins-de-infancia/) - Uma em cada quatro crianças portuguesas em idade de frequentar a Educação Pré-Escolar, não tem acesso a este sector de educação, o que significa que a taxa de cobertura se situa nos 75%, e que esse é um factor de forte discriminação educativa e social. Desde 1997 que a Educação Pré-Escolar é reconhecida, em
- [Estatuto da Carreira Docente para os Açores](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-para-os-acores/) - CPAS - Parecer do SPRA Estatuto publicado em Diário da República. Leia aqui.
- [Ministra da Educação e FENPROF de acordo!!](https://www.spra.pt/ministra-da-educacao-e-fenprof-de-acordo/) - A fim de clarificar as dúvidas que insistente e legitimamente têm sido colocadas ao SPRA por educadores de infância e por professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico relativamente à data em que, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro, se processou a transição para a nova
- [Novo regime jurídico do ensino superior aprovado com votos do PS e abstenção do PSD](https://www.spra.pt/novo-regime-juridico-do-ensino-superior-aprovado-com-votos-do-ps-e-abstencao-do-psd/) - A proposta de lei do Governo sobre o novo regime jurídico das instituições do ensino superior foi aprovada na generalidade no Parlamento, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e os votos contra dos restantes partidos. O PSD justificou a sua abstenção como "um sinal e uma oportunidade" para o Governo
- [GOVERNO QUER ABATER OS SINDICATOS!](https://www.spra.pt/governo-quer-abater-os-sindicatos/) - Hoje não restam dúvidas: o Governo quer anular os Sindicatos, através da imposição de graves alterações à lei sindical! Em todos os sectores da Administração Pública, os Sindicatos têm sido fundamentais no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e no combate às medidas que visam destruir vínculos laborais, introduzir mais precariedade no emprego, provocar desemprego e
- [Governo Regional da Madeira aprova ECD Regional](https://www.spra.pt/governo-regional-da-madeira-aprova-ecd-regional/) - O Governo Regional da Madeira aprovou, no passado dia 21, em plenário de governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o Estatuto da Carreira Docente Regional. O documento seguiu já para a Assembleia Legislativa da Madeira, com processo de urgência, pelo que deverá ser aprovado no Parlamento numa das primeiras reuniões
- [Lagarta](https://www.spra.pt/lagarta/) - Desconto de 20% sobre o valor do bilhete pax (não cumulativo com qualquer outra promoção) para sindicalizados do SPRA e respectivas familias. www.lagarta.net
- [Governo quer calar os Sindicatos!](https://www.spra.pt/governo-quer-calar-os-sindicatos/) - O Governo prepara-se para desferir mais um rude golpe no movimento sindical, neste caso, no movimento sindical representativo dos trabalhadores da Administração Pública. Depois de, através do Código de Trabalho, terem sido introduzidos alguns constrangimentos ao exercício da actividade sindical (tanto no sector público, como no privado), o Governo aprovou uma Proposta de Lei que,
- [Aposentação dos Educadores e Professores do 1º ciclo do Ensino Básico](https://www.spra.pt/aposentacao-dos-educadores-e-professores-do-1-ciclo-do-ensino-basico/) - Oficio ao SREC Pedido de Esclarecimento sobre a Aposentação dos Educadores e Professores do 1º ciclo do Ensino Básico
- [PROPOSTA DE ALTERAÇÃO CURRICULAR NO 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO](https://www.spra.pt/proposta-de-alteracao-curricular-no-2-e-3-ciclos-do-ensino-basico/) - "Não querendo pôr em causa a legitimidade ou a pertinência de se proceder a alterações ao nível da organização curricular do ensino Básico, aprovada pelo Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 4-A/2001, de 28 de Fevereiro, o SPRA teve conhecimento, através de docentes seus associados, de que se
- [Projecto de Lei sobre Vinculação, Carreiras e Remunerações](https://www.spra.pt/projecto-de-lei-sobre-vinculacao-carreiras-e-remuneracoes/) - Ver o Projecto de Lei sobre Vinculação, Carreiras e Remunerações Imprima o cartaz (frente e verso) Imprima o cartaz (frente e verso) Ver o Projecto de Lei sobre Vinculação, Carreiras e Remunerações
- [Novo regime jurídico do  Ensino Superior](https://www.spra.pt/novo-regime-juridico-do-ensino-superior/) - Este é o texto que a Assembleia da República aprovou e que constitui uma forte machadada no ensino superior público. Com este diploma o ensino superior público caminha para a privatização, desagregação, perda de autonomia pedagógica, científica e administrativa e a gestão democrática é profundamente abalada. ver em formato pdf Foi aprovada em
- [Horário de Trabalho do Pessoal Docente](https://www.spra.pt/horario-de-trabalho-do-pessoal-docente/) - Esclarecimentos sobre Horário de Trabalho do Pessoal Docente
- [Fenprof em iniciativa de sensibilização no XVII Congresso Nacional dos Municípios Portugueses](https://www.spra.pt/fenprof-em-iniciativa-de-sensibilizacao-no-xvii-congresso-nacional-dos-municipios-portugueses/) - Hoje, dia 15 de Junho, teve início, em Ponta Delgada, o XVII Congresso Nacional dos Municípios Portugueses. Nesta iniciativa, que fez convergir para a cidade açoriana cerca de um milhar de autarcas provenientes de todo o território nacional, os participantes terão o ensejo de se pronunciar sobre a transferência, para os municípios, de competências que
- [ORIENTAÇÕES DA DROAP](https://www.spra.pt/orientacoes-da-droap/) - No contexto da discussão do ECD Regional, a «avaliação dos docentes» constituiu, sem dúvida, um dos pontos fundamentais de discordância entre o SPRA e o Secretário Regional de Educação e Ciência. As ausências ao serviço assumiram, no âmbito da discussão do modelo de avaliação preconizado pelo SREC, especial relevância, na justa medida em que constituem
- ["Municipalizar em Educação: O quê, para quê e em que condições"](https://www.spra.pt/municipalizar-em-educacao-o-que-para-que-e-em-que-condicoes/) - Ponta Delgada será a capital dos municípios portugueses, nos próximos dias 15 e 16 de Junho, com a realização do Congresso da sua Associação Nacional (ANMP). Nesse Congresso, conforme consta da respectiva ordem de trabalhos, serão debatidas e aprovadas posições sobre a anunciada transferência de competências do poder central para o local em múltiplos
- [A Nudez Crua da Verdade](https://www.spra.pt/a-nudez-crua-da-verdade/)
- [Ministra Educação vai ao Parlamento falar sobre Professores de Matemática](https://www.spra.pt/ministra-educacao-vai-ao-parlamento-falar-sobre-professores-de-matematica/) - "O PS aprovou esta terça-feira a audição da ministra da Educação em sede de comissão parlamentar, onde Maria de Lurdes Rodrigues será confrontada pela oposição com a recente polémica que envolve a Associação de Professores de Matemática, entre outras matérias. Depois de no final do mês de Maio o PS ter aprovado a audição da
- [FENPROF exige respostas adequadas às situações de doença dos professores](https://www.spra.pt/fenprof-exige-respostas-adequadas-as-situacoes-de-doenca-dos-professores/) - Uma docente da Escola EB 2/3 de Cacia, em Aveiro, que se encontrava de baixa há cerca de dois anos, após lhe ter sido diagnosticada uma leucemia, foi obrigada pela Caixa Geral de Aposentações a regressar ao serviço para cumprir um período mínimo de 31 dias de trabalho. Manuela Estanqueiro, de 63 anos, tinha pedido
- [GOVERNO PROCURA RESTRINGIR EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SINDICAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA](https://www.spra.pt/governo-procura-restringir-exercicio-da-actividade-sindical-na-administracao-publica/) - O Governo está a procurar restringir o exercício da actividade sindical na Administração Pública, ao propor à Assembleia da República que limite o número de dirigentes sindicais com direito ao crédito de quatro dias por mês para o desempenho das suas funções sindicais. A proposta de Lei, cuja aprovação foi anunciada pelo Governo no
- [PARA A MELHORIA DAS QUALIFICAÇÕES E DA QUALIDADE DO EMPREGO](https://www.spra.pt/para-a-melhoria-das-qualificacoes-e-da-qualidade-do-emprego/) - CGTP-INPLANO DE ACÇÃO 2007/8PARA A MELHORIA DAS QUALIFICAÇÕES E DA QUALIDADE DO EMPREGO
- [Associação de Professores de Matemática "deixa" Comissão de Acompanhamento](https://www.spra.pt/associacao-de-professores-de-matematica-deixa-comissao-de-acompanhamento/) - No site do Diário Digital a 12/06/2007: "A Associação de Professores de Matemática (APM) foi convidada a sair da Comissão de Acompanhamento do Plano de Matemática pelo Ministério da Educação após criticar publicamente declarações da ministra, noticia hoje o jornal Público. O diário adianta que as críticas da APM visavam declarações da ministra
- [Proposta de Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/proposta-de-estatuto-da-carreira-docente-na-regiao-autonoma-dos-acores/) - Estatuto publicado em Diário da República. Leia aqui.
- [PARECER N.º 6/CITE/2002](https://www.spra.pt/parecer-n-6-cite-2002/) - PARECER N.º 6/CITE/2002 Licença por maternidade nos casos de nado-morto e de falecimento de nado-vivo
- [Municipalização - Até onde?](https://www.spra.pt/municipalizacao-ate-onde/) - A FENPROF realizou no dia 8 de Junho, na Escola Superior de Educação de Lisboa, um Seminário subordinado ao tema "Municipalização, até onde?" O Seminário, que reuniu educadores, professores e eleitos do Poder Local de vários pontos do País, terminou com a aprovação da Declaração que publicamos na íntegra, no fim deste breve apontamento. A
- [LICENÇA DE MATERNIDADE PENALIZA PROFESSORAS!](https://www.spra.pt/licenca-de-maternidade-penaliza-professoras/) - O Ministério da Educação não resistiu e decidiu mesmo penalizar as professoras que, tendo sido mães, usufruíram da licença de maternidade. O mesmo acontece com os professores que usufruíram de licença de paternidade. Sem que a Constituição da República Portuguesa o admita e, por essa razão, sem que o regime deste concurso preveja, o ME
- [SPRA Informação n.º 40](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-40/) - SPRA Informação nº 40 Fevereiro/Março de 2005
- [SPRA Informação n.º 35 e 36](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-35-36/) - SPRA Informação n.º 35 / 36 Março de 2004
- [SPRA Informação n.º 33 e 34](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-33-34/) - SPRA Informação n.º 33 / 34 Setembro / Outubro de 2004
- [SPRA Informação n.º 32](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-32/) - SPRA Informação n.º 32 Julho de 2004
- [SPRA Informação n.º 31](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-31/) - SPRA Informação n.º 31 Junho de 2004
- [SPRA Informação n.º 29 e 30](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-29-e-30/) - SPRA Informação nº 29 e 30 Abril / Maio de 2004
- [SPRA Informação n.º 28](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-28/) - SPRA Informação nº 28 Março de 2004 jjh
- [Greve Geral de 30 de Maio: aviso sério e exigência de mudança de rumo](https://www.spra.pt/greve-geral-de-30-de-maio-aviso-serio-e-exigencia-de-mudanca-de-rumo/) - O Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido no dia 5 de Junho para fazer o balanço da Greve Geral, realizada no passado dia 30 de Maio, e perspectivar a acção sindical a desenvolver no imediato, concluiu: 1. Na sequência das grandiosas manifestações realizadas no dia 12 de Outubro e 25 de Novembro do ano passado
- [Decreto-Lei nº 181/2007, de 9 de Maio](https://www.spra.pt/decreto-lei-n-181-2007-de-9-de-maio/) - SPRA recebe esclarecimento da DROAP relativo ao Decreto-Lei nº 181/2007, de 9 de Maio. Justificação de Faltas por doença. (ler na integra ) Justificação de faltas por doença SPRA pede esclarecimento à Direcção Regional de Organização e Administração Pública nos termos abaixo indicados: Como é do conhecimento de V. Ex.ª, com a entrada em
- [JORNADAS PEDAGÓGICAS DA ANESPO](https://www.spra.pt/jornadas-pedagogicas-da-anespo/) - Esses espaços de reflexão e debate a nível Regional, serão subordinados à mesma Temática Global "O Ensino Profissional. Formação e Aprendizagens" e aos domínios: "Estrutura Curricular Modular: Tendências, Organização e Gestão" "Estágios e Provas de Aptidão Profissional: Acompanhamento, Projectos e Aprendizagens" "Ensino Profissional e Mundo do Trabalho: Como encurtar distâncias ?" As Jornadas
- [Professores incapacitados correm risco de ficar sem vencimento](https://www.spra.pt/professores-incapacitados-correm-risco-de-ficar-sem-vencimento/) - Milhares de professores considerados incapacitados para a actividade lectiva estão desesperados com a perspectiva de serem colocados em situação de licença sem vencimento de longa duração. Muito embora pudessem desempenhar actividades de apoio educativo nas escolas, o Ministério da Educação (ME) impõe-lhes a reclassificação ou reconversão profissionais. Caso não encontrem trabalho
- ["A Escola Inclusiva nos Açores" pela Mestre Letícia Leitão](https://www.spra.pt/a-escola-inclusiva-nos-acores-pela-mestre-leticia-leitao/)
- [SPRA Informação n.º 49](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-49/) - SPRA Informação n.º 49
- [GREVE](https://www.spra.pt/greve/) - 1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve? - NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de
- [GREVE GERAL - 30 de Maio 2007](https://www.spra.pt/greve-geral-30-de-maio-2007-2/)
- [FENPROF repudia o roubo de mais tempo de serviço prestado pelos professores](https://www.spra.pt/fenprof-repudia-o-roubo-de-mais-tempo-de-servico-prestado-pelos-professores/) - A notícia divulgada pela comunicação social, de que o Governo se prepara para roubar mais um ano de serviço aos trabalhadores da Administração Pública, onde se incluem os professores e educadores, é mais uma grave afronta a todos os que, a partir de Agosto de 2005, foram impedidos de progredir na carreira, apesar
- [A última gafe de Sócrates...](https://www.spra.pt/a-ultima-gafe-de-socrates/) - No site do PortugalDiário a 21/05/2007: "O discurso de José Sócrates sobre a nova Lei da Nacionalidade surpreendeu os que prestavam atenção às palavras do primeiro-ministro. Isto porque, no meio das frases da praxe, Sócrates pediu o esforço de todos por um país mais... pobre. «Quero deixar-vos também uma palavra de
- [Congelamento das carreiras prolonga-se até ao final de 2008](https://www.spra.pt/congelamento-das-carreiras-prolonga-se-ate-ao-final-de-2008/) - Os funcionários públicos vão continuar, durante o próximo ano, a ter as progressões de carreira congeladas, prolongando uma situação que se verifica desde Junho de 2005 e que tinha sido anunciada pelo Governo como transitória até que a reforma do regime de carreiras e remunerações estivesse concluída. Apesar da aplicação do novo regime estar
- [Primeira candidatura à categoria de Professor Titular](https://www.spra.pt/primeira-candidatura-a-categoria-de-professor-titular/) - Tendo em conta as muitas dúvidas que se colocam quanto ao tipo de faltas a relevar para efeitos da primeira candidatura à categoria de Professor Titular, no que respeita à correcta aplicação do artigo 10.º n.º 10 alínea b), ou, dito de outra forma, sobre quais as faltas que são equiparadas
- [Falta de capacidade de resposta do SNS](https://www.spra.pt/falta-de-capacidade-de-resposta-do-sns/) - A Ordem dos Médicos alertou hoje para a dificuldade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em dar resposta ao decreto-lei que obriga os funcionários públicos a justificarem as faltas através de declaração emitida pelo SNS. João Nunes, presidente da Ordem dos Médicos, afirma em comunicado que "os serviços de saúde públicos estão de
- [Sindicatos, interesse público e direitos de quem trabalha](https://www.spra.pt/sindicatos-interesse-publico-e-direitos-de-quem-trabalha/) - AOS PROFESSORES E EDUCADORES Poucos dias após a realização do 9.º Congresso Nacional dos Professores, o jornal "Público" divulgou um artigo de Vital Moreira em que, por considerar contraditórios os interesses da Escola Pública e os direitos dos docentes, criticava a declaração do Secretário-Geral da FENPROF, no encerramento do Congresso, referindo como traves mestras da
- [COLEGAS, ACORDEM ! NÃO HÁ MUITO MAIS TEMPO !!!](https://www.spra.pt/colegas-acordem-nao-ha-muito-mais-tempo/) - Em cima, encontra disponibilizado o vídeo de abertura do IX Congresso da Fenprof, alojado no youtube. Visualize e perceba "o que é que nos aconteceu" Poderá ainda fazer o download/visualizar este vídeo HQ em formato avi com encoder xvid aqui .
- [Contratação pelas escolas e horários zero](https://www.spra.pt/contratacao-pelas-escolas-e-horarios-zero/) - Em carta aos Conselhos Executivos , a FENPROF apela, no caso da contratação pelas escolas, a que estas repeitem, como critério primeiro, a graduação profissional, critério desde sempre reconhecido como justo e transparente. Por outro lado, no que respeita à definição, para o próximo ano escolar, dos "horários-zero", insta as escolas a que recusem arcar
- [Relatório da Inspecção-Geral](https://www.spra.pt/relatorio-da-inspeccao-geral/) - O relatório nacional relativo à Organização do Ano Lectivo 2006-2007 foi ontem apresentado em conferência de imprensa, realizada nas instalações do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa. Recorde-se que os objectivos desta actividade foram: analisar a organização das unidades de gestão; identificar as situações de conformidade e de
- [Concurso de pessoal docente para Educação Especial 2007/2008 - Madeira](https://www.spra.pt/concurso-de-pessoal-docente-para-educacao-especial-2007-2008-madeira/) - Concurso de pessoal docente para Educação Especial 2007/2008 - Madeira Site da DREER Educadores de Infância e professores dos 1º, 2º e 3º ciclos dos ensinos Básico e Secundário especializados em Educação e Ensino Especial: Aviso de abertura Boletim do candidato Concurso externo Concurso interno Ofício circular nº 6 Professores do 2º e 3º ciclos
- [GREVE GERAL - 30 de Maio 2007](https://www.spra.pt/greve-geral-30-de-maio-2007/) - NA GREVE GERALCOM TODOS OS OUTROS! www.grevegeral.org Cartaz Razões de sobra para lutar: Estatuto de Carreira imposto pelo Governo; Degradação das Condições de Vida e de Trabalho; Sobrecarga de Horário e de Trabalho nas Escolas; Crescente instabilidade de emprego, desemprego e supranumerários; Degradação das condições de aposentação Diz respeito
- [EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO](https://www.spra.pt/equiparacao-a-bolseiro-2/) - Portaria n.º 92/2005 de 29 de Dezembro de 2005 PortariaN922006.pdf29,00 KBytes
- [Imprensa Nacional](https://www.spra.pt/imprensa-nacional/) - IMPRENSA NACIONAL Estremadura DIARIO DE NOTICIAS Lisboa www.dn.pt PUBLICO Lisboa www.publico.pt CORREIO DA MANHA Lisboa www.correiomanha.pt 24 HORAS Lisboa ----- A CAPITAL Lisboa www.acapital.pt O DIA Lisboa ----- RECORD Lisboa www.record.pt A BOLA Lisboa www.abola.pt DIARIO ECONOMICO Lisboa www.de.iol.pt CORREIO DE SETUBAL Setubal ----- Douro Litoral JORNAL DE NOTICIAS Porto www.jn.pt O COMERCIO DO
- [O Despacho que põe em causa a qualidade da acção pedagógica](https://www.spra.pt/o-despacho-que-poe-em-causa-a-qualidade-da-accao-pedagogica-2/) - É com enorme preocupação e perplexidade que, como membro da direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores, assisto, por parte da Secretaria Regional da Educação e Ciência, a regulamentação de matérias relevantes do Estatuto da Carreira Docente, no âmbito da componente lectiva e não lectiva, que subverte o espírito e os princípios consagrados nos
- [Mais de 120 mil pessoas "pela mudança de políticas"](https://www.spra.pt/mais-de-120-mil-pessoas-pela-mudanca-de-politicas/) - Entre 120 mil e 150 mil pessoas, segundo as contas da PSP e da CGTP-IN, participaram na manifestação contra a política laboral do Governo, que decorreu (2/03/2007) no centro de Lisboa. A CGTP-IN optou por fazer duas grandes concentrações para esta manifestação - uma do sector público e outra do sector privado. Enquanto os trabalhadores do
- [Agressões a professores](https://www.spra.pt/agressoes-a-professores/) - Os professores ingleses foram vítimas de 221 agressões no ano lectivo 2005/06, segundo dados da Comissão de Saúde e Segurança do Reino Unido. O que significa pouco mais de metade das ocorrências registadas em Portugal (380). De notar que em Portugal há cerca de 150 mil docentes, contra os 420 mil que trabalham nas escolas
- [Faltas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante](https://www.spra.pt/faltas-ao-abrigo-do-estatuto-do-trabalhador-estudante/) - Com a recente publicação do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, foram introduzidas restrições ao direito de utilização de faltas ao abrigo do estatuto do trabalhador-estudante, nomeadamente com o consagrado no nº 3 do artº 81º do referido diploma: «Se o docente tiver beneficiado, especificamente para a aquisição de tal
- [PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REÚNE HOJE EM LISBOA](https://www.spra.pt/plataforma-sindical-dos-professores-reune-hoje-em-lisboa/) - A Plataforma Sindical dos Professores reúne hoje, a partir das 16.30 horas, na sede da FENPROF. Nesta reunião, as 14 organizações que integram a Plataforma procurarão articular a sua intervenção no processo de regulamentação de todas as matérias que, na sequência da aprovação do ECD do ME, necessitam de ser agora regulamentadas. Na reunião agendada
- [Temos uma Ministra da Avaliação](https://www.spra.pt/temos-uma-ministra-da-avaliacao/) - O País ficou a saber que o Governo vai ter em breve uma Ministra da Avaliação. A notícia foi dada na Guarda, a 27 de Fevereiro, durante uma intervenção do Primeiro Ministro no encerramento das jornadas parlamentares do PS. A novidade, que rapidamente ultrapassou fronteiras, foi desde logo encarada pelo sector mais
- [Lei n.º 12-A 2008](https://www.spra.pt/lei-n-12-a-2008/) - Lei n.º 12-A/2008 Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas
- [Foi, hoje, publicada a lei 11/2008 que, entre outros aspectos, possibilita a aposentação antecipada, embora com penalização.](https://www.spra.pt/foi-hoje-publicada-a-lei-11-2008-que-entre-outros-aspectos-possibilita-a-aposentacao-antecipada-embora-com-penalizacao/) - lei 11/2008 informação divulgada pela CGA Foi, hoje, publicada a lei 11/2008 que, entre outros aspectos, possibilita a aposentação antecipada, embora com penalização ou pensão reduzida. Clique no quadro para visualizar (ver fórmula de cáculo) Clique no quadro para visualizar (ver fórmula de cálculo) A partir do ano de 2009, para além do tempo de serviço
- [XI Congresso da CGTP-IN](https://www.spra.pt/xi-congresso-da-cgtp-in/) - Intervenção Luísa Cordeiro XI Congresso da CGTP-IN Camaradas, Há 4 anos, o Sindicato dos Professores da Região dos Açores (SPRA), participava no X Congresso da C.G.T.P- IN, à semelhança do que acontecera noutros anos, mas, naquele, pela primeira vez, viu um membro da sua direcção ser eleito para o Conselho Nacional, embora não fosse,
- [A Educação, a bateria e a especialização](https://www.spra.pt/a-educacao-a-bateria-e-a-especializacao/) - Ao contrário da Economia, da Justiça ou da Saúde, em que são habitualmente chamados a pronunciar-se os profissionais da área respectiva, na Educação todos se sentem habilitados a dar palpites sobre o sector e sobre as reformas que são ou não necessárias. Cada vez mais, o estatuto da Educação se assemelha ao do futebol: como toda
- [SPRA Informação n.º 51](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-51/) - Atenção Este número já está a ser enviado para o endereço de todos os nossos associados. SPRA Informação n.º 51
- [Ana Benavente acusa Sócrates de ignorância](https://www.spra.pt/ana-benavente-acusa-socrates-de-ignorancia/) - A ex-secretária de Estado da Educação de António Guterres, Ana Benavente, afirma ao SOL que o primeiro-ministro revela "um grande desprezo e ignorância sobre a escola pública". Quebrando o silêncio sobre esta área, Benavente considera que o que está a ser feito "não tem nada a ver com a ideologia socialista" e que o "Ministério da Educação age como um capataz
- [Acesso à profissão docente](https://www.spra.pt/acesso-a-profissao-docente/) - Esclarecimento do SPRA Já foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 3/2008 , que tem em vista, segundo o Ministério da Educação, assegurar que o exercício efectivo de funções docentes fica reservado a quem possui todos os requisitos necessários a um desempenho profissional especializado e de grande qualidade, através da realização de uma prova de avaliação de
- [Currículo Regional foi tema dominante na Comissão Permanente do Ensino Público, realizada em 15/01/2008, na Praia da Vitória.](https://www.spra.pt/curriculo-regional-foi-tema-dominante-na-comissao-permanente-do-ensino-publico-realizada-em-15-01-2008-na-praia-da-vitoria/) - SPRA faz declaração de voto em protesto contra decisões de "cúpula" que não tenham em consideração a opinião das "bases". Não querendo pôr em causa a legitimidade ou a pertinência de se proceder a alterações ao nível da organização curricular do Ensino Básico, o Sindicato dos Professores da Região Açores discorda,
- [Abaixo-assinado, sobre Gestão Democrática das Escolas, já produziu o efeito desejado...](https://www.spra.pt/abaixo-assinado-sobre-gestao-democratica-das-escolas-ja-produziu-o-efeito-desejado/) - SPRA obtém compromisso público, do Secretário Regional da Educação e Ciência, de manter o actual regime de Gestão Democrática das Escolas em vigor na Região. Abaixo-assinado já produziu o efeito desejado... Apesar de o Secretário Regional da Educação e Ciência ter declarado, aos órgãos de comunicação social, não compreender a atitude do
- [SPRA, mais uma vez, em defesa dos Professores e Educadores](https://www.spra.pt/spra-mais-uma-vez-em-defesa-dos-professores-e-educadores/) - comunicado de imprensa O Sindicato dos Professores da Região Açores vai promover, junto dos Educadores/as e Professores/as, a subscrição de dois abaixo-assinados, sendo um de indignação e protesto contra atitudes e procedimentos, por parte da Secretaria Regional da Educação e Ciência e respectiva Direcção Regional de Educação, que pervertem a aplicação do Estatuto da Carreira
- [Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro](https://www.spra.pt/decreto-regulamentar-n-2-2008-de-10-de-janeiro/) - Decreto Regulamentar nº 2-2008 de 10 de Janeiro Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. ECD do ME.
- [Abaixo-assinado](https://www.spra.pt/abaixo-assinado5/)
- [Abaixo-assinado](https://www.spra.pt/abaixo-assinado/)
- [Programa de Matemática do Ensino Básico](https://www.spra.pt/programa-de-matematica-do-ensino-basico/) - Programa de Matemática do Ensino Básico - 28 de Dezembro de 2007
- [Escola menos inclusiva](https://www.spra.pt/escola-menos-inclusiva/) - Foi publicado (7/01/2008) o Decreto-lei nº 3/08 , que define os apoios especializados a prestar no sistema educativo. A FENPROF lamenta que este "novo" modelo de organização da Educação Especial: - utilize a Classificação Internacional da Funcionalidade e Saúde (CIF) para avaliar pedagogicamente os alunos; - assuma, com demasiada clareza, que a educação especial passa a
- [ALTERAÇÃO AO PROCESSO DE CONCURSOS](https://www.spra.pt/alteracao-ao-processo-de-concursos/) - Ofício em formato pdf Exmo. Senhor Secretário Regional da Educação e Ciência Assunto: ALTERAÇÃO AO PROCESSO DE CONCURSOS Como é do conhecimento de V. Exª, era intenção da Secretaria Regional da Educação e Ciência proceder a algumas alterações ao diploma de concursos, exigindo-se, para tal, um processo negocial com os Sindicatos, que não foi considerado
- [Concursos na RAA (2008-2009)](https://www.spra.pt/concurso-pessoal-docente-2008-09-acores/) - AVISO DE ABERTURA DA 2ª FASE DOS CONCURSOS À CONTRATAÇÃO Regulamento Aviso de abertura HabilitaçõesNotas de ApoioFAQs Consultar Listas -> aqui
- [REGIME JURÍDICO DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO](https://www.spra.pt/regime-juridico-de-autonomia-administracao-e-gestao-dos-estabelecimentos-publicos-da-educacao-pre-escolar-e-dos-ensinos-basico-e-secundario/) - REGIME JURÍDICO DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO Projecto de Decreto-lei para consulta pública
- [Governo quer pôr fim ao pouco que resta da participação democrática nas escolas](https://www.spra.pt/governo-quer-por-fim-ao-pouco-que-resta-da-participacao-democratica-nas-escolas/) - Projecto de Decreto-leipara consulta pública Assumindo uma opção centralizadora e desvalorizando abertamente o papel essencial dos professores nas escolas e no sistema educativo, o Governo quer pôr fim ao que resta do processo de participação alargada e directa na eleição dos órgãos de gestão das escolas e agrupamentos. Essa é de facto a mensagem mais
- [Mais de 90 % dos Educadores e Professores em Plenário na Graciosa dão indicação favorável.](https://www.spra.pt/mais-de-90-dos-educadores-e-professores-em-plenario-na-graciosa-dao-indicacao-favoravel/) - No âmbito das sessões de esclarecimento que o SPRA tem vindo a fazer por toda a Região, realizou-se hoje, dia 26 de Janeiro, na Ilha Graciosa, mais um Plenário Sindical. Perante uma assembleia de cerca de 60 docentes, foi feito um estudo comparativo dos aspectos mais relevantes do ECD Nacional e da proposta de projecto
- [SAUDAÇÃO NATALÍCIA](https://www.spra.pt/saudacao-natalicia/) - Caros/as colegas, Aproxima-se o NATAL e o ANO NOVO, tempos festivos com grande significado para a nossa civilização, na sua dimensão religiosa e social, onde a convivência e a partilha entre a família e os amigos nos permitem reviver com alegria os momentos que nos marcaram pela positiva e com inquietação os que
- [FENPROF propõe avaliação externa das medidas tomadas pelo ME](https://www.spra.pt/fenprof-propoe-avaliacao-externa-das-medidas-tomadas-pelo-me/) - A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) apresentou, por escrito, à Ministra da Educação, Drª Maria de Lurdes Rodrigues, uma proposta para a realização de uma avaliação externa das medidas tomadas pelo ME, "convidando nesse sentido avaliadores nacionais ou internacionais, validados pelas duas partes" (Ministério e organizações representativas dos docentes). O documento do Secretariado
- [Situação Profissional Docente em Portugal](https://www.spra.pt/situacao-profissional-docente-em-portugal/) - Situação Profissional Docente em Portugal
- [PORTUGAL SUBIU PARA O QUARTO LUGAR DO DESEMPREGO EUROPEU](https://www.spra.pt/portugal-subiu-para-o-quarto-lugar-do-desemprego-europeu/) - O desemprego continua a aumentar em Portugal. A taxa de desemprego (8,2% em Outubro) é já a quarta mais elevada entre os vinte e sete países da União Europeia, de acordo com dados do Eurostat divulgados ontem, tendo subido um lugar desde Setembro. Em Outubro de 2006 a taxa de desemprego portuguesa era 7,9%.
- [Greve fecha escolas por todo o país](https://www.spra.pt/greve-fecha-escolas-por-todo-o-pais/) - Quase 1300 escolas encerraram hoje em todo o país devido à greve da Administração Pública, mais 460 do que na última paralisação, segundo dados provisórios divulgados pelo Ministério das Finanças. Dos 9310 estabelecimentos de ensino públicos, 1278 (13,7%) não abriram portas. Já a 9 e 10 de Novembro do ano
- [Portaria nº 76 /2007 de 22 de Novembro](https://www.spra.pt/portaria-n-76-2007-de-22-de-novembro/) - Portaria nº 76 /2007 de 22 de Novembro. Cria uma oferta educativa e formativa equivalente ao 3º Ciclo do Ensino Básico e de nivel II de qualificação profissional,designada por Programa ITINERIS.
- ["Juntos pela mudança de políticas"](https://www.spra.pt/juntos-pela-mudanca-de-politicas/) - "Mais e melhor Escola Pública" e "Justiça social faz falta a Portugal" foram duas das palavras de ordem que se fizeram ouvir com determinação na jornada nacional de 2 de Março realizada pela CGTP-IN em Lisboa. "Juntos pela mudança de políticas", largos milhares de trabalhadores da Administração Pública e do Sector Privado (mais de 100
- [COMUNICADO DE IMPRENSA](https://www.spra.pt/comunicado-de-imprensa-3/) - Plenários sindicais realizados pelo SPRA, de Santa Maria ao Corvo, transformam-se num coro generalizado de protesto sobre medidas de política educativa que atentam contra direitos profissionais e de cidadania. O Sindicato dos Professores da Região Açores, depois de auscultar o sentir profissional de cerca de mil e duzentos docentes reunidos em diversos Plenários
- [PANO PARA MANGAS](https://www.spra.pt/pano-para-mangas/) - PANO PARA MANGASQue a reforma lhes seja leveAntena 1 - João Gobern21.11.2007
- [PLENÁRIOS DO SPRA, REALIZADOS DE SANTA MARIA AO CORVO, REÚNEM MAIS DE UM MILHAR DE PROFESSORES E EDUCADORES.](https://www.spra.pt/plenarios-do-spra-realizados-de-santa-maria-ao-corvo-reunem-mais-de-um-milhar-de-professores-e-educadores/) - Depois de realizados plenários na Terceira (19/10) e em S. Miguel (29/10), já noticiados, o SPRA prosseguiu a sua ronda pelas restantes ilhas do arquipélago - Graciosa e S. Jorge (31/10), Sta. Maria (02/11), Flores (07/11), Corvo (08/11), Pico (14/11) e Faial (15/11) -, onde, à semelhança dos plenários já realizados, se fez uma análise dos
- [40 Perguntas 40 Respostas](https://www.spra.pt/40-perguntas-40-respostas/) - clique para visualizar (em formato pdf )
- [Os Governos não dão nada, tudo tem que se conquistar](https://www.spra.pt/os-governos-nao-dao-nada-tudo-tem-que-se-conquistar/) - "A democratização do ensino é não só uma exigência ética e moral como também condição indispensável ao desenvolvimento integral dos humanos e imperativo do desenvolvimento económico e do progresso social e cultural do País", afirmou Paulo Sucena na sessão de abertura do 9º Congresso Nacional dos Professores, que decorre na Faculdade de Medicina Veterinária,
- [Estatuto do aluno](https://www.spra.pt/estatuto-do-aluno/) - Proposta de estatuto do aluno Parecer do SPRA
- [Tribunal Central Administrativo dá razão à FENPROF](https://www.spra.pt/tribunal-central-administrativo-da-razao-a-fenprof/) - Professores podem faltar para participar em reuniões fora dos locais de trabalho (ler documento do Tribunal em PDF)
- [Plano de Acção em foco no segundo dia dos trabalhos do 9º Congresso Nacional dos Professores](https://www.spra.pt/plano-de-accao-em-foco-no-segundo-dia-dos-trabalhos-do-9-congresso-nacional-dos-professores/) - Sob o lema "Dar mesmo prioridade à Educação. Prestigiar a Escola e a Profissão Docente", prossegue no auditório da Faculdade de Medicina Dentária, em Lisboa, o 9º Congresso Nacional dos Professores. Este segundo dia dos trabalhos da assembleia magna da FENPROF é marcado pela apresentação, debate e votação de propostas de alteração do Plano de
- [IX Congresso dos Professores](https://www.spra.pt/ix-congresso-dos-professores477/) - Resolução sobre a acção reivindicativa - IX Congresso dos Professores Vídeos do Congresso - Sessão de Encerramento Imagens Finais do Congresso Mário Nogueira, parte 1 Mário David Soares Manuel Carvalho da Silva Fotografias do Congresso Fotografias de 21 de Abril Fotografias de 20 abril - parte 1 Fotografias de
- [Sindicatos da Administração Pública marcam Greve para 30 de Novembro](https://www.spra.pt/sindicatos-da-administracao-publica-marcam-greve-para-30-de-novembro/) - Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, consulte este documento. Materiais de
- [Revista Visão - 1/11/2007](https://www.spra.pt/revista-visao-1-11-2007/) - Revista Visão - 1-11-2007
- [Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores](https://www.spra.pt/estatuto-da-carreira-docente-na-regiao-autonoma-dos-acores/) - Fonte Integral das FAQ 1. O Decreto-Lei 232/87 de 11 de Junho, que prevê a gratificação aos professores que exercem funções no ensino especial, foi revogado? A gratificação refere-se aos docentes especializados em exercício de funções no NEE? O Decreto-Lei n.º 232/87, de 11 de Junho, foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19
- [Testemunho do SPRA na concentração/plenário do SPM](https://www.spra.pt/testemunho-do-spra-na-concentracao-plenario-do-spm/) - A constatação de que os mais elementares direitos dos cidadãos têm vindo a ser objecto de uma violação inaceitável tem suscitado, um pouco por todo o país, significativas manifestações de protesto. É no âmbito da legítima expressão de repúdio por essa situação que se enquadra a iniciativa levada a cabo pelo SPM (Sindicato de
- [Igualdade de Género - Da Teoria à Prática](https://www.spra.pt/igualdade-de-genero-da-teoria-a-pratica/) - No ano lectivo que acaba de ter o seu início, a Escola Secundária da Ribeira Grande e a Escola Secundária das Laranjeiras desenvolverão o projecto piloto de disseminação dos recursos técnico-pedagógicos elaborados no decurso da Acção 3 do Projecto EQUAL - Agir para a Igualdade, do Programa de Intervenção Comunitária Equal. Este projecto, sob a coordenação
- [CIRCULAR](https://www.spra.pt/circular2/) - Porque o SPRA nunca abriu mão de conseguir para os docentes desta região uma situação mais justa relativamente aos efeitos das faltas, solicitou à SREC a clarificação do conteúdo do artº 76º do ECD na RAA. Obteve, como resposta, a confirmação de que, "para efeitos de avaliação, não são contabilizadas as faltas que, nos temos
- [Iniciativas pelo Ensino Superior e pela Carreira em Maio e Junho](https://www.spra.pt/iniciativas-pelo-ensino-superior-e-pela-carreira-em-maio-e-junho/) - Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na manhã de 17 de Maio, a FENPROF e o SNESup anunciaram o arranque da iniciativa Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira. Esta acção tem como objectivo central informar e mobilizar os docentes do ensino superior e os investigadores, para as respostas que se
- [Plenário no Coliseu Micaelense reúne mais de 700 Professores e Educadores](https://www.spra.pt/plenario-no-coliseu-micaelense-reune-mais-de-700-professores-e-educadores/) - Fruto da entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, o SPRA calendarizou um conjunto de plenários a realizar em todas as ilhas do arquipélago, de Santa Maria ao Corvo. Hoje, dia 29 de Outubro, no Coliseu Micaelense, perante uma assembleia de mais de 700 docentes, foram rigorosamente dissecados os
- [Circular](https://www.spra.pt/circular629/) - Redução da Componente Lectiva em Função da Idade e do Tempo de Serviço
- [Circular](https://www.spra.pt/circular628/) - Pessoal Docente Contratado - Protecção Social - Abonos
- [Circular](https://www.spra.pt/circular-2/) - Na sequência da posição assumida pelo SPRA relativamente ao assunto em epigrafe, recebeu esta organização sindical ofício-circular da SREC em 4 de Outubro de 2007. Pessoal Docente Contratado - apresentaçao ao servico em 03-09-2007
- [Circular](https://www.spra.pt/circular626/) - Devido à acção desenvolvida pelo SPRA junto da SREC, foi reposta a justiça relativamente aos docentes que se encontram a fazer complementos de formação, tendo-lhes sido restituído um direito que o recém publicado estatuto da carreira docente na Região Autónoma dos Açores lhes retirara. ECD na RAA - Artigo 81º n.º 3 - ESTATUTO DO
- [Comissão de protecção proíbe tratamento de dados dos trabalhadores em greve.](https://www.spra.pt/comissao-de-proteccao-proibe-tratamento-de-dados-dos-trabalhadores-em-greve/) - No site do Público (Última Hora) a 29/05/2007: "A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) proibiu "qualquer tratamento autónomo de dados pessoais, relativos aos trabalhadores aderentes a greves, por considerar ser um procedimento discriminatório", dando provimento a uma reclamação do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (Ste) contra um despacho interno
- [Decreto Regulamentar Regional n.o 1/99/A](https://www.spra.pt/decreto-regulamentar-regional-n-o-1-99-a/) - Decreto Regulamentar Regional n o 1/99/A
- [Ranking das Escolas SIC 2007](https://www.spra.pt/ranking-das-escolas-sic-2007/) - Versões para download: Ranking 2007 completo Ranking 2001 - 2006 completo Ministério da Educação Júri Nacional de Exames Ranking das Escolas SIC 2007 Para ocupar a primeira posição no ranking da SIC é preciso ter a melhor média dos exames nacionais do ensino secundário às doze principais disciplinas, desde que na escola se
- [REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS FORMADORES DE CURSOS PROFISSIONAIS](https://www.spra.pt/remuneracao-devida-aos-formadores-de-cursos-profissionais/) - ver oficio em formato pdf O Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, ao determinar no artigo 87º o cálculo da remuneração devida aos formadores de cursos profissionais contratados em regime de tempo parcial, avença ou aquisição de serviços, não teve em consideração as implicações resultantes das especificidades deste sector de ensino,
- [O Manual Escolar](https://www.spra.pt/o-manual-escolar/) - ESTUDO COMPARADO DA REALIDADE PORTUGUESA NO CONTEXTO DE ALGUNS PAÍSES EUROPEUS Observatório dos Recursos Educativos
- [OS PROFESSORES CONTRATADOS SÃO VÍTIMAS,...](https://www.spra.pt/os-professores-contratados-sao-vitimas/) - OS PROFESSORES CONTRATADOS SÃO VÍTIMAS, NÃO APENAS DA POLÍTICA EDUCATIVA, MAS, TAMBÉM, DA POLÍTICA GLOBAL DO GOVERNO DE ATAQUE À FUNÇÃO PÚBLICA E ÀS FUNCÕES SOCIAIS DO ESTADO A inquietação que se vive na classe docente a todos os níveis, com elevada expressão nos docentes contratados, resulta, não só da política educativa, que tem
- [SPRA questiona SREC sobre Calendário Escolar 2006/07](https://www.spra.pt/spra-questiona-srec-sobre-calendario-escolar-2006-07/) - "Nos últimos dias, este Sindicato foi insistentemente questionado por inúmeros associados acerca de uma informação que V. Ex.ª terá dirigido às escolas sobre o cumprimento do calendário escolar para o ano lectivo 2006/07. A referida informação parece obrigar as escolas que tenham realizado a formação do pessoal docente na semana que antecedeu o dia 11
- [Ensino Superior conquista subsídio de desemprego](https://www.spra.pt/ensino-superior-conquista-subsidio-de-desemprego/) - Finalmente, após muitos anos de esforços conjuntos e separados da FENPROF e do SNESup, de decisões do Tribunal Constitucional e pressões do Provedor de Justiça, bem como de iniciativas legislativas de vários Grupos Parlamentares, o Conselho de Ministros de ontem aprovou a concretização do direito ao subsídio de desemprego para os trabalhadores
- [Área Sindical de São Miguel reúne Delegados Sindicais](https://www.spra.pt/area-sindical-de-sao-miguel-reune-delegados-sindicais/) - A Área Sindical de S.Miguel, coordenada por Clara Torres, realizou, ontem, dia 11 de Outubro, a primeira reunião de Delegados Sindicais deste ano lectivo. Em análise, como não poderia deixar de ser, esteve o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, publicado a 30 de Agosto passado, e a sua aplicação.
- [ME impõe "exame" para ingresso na profissão docente, transformando-a, de facto, em requisito habilitacional](https://www.spra.pt/me-impoe-exame-para-ingresso-na-profissao-docente-transformando-a-de-facto-em-requisito-habilitacional/) - A Lei de Bases do Sistema Educativo refere, no número 1 do seu artigo 34.º, que "os educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário adquirem a qualificação profissional através de cursos superiores organizados de acordo com as necessidades do desempenho profissional no respectivo nível de educação e ensino". A criação
- [Estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário](https://www.spra.pt/estatuto-do-aluno-dos-ensinos-basico-e-secundario/) - Nova portaria em Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro (Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos - RGAPA). REVOGADO -> Portaria n.º 71/2008 Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19
- [Um ECD que é contra os professores merecerá a luta adequada](https://www.spra.pt/um-ecd-que-e-contra-os-professores-merecera-a-luta-adequada/) - Um ECD que é contra os professores merecerá a luta adequada A Senhora Ministra da Educação tentou (23/11), mais uma vez, virar os professores e educadores contra os seus Sindicatos, afirmando que, contrariamente à opinião destes, os docentes estão de acordo com o ECD do ME, dele resultando vantagens que, na verdade, não existem. Esta
- [CGTP-IN: perante o ataque do Primeiro Ministro aos Sindicatos, há que incentivar a mobilização para a manifestação de dia 18](https://www.spra.pt/cgtp-in-perante-o-ataque-do-primeiro-ministro-aos-sindicatos-ha-que-incentivar-a-mobilizacao-para-a-manifestacao-de-dia-18/) - O Primeiro-Ministro em vez de responder aos problemas dos trabalhadores e do país, acentua os ataques aos sindicatos e pretende pôr em causa o direito de manifestação consagrado constitucionalmente. Exemplo desse comportamento anti-democrático foi dado pelo PM no passado dia 5 de Outubro, ao afirmar publicamente que não confunde professores
- [Dia Mundial do Professor](https://www.spra.pt/dia-mundial-do-professor/) - 5 de Outubro - Professores exigem melhores condições de trabalho e melhores condições de aprendizagem A FENPROF aprovou a realização de uma expressiva iniciativa comemorativa do Dia Mundial dos Professores no Coliseu dos Recreios de Lisboa, a partir das 15.00 horas. Esta acção, que contará com momentos de animação cultural, terá a
- [DEMOCRACIA EM NÍTIDA REGRESSÃO](https://www.spra.pt/democracia-em-nitida-regressao/) - O verniz que cobre a aparente capa da "governação democrática" deste Governo Socialista, há muito que vem empolando e, como era previsível, começou a estalar por todas as juntas. Os sinais, que já eram muitos, transformam-se em evidências não só decorrentes dos actos de governação, particularmente do Ministério da Educação, como das posturas
- [FENPROF promove campanha](https://www.spra.pt/fenprof-promove-campanha/) - A FENPROF lançou publicamente no dia 18 de Setembro a sua Campanha de promoção da imagem social dos Professores e da Escola. Uma iniciativa necessária porque, como referiu Mário Nogueira, "alguém tem de fazer aquilo que o Ministério da Educação e o Governo não foram capazes de fazer. Ao contrário de outros países da União
- [Formação e progressão na carreira](https://www.spra.pt/formacao-e-progressao-na-carreira/) - Decreto Regulamentar nº 29/92, de 9 de Novembro Define o número de unidades de crédito de formação contínua para progressão na carreira. Despacho Normativo nº 84/94, de 17 de Março Aplica na Região Autónoma dos Açores o Despacho 223/ME/93, de 3 de Dezembro, relativo às acções de formação contínua dos professores. Decreto Regulamentar
- ["Novas Oportunidades": Governo não deve ceder à tentação das estatísticas nem ao facilitismo na certificação](https://www.spra.pt/novas-oportunidades-governo-nao-deve-ceder-a-tentacao-das-estatisticas-nem-ao-facilitismo-na-certificacao/) - O Governo entregou, no dia 10 de Dezembro de 2007, os primeiros 65 diplomas de 12º ano relativos a processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades. Estiveram presentes o Primeiro-Ministro, a Senhora Ministra da Educação e o Ministro do Trabalho e da Segurança Social cuja presença
- [1 de Outubro - 37º ANIVERSÁRIO DA CGTP-IN](https://www.spra.pt/1-de-outubro-37-aniversario-da-cgtp-in/) - 1 de Outubro - 37º ANIVERSÁRIO DA CGTP-IN
- [21 de Setembro - DIA INTERNACIONAL DA PAZ](https://www.spra.pt/21-de-setembro-dia-internacional-da-paz/) - No Dia Internacional da Paz, a Internacional de Educação convida os(as) docentes de todo o mundo a promover os ideais da paz e da resolução pacífica de conflitos. As guerras e os conflitos armados que afectam cada vez mais regiões e países, em que os docentes e os estudantes são vítimas da violência e da
- [CDS-PP pede a demissão da ministra da Educação](https://www.spra.pt/cds-pp-pede-a-demissao-da-ministra-da-educacao/) - Diogo Feio critica segunda metade do mandato do Governo O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, pediu hoje a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues devido às várias decisões do Ministério da Educação consideradas ilegais pelos tribunais. Diogo Feio recordou as decisões dos tribunais administrativos que consideraram ilegal a repetição de exames nacionais do
- [Decreto-Lei nº 35/2007](https://www.spra.pt/decreto-lei-n-35-2007/) - Decreto-Lei nº 35/2007
- [PERMUTA entre Professores](https://www.spra.pt/permuta-entre-professores/) - Com o fim de ajudar milhares de professores que se encontram deslocados longe de casa, um professor de Aveiro está a finalizar a criação de uma página de permutas de locais de trabalho de professores. Com tantos professores deslocados de suas casas, o mais provável é que se consiga arranjar permutas entre os que querem,
- [Desemprego dos Professores](https://www.spra.pt/desemprego-dos-professores/) - O Primeiro-Ministro José Sócrates sabe muito bem que a FENPROF e os seus Sindicatos não defendem, nem alguma vez defenderam que o Ministério da Educação contratasse mais professores do que os necessários. O que a FENPROF sustenta é que a boa eficácia pedagógica justifica a contratação de mais professores para as nossas
- [SPRA Informação n.º 52](https://www.spra.pt/spra-informacao-n-52/) - SPRA Informação n.º 52
- [CERTIFICADO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO - ASSISTÊNCIA A FAMILIAR](https://www.spra.pt/certificado-de-incapacidade-temporaria-para-o-trabalho-assistencia-a-familiar/)
- [Revisão da legislação de Concursos](https://www.spra.pt/revisao-da-legislacao-de-concursos/) - Revisão da legislação de Concursos 1. OBJECTIVOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ajustar os Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Escola não agrupadas (QE) às efectivas necessidades Continuar com as colocações plurianuais Diminuir o tempo de colocação nas necessidades transitórias 2. TIPO DE CONCURSOS PARA AS NECESSIDADES
- [Revisão da legislação de Concursos](https://www.spra.pt/revisao-da-legislacao-de-concursos785/) - 1. OBJECTIVOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ajustar os Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Escola não agrupadas (QE) às efectivas necessidades Continuar com as colocações plurianuais Diminuir o tempo de colocação nas necessidades transitórias 2. TIPO DE CONCURSOS PARA AS NECESSIDADES DOS QUADROS a) CONCURSO INTERNO - Concurso de
- [Reposto mais um direito justamente reivindicado - Coordenadores do Profij com direito a remuneração mensal](https://www.spra.pt/reposto-mais-um-direito-justamente-reivindicado-coordenadores-do-profij-com-direito-a-remuneracao-mensal/) - Despacho Normativo n.º 53/2008 de 26 de Junho de 2008
- [AGIR PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS](https://www.spra.pt/agir-para-a-igualdade-de-oportunidades-entre-mulheres-e-homens/) - Em S. Miguel, as escolas que, na sequência do contacto feito pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, efectuado no ano transacto, prontamente se disponibilizaram, através dos respectivos Presidentes dos Conselhos Executivos, para celebrar um protocolo, com o Projecto Equal, de desenvolvimento da Metodologia Agir para a Igualdade nas Escolas, no ano lectivo em curso, foram as secundárias das Laranjeiras e da
- [M.E. apresentou as linhas gerais sobre os concursos para colocação dos professores e educadores a realizar em 2009](https://www.spra.pt/m-e-apresentou-as-linhas-gerais-sobre-os-concursos-para-colocacao-dos-professores-e-educadores-a-realizar-em-2009/) - A Federação Nacional dos Professores participou, no dia 7 de Julho, num encontro convocado pela Secretaria de Estado da Administração Educativa, onde foram apresentadas as linhas gerais das alterações a introduzir pelo Ministério da Educação aos concursos de colocação dos docentes a realizar em 2009, para os próximos 4 anos. Da apresentação feita ressaltam os
- [Protecção à maternidade](https://www.spra.pt/proteccao-a-maternidade/) - Protecção à maternidade - DL105 de 25 Junho 2008
- [Acção Geral de Protesto e Luta](https://www.spra.pt/accao-geral-de-protesto-e-luta/) - AOS PROFESSORES E EDUCADORES (documento em formato pdf ) cartaz de divulgação A CGTP-IN, central sindical a que pertence o SPRA, convocou, para o dia 28 de Junho, uma Acção Geral de Protesto e Luta, com concentrações, às 15H30, na generalidade das regiões do País, que terá como lema: "ESTA REVISÃO DAS LEIS LABORAIS, CARESTIA
- [Curso de Formação de Monitores na área do Xadrez - Imagens](https://www.spra.pt/curso-de-formacao-de-monitores-na-area-do-xadrez-imagens/) - {gallery}Mid_115/Doc_776/album/{/gallery}
- [Curso de Formação de Monitores na área do Xadrez](https://www.spra.pt/curso-de-formacao-de-monitores-na-area-do-xadrez/) - O Curso de Formação de Monitores na área do Xadrez que teve lugar nos passados dias 20, 21 e 22 de Junho, foi uma iniciativa da responsabilidade da Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores (AXRAA), que contou com o apoio da Direcção Regional do Desporto (DRD), da Federação Portuguesa de Xadrez (FPX) e da Universidade
- [ALRA APROVA RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO](https://www.spra.pt/alra-aprova-recuperacao-do-tempo-de-servico-congelado/) - Comunicado em formato pdf Nas Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, foram, ontem, dia 18/06/08, votadas as Propostas de Decreto Legislativo que consagravam a recuperação do tempo de serviço congelado, de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. Enquanto nos Açores a Proposta foi aprovada, na Madeira foi rejeitada.
- [FENPROF denuncia à UNESCO actuação do Governo português que atenta contra a Escola Inclusiva](https://www.spra.pt/fenprof-denuncia-a-unesco-actuacao-do-governo-portugues-que-atenta-contra-a-escola-inclusiva/) - Conforme anunciara, a FENPROF dirigiu (18/06/2008) denúncia ao Senhor Director-Geral da UNESCO, Monsieur Koïchiro Matsuura, pelo facto de o Governo Português colocar em causa princípios fundamentais da Escola Inclusiva ao utilizar a CIF - OMS, 2001 (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) como instrumento para a elegibilidade de alunos com necessidades educativas especiais
- ["Prova de ingresso" na carreira docente: Governo quer ocultar o desemprego de milhares de professores](https://www.spra.pt/prova-de-ingresso-na-carreira-docente-governo-quer-ocultar-o-desemprego-de-milhares-de-professores/) - A FENPROF denuncia que a sujeição de milhares de docentes a esta "prova de avaliação de conhecimentos e competências" mais não visa do que, através de um procedimento artificial, diminuir o número dos que o ME reconhece como professores, ocultando o altíssimo desemprego que atinge este grupo profissional. Desta forma, com uma "manipulação"
- [Educação Especial na mira economicista do Governo](https://www.spra.pt/educacao-especial-na-mira-economicista-do-governo/) - FENPROF CALCULA QUE A APLICAÇÃO DESTA MEDIDA REDUZA, EM CERCA DE 60%, O NÚMERO DE ALUNOS COM DIREITO A APOIO Que o Ministério da Educação tratava mal a Educação Especial e os alunos que dela necessitam, era postura de todos conhecida, confirmada, no ano ainda em curso, com a colocação de quase duas centenas
- [HORÁRIOS DE TRABALHO NAS ESCOLAS - PROTESTO DOS DOCENTES](https://www.spra.pt/horarios-de-trabalho-nas-escolas-protesto-dos-docentes768/) - Ofício em formato pdf A avaliar pelas inúmeras notas de protesto que chegam ao SPRA, de entre as diversas situações que estão a causar maior descontentamento e mal estar nas escolas, releva, no momento, os abusos que estão a ser cometidos relativamente aos horários de trabalho dos docentes, dado o incumprimento do que a lei
- [Parecer do SPRA à proposta de alteração do ECD na RAA apresentado pelo PSD](https://www.spra.pt/parecer-do-spra-a-proposta-de-alteracao-do-ecd-na-raa-apresentado-pelo-psd/) - Parecer do SPRA Proposta do PSD
- [5 de Junho - Manifestação da CGTP-IN em Lisboa - IMAGENS](https://www.spra.pt/5-de-junho-manifestacao-da-cgtp-in-em-lisboa-imagens/) - {gallery}Mid_115/Doc_763/album/{/gallery}
- [5 de Junho - Manifestação da CGTP-IN em Lisboa](https://www.spra.pt/5-de-junho-manifestacao-da-cgtp-in-em-lisboa/) - "O custo de vida aumenta, o povo não aguenta", "Para o capital há milhões, para os salários só tostões", "A precariedade é injusta, os jovens estão em luta", "O país não se endireita com políticas de direita", "Direitos conquistados não podem ser roubados" , "É mesmo necessário o aumento do salário". Estas foram algumas
- [5 de Junho: Dia Mundial do Ambiente](https://www.spra.pt/5-de-junho-dia-mundial-do-ambiente/) - No dia mundial do ambiente, 5 de Junho, lembram-se os problemas que afectam a vida no planeta. De ano para ano há cada vez mais gente que toma consciência desses problemas. De ano para ano fala-se cada vez mais dos problemas ambientais. Mas de ano para ano a situação
- [3º Seminário "O sentido da vida interior: o olhar do Psicanalista"](https://www.spra.pt/3-seminario-o-sentido-da-vida-interior-o-olhar-do-psicanalista/) - Formação em Psicologia ver o cartaz folheto do seminário 3º Seminário "O sentido da vida interior: o olhar do Psicanalista", no dia 7 de Junho, das 9.30h às 12.30h, no Anf. C da Universidade dos Açores, dinamizado pelo Doutor Carlos Amaral Dias, Professor Catedrático, Psiquiatra e Psicanalista. No âmbito do Ciclo de Seminários
- [Protecção Social - Pessoal Docente Contratado](https://www.spra.pt/proteccao-social-pessoal-docente-contratado/) - No seguimento do abaixo-assinado que reuniu 3000 assinaturas e das diligências do SPRA, que obteve um conjunto de compromissos assumidos por parte da SREC/DRE, nomeadamente que: "Os docentes contratados beneficiam dos mesmos direitos dos docentes do quadro, em matéria de férias, faltas e licenças, pelo que compete à escola assumir, no todo ou em
- [100 000 na Marcha da Indignação posssibilitaram Vitória dos Professores](https://www.spra.pt/100-000-na-marcha-da-indignacao-posssibilitaram-vitoria-dos-professores/) - Ecos na Comunicação Social (fontes RTPN RTP SIC) VALE A PENA LUTAR! REUNIÃO LONGA CONSAGRA REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES Mais de oito horas de reunião (17H30 / 01H30) levaram o Ministério da Educação a aceitar a contra-proposta da Plataforma para a Avaliação do Desempenho (incluindo a abertura de processo de revisão
- [SREC apresenta proposta de currículo regional](https://www.spra.pt/srec-apresenta-proposta-de-curriculo-regional/) - (propostas de 03.03.08) Currículo regional Matriz curricular regional - distribuição dos tempos lectivos Itinerários da educação básica Alteração ao Programa Oportunidade Programa Oportunidade. PERE - Programas específicos de recuperação da escolaridade), na página da Direcção Regional da Educação a saber: http://srec.azores.gov.pt/dre/alunos http://srec.azores.gov.pt/dre/documentação
- [SREC, novamente, com interpretação penalizadora](https://www.spra.pt/srec-novamente-com-interpretacao-penalizadora/) - O SPRA não aceita que os docentes sejam discriminados relativamente aos demais funcionários públicos. Por isso, não se conforma com a interpretação da DRE, que está alicerçada numa interpretação jurídica muito questionável, e reclama do SREC a desejada e necessária apreciação política. Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/A Ofício enviado à DRE (20-02-2008) Resposta da DRE
- [AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO](https://www.spra.pt/avaliacao-do-desempenho/) - ofício enviado ao SREC (novo) Avaliaçao Desempenho Contratados (novo) Circular - Regime Especial de Reposicionamento Salarial para o Pessoal Docente Circular SREC - Regime Especial de Reposicionamento Salarial para o Pessoal Docente REGIME ESPECIAL DE REPOSICIONAMENTO SALARIAL DOCENTES CONTRATADOS A DRE, através da Circular nº C-DRE/2008/5 de 2008-02-28, deu instruções às escolas no sentido de
- [ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO ENSINO PARTICULAR, COOPERATIVO E SOLIDÁRIO](https://www.spra.pt/alteracao-ao-estatuto-do-ensino-particular-cooperativo-e-solidario/) - Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/A
- [Professores dão exemplo de cidadania](https://www.spra.pt/professores-dao-exemplo-de-cidadania/) - clique aqui para visualizar as fotografias de dia 8 de Março. clique aqui para visualizar as fotografias de dia 6 de Março.
- [Alteração ao calendário escolar](https://www.spra.pt/alteracao-ao-calendario-escolar/) - Secretário Regional da Educação e Ciência, em sede de reunião da Comissão de Ensino Público dos Açores, propõe aumento de 4 dias na interrupção das actividades lectivas da Páscoa e redução do calendário escolar de 180 para 176 dias, aproximando-se assim dos calendários escolares do Continente e Região Autónoma da Madeira Os Conselhos
- [100 000 em defesa da dignidade profissional docente](https://www.spra.pt/100-000-em-defesa-da-dignidade-profissional-docente/) - Ultrapassando todas as expectativas, 100 000 docentes (leu bem: cem mil - número confirmado às 17h25) desfilaram neste sábado, 8 de Março, no coração de Lisboa, reafirmando, num ambiente impressionante de unidade e firmeza, que "assim não se pode ser professor" e que "a escola pública não aguenta esta
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- [DOCENTES CONTRATADOS](https://www.spra.pt/docentes-contratados/) - ver ofício enviado à DRE Os docentes contratados que trabalham na Região, por força do disposto no artigo 50º, do DLR nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, ficaram sujeitos ao contrato a termo resolutivo e, por consequência, ao Regime Geral da Segurança Social. Estes docentes, pela natureza do contrato a que foram sujeitos na Região,
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