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Acção Sindical

10º Congresso Nacional de Professores 10º Congresso Nacional de Professores

23 e 24 de Abril 2010 | Montemor-o-Novo
[05-03-2010]

[...]

Informação Geral

Concurso Pessoal Docente 2010-2011 (Açores) Concurso Pessoal Docente 2010-2011 (Açores)

[11-01-2010]

Já disponível o projecto de lista ordenada de graduação de candidatos ao concurso interno para o ano escolar de 2010/2011 
[...]

Legislação

Despacho n.º 158/2010 de 3 de Março de 2010 Despacho n.º 158/2010 de 3 de Março de 2010

[04-03-2010]

Despacho que fixa as regras de funcionamento da Formação Contínua de Pessoal Docente e Pessoal Não Docente na Região Autónoma dos Açores e aprova os respectivos regulamentos.

[...]

Greves e Manifestações

GREVE NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GREVE NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

a 4 de Março, 5.ª Feira
[24-02-2010]

[...]

Pareceres

Proposta de Decreto Legislativo Regional Proposta de Decreto Legislativo Regional

SPRA envia parecer à Comissão Permanente de Assuntos Sociais da ALRA
[25-02-2010]

Alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/A, de 16 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Legislativo Regional nº 35/2006/A, de 6 de Setembro.
[...]

Legislação

Decreto Legislativo Regional nº 4/2010/A Decreto Legislativo Regional nº 4/2010/A

[22-02-2010]

Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
[...]

Acção Sindical

Contagem de Tempo de Serviço Prestado por Educadores de Infância em Creche Contagem de Tempo de Serviço Prestado por Educadores de Infância em Creche

Impõe-se o cumprimento da lei
[18-02-2010]

[...]

Legislação

Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro

[17-02-2010]

Regulamento de Criação e Funcionamento dos Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis em regime presencial e mediatizado.
[...]

Acção Sindical

DREF atende à justeza das pretensões do SPRA DREF atende à justeza das pretensões do SPRA

Vale sempre a pena lutar!
[10-02-2010]

Fruto das reivindicações do SPRA, fica devida e favoravelmente ultrapassada a situação dos docentes contratados da Escola Profissional de Capelas.
 
(Actualização: ecos na comunicação social)
[...]

Greves e Manifestações

Administração Pública e Professores recusam pagar Administração Pública e Professores recusam pagar "factura da crise": indignação ocupou baixa lisboeta

[08-02-2010]

Num cenário marcado pela "proposta" governamental de congelamento de salários e de agravamento das condições de aposentação, os trabalhadores da Administração Pública - onde se encontra a esmagadora maioria dos professores - não cruzam os braços e mostram na rua o seu firme descontentamento. Foi o que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5 de Fevereiro, em Lisboa, por iniciativa da Frente Comum. Milhares de vozes exigiram do Governo respeito pelos trabalhadores e seriedade negocial , reivindicações bem patentes nas palavras de ordem ouvidas na capital: "Emprego sim, precariedade não!" , "A carreira é um direito sem ela nada feito" e "Negociação sim, imposição não!".
[...]

Informação Geral

GOVERNO PREPARA-SE, UMA VEZ MAIS, PARA ALTERAR AS APOSENTAÇÕES ANTECIPADAS

[28-01-2010]

No âmbito do Orçamento de Estado, o Governo pretende alterar as fórmulas de cálculo que iriam vigorar, de acordo com a Lei, até 31 de Dezembro de 2014.
[...]

Acção Sindical

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OPTA CLARAMENTE PELA PRECARIEDADE DO PESSOAL DOCENTE

[28-01-2010]

[...]

Legislação

Portaria N.º 4/2010 de 20 de Janeiro Portaria N.º 4/2010 de 20 de Janeiro

Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico.
[20-01-2010]

Revoga a Portaria n.º 72/2006, de 24 de Agosto.
[...]

Acção Sindical

SPRA renova pedido de abertura do processo negocial SPRA renova pedido de abertura do processo negocial

[18-01-2010]

[...]

Acção Sindical

CONCURSOS 2010/2011 CONCURSOS 2010/2011

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
[11-01-2010]

[...]

Acção Sindical

FENPROF celebra acordo com o ME sobre avaliação de desempenho e estrutura da carreira FENPROF celebra acordo com o ME sobre avaliação de desempenho e estrutura da carreira

[08-01-2010]

A FENPROF chegou a um acordo de princípios globais com o ME sobre alguns aspectos do ECD: Avaliação de Desempenho e Estrutura da Carreira

Numa intervenção em conferência de imprensa, após a assinatura do acordo, Mário Nogueira fez o balanço deste processo e garantiu que, sendo um acordo globalmente positivo para os docentes portugueses, a FENPROF não desiste de lutar por aspectos que considera essenciais no âmbito da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, nas matérias comuns aos restantes trabalhadores da Administração Pública e em processos negociais que se irão agora iniciar - as outras matérias do ECD e a vinculação dos professores contratados entre várias outras.

[...]

Legislação

Avaliação do Desempenho dos Docentes do Nível de Qualificação 2 Avaliação do Desempenho dos Docentes do Nível de Qualificação 2

Avaliação será por triénio
[08-01-2010]

[...]

Acção Sindical

SPRA oficia Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores SPRA oficia Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores

Em causa, licença parental inicial - acréscimo da licença e consequências na remuneração
[30-12-2009]

 

O Governo Regional altera, assim, a sua política de incentivo à natalidade na Região!

 

Em condições cada vez piores, ter ou não ter filhos ... eis a questão !

[...]

Acção Sindical

EM CIMA DA MESA, A EXIGÊNCIA DE ABERTURA DO PROCESSO NEGOCIAL EM CIMA DA MESA, A EXIGÊNCIA DE ABERTURA DO PROCESSO NEGOCIAL

SPRA REÚNE COM A SREF
[19-11-2009]

O SPRA reitera a necessidade de, independentemente do funcionamento do presente modelo, da sua aplicação prática ou do seu acompanhamento, retirar as penalizações que, por princípio, em seu entender, nunca deveriam ter sido introduzidas no Formulário e Relatório de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente.
[...]

Acção Sindical

SPRA intensifica formas de luta SPRA intensifica formas de luta

Em causa, as injustiças nos horários dos docentes do Especial, 1º Ciclo e Pré-Escolar.
[20-10-2009]

Solicite o pagamento das suas horas extraordinárias (minuta disponível)
 
[...]

Acção Sindical

SPRA oficia SREF SPRA oficia SREF

[24-10-2009]

Em causa, a estrutura da carreira docente e a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública
[...]

Legislação

Decreto-Regulamentar nº 27/2009 Decreto-Regulamentar nº 27/2009

[06-10-2009]

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos básico e secundário.

[...]

Acção Sindical

SPRA oficia DREF SPRA oficia DREF

Em causa, os horários e condições de trabalho na Educação Especial
[30-09-2009]

[...]

Legislação

Publicado novo ECD do ME Publicado novo ECD do ME

O diploma altera a estrutura da carreira docente
[30-09-2009]

[...]

Legislação

Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA).
[23-09-2009]

Revoga a Portaria nº 71/2008,de 14 de Agosto.
[...]

Legislação

ESCLARECIMENTO ESCLARECIMENTO

DOCENTES CONTRATADOS A TERMO RESOLUTIVO
[30-10-2008]

Actualizado com a nova minuta, resultante da alteração do Código do Trabalho.
[...]

Acção Sindical

Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira Transição / Ingresso no 1.º escalão da nova carreira

[22-05-2009]

[...]

 
 
DESTAQUES

Petição à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Em causa, a constituição dos horários da Educação Pré-escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1º Ciclo do Ensino Básico
 
Destaques
 
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Revisão do ECD do ME 2009

Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente do ME.

 
 
 
 
ECD na RAA
Decreto Legislativo Regional 6/2008/M
 

Concursos 2009/2010

 
 

Concursos 2008/2009

 
 
 
 
 

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