Ao cessar as minhas funções como Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores, situação previsível na medida em que havia assumido o segundo mandato na condição de o interromper no momento em que reunisse os requisitos necessários à aposentação, manifesto o meu reconhecimento a todos os membros dos Corpos Gerentes do SPRA, que, de forma empenhada e dedicada, partilharam comigo a grande responsabilidade de defender os direitos e o prestígio de uma classe profissional que se afirma
na sociedade não apenas pela sua dimensão, mas pela nobreza da sua função, que, na essência, é o esteio de todas as profissões.
Ao terminar a minha carreira profissional no exercício da actividade sindical, reconheço quão gratificante foi defender o interesse colectivo, num momento em que todos somos poucos para suster a força dos que vêem no individualismo, na desvalorização do trabalho e na redução de direitos sociais a única solução para enfrentar os desígnios de uma sociedade globalizada.
No plano regional, a Direcção do SPRA agiu com sentido estratégico e de oportunidade, negociando quando foi possível e útil negociar, demonstrando iniciativa e capacidade de liderança em diplomas de relevante importância para os docentes nesta Região, como o do Estatuto da Carreira Docente na RAA, sem o qual não teria sido possível salvaguardar aspectos estruturantes da nossa profissão, comprometidos ao nível nacional: carreira única, inexistência de quotas, recuperação do tempo de serviço congelado, gestão democrática, anualidade dos concursos e outros.
Não obstante, agimos sempre com firmeza e determinação quando o superior interesse dos/as docentes, dos/as alunos/as e da escola pública foram postos em causa, reagindo às injustiças e às diversas formas de discriminação que constam do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, tanto em matéria de avaliação como de horários e condições de trabalho, bem como às ilegalidades/inconstitucionalidades de diplomas regulamentares, como as que se verificam no Formulário de Avaliação, através de manifestações, abaixo-assinados, greves, comunicados e conferências de imprensa, numa atitude de completa independência e descomprometimento perante o poder político.
É esta atitude de isenção que prestigia e dignifica o SPRA, como a maior organização sindical dos Professores e Educadores nos Açores, promovendo a unidade da classe e o desenvolvimento da população Açoriana. Estou certo de que os Dirigentes do SPRA e o seu novo Presidente António Lucas saberão agir perante os desafios de cada momento, apesar de todos os constrangimentos que se colocam ao movimento sindical, para que os docentes possam corresponder às necessidades das crianças, dos jovens e da sociedade do século XXI.
Armando Dutra
Angra do Heroísmo, 26 de Junho de 2009
