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Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
 

Temas da Educação
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A próxima lista de colocação da Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente relativo ao ano 2010/2011 será publicitada no decurso do dia 8 de Setembro de 2010 (fonte DREF)

Legislação

ESCLARECIMENTO ESCLARECIMENTO

DOCENTES CONTRATADOS A TERMO RESOLUTIVO
[30-10-2008]

Actualizado com a nova minuta, resultante da alteração do Código do Trabalho.
[...]

Informação Geral

Concurso 2010-2011 para o Continente Concurso 2010-2011 para o Continente

[23-03-2010]

Segundo informação prestada pela Senhora Secretária da Educação e Formação a este sindicato, os professores candidatos a DCE, que foram impossibilitados de concorrer no concurso do continente, deverão aguardar informações da Direcção Regional da Educação e Formação, até ao próximo dia 13, relativamente à escola do continente em que serão colocados. Os referidos professores não necessitam de se apresentar no dia 1 de Setembro na escola a cujo quadro pertencem.
[...]

Informação Geral

Concurso Pessoal Docente 2010-2011 (Açores) Concurso Pessoal Docente 2010-2011 (Açores)

[11-01-2010]

Foi publicada a lista de colocações nos concursos à contratação para 2010/2011 na RAA
[...]

Legislação

Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/M Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/M

[31-08-2010]

Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/M, de 25 de Fevereiro.
[...]

Acordos Comerciais

Protocolo FENPROF - VODAFONE Protocolo FENPROF - VODAFONE

[19-05-2008]

(Actualizado) A Vodafone desenhou uma oferta exclusiva para os associados dos sindicatos da FENPROF
[...]

Informação Geral

Concretizado o 3º, e último, curso de profissionalização pela Universidade Aberta Concretizado o 3º, e último, curso de profissionalização pela Universidade Aberta

Inscrições de 1 a 15 de Setembro - Curso iniciar-se-á logo após
[30-07-2010]

As inscrições vão decorrer de 1 a 15 de Setembro próximo, com início do curso imediatamente após, sendo fundamental que a inscrição seja feita nos devidos termos, sem o que a frequência do curso ficará inviabilizada.
[...]

Protocolos Bancários

Novo protocolo com o Barclays Bank Novo protocolo com o Barclays Bank

Exclusivo para associados do SPRA
[21-07-2010]

[...]

Plenários

SPRA participa no Dia Nacional de Protesto e Luta, convocado pela CGTP-IN SPRA participa no Dia Nacional de Protesto e Luta, convocado pela CGTP-IN

Assembleia de Delegados/as Sindicais
[09-07-2010]

Galeria de imagens adicionada.
[...]

Informação Geral

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010. D.R. n.º 130, Série I de 2010-07-07 Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010. D.R. n.º 130, Série I de 2010-07-07

[07-07-2010]

Assembleia da República recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso

"3 - Os docentes providos em lugar do quadro das Regiões Autónomas possam ser opositores ao destacamento, em condições específicas."
[...]

Legislação

Circular - MAIL-S-DRE/2010/3007 Circular - MAIL-S-DRE/2010/3007

Leccionação de Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico
[02-07-2010]

[...]

Legislação

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A

[24-06-2010]

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
[...]

Legislação

SREF apresenta proposta de alteração ao ECD na RAA SREF apresenta proposta de alteração ao ECD na RAA

[15-06-2010]

O SPRA está, como sempre, disponivel para acolher os comentários e contributos que os associados entendam enviar.
[...]

Protocolos Bancários

Novo protocolo com o Santander Totta Novo protocolo com o Santander Totta

Protocolo para todos os associados dos Sindicatos da Fenprof
[14-06-2010]

Conheça as condições de que pode beneficiar enquanto associado do SPRA.
[...]

Legislação

Portaria n.º 54/2010 Portaria n.º 54/2010

Calendário escolar para 2010/2011
[09-06-2010]

Portaria n.º 54/2010 - aprova o calendário escolar para 2010/2011
[...]

Legislação

Portaria n.º 53/2010 de 4 de Junho de 2010 Portaria n.º 53/2010 de 4 de Junho de 2010

Programa Oportunidade
[09-06-2010]

Foi publicada a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho, que reformula o Programa Oportunidade.
[...]

Legislação

Despacho Normativo n.º 37/2010 de 2 de Junho de 2010 Despacho Normativo n.º 37/2010 de 2 de Junho de 2010

Aprova o Regulamento do Funcionamento dos Cursos de Formação de Base de Nivel Básico e Secundário do Programa Reactivar.
[09-06-2010]

[...]

Legislação

RELEVÂNCIA DOS CRÉDITOS OBTIDOS NA FORMAÇÃO CONTÍNUA RELEVÂNCIA DOS CRÉDITOS OBTIDOS NA FORMAÇÃO CONTÍNUA

DOCENTES CONTRATADOS
[31-05-2010]

Após solicitação do SPRA , DREF disponibiliza ofício-circular de esclarecimento às escolas.
[...]

Acção Sindical

SPRA oficia DREF

Ensino Mediatizado - Pagamento aos membros do Júri das Provas Orais
[14-05-2010]

[...]

Pareceres

SPRA envia parecer à Comissão Permanente de Assuntos Sociais SPRA envia parecer à Comissão Permanente de Assuntos Sociais

Em causa, OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ORGANIZAÇÃO E DA GESTÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL
[14-05-2010]

 
[...]

Acção Sindical

SPRA ENTREGA ABAIXO-ASSINADO À SECRETÁRIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO SPRA ENTREGA ABAIXO-ASSINADO À SECRETÁRIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Em causa, a discriminação a que estão a ser sujeitos/as os/as docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores
[05-05-2010]

Foi transmitido a esta estrutura sindical que, em conversações entre a SREF e o Ministério da Educação, através do Secretário de Estado da Administração Educativa, existe o compromisso de resolução dos problemas em apreço.
[...]

Acção Sindical

SPRA oficia Secretária Regional da Educação e Formação SPRA oficia Secretária Regional da Educação e Formação

SREF tem de assumir o compromisso político da defesa dos docentes na RAA
[30-04-2010]

ME INVALIDA CANDIDATURA A DOCENTES OPOSITORES AO CONCURSO NACIONAL EM EXERCICIO DE FUNÇÕES NOS AÇORES
[...]

Legislação

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES QUE PROGRIDAM A 1 DE SETEMBRO DE 2010 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES QUE PROGRIDAM A 1 DE SETEMBRO DE 2010

Circular da DREF
[27-04-2010]

[...]

Acção Sindical

Candidatura ao Destacamento por Condições Específicas Candidatura ao Destacamento por Condições Específicas

SPRA em defesa dos docentes da RAA
[14-04-2010]

DGRHE discrimina docentes a leccionar na RAA
[...]

Legislação

Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/A Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/A

[13-04-2010]

Alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 6 de Setembro.
[...]

Legislação

Decreto Legislativo Regional nº 4/2010/A Decreto Legislativo Regional nº 4/2010/A

[22-02-2010]

Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
[...]

Acção Sindical

Contagem de Tempo de Serviço Prestado por Educadores de Infância em Creche Contagem de Tempo de Serviço Prestado por Educadores de Infância em Creche

Impõe-se o cumprimento da lei
[18-02-2010]

[...]

Legislação

Decreto-Regulamentar nº 27/2009 Decreto-Regulamentar nº 27/2009

[06-10-2009]

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos básico e secundário.
[...]

Acção Sindical

Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira

[22-05-2009]

[...]

 
 
 
DESTAQUES

Petição à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Em causa, a constituição dos horários da Educação Pré-escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1º Ciclo do Ensino Básico
 
Destaques
 
 
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avaliacao@spra.pt

Pretende-se que seja um
 serviço útil às escolas e aos professores.
 
Revisão do ECD do ME 2009

Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente do ME.

 
 
 
ECD na RAA
Decreto Legislativo Regional 6/2008/M
 

Concursos 2009/2010

 
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Concursos 2008/2009

 
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