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Petição à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Em causa, a constituição dos horários da Educação Pré-escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1º Ciclo do Ensino Básico.
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 SPRA   Foruns   Pesquisa  09-02-2010  
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Greves e Manifestações

Administração Pública e Professores recusam pagar Administração Pública e Professores recusam pagar "factura da crise": indignação ocupou baixa lisboeta

[08-02-2010]

Num cenário marcado pela "proposta" governamental de congelamento de salários e de agravamento das condições de aposentação, os trabalhadores da Administração Pública - onde se encontra a esmagadora maioria dos professores - não cruzam os braços e mostram na rua o seu firme descontentamento. Foi o que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5 de Fevereiro, em Lisboa, por iniciativa da Frente Comum. Milhares de vozes exigiram do Governo respeito pelos trabalhadores e seriedade negocial , reivindicações bem patentes nas palavras de ordem ouvidas na capital: "Emprego sim, precariedade não!" , "A carreira é um direito sem ela nada feito" e "Negociação sim, imposição não!".
[...]

Acção Sindical

Horários incompletos na Escola Profissional de Capelas Horários incompletos na Escola Profissional de Capelas

[29-01-2010]

Uma situação ainda sem solução por parte da tutela...
[...]

Informação Geral

Concurso Pessoal Docente 2010-2011 (Açores) Concurso Pessoal Docente 2010-2011 (Açores)

[11-01-2010]

Aviso de abertura já disponível assim como as vagas.
[...]

Informação Geral

GOVERNO PREPARA-SE, UMA VEZ MAIS, PARA ALTERAR AS APOSENTAÇÕES ANTECIPADAS

[28-01-2010]

No âmbito do Orçamento de Estado, o Governo pretende alterar as fórmulas de cálculo que iriam vigorar, de acordo com a Lei, até 31 de Dezembro de 2014.
[...]

Acção Sindical

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OPTA CLARAMENTE PELA PRECARIEDADE DO PESSOAL DOCENTE

[28-01-2010]

[...]

Legislação

Portaria N.º 4/2010 de 20 de Janeiro Portaria N.º 4/2010 de 20 de Janeiro

Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico.
[20-01-2010]

Revoga a Portaria n.º 72/2006, de 24 de Agosto.
[...]

Informação Geral

CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE PARA O ENSINO DE PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE PARA O ENSINO DE PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO

Aviso n.º 1100/2010 - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
[20-01-2010]

[...]

Acção Sindical

Reuniões do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional e da Comissão Permanente do Ensino Público Reuniões do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional e da Comissão Permanente do Ensino Público

[22-01-2010]

O SPRA reafirmou, uma vez mais, a necessidade de se rever o modelo de avaliação docente antes do prazo estipulado pela lei.
[...]

Acção Sindical

SPRA renova pedido de abertura do processo negocial SPRA renova pedido de abertura do processo negocial

[18-01-2010]

[...]

Informação Geral

A páginas tantas... A páginas tantas...

PÚBLICO, 12.01.2010
[13-01-2010]

"O recente acordo alcançado pelos professores junto do ME é, nos tempos que correm, de grande importância e permite virar uma página de um livro que está longe de ser concluído e se chama ECD."
[...]

Acção Sindical

CONCURSOS 2010/2011 CONCURSOS 2010/2011

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
[11-01-2010]

[...]

Acção Sindical

"Este foi um importante acordo para os professores, mas a luta por uma escola pública democrática, inclusiva e onde se possa ensinar e aprender vai continuar"

Mário Nogueira em entrevista ao "Jornal da FENPROF"
[11-01-2010]

No passado dia 7 de Janeiro, a FENPROF subscreveu um texto de acordo com o Ministério da Educação (ME) sobre aspectos da carreira docente. Tendo em consideração as declarações de Mário Nogueira, na própria noite do acordo, este não é um acordo absoluto, mas um acordo global, apenas possível porque pesaram mais os aspectos positivos do que os negativos. Com a intenção de esclarecer os professores e educadores, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da Federação que afirmou ter sido um dos acordos mais importantes alguma vez conseguido pelos professores e os seus Sindicatos, principalmente por terem sido obtidos ganhos "contra a corrente do jogo". Ou seja, num momento em que são postos em causa direitos, carreiras e salários de todos os trabalhadores, os professores conseguiram - com a sua luta - dar um passo em frente, num caminho que tem ainda muito para percorrer. "Não queremos ser excepção" - disse Mário Nogueira - "mas ficamos contentes se formos exemplo".
[...]

Acção Sindical

FENPROF celebra acordo com o ME sobre avaliação de desempenho e estrutura da carreira FENPROF celebra acordo com o ME sobre avaliação de desempenho e estrutura da carreira

[08-01-2010]

A FENPROF chegou a um acordo de princípios globais com o ME sobre alguns aspectos do ECD: Avaliação de Desempenho e Estrutura da Carreira

Numa intervenção em conferência de imprensa, após a assinatura do acordo, Mário Nogueira fez o balanço deste processo e garantiu que, sendo um acordo globalmente positivo para os docentes portugueses, a FENPROF não desiste de lutar por aspectos que considera essenciais no âmbito da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, nas matérias comuns aos restantes trabalhadores da Administração Pública e em processos negociais que se irão agora iniciar - as outras matérias do ECD e a vinculação dos professores contratados entre várias outras.

[...]

Legislação

Avaliação do Desempenho dos Docentes do Nível de Qualificação 2 Avaliação do Desempenho dos Docentes do Nível de Qualificação 2

Avaliação será por triénio
[08-01-2010]

[...]

Acção Sindical

SPRA oficia Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores SPRA oficia Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores

Em causa, licença parental inicial - acréscimo da licença e consequências na remuneração
[30-12-2009]

 

O Governo Regional altera, assim, a sua política de incentivo à natalidade na Região!

 

Em condições cada vez piores, ter ou não ter filhos ... eis a questão !

[...]

Pareceres

Parecer do SPRA sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009 Parecer do SPRA sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009

[22-12-2009]

"Cria um regime de concessão de Bolsa de Formação e de Incentivos à Fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em Necessidades Educativas Especiais".
[...]

SPRA Informação

SPRA Informação n.º 58 SPRA Informação n.º 58

Novembro / Dezembro de 2009
[18-12-2009]

[...]

Acção Sindical

EM CIMA DA MESA, A EXIGÊNCIA DE ABERTURA DO PROCESSO NEGOCIAL EM CIMA DA MESA, A EXIGÊNCIA DE ABERTURA DO PROCESSO NEGOCIAL

SPRA REÚNE COM A SREF
[19-11-2009]

O SPRA reitera a necessidade de, independentemente do funcionamento do presente modelo, da sua aplicação prática ou do seu acompanhamento, retirar as penalizações que, por princípio, em seu entender, nunca deveriam ter sido introduzidas no Formulário e Relatório de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente.
[...]

Acção Sindical

SPRA reúne com Inspecção Regional de Educação SPRA reúne com Inspecção Regional de Educação

[13-11-2009]

O SPRA, a seu pedido, reuniu, ontem, dia 12 de Novembro, com a Inspecção Regional de Educação (IRE), a fim de analisar alguns assuntos previamente agendados por esta estrutura sindical e que estão a ser perturbadores do normal funcionamento das escolas.
[...]

Comunicados de Imprensa

SPRA denuncia irregularidades e exige medidas no imediato. SPRA denuncia irregularidades e exige medidas no imediato.

SREF chamada a intervir
[27-10-2009]

Vídeos adicionados.
Actualizado com os ecos na comunicação social.
[...]

Acção Sindical

SPRA intensifica formas de luta SPRA intensifica formas de luta

Em causa, as injustiças nos horários dos docentes do Especial, 1º Ciclo e Pré-Escolar.
[20-10-2009]

Solicite o pagamento das suas horas extraordinárias (minuta disponível)
 
[...]

Acção Sindical

SPRA oficia SREF SPRA oficia SREF

[24-10-2009]

Em causa, a estrutura da carreira docente e a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública
[...]

Legislação

Decreto-Regulamentar nº 27/2009 Decreto-Regulamentar nº 27/2009

[06-10-2009]

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos básico e secundário.

[...]

Acção Sindical

SPRA oficia DREF SPRA oficia DREF

Em causa, os horários e condições de trabalho na Educação Especial
[30-09-2009]

[...]

Legislação

Publicado novo ECD do ME Publicado novo ECD do ME

O diploma altera a estrutura da carreira docente
[30-09-2009]

[...]

Legislação

Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA).
[23-09-2009]

Revoga a Portaria nº 71/2008,de 14 de Agosto.
[...]

Legislação

ESCLARECIMENTO ESCLARECIMENTO

DOCENTES CONTRATADOS A TERMO RESOLUTIVO
[30-10-2008]

Actualizado com a nova minuta, resultante da alteração do Código do Trabalho.
[...]

Acção Sindical

Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira

[22-05-2009]

[...]

 
 
Destaques
 
Informe-se
 
                                                 
 
 
Revisão do ECD do ME 2009

Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente do ME. A calendarização proposta pelo ME integra reuniões negociais todas as quartas-feiras, até ao final do mês de Dezembro de 2009.

 
 
 
 
ECD na RAA
Decreto Legislativo Regional 6/2008/M
 

Concursos 2009/2010

 
 

Concursos 2008/2009

 
 
 
 
 

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