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 SPRA   Foruns   Pesquisa  09-09-2010  
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  Faltas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante
Repor a justiça é necessário e urgente!

  CGTP-IN: perante o ataque do Primeiro Ministro aos Sindicatos, há que incentivar a mobilização para a manifestação de dia 18

  Área Sindical de São Miguel reúne Delegados Sindicais

  OS PROFESSORES CONTRATADOS SÃO VÍTIMAS,...

  Esclarecimentos sobre a justificação de ausências ao serviço para actividade sindical
PLENÁRIOS SINDICAIS

  REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS FORMADORES DE CURSOS PROFISSIONAIS

  Circular
ESTATUTO DO TRABALHADOR ESTUDANTE - ECD na RAA (Artigo 81º n.º 3)

  Circular
Pessoal Docente Contratado

  CIRCULAR
Dispensas de serviço efectivo para participação em actividades sociais, culturais, associativas e desportivas - avaliação de desempenho - pessoal docente

  Tribunal Central Administrativo dá razão à FENPROF

  FÓRUM sobre EMPREGO DOCENTE
Iniciativa adiada para data a anunciar oportunamente

  40 Perguntas 40 Respostas
ECD do ME

  COMUNICADO DE IMPRENSA

  Situação Profissional Docente em Portugal
É preciso, e é urgente, que vençamos a intimidação, combatamos alguma letargia, e substituamos quaisquer ideias de acomodação, por uma sentida, justa, e evidente indignação.

  FENPROF propõe avaliação externa das medidas tomadas pelo ME
"Convidando, nesse sentido, avaliadores nacionais ou internacionais, validados pelas duas partes" (ME e organizações representativas dos docentes)

  Governo quer pôr fim ao pouco que resta da participação democrática nas escolas
Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

  ALTERAÇÃO AO PROCESSO DE CONCURSOS
Ofício enviado ao SREC

  SPRA, mais uma vez, em defesa dos Professores e Educadores
Conferência de Imprensa - 11/01/2008

  Abaixo-assinado, sobre Gestão Democrática das Escolas, já produziu o efeito desejado...

  Currículo Regional foi tema dominante na Comissão Permanente do Ensino Público, realizada em 15/01/2008, na Praia da Vitória.

  SREC, novamente, com interpretação penalizadora
Justificação das faltas por doença

  AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
SPRA recebe resposta a ofício.

  100 000 em defesa da dignidade profissional docente
A POLÍTICA DO GOVERNO PARA A EDUCAÇÃO SAÍU DO ESTADO DE GRAÇA PARA A MAIORIA DOS PROFESSORES E EDUCADORES

  DOCENTES CONTRATADOS
REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL

  Entrega de abaixo-assinado, em 14-03-08, subscrito por 3000 docentes
Compromissos da SCRE/DRE perante o SPRA

  PELO DIREITO À ÁGUA - POR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Afirmar o direito à água

  Professores não aceitam ser discriminados
Se for preciso irmos à luta, os Educadores e Professores saberão dar a devida resposta.

  100 000 na Marcha da Indignação posssibilitaram Vitória dos Professores
ECD do ME

  Reunião de delegados sindicais em Ponta Delgada
Os professores não merecem tamanha injustiça! Estão abertas todas as formas de luta!

  COLÓQUIO COMEMORATIVO DO 1º DE MAIO
TEATRO RIBEIRAGRANDENSE

  SPRA recupera o tempo de serviço congelado dos docentes
Sindicato dos Professores da Região Açores consegue, no plano regional, mais uma vitória para os Educadores e Professores

  SPRA REAFIRMA QUE RECUPERAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO É PARA TODOS OS DOCENTES, SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO
Leia este comunicado na íntegra. Mantenha-se informado.

  "Olhares sobre a Educação" continuaram em Angra do Heroísmo
Aprovada moção de solidariedade com os educadores e professores do Sul, envolvidos nas concentrações de protesto realizadas em Portalegre, Évora, Beja e Faro

  Mail Verde do SPRA
Pretende-se que seja um serviço útil às escolas e aos professores.

  Protecção Social - Pessoal Docente Contratado
Esclarecimento / Nota Informativa da DRE

  HORÁRIOS DE TRABALHO NAS ESCOLAS - PROTESTO DOS DOCENTES
SPRA oficia SREC

  Educação Especial na mira economicista do Governo
Fenprof lança alerta

  FENPROF denuncia à UNESCO actuação do Governo português que atenta contra a Escola Inclusiva

  Acção Geral de Protesto e Luta
Arranque das iniciativas a partir das 14h30

  M.E. apresentou as linhas gerais sobre os concursos para colocação dos professores e educadores a realizar em 2009
Reunião de 7 de Junho de 2008

  Desemprego dos Professores
Declarações do Primeiro Ministro são inaceitáveis!

  Calendário de acções e lutas para as próximas semanas

  TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO SPRA
Triénio 2008/2011

  HORÁRIOS DE TRABALHO NAS ESCOLAS - PROTESTO DOS DOCENTES

  Horários dos Professores e Educadores
Regras e limites legalmente estabelecidos têm que ser cumpridos e respeitados

  Aposentação de docentes em regime de monodocência
Regime excepcional em fase de transição

  SPRA PARTICIPA NO DIA NACIONAL DE LUTA

  Dia Mundial do Professor
5 de Outubro 2008

  SPRA COMEMORA DIA MUNDIAL DO PROFESSOR
Acção de rua em Angra do Heroísmo

  Fotografias do Dia Mundial do Professor - IMAGENS
Acção de rua em Angra do Heroísmo

  Ministério da Educação prepara-se para abrir mais uma frente de batalha contra os docentes
Ministério apresenta proposta para negociação - Concursos do Continente

  Ante-Projecto da FENPROF para debate com os Professores
Avaliação do desempenho

  Reunião do SPRA com a Direcção Regional da Educação
6 de Outubro 2008

  FENPROF exigirá à Ministra da Educação a resolução dos problemas
Perspectiva-se uma grande acção nacional dos professores em Novembro

  PROPOSTA REIVINDICATIVA PARA 2009

  Grande acção nacional de luta dos educadores e professores no dia 8 de Novembro
"O ME tem que respeitar os professores e tem que respeitar a lei"

  REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
Clarificação é necessária

  RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO
Escolas alegam que ainda não receberam instruções da Direcção Regional da Educação

  REPOR A VERDADE...

  SPRA SOLICITA REUNIÃO À NOVA SECRETÁRIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO - MARIA LINA MENDES

  Greve Nacional
3 de Dezembro

  Em dia de greve, manifestação espontânea reúne (novamente) professores
SPRA presente ao lado dos professores

  Professores não mais aceitarão reuniões que só legitimem as soluções do Governo
Conclusões do Conselho Nacional da FENPROF

  Avaliação simplificada este ano passa pela avaliação apenas de um relatório.
SPRA pretende uma revisão do ECD consequente

  PROGRAMA E.ESCOLINHAS
ACESSO AOS COMPUTADORES MAGALHÃES

  SPRA pede negociação suplementar sobre o ante-projecto de Decreto Legislativo Regional que altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

  CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO ENTRE CONTRATOS
CONCURSOS 2009/2010

  FENPROF entregou proposta ao ME para eliminação da prova de ingresso na profissão

  Candidatura ao concurso do ME

  SPRA reúne com a Comissão Permanente de Assuntos Sociais
O SPRA não troca as pequenas coisas pelas grandes questões.

  Porque motivo protestam os Professores ?
Programa Estação de Serviço na RTP Açores

  Professores em protesto pela cidade de Angra do Heroísmo
Em causa a insatisfação face à revisão do ECD na Região Açores

  REGIME ESPECIAL DE APOSENTAÇÃO PARA EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO

  Ensino Profissional: 20 anos de incerteza, instabilidade e precariedade! Até quando?
Em conferência de imprensa, FENPROF alerta para a grave situação em que se encontra o sector, destacando o quadro de completa desregulação laboral e de constante instabilidade profissional

  SPRA oficia DREF
Horário a praticar pelos docentes da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico em regime de horário segmentado

  Impostas limitações à justificação de falta por doença dos docentes com inscrição nos sistemas de segurança social e adse

  Formação Contínua e Avaliação
SPRA discorda da interpretação da DREF

  ME afasta da Educação Especial 2572 docentes!
Embora consciente das dificuldades, a FENPROF manterá a luta em defesa de uma Escola Pública, de Qualidade e Verdadeiramente INCLUSIVA.

  Prioridades na ordenação dos candidatos da Educação Especial das Regiões Autónomas ao concurso para colocação no continente
Fenprof oficia Ministra da Educação

  Processo negocial dos formulários de avaliação do desempenho docente
Conheça a proposta enviada pela SREF

  Abaixo-assinado
Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar

  (Ainda) a prioridade dos docentes da Educação Especial das Regiões Autónomas
Reunião na DGRHE de 23.04.09

  Abaixo-Assinado
REPÚDIO, PROTESTO E REPROVAÇÃO

  FORMULÁRIO E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE
1ª RONDA NÃO FOI ALÉM DE UM MERO SIMULACRO NEGOCIAL

  Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira

  GREVE, COM EXPRESSÃO VARIÁVEL NA REGIÃO, REGISTA FORTE ADESÃO AO NÍVEL DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA VOTA, SEXTA-FEIRA, EVENTUAL RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA APOSENTAÇÃO DE DOCENTES EM REGIME DE MONODOCÊNCIA

  SPRA reuniu com a Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais

  Prioridades na ordenação dos candidatos de Educação Especial das Regiões Autónomas ao concurso para colocação no Continente.

  Grave ilegalidade nas grelhas de avaliação que estão a ser impostas na Região Autónoma dos Açores

  Reunião da Comissão Permanente do Ensino Público do Conselho Coordenador do Sistema Educativo
Conheça a agenda e a documentação disponível.

  ALTERAÇÕES AO ECD NACIONAL E PROVA DE INGRESSO DISCRIMINAM DOCENTES DAS REGIÕES AUTÓNOMAS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE

  Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional
2005 - 2009

  RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO ABRANGE PROFESSORES E EDUCADORES DO QUADRO DA REGIÃO EM REGIME DE MOBILIDADE

  Ministério da Educação Recua

  Regime Especial de Aposentação
Propostas do SPRA e da Fenprof parcialmente aprovadas

  Acção deliberada do actual Governo agrava instabilidade e desemprego docente

  Reacção do SPRA às notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social regional, relativamente à aprovação, em Conselho de Governo, do Decreto Regulamentar Regional que aprova o formulário de avaliação de pessoal docente
O SPRA e os professores dos Açores continuarão a lutar pela reposição da legalidade e da justiça.

  CONFERÊNCIA SINDICAL
O DIÁLOGO SOCIAL E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA”

  SPRA oficia DREF em defesa dos docentes contratados
Em causa os horários (in)completos na Escola Profissional de Capelas

  SPRA oficia DREF
Em causa, os horários e condições de trabalho na Educação Especial

  SPRA oficia DREF
Efeitos das dispensas e licenças na avaliação do desempenho docente.

  SPRA intensifica formas de luta
Em causa, as injustiças nos horários dos docentes do Especial, 1º Ciclo e Pré-Escolar.

  SPRA oficia SREF

  Petição à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Em causa, a constituição dos horários da Educação Pré-escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1º Ciclo do Ensino Básico

  SPRA oficia DREF
Pedido de Reunião

  SPRA reúne com Inspecção Regional de Educação

  EM CIMA DA MESA, A EXIGÊNCIA DE ABERTURA DO PROCESSO NEGOCIAL
SPRA REÚNE COM A SREF

  Docentes promovem abaixo-assinado

  Licença Parental Inicial - acréscimo da licença e consequências na remuneração
SPRA oficia vice-presidente do Governo Regional dos Açores

  SPRA oficia Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores
Em causa, licença parental inicial - acréscimo da licença e consequências na remuneração

  FENPROF celebra acordo com o ME sobre avaliação de desempenho e estrutura da carreira

  "Este foi um importante acordo para os professores, mas a luta por uma escola pública democrática, inclusiva e onde se possa ensinar e aprender vai continuar"
Mário Nogueira em entrevista ao "Jornal da FENPROF"

  SPRA renova pedido de abertura do processo negocial

  Reuniões do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional e da Comissão Permanente do Ensino Público

  SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OPTA CLARAMENTE PELA PRECARIEDADE DO PESSOAL DOCENTE

  Horários incompletos na Escola Profissional de Capelas

  DREF atende à justeza das pretensões do SPRA
Vale sempre a pena lutar!

  Contagem de Tempo de Serviço Prestado por Educadores de Infância em Creche
Impõe-se o cumprimento da lei

  10º Congresso Nacional de Professores
23 e 24 de Abril 2010 | Montemor-o-Novo

  Professores souberam defender o Estatuto da Carreira Docente!

  Um DRR ferido de ilegalidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2010/A

  Candidatura ao Destacamento por Condições Específicas
SPRA em defesa dos docentes da RAA

  SPRA oficia Secretária Regional da Educação e Formação
SREF tem de assumir o compromisso político da defesa dos docentes na RAA

  SPRA ENTREGA ABAIXO-ASSINADO À SECRETÁRIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Em causa, a discriminação a que estão a ser sujeitos/as os/as docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores

  SPRA oficia DREF
Ensino Mediatizado - Pagamento aos membros do Júri das Provas Orais

  SPRA oficia DREF
Acções de Formação creditadas - Docentes contratados/as

  REUNIÃO COM A SREF – 17-05-2010
MARCADA 1.ª RONDA NEGOCIAL

  ME dá um dia às escolas para agravarem erro na avaliação!
Arrastar impasse no concurso e desrespeitar decisão do tribunal é irresponsável, alerta a FENPROF

  Listas provisórias graduadas confirmam que a avaliação introduz graves injustiças e distorções no concurso

  Medidas propostas pela FENPROF para MELHOR educação e MENOR desemprego

  FENPROF promove campanha
Somos Professores. Assumimos os nossos deveres. Não abdicamos dos nossos direitos.

  ALTERAÇÕES, NÃO NEGOCIADAS, AO ECD NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.
Faltas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante.

  Dia Mundial do Professor

  Para melhorar a qualidade da Educação e reduzir o desemprego docente
Propostas da FENPROF

  Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2008
Documento apresentado em conferência imprensa pelo Conselho Nacional da Central (4/09/2007)

  Saudação do SPRA
Ano Lectivo 2007/08

  ECD do Continente e ECDs das Regiões Autónomas
Mapa comparativo

  ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES

  Processo Negocial do Estatuto da Carreira Docente na RAA
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA

  FALTAS AO ABRIGO DO ARTIGO 102º DO ECD
SPRA renova esforços para que o SREC aplique nos Açores o entendimento do Ministério da Educação

  Estatuto do aluno
Conheça o parecer do SPRA

  SPRA questiona SREC sobre Calendário Escolar 2006/07
em causa as janelas de formação

  Fenprof em iniciativa de sensibilização no XVII Congresso Nacional dos Municípios Portugueses
Ponta Delgada, 15 de Junho

  PRIORIDADE À CONVIVÊNCIA ESCOLAR
12 Medidas pela Não-violência e Convivência Escolares

  PROPOSTA DE ALTERAÇÃO CURRICULAR NO 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
SPRA exige uma revisão séria

  Decreto-Lei nº 181/2007, de 9 de Maio
Justificação de faltas por doença

  Contratação pelas escolas e horários zero
Preocupações da FENPROF

  PARA A MELHORIA DAS QUALIFICAÇÕES E DA QUALIDADE DO EMPREGO
CGTP-IN - PLANO DE ACÇÃO 2007/8

  GREVE GERAL - 30 de Maio 2007
Deverei fazer Greve ??

  FENPROF: é prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado

  Iniciativas pelo Ensino Superior e pela Carreira em Maio e Junho

  Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma da Madeira
SPM aceita negociar um ECD para a RAM que seja menos penalizador para os docentes a leccionar na Região

  Profissionalização em serviço em regime de contratação

  Artº 102 - Proposta do SPRA "chumbada"
Não há luz ao fim deste túnel !

  Acesso a Professor Titular
Versão final do Projecto de Decreto-Lei

  Presidente promulgou o ECD do "ME"
Consulte a versão aprovada por Sua Excelência

  Educação Especial: comunidade científica confirma denúncia e críticas da FENPROF
Aplicação pelo ME da CIF 2001 da Organização Mundial de Saúde visa esconder alunos com Necessidades Educativas Especiais

  ECD Regional - Contraproposta apresentada pelo SPRA
(elaborada a partir da versão 4.4 de 23/02/2007)

  Negociações do Contrato Colectivo de Trabalho com AEEP - TERMINAM COM ÊXITO
FENPROF SAÚDA TODOS OS DOCENTES PELA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA EM TEMPOS DIFÍCEIS

  3º Projecto de diploma regulamentador do acesso a professor titular
Professores actualmente no 10º, 8º e 9º Escalões

  FALTA, falta, falta !
M.E. rejeita proposta da Plataforma Sindical e impõe o seu modelo de negociação suplementar

  Reunião de Delegados Sindicais analisa a última versão da proposta de Estatuto da Carreira Docente Regional
Representantes dos docentes de S. Miguel concluíram que muito há ainda a fazer

  Não é normal numa sociedade civilizada penalizar um cidadão por lhe morrer um familiar
Plataforma vai pedir a negociação suplementar da proposta de decreto-lei regulamentador do ECD (1º concurso de acesso à categoria de titular)

  "Juntos pela mudança de políticas"
Manifestação de 2 de Março

  AS REGRAS DO "ECD DO M.E."
"Estatuto do ME" ofende os professores e não serve a Escola Pública

  ABAIXO-ASSINADO
CONTRA A FRACTURA DA CARREIRA DOCENTE!

  2ª versão do Projecto de diploma regulamentador do acesso à categoria de professor titular
Professores actualmente no 10º, 8º e 9º Escalões

  Reunião SPRA/SREC de 10 de Fevereiro
Constate ponto a ponto o que se conseguiu !

  2 de Março - DIA DE LUTA
10.00 Horas - Apreciação Parlamentar do Estatuto da Carreira Docente

  O ECD NACIONAL E A PROPOSTA DE ESTATUTO REGIONAL VISTOS EM DETALHE

  Professores das Ilhas de Santa Maria e Flores apontam aspectos mais críticos da Proposta Regional

  Contrato Colectivo de Trabalho para as Escolas Profissionais
FENPROF reuniu a 12 de Janeiro com a ANESPO

  Professores de São Jorge reiteram mandato do SPRA para continuar negociações.

  Mais de duas centenas e meia de Educadores e Professores da Ilha Terceira dão sinal mais à proposta de ECD Regional

  Professores do Faial e Pico reuniram em Plenário Sindical
(29 e 30 de Janeiro de 2007)

  É imprescindível e inadiável que o Ministro Mariano Gago responda com clareza ao País
Ensino Superior exige decisões - 25 perguntas da FENPROF

  SPRA reune extraordináriamente com o SREC
Maratona negocial SPRA - SREC em 18 de Janeiro

  Mais de 90 % dos Educadores e Professores em Plenário na Graciosa dão indicação favorável.

  Professores de São Miguel mandatam SPRA para continuar negociações.

  PROPOSTA DE ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM ANÁLISE
(O SPRA reuniu com o Secretário Regional da Educação e Ciência, em 7/12/06)

  APÓS PROMULGAÇÃO DO ECD PLATAFORMA SINDICAL AVANÇA COM NOVAS INICIATIVAS

  Queixa à OIT: texto integral subscrito pelas 14 organizações que integram a Plataforma Sindical dos Docentes

  Plenário de Sindicatos da CGTP assume 2007 como ano do combate à precariedade do emprego

  Pagamento aos Orientadores de Estágio
Vale sempre a pena lutar

  Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Versão Final - Documento entregue pelo ME (22/11/2006)

  Conselho Nacional da FENPROF reunido em Lisboa
Linhas de intervenção e acção futura dos professores e educadores em foco no órgão máximo da Federação entre Congressos

  Reunião da Direcção do SPRA
( 4 e 5 de Dezembro - Área Sindical de S. Miguel )

  Representatividade Sindical nos Açores
SREC mede a representatividade sindical dos docentes nos Açores

  Um ECD que é contra os professores merecerá a luta adequada
FENPROF avança iniciativas e acções que "passará desde já a desenvolver"

  ECD regional - Análise pela Assembleia de Delegados

  A Leitura do SPRA da Proposta de ECD Regional do SREC
( leitura da 3 proposta, versão 2.1 )

  ECD Regional - SPRA reuniu com o SREC

  ECD na Região já existe!
Queremos ou não o seu desenvolvimento e aprofundamento?

  ECD - Ponto de Situação Negocial

  Abaixo-assinado de 65 mil professores entregue no Ministério da Educação

  As Pausas da Actividade Docente

  20 mil docentes do básico e do secundário estarão, em 2007, na lista dos supranumerários

  Plenários
Reuniões Sindicais - Justificação de faltas

  Plataforma convoca Professores

  Informação e Formação para Delegados

  Professores e educadores exigem respeito e efectiva negociação
14 de Junho de 2006 - Dia de acção e luta dos docentes da Região Autónoma dos Açores

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