Dispensa de serviço para amamentaçao ou aleitaçao

Pessoal Docente Contratado - Protecção Social - Abonos

Redução da Componente Lectiva em Função da Idade e do Tempo de Serviço

Dispensas de serviço efectivo para participação em actividades sociais, culturais, associativas e desportivas - avaliação de desempenho - pessoal docente

Foi publicado (7/01/2008) o Decreto-lei nº 3/08, que define os apoios especializados a prestar no sistema educativo

Excerto da Lei 67-A/2007 de 31 de Dezembro

Decreto Regulamentar n.º 3/2008

Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/A

Esclarecimento / Nota Informativa da DRE

Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho

Despacho Normativo n.º 53/2008 de 26 de Junho de 2008

SPRA CONSEGUE MINIMIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS DAS FALTAS POR MOTIVOS DE SAÚDE

Decreto Legislativo Regional nº. 26/2008/A

Suprimento da Avaliação

DOCENTES QUE INGRESSAM NOS QUADROS

Acção do SPRA clarifica a situação

DOCENTES CONTRATADOS A TERMO RESOLUTIVO

Foi ontem publicada a Lei 7/2009 que aprova a revisão do Código do Trabalho. A entrada em vigor ocorrerá no próximo dia 17 de Fevereiro.

Oficio-Circular da SREF

Proposta de Decreto Legislativo - Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores.

Convenção Colectiva de Trabalho n.º 29/2007 de 1 de Março de 2007

Ofício-Circular

(Está para publicação)

Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

PARECER DO SPRA

Decreto Lei n.º89/2009, de 9 de Abril

Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril

Aviso de abertura e calendarização já disponível

Despacho n.º 675/2009 de 17 de Junho de 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A: Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

Fez-se justiça

Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores

Despacho nº 858/2009 de 30 de Julho

Entram em vigor esta terça-feira, dia 1 de Setembro de 2009

Generalização dos novos programas de Matemática: preocupação com as condições de aplicação é justificada

Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA).

Doenças incapacitantes.

O diploma altera a estrutura da carreira docente

Duração Trabalho Função Pública

Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Avaliação será por triénio

Pretende-se uma Gestão Democrática para a Escola Profissional de Capelas

Circular da DREF

DOCENTES CONTRATADOS

Programa Oportunidade

Calendário escolar para 2010/2011

Aprova o Regulamento do Funcionamento dos Cursos de Formação de Base de Nivel Básico e Secundário do Programa Reactivar.

Decreto-Lei n.º 75/2010

Leccionação de Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Parecer n.º 1e 2 de 2007

Legislação sobre esta modalidade de formação

Directrizes do SREC para o ano lectivo 2007/2008

Diário da República n.º 167 - 30 Agosto 2007

ADOPÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ANO LECTIVO DE 2007/2008

Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos

Licença por maternidade nos casos de nado-morto e de falecimento de nado-vivo

Em vigor a partir de 1 de Junho

Portaria n.º 92/2005 de 29 de Dezembro de 2005

Estabelece o regime jurídico das Escolas Profissionais.

Concurso de Professores 2006/2007

Convergência do Regime de Protecção Social da Função Pública com o Regime Geral da Segurança Social. Pessoal Docente

Decreto-Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro

Publicado o Decreto-Lei da contratação

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2006-2007 nos termos do previsto e regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de A b r i l.

Elaborado pela Direcção Regional de Gestão dos Recursos Humanos do ME. Disponibiliza informação sistematizada sobre a carreira docente.

Decreto Legislativo Regional Nº 28/2006/A de 8 de Agosto

Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho - regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo.